Por Editorial / O GLOBO

A campanha eleitoral no ambiente on-line continua a trazer desafios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sujeito a todo tipo de manobra e manipulação, o mundo digital suscitou novas regras para garantir uma competição mais justa. É o caso da legislação que proíbe as redes sociais de incluir perfis políticos em seus sistemas de recomendação de conteúdo em época de campanha, pois não há como garantir que eles assegurem equilíbrio na exposição dos candidatos. Para que a regra funcione, o TSE exige, na apresentação dos registros de candidaturas, todos os perfis virtuais que serão usados em período eleitoral.

Quando registrou sua candidatura, em 7 de agosto, o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) informou dois perfis pelos quais veicularia conteúdo eleitoral. Quase duas semanas depois, no dia 19, fez uma retificação e incluiu mais 14 canais. Não há dúvida, portanto, de que ele cometeu um erro nas informações prestadas à Justiça Eleitoral. O equívoco, porém, não justificava a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, do TSE, de suspender temporariamente sua campanha. Faltando pouco mais de um mês para o pleito, Renan ficou proibido de participar de debates em rádio e televisão, perdeu acesso a verbas do fundo eleitoral e não poderia usar a maior parte dos perfis. Depois Toffoli foi sensato ao voltar atrás e liberar a participação em debates e o financiamento da campanha, mas uma decisão dessa magnitude — a suspensão de uma campanha — nem deveria ter sido tomada por um só ministro.

Não há dúvida sobre a ilegalidade da omissão de Renan. O questionamento se restringia à decisão drástica ter sido tomada monocraticamente — e à desproporção da punição aplicada. O TSE não foi provocado pelo Ministério Público ou por adversários na corrida presidencial. Foi Renan quem tomou a iniciativa de retificar as informações prestadas. Só então Toffoli examinou a questão e agiu de forma inédita, já que casos dessa natureza costumam ser punidos com multa. No dia 20 de agosto, o TSE proibiu que o candidato do PRTB à Presidência, Pablo Marçal, tenha acesso aos fundos eleitoral e partidário, que participe de debates e do programa eleitoral no rádio e na televisão. Nesse caso, porém, ele está inelegível, e a decisão da Corte foi colegiada.

Independentemente do caso específico do candidato do Missão, a decisão de Toffoli precisa ser examinada pelo colegiado do TSE, para que não se torne um precedente copiado em tribunais eleitorais país afora. A suspensão de campanhas está prevista na lei, mas não deveria ser aplicada sem motivos que a justifiquem.

Renan Santos na sabatina O GLOBO, CBN e Valor — Foto: Ana Branco / Agência O Globo

Escrito por Igor Cavalcantei / DIARIONORDESTE

O governador e candidato à reeleição Elmano de Freitas (PT) afirmou, nesta segunda-feira (31), que pretende ampliar a presença das forças de segurança e garantir o “controle do Estado nos territórios” do Ceará. A declaração foi feita pelo petista pouco antes de uma carreata de campanha no bairro Vila Velha, em Fortaleza.

O governador disse que em um eventual segundo governo pretende ampliar a contratação de policiais. Ele também citou investimentos em tecnologia e a expansão do Batalhão Raio para todo o Estado como medidas para enfrentar a criminalidade.

“Nós vamos colocar mais policiais na rua e não permitir que as ameaças permaneçam para fazer o controle absoluto para dar paz de tranquilidade ao povo cearense”, afirmou.

Elmano também disse que pretende implantar o projeto Nosso Quadrante Seguro. Segundo o candidato, o objetivo é reforçar a presença do Estado e combater ameaças feitas por organizações criminosas a moradores e comerciantes.

"Vamos implantar o projeto do Nosso Quadrante Seguro, que é estabelecer áreas que vamos fazer o controle absoluto dessa área e vamos sair expandindo isso na Capital, na Metropolitana e nos municípios, para que a gente possa, assim, deixar de maneira muito definitiva, o controle do Estado nos territórios onde está a população, enfrentar com muita força ameaças que as facções têm buscado fazer a cidadão de bem, a comerciante"

 

 

Escrito por Ingrid Campos / DIARIONORDESTE

Candidato ao Governo do Ceará pelo PSDB, Ciro Gomes prometeu nomear um policial civil para o comando da Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS), caso seja eleito em outubro. A projeção foi feita por ele, na tarde desta segunda-feira (31), após reunião com representantes da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Ceará (Adepol-CE), em Fortaleza.

Ao defender a escolha de um integrante da própria Polícia Civil para a pasta, Ciro afirmou que a medida faz parte de uma proposta de valorização e reorganização das forças de segurança do Estado. A ideia, segundo o candidato, é colocar à frente da SSPDS um profissional que conheça a estrutura policial e a realidade enfrentada pelos agentes no Ceará.

"A base de uma estrutura policial de mérito é a condição daquele que rende bem, que é decente, que trabalha com exação para cumprir seu dever duro, difícil e arriscado de proteger a população. Ele tem que ser reconhecido pelos seus méritos e não pelo favorecimento dos poderosos do dia. Portanto, um dos meus compromissos é restaurar isso, e vou te adiantar aqui em primeira mão: eu vou – como fui o único governador no passado a fazer isso – nomear um policial civil do Ceará para ser o secretário de Segurança. Não vou trazer mais gente de fora, é basicamente esse erro que tem sido cometido aqui no Estado", afirmou o candidato.

O tucano voltou a citar a marca de 10 mil homicídios ao longo da gestão do seu principal adversário, o governador Elmano de Freitas (PT), que concorre à reeleição. "Nós conversamos sobre o medo da população, sobre o que pode ser feito para superar esse medo, a indicação de como trazer a polícia mais qualificada, mais motivada, mais interessada e mais eficaz na superação dos gargalos que estão aí. Nós temos, afinal de contas, no Ceará, uma das piores taxas do Brasil de esclarecimento de homicídios: só 27 de cada 100 assassinados", complementou.

Além da reunião com a Adepol-CE, Ciro tem outro compromisso previsto para esta segunda-feira: uma transmissão ao vivo pelos canais oficiais da campanha, marcada para as 21h. 

João Pedro Pitombo / FOLHA DE SP

Aliados de Flávio Bolsonaro (PL) despontam como favoritos em mais estados do que aliados de Lula (PT) na largada da campanha eleitoral.

Nomes apoiados por Flávio lideram isolados a disputa para governador em sete estados e no Distrito Federal, apontam pesquisas dos institutos Datafolha e Quaest realizadas na segunda quinzena de agosto.

O presidente Lula, por sua vez, tem aliados como favoritos na disputa pelos governos de cinco estados, segundo as mesmas pesquisas. Outros quatro aliados ao petista aparecem em empate técnico na liderança em seus estados.

Goiás é o único estado cujo favorito à sucessão se aliou a Ronaldo Caiado (PSD). Nomes ligados aos demais presidenciáveis não lideram as pesquisas em nenhuma das unidades da federação.

O mapa das disputas estaduais mostra que a polarização nacional não se reproduz na maior parte das eleições para governador. Em sete estados, lideram isolados candidatos que se declararam neutros em relação à disputa presidencial.

A estratégia foi adotada pela maioria dos candidatos a governador de estados do Nordeste que estão localmente na oposição ao PT. O principal exemplo é o da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), que tem driblado perguntas sobre a eleição nacional afirmando ser "pernambuquista".

Depois de passar o primeiro semestre atrás nas pesquisas, Raquel despontou nas últimas semanas e lidera com 47% contra 40% de João Campos (PSB), segundo levantamento do Datafolha divulgado em 21 de agosto. O ex-prefeito do Recife iniciou sua campanha reforçando o seu elo com o presidente Lula.

Ciro Gomes (PSDB) adotou uma linha semelhante na disputa pelo Governo do Ceará. A despeito da aliança com o PL, ele não apoia nenhum presidenciável e costuma lembrar que teve rusgas tanto com Lula quanto Jair Bolsonaro (PL) nas últimas duas eleições

A decisão lhe rendeu ataques dos adversários: o governador Elmano de Freitas (PT) afirmou na semana passada que o tucano é o candidato do bolsonarismo e disse sentir vergonha de ver "Ciro Gomes abraçado com quem pediu golpe em um país democrático como o Brasil".

Também adotam a linha de neutralidade nomes como Eduardo Braide (PSD), que lidera isolado no Maranhão, e JHC (PSDB), que divide a liderança com o lulista Renan Filho (MDB) em Alagoas.

Na Bahia, ACM Neto (União Brasil) está em empate técnico com o governador Jerônimo Rodrigues (PT). O ex-prefeito de Salvador declarou apoio a Ronaldo Caiado, mas não tem feito campanha nem pedido votos para o aliado.

No campo da direita, são favoritos a vencer ainda no primeiro turno nomes como Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo, Jorginho Mello (PL), em Santa Catarina, e Eduardo Riedel (PP), em Mato Grosso do Sul.

Em Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL) e Otaviano Pivetta (Republicanos) lideram em empate técnico –os dois anunciaram apoio a Flávio Bolsonaro e disputam essa parcela do eleitorado conservador do estado.

No Acre, onde lidera o senador Alan Rick (Republicanos), Flávio tem um palanque triplo, sendo apoiado pelos três principais candidatos ao governo.

O Rio de Janeiro é o principal colégio eleitoral onde lidera um aliado do presidente Lula. Eduardo Paes (PSD) marcou 41% das intenções de voto na pesquisa Datafolha contra 19% de Douglas Ruas (PL).

No Amazonas, o senador Omar Aziz (PSD) desponta como favorito na disputa pelo governo com o apoio do presidente, mas enfrenta um cenário mais complexo com outras três candidaturas competitivas. Já no Rio Grande do Sul, Juliana Brizola (PDT) lidera em cenário de empate técnico com Luciano Zucco (PL).

Aliados de Lula lideram isolados ainda em três estados do Nordeste. Dois deles são de partidos mais ao centro: Fábio Mitidieri (PSD), em Sergipe, e Lucas Ribeiro (PP), na Paraíba.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles é o único candidato do PT que mantém uma liderança isolada nas pesquisas frente aos adversários. Jerônimo Rodrigues, na Bahia, e Cadu de Lula (PT), no Rio Grande do Norte, aparecem numericamente atrás dos adversários, mas em empate técnico.

Levando em conta o mapa das 27 unidades da federação, o PSD é o partido com mais candidatos na liderança isolada, à frente nas pesquisas em seis estados. O número chega a sete quando contabilizado Adailton Fúria, candidato em Rondônia, em empate técnico.

O PL vem na sequência, liderando isolado em Santa Catarina, Roraima e Paraná. O partido ainda está entre os favoritos em Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rondônia, podendo chegar a seis governadores.

O Republicanos também trabalha para ampliar sua presença nos governos estaduais. Além de Tarcísio em São Paulo, a legenda mira o segundo maior colégio eleitoral do país e lidera em Minas Gerais com o senador Cleitinho, e está entre os favoritos em Mato Grosso e no Acre.

Governadores que disputam a reeleição estão na ponta em 12 unidades da federação, segundo as pesquisas. Outros quatro estão atrás, incluindo Mateus Simões (PSD), vice que assumiu com a renúncia de Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais e ainda tenta se viabilizar eleitoralmente.

Também estão atrás nas pesquisas Elmano de Freitas, no Ceará, Clécio Luís (União Brasil), no Amapá, e Soldado Sampaio (Republicanos), em Roraima.