Governo Lula abriu 47% mais concursos em 1 ano do que Bolsonaro em 4
Eduardo Barretto / METROPOLIS
O governo Lula autorizou a abertura de 9,1 mil vagas de concurso público em 2023, 47% a mais do que a soma dos quatro anos do mandato de Jair Bolsonaro. Os números são do Ministério da Gestão e abrangem o Poder Executivo.
De 2019 a 2022, o governo Bolsonaro criou 6,2 mil vagas permanentes no serviço federal. Das 9,1 mil criadas em 2023, os ministérios mais contemplados foram Trabalho; Planejamento; Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Agrário; e Povos Indígenas.
O Ministério do Trabalho abriu 900 vagas para auditor-fiscal do Trabalho. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu 895 postos para analistas, pesquisadores e técnicos. Em terceiro lugar, o Ministério da Ciência e Tecnologia abriu 814 vagas para analistas, pesquisadores e tecnologistas.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por seu turno, criou 742 vagas para analistas e engenheiros. Em quinto lugar, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) terá mais 502 vagas, entre economistas, antropólogos, arquitetos, indigenistas e sociólogos.
No início do governo Bolsonaro, em 2019, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu “travar” os concursos públicos no país. “A primeira coisa, concursos públicos. Trava esse negócio aí”.
A Sabesp no caminho certo
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
O governo do Estado de São Paulo concluiu o processo de privatização da Sabesp, vendendo 32% das ações da empresa, das 50,3% que detinha, por um total de R$ 14,8 bilhões. Foi a maior oferta de ações da história do setor do saneamento. Trata-se de um marco simbólico e alentador diante dos desafios da infraestrutura nacional, em especial do saneamento.
Nas duas últimas décadas, a média anual de investimentos em infraestrutura foi de 2%. O resultado é um baixo estoque de capital, cerca de 35% do PIB, quando uma estrutura modernizada, ou seja, que garanta acesso universal aos serviços, exigiria algo em torno de 60%. Segundo estimativas da consultoria Inter.B, especializada no setor, o País precisaria investir nas próximas duas décadas entre 3,6% e 4% do PIB ao ano para atingir esta meta. Mas no último triênio a taxa de investimentos foi ainda menor que a média histórica, 1,83%.
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, e nada expõe mais essa desigualdade que o acesso ao saneamento básico: quase 100 milhões de brasileiros não têm rede de esgoto e mais 35 milhões não têm água tratada. Tal tragédia humanitária não é uma consequência natural da realidade socioeconômica do Brasil – o saneamento no País está bem abaixo da média de outros países de renda média-alta e mesmo de renda média.
Diferentemente de outros setores – como energia, telecomunicações e, em alguma medida, transportes – que foram transformados por reformas que abriram os mercados nos anos 90, o saneamento permaneceu por mais de duas décadas sob o monopólio estatal, à mercê da captura clientelista.
O Marco do Saneamento de 2020 foi o passo mais importante para reverter esse quadro, definindo metas para a universalização, obrigando a licitação para a escolha de prestadores, garantindo mais segurança jurídica à privatização das companhias estaduais e conferindo à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) o papel de padronizar a regulação e a fiscalização dos serviços.
Desde então, os investimentos no setor cresceram 20%. Ainda assim, será preciso acelerar, e muito, para atingir a meta de universalização em 2033. Segundo a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), mantido o ritmo dos últimos cinco anos, a meta só seria alcançada em 2089.
Hoje, nenhuma empresa estatal tem condições de cumprir a meta do Marco. Mesmo quando não há captura por interesses privados. Primeiro, porque essas empresas não têm capital, e as restrições fiscais não permitem aos governos ampliar investimentos. Depois, porque, estando submetidas ao direito público, tampouco têm a flexibilidade necessária para captar recursos e fazer parcerias em bases competitivas.
A Sabesp é uma das empresas mais eficientes do setor e São Paulo tem uma cobertura bem acima da média nacional. Esse resultado foi possível porque nos últimos anos a empresa abriu seu capital, ingressou no mercado e estabeleceu parcerias público-privadas. Ainda assim, precisará de mais capital financeiro e humano para atingir a meta.
A privatização não diminui a importância do papel do Estado, que mantém a sua função de regular, fazer bons contratos e fiscalizá-los. O Estado de São Paulo ainda será acionista da empresa e, segundo estimativas conservadoras, se a companhia se valorizar quatro vezes em 20 anos, seu patrimônio aumentará em 60%.
Na vanguarda do atraso, o PT e seus asseclas tentaram de todas as formas barrar a privatização: perderam nas ruas, no Legislativo e no Judiciário. Agora, a crítica é de que a empresa foi vendida a preço de banana. Mas é uma crítica puramente ideológica. O preço de uma estatal nunca será igual ao de uma empresa privada. O mais importante é que a Sabesp será capaz de antecipar a entrega da universalização antes da meta.
O fato incontestável é que o Brasil é carente de infraestrutura, e o Estado não tem condições de satisfazer essa carência. O processo de desestatização da Sabesp mostra que, com boas condições e segurança jurídica, esses recursos podem vir do setor privado.
Dinheiro nem sempre é o item mais escasso em Brasília; às vezes, é a seriedade
Por Rolf Kuntz / O ESTADÃO DE SP
O governo deveria cuidar mais do gasto público antes de buscar novo aumento de arrecadação, propôs o presidente da Câmara, Arthur Lira. Pode-se discutir, exemplificou, a indexação de certas despesas, como a dos benefícios previdenciários, sem abandonar a valorização do salário mínimo. Também se pode, acrescentou o deputado, repensar o vínculo entre o valor aplicado em educação e saúde e o crescimento da receita. Detalhes da proposta podem ser discutíveis, mas a ideia geral é tão simples quanto sensata: é preciso buscar maior eficiência no uso do dinheiro, antes de pensar em maior tributação.
Maior eficiência na aplicação do dinheiro pode traduzir-se como eficiência maior na ação governamental. Isso vale tanto para o investimento quanto para o dia a dia da administração. Não basta discutir em termos contábeis, por exemplo, se o gasto com pessoal é irredutível ou se é possível comprimi-lo. É necessário pensar em quanto se obtém de cada centavo aplicado na folha de pessoal. É indispensável examinar todos os custos de operação, como se faz, ou se deveria fazer, na atividade empresarial. Comparações entre a administração pública e a dos negócios particulares podem ser enganosas, mas sempre vale a pena pensar em padrões de produtividade.
Todos esses pontos podem parecer obviedades, mas têm um caráter especial quando se trata do gasto público. Não se trata apenas de avaliar como o uso do dinheiro afetará cada grupo ou cada camada social. A política orçamentária envolve interesses do presidente da República, dos ministros e, naturalmente, dos parlamentares. Além disso, objetivos partidários, valores ideológicos e padrões pessoais são postos em jogo quando se decide o uso de verbas ou quando se discute o rumo da política fiscal. A ideia de austeridade financeira é notoriamente impopular, por exemplo, entre lideranças petistas. O presidente Lula até consegue admiti-la, de vez em quando, mas com evidentes sinais de incômodo.
Desta vez, ele declarou apoio ao bloqueio de gastos no valor de R$ 15 bilhões anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo do congelamento é manter o déficit em R$ 28,8 bilhões, no limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Esse corte será insuficiente, segundo analistas do mercado, mas a iniciativa ministerial, com aprovação do presidente, foi apontada por especialistas como um avanço na direção certa. Mas quantos passos desse tipo serão necessários, nos próximos anos, para impedir um novo e perigoso desarranjo fiscal? O grande problema, neste ano, foi o crescimento dos gastos obrigatórios, principalmente da Previdência. O mesmo desafio tem sido enfrentado em vários outros anos.
Dificilmente haverá maior segurança fiscal sem uma revisão do dispêndio. Quase todo o orçamento federal está comprometido com itens obrigatórios. Isso limita severamente a capacidade de investimento e prejudica a gestão pública. O empecilho permanecerá enquanto persistir a rigidez orçamentária. Este dado é conhecido e comentado há muitos anos, mas tem havido pouco esforço, em Brasília, para aumentar a flexibilidade financeira do setor público.
Um avanço nessa direção poderá envolver uma revisão de itens constitucionais. Exemplo: mais importante do que vincular uma parcela do orçamento a educação e saúde é gastar bem nesses dois setores, reavaliando, periodicamente, os objetivos e as necessidades. Para isso seria indispensável, naturalmente, um sério envolvimento de todos os poderes com essas áreas da administração. Seriedade em Brasília é pelo menos tão relevante quanto a disponibilidade orçamentária – e às vezes, infelizmente, bem mais escassa.
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Jornalista
Mais de mil cidades do Brasil enfrentam seca severa ou extrema
Isabella Menon / folha de sp
Ao menos 20% do território brasileiro sofre com seca severa ou extrema, apontam os dados do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).
Dados do monitoramento do território brasileiro mostram que, em junho, o fenômeno atingiu 1.024 cidades —sendo que 106 foram classificados com seca extrema e 918 com seca severa. A situação é de piora em comparação com maio.
Marcelo Zeri, pesquisador do órgão, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, afirma que o índice integrado de seca leva em conta o acumulado de chuva comparado com a média, a umidade do solo e a saúde da vegetação.
Ele avalia que o Brasil já enfrenta secas desde o ano passado, quando o país passou pelo El Niño, que atingiu principalmente a região Norte e Centro-Oeste —o fenômeno não costuma ter impactos no Sudeste, mas causa um bloqueio atmosférico que impede que as chuvas cheguem a essa região.
Após El Niño, é esperada uma seca. Mas, no começo deste ano, a época chuvosa foi curta. "Não teve tempo de recuperação após a estiagem do ano passado", diz o pesquisador.
Em 2023, a região Norte foi a que mais sofreu com a seca. Neste ano, os locais que têm registrado maiores secas são o norte de São Paulo e a região do pantanal. "Só foi poupado o Nordeste e o Sul do Brasil, mas todo o Sudeste, Centro-Oeste e Norte sofrem com a seca", diz Zeri.
O SGB (Serviço Geológico do Brasil) observa a seca por meio do nível das bacias hidrográficas. Marcus Suassuna, engenheiro hidrólogo do SGB, afirma que as bacias do rio Paraguai e Amazonas, ainda enfrentam consequências da seca do ano passado.
A bacia do rio Amazonas registrou, em 2023, a pior seca da história. Já a bacia do rio Paragui não registrou uma seca tão severa, mas sofreu com o atraso do período de chuvas.
"Esses podem ter sido os pontos de partida para todas as secas hidrológicas que observamos neste ano. Além da herança do ano passado, a estação chuvosa foi aquém da esperada", diz Suassuna, que também cita que as temperaturas acima da normalidade também colaboram para a transpiração. "Além da pouca oferta de água, o que temos está se perdendo em uma velocidade acima do normal."
O Cemaden também prevê que os dados de julho mostrem uma piora na seca —o cenário só será analisado após o fim do mês. Segundo as projeções, no interior de São Paulo, a seca severa deve se agravar e atingir 65% do estado. Além disso, regiões entre o sul de Goiás, São Paulo e sudoeste de Minas Gerais também podem apresentar um aumento no número de municípios classificados com seca severa.
O órgão alerta que a situação demanda atenção e medidas preventivas para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais.
Na bacia do rio Paraná, a situação de seca deverá permanecer crítica ao longo do mês de julho, com condições de seca que varia de moderada a extrema em algumas áreas. A situação também mantém a região em estado de alerta, com a necessidade de elaboração de ações estratégicas para minimizar os impactos, como o risco de fogo.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) estabelece que índices inferiores a 60% não são adequados para a saúde humana. Além do ressecamento das vias aéreas, a poluição acaba piorando as doenças respiratórias.
Todos podem sofrer os efeitos do tempo seco, especialmente os idosos. Por isso, a indicação é de as pessoas abusarem da hidratação e evitarem ficar expostos diretamente ao sol entre 11h e 16h.
O tempo seco deve continuar. De acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas) da cidade de São Paulo, o tempo segue seco e ensolarado nos próximos com temperaturas baixas e formação de neblina durante a madrugada.
Segundo o CGE, as condições dificultam a dispersão de poluentes, além de favorecer a formação de queimadas, o que prejudica a qualidade do ar. Nesta quinta-feira, a previsão é de predomínio de sol e temperaturas em elevação, com neblina nas primeiras horas do dia.
A temperatura deve variar entre 12°C e 27°C, enquanto os índices de umidade podem atingir valores críticos valores abaixo do 30% no período da tarde.
Transferência de renda não é suficiente para acabar com a fome. Especialistas dizem o que falta
Por João Sorima Neto e Vinicius Neder— São Paulo e Rio / o globo
O relatório anual da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre acesso a alimentos mostrou uma redução da quantidade de pessoas famintas no Brasil em 2023. Segundo o documento, publicado ontem por cinco agências da entidade, com a FAO (alimentação e agricultura) à frente, 8,4 milhões de brasileiros passaram fome entre 2021 e 2023, ou 3,9% da população, menos do que dos 9 milhões (4,2%) de 2020 a 2022, quando o país ainda amargava os efeitos da pandemia de Covid-19.
O Brasil havia saído do Mapa da Fome, mas retornou após a pandemia. Em discurso ontem em encontro ministerial do G20, o grupo das maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, no Rio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que o país sairá do Mapa da Fome da ONU até 2026, último ano de seu governo
Os números divulgados pela ONU mostram que, apesar de a extrema pobreza estar no menor nível histórico, a insegurança alimentar ainda é maior que em 2013, apesar da melhora recente, afirma o economista Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social).
Para ele, esses dados mostram que políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e melhoria do mercado de trabalho são condições necessárias, mas não suficientes para resolver o problema da insegurança alimentar.
—Fatores como a alta do preço dos alimentos, com a guerra na Ucrânia, falta de apoio à agricultura familiar, atraso na entrega da merenda escolar, pioraram as condições de insegurança alimentar no país — explica ele, ponderando que não se sabe o peso de cada uma delas no número final e que quando se olha apenas 2023 houve melhora em ambos indicadores (extrema pobreza e insegurança alimentar).
Por isso, diz Neri, programas como o Bolsa família têm impacto direto para redução da pobreza, mas não na redução da insegurança alimentar.
Para o economista, tanto os dados da ONU, através da FAO, lançados a cada três anos, e os divulgados pelo governo, considerando condições de segurança alimentar severa, são indicadores importantes.
— O dado da FAO capta a situação a cada três anos e tem flutuações que podem não refletir as condições brasileiras. Já os dados do IBGE seguem a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e são muito bem feitos. Entretanto, são dados que não são comparáveis.
O economista José Giacomo Baccarin, professor da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Unesp, e um dos fundadores do Instituto Fome Zero, avalia que a melhoria de renda, seja via aquecimento do mercado de trabalho ou programas sociais, como o Bolsa Família, explicam a redução do número de pessoas em insegurança alimentar.
Alta menor de alimentos
Baccarin lembra que, quando se olha apenas para 2023, a redução da insegurança alimentar é ainda maior. Ele observa que, no ano passado, houve queda no preço dos alimentos, o que também contribui para a melhora dos dados, já que a população mais pobre gasta entre 30% a 40% do orçamento com comida.
— E a melhora deve continuar este ano. Acredito que até 2026 seja possível sair do Mapa da Fome. O principal fator para isso é o aumento de renda, que é acesso garantido ao alimento. A população com renda mais alta melhora tanto a situação financeira quanto psicológica, deixando de ter a alimentação como preocupação principal — explica ele.
Mariana Pereira, colíder da Força-Tarefa Segurança Alimentar da Coalizão Brasil, avalia que, apesar da melhora do indicador, 8,4 milhões em situação de fome ainda é um patamar elevado. Ela diz que os números devem continuar melhorando.
— Os números caíram num percentual importante e isso pode ter sido reflexo do aumento do valor do Bolsa Família nos últimos anos. É preciso lembrar que o país voltou a figurar no Mapa da Fome da ONU durante a pandemia — disse Mariana Pereira.
Em 2022, ano da eleição, o Auxílio Emergencial dado no governo Bolsonaro chegou a R$ 600. No ano passado, o programa voltou a ter o nome de Bolsa Família, nesse mesmo patamar, mas o governo Lula deu um valor adicional para as famílias com gestantes, crianças e adolescentes, com pagamento extra de R$ 150 por cada criança da casa com até seis anos e de R$ 50 para os dependentes de sete a 18 anos incompletos. Gestantes também passaram a receber mais R$ 50.
Agricultura familiar
Mariana cita ainda o aumento do crédito rural em 43,3% para agricultura familiar, com juros mais baixos. O novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 trouxe mais incentivos para quem produz alimentos básicos. Quem produzir arroz, por exemplo, encontrará juros reduzidos para 3%:
— Essa agenda de produzir alimentos em maior quantidade e com mais qualidade está atrelada às mudanças climáticas e é muito importante.
Para Rodrigo Kiko Afonso, diretor-executivo da Ação da Cidadania, entidade fundada pelo sociólogo Herbert de Souza para atuar no combate à fome, os dados da ONU mostram que as políticas públicas importam no enfrentamento do problema.
Na visão dele, a retomada do Bolsa Família, com a volta das regras de contrapartidas, como exigir vacinação e frequência escolar das crianças, fez a diferença para reduzir a fome no país em 2023. O avanço não bastou para tirar o país do Mapa da Fome, em parte, porque a retomada das políticas sociais leva tempo.
— Tenho plena certeza de vamos melhorar os níveis de 2014 (quando o Brasil saiu do Mapa da Fome). É o exemplo que o mundo precisa para concretizar na cabeça que é a política pública que resolve a questão da fome. A fome é uma decisão política — afirma Afonso.
Eleições na Venezuela: Bate-boca entre Lula e Maduro também pode ser encenação útil para ambos
Por Malu Gaspar— Brasília / o globo
![O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ditador venezulano Nicolás Maduro durante recepção no Palácio do Planalto em maio](https://s2-oglobo.glbimg.com/EeXqOvUmLnUp_EPraZbx3mfLTbI=/0x0:4447x2965/888x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/I/p/NDDTxySKiQBeYfnt42NA/103197031-pa-brasilia-df-29-05-2023-reuniao-com-presidentes-da-america-do-sul-na-foto-presidente.jpg)
De acordo com números de ONGs locais, só em julho o governo Maduro já prendeu 71 opositores, fechou estradas para impedir a passagem de adversários e, na semana passada, bloqueou o acesso a cinco sites de notícias. Além disso, mudou as regras para registro eleitoral dos exilados venezuelanos — 4 milhões, segundo a oposição; 69 mil, para o governo — , que não conseguem se habilitar para votar.
Em maio, o governo Maduro também cancelou o convite à União Europeia a que enviasse representantes para observar o processo eleitoral. Na prática, o regime escolhe a dedo os estrangeiros que acompanharão a votação e, ainda assim, seguindo seu próprio roteiro.
O grosso vem de países amigos de Maduro, como Bolívia, Honduras e Rússia, além de organizações como MST e Foro de São Paulo. Os quatro representantes da ONU que estão na Venezuela se comprometeram a não divulgar nenhum documento público sobre o pleito.
O Carter Center, ligado ao ex-presidente americano Jimmy Carter, já informou que só verificará situações de violação dos direitos humanos. Não acompanhará a votação nem a apuração.
Tudo isso mostra que, se tem algo que a democracia na Venezuela não está, é consolidada. E que a eleição está contaminada antes mesmo de a votação começar.
A julgar pelas pesquisas, num pleito limpo, a oposição teria grande chance de vencer. Quase todos os institutos, com exceção dos alinhados ao governo, mostram que González está bem à frente na preferência do eleitor, com algo entre 55% e 70% da intenção de voto, a depender do levantamento, ante no máximo 35% para Maduro.
Por isso a grande preocupação na comunidade internacional é com o que acontecerá depois da votação. Caso as urnas tragam a vitória de Maduro no domingo, a oposição dificilmente aceitará. Se porventura os oposicionistas saírem vencedores, o ditador também já adiantou que não larga o osso.
Numa primeira leitura, as declarações de Lula podem sugerir que ele está disposto a pressionar Maduro a deixar o poder caso perca. Mas também conferem ao brasileiro mais folga para para bancar o ditador venezuelano contra protestos da oposição derrotada, caso tal circunstância se imponha.
O que em princípio parece briga pode ser também uma encenação útil para ambos, Lula e Maduro. Só será possível conferir qual alternativa é verdadeira depois que forem anunciados os resultados da eleição de domingo. Até lá, haja chá de camomila.