AL instala Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Banco do Nordeste
foto : Marcos Moura
A iniciativa foi proposta pelos deputados Danniel Oliveira (MDB), Moisés Braz (PT) e Romeu Aldigueri (PDT), tendo sido subscrita pelos deputados Walter Cavalcante (MDB), Nizo Costa (Patri), Jeová Mota (PDT) e Augusta Brito (PCdoB).
O deputado Danniel Oliveira explicou que a ideia é tentar montar uma agenda unindo representantes dos estados nordestinos para mostrar que o Nordeste não aceita a fusão do BNB com o BNDES nem sua privatização. “Devemos realizar uma grande articulação para que nossa posição chegue ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia”, pontuou.
COLUNA PARLAMENTARES EM AÇÃO 04.04
ASSEMBLEIA APROVA NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (04/04), cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Entre eles, recebeu aprovação matéria que fixa o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde vinculados ao Governo do Estado. Foi aprovado ainda projeto de lei complementar, também do Executivo, e um projeto de lei de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).
O projeto de lei n° 27/19, do Poder Executivo, altera a Lei nº 14.101, de 4 de abril de 2008, e fixa novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde vinculados ao Governo do Estado, que passa a valer R$ 1.250. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Elmano Freitas (PT).
Os deputados também aprovaram o projeto de lei 24/19, que altera a Lei nº 11.889, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a Política Estadual de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. A proposta foi aprovada com uma emenda da deputada Augusta Brito (PCdoB).
O projeto de lei 25/19 denomina de José Euclides Ferreira Gomes Júnior a avenida Perimetral, localizada entre a CE-178 e o entroncamento da BR-222, no município de Sobral.
Deputados têm até dia 29 para propor mudanças ao Regimento da AL
A Comissão Especial criada para atualizar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa abriu, nesta quarta, o prazo para os deputados enviarem propostas de mudanças no estatuto da Casa, que há mais de 20 anos não passa por alteração. Uma das queixas recorrentes de parlamentares é sobre o processo de inscrição para pronunciamentos nas sessões. Hoje, para conseguir uma vaga no primeiro horário, os deputados, muitas vezes, têm que madrugar.
Membros da Mesa Diretora do Legislativo cearense planejam, inclusive, visitas ao Congresso Nacional e aos Parlamentos de outros estados em busca de referências. A comissão, composta por sete parlamentares, realizou a primeira reunião nesta quarta.
Deputados cobram solução para consórcios de Saúde no interior
Um projeto para reestruturação do modelo dos consórcios de Saúde já está nas mãos do governador Camilo Santana, segundo informou ontem o secretário de Saúde, Dr. Cabeto, durante audiência pública para debater o assunto na Assembleia Legislativa. A iniciativa é resultado de dois meses de avaliação de processos, período no qual, segundo o gestor, dez casos de inadequação foram identificados e se transformaram em denúncias enviadas pela própria Secretaria de Saúde a órgãos de controle.
Governo abandona Guedes e reforma sozinhos na linha de tiro
Em sua primeira visita ao Congresso, na semana passada, Paulo Guedes reclamou dos aliados do governo. Atacado até pelo PSL, o ministro parecia se sentir traído. “A gente anda dez metros e, de repente, vê que levou um balaço de gente que é nossa mesmo”, desabafou.
O chefe da equipe econômica voltou a encontrar o mundo políticonesta quarta (3) para discutir a reforma da Previdência. Na Câmara, o partido de Jair Bolsonaro não disparou, mas deixou Guedes sozinho por horas na linha de tiro.
Maia diz que confusão na Câmara é ruim e critica estratégia de governistas
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou na noite desta quarta-feira (3) a confusão que terminou implodindo a sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
"É muito ruim, o ministro veio aqui desde as 14h para responder perguntas", disse Maia ao deixar a Casa. "A gente tem que receber bem os nossos visitantes."
A reunião foi encerrada abruptamente depois que o deputado Zeca Dirceu (PT-SP) chamou Guedes de "tchutchuca". O ministro revidou, dizendo que "tchutchuca é mãe, é a vó".
Maia disse que o ministro não é acostumado ao ambiente político de Brasília, e por isso reagiu.
Além disso, o presidente da Câmara criticou a estratégia dos líderes do PSL e do governo, Delegado Waldir (GO) e Major Vitor Hugo (PSL-GO).
A sessão foi tomada por discursos da oposição. "Acho que os líderes do governo erraram", disse. Para Maia, o ideal seria que eles tivessem se inscrito em revezamento para falar e não deixar a oposição discursar em bloco. "Dessa maneira fica a impressão que a comissão é contra a proposta", afirmou, mas disse estar otimista com a aprovação no colegiado.
Guedes fez o desfavor de juntar neutros a oposicionistas
Paulo Guedes precisa ter uma aula de política ou de intersecção dos conjuntos Era evidente que Paulo Guedes iria enfrentar os opositores da reforma da Previdência. Isso era parte do jogo. Mas ele cometeu o erro adicional, além da retórica agressiva, de partir do pressuposto de que apenas as esquerdas estão do outro lado. Esqueceu-se, por exemplo, que fala em nome de um governo que ainda não tem consolidada a sua base de apoio.
E por isso o PT ou o PSOL não podem responder. Afirmou, por exemplo: "Vocês estão há quatro mandatos [no poder]! Por que não cobraram impostos sobre dividendos? Vocês estiveram 18 anos no poder e não tiveram coragem de mudar, não cortaram nada? Eu respeiteia Casa, mas a casa não está me respeitando! A Casa não me dá o direito de falar!".
Audiência na Câmara termina em tumulto após bate-boca entre Paulo Guedes e deputado
Por Yvna Sousa, Fernanda Vivas, Fernanda Calgaro e Alexandro Martello, TV Globo e G1 — Brasília
A animosidade entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deputados da oposição levou ao encerramento, na noite desta quarta-feira (3), da audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara destinada à apresentação para os parlamentares da reforma da Previdência.
A audiência foi encerrada após mais de seis horas de duração, depois de uma confusão que se formou quando o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou que o ministro age como "tigrão" em relação a aposentados, idosos e pessoas com deficiência, mas como "tchutchuca" em relação à "turma mais privilegiada do nosso país".
Senado aprova proposta que tira poder do governo sobre o Orçamento
BRASÍLIA - O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina a execução obrigatória pela União de despesas relacionadas à entrega de bens e serviços à sociedade (chamadas de finalísticas) e das emendas parlamentares de bancadas no Orçamento.
Na prática, o texto dá mais poder político ao Congresso, já que obrigará o Executivo a executar a maior parte do Orçamento da forma que for aprovado pelos parlamentares.
O texto foi aprovado em dois turnos. No primeiro, foram 58 votos a seis; e no segundo, 59 votos a cinco. Como houve modificações em relação ao aprovado pela Câmara há duas semanas, o projeto terá de ser analisado novamente pelos deputados. O governo considerou uma vitória, já que ganhará mais tempo para tentar suavizar o texto. Na Câmara, a PEC ainda precisará ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, por uma comissão especial. Pelos cálculos da equipe econômico, isso levará pelo menos um mês.
Guedes elogia o Bolsa Família e diz que Lula mereceu ganhar duas eleições
BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, usou parte da sua fala na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta quarta-feira, para elogiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o programa Bolsa Família. Tanto Lula quanto o benefício são constantemente criticados pelo presidente Jair Bolsonaro. Para Guedes, Lula mereceu ganhar as duas eleições que venceu, em 2002 e 2006, porque soube gastar pouco para atingir um grande número de pessoas.
