Bolsonaro cita o seu candidato ao Senado pelo Ceará em 2026 e agita os bastidores no campo da direita
Em entrevista a um podcast nesta segunda (24), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) citou o deputado estadual Pastor Alcides Fernandes (PL) como nome do bolsonarismo para a disputa ao Senado em 2026 pelo Ceará. A declaração foi feita em resposta a um internauta que questionou quais seriam os nomes com potencial para ocupar as 54 cadeiras do Senado que estarão em disputa no próximo pleito.
Bolsonaro se referiu a Alcides como “pai do André”, numa menção ao deputado federal André Fernandes, aliado de primeira hora e nome de destaque no PL cearense.
O nome de Pastor Alcides, menos conhecido no eleitorado em comparação com André Fernandes, mas próximo ao grupo ideológico de Bolsonaro, reacende as discussões internas do PL sobre a definição de candidaturas prioritárias.
PL quer protagonismo na chapa de 2026
Nos bastidores e em declarações públicas, lideranças do PL cearense — incluindo o próprio André Fernandes — já deixaram claro que o partido não aceitará papel secundário nas eleições de 2026. O objetivo é lançar candidatura própria ao Governo do Estado e também indicar o principal nome da direita ao Senado. A declaração de Bolsonaro, portanto, além de representar um gesto de afago a Alcides e André, também lança luz sobre uma disputa interna pela cabeça da chapa majoritária do campo político.
Essa movimentação ocorre em meio a um cenário ainda indefinido dentro da oposição ao governo Elmano de Freitas (PT). O União Brasil, liderado pelo ex-candidato ao governo Capitão Wagner, segue como peça-chave no tabuleiro, mas ainda sem definição sobre alianças com o PL. Ao mesmo tempo, setores do PDT que hoje fazem oposição ao governo, sob liderança do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, também tem planos de protagonismo como opositores em 2026.
Com Bolsonaro, Tarcísio fala sobre elogio a urnas e nega que esteja recebendo 'o bastão' para 2026
Ana Gabriela Oliveira Lima / folha de sp
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (24) não ter havido contradição entre elogiar as urnas na última quinta-feira (20) e estar ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico contumaz do dispositivo. Ele também afirmou que não apoiaria Bolsonaro "de jeito nenhum" em um golpe e negou ser seu sucessor na vaga a presidente em 2026.
O governador disse que ressaltar aspectos positivos sobre a Justiça Eleitoral não significa dizer que não há o que melhorar. A justificativa se deu depois que o elogio do governador irritou bolsonaristas, que veem Tarcísio como possível sucessor de Bolsonaro caso o ex-mandatário não restitua a elegibilidade a fim de concorrer nas eleições de 2026, cenário considerado o mais provável para o pleito.
Tarcísio e Bolsonaro estiveram juntos em uma entrevista ao vivo no podcast Inteligência Ltda, um dia antes de sessão no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (25) que vai decidir se o ex-presidente se torna réu por liderar uma trama golpista.
Na semana passada, Tarcísio disse em evento que é preciso agradecer a Justiça Eleitoral pelo trabalho feito. "O Brasil veio se tornando referência em termos de velocidade, de apuração, de tecnologia. Muitos países têm que olhar para o Brasil e ver o que está sendo feito aqui."
No programa desta segunda, Bolsonaro, sobre as próximas eleições presidenciais, negou "passar o bastão" a Tarcísio ou a qualquer outro candidato. "Eu só passo o bastão só depois de morto", afirmou.
Em outro momento da entrevista, no entanto, afirmou "a gente vê na época, se for o caso", sobre a possibilidade de seu campo político ter um plano B caso permaneça inelegível.
A respeito do tema, Tarcísio afirmou que "as pessoas, eu acho que interpretam errado a proximidade, o apoio" e que estará junto de Bolsonaro "neste momento independente de qualquer interesse." "Não é justo tirar o Bolsonaro do jogo. É um candidato superviável, a maior liderança da direita. Como eu falei, é o cara que me abriu a porta", afirmou o governador.
Ele disse não ter dúvida de que Bolsonaro possa ganhar a próxima eleição e que vai estar junto do aliado "até debaixo d’água". "Não tem passagem de bastão", falou.
O governador foi criticado por uma internauta, que disse que nenhum nome substitui Bolsonaro e questionou o por quê da proximidade de Tarcísio com o STF e Lula, ao que ele respondeu serem relações institucionais a favor de São Paulo.
Na entrevista, Bolsonaro negou mais uma vez ter havido uma tentativa de golpe. O ex-presidente admitiu ter discutido o estado de defesa e de sítio, mas disse que não havia contexto para o golpismo.
"Dos 23 ministros meus, tu acha que no caso de um golpe, quem ficaria comigo? Acredito que nenhum. Eu seria um golpista solitário."
Questionado pelo apresentador se estaria ao lado do ex-presidente no caso de uma tentativa de golpe, Tarcísio afirmou "de jeito nenhum". Depois da fala do governador, Bolsonaro completou o raciocínio.
"Você não pode achar uma companheira hoje e ter um filho no mês que vem. Tem que esperar no mínimo uns sete meses. Um golpe é a mesma coisa. Tem que ter contato no Parlamento, na imprensa, classe empresarial, fora do Brasil, todas as Forças Armadas envolvidas, todas, sem exceção", afirmou, completando que não era este o cenário nos ataques do 8 de janeiro de 2023.
Bolsonaro também afirmou que não procede a acusação de que havia um planejamento de golpe em relação ao qual o então chefe da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior, não teria concordado. Para argumentar que a informação não procede, disse que "se mandasse plantar bananeira", o chefe da Aeronáutica o faria.
Ele também afirmou que uma pena alta imposta a Débora Rodrigues dos Santos, que escreveu "perdeu, mané" na estátua da Justiça nos ataques do 8 de janeiro, seria para justificar 30 anos de cadeia a ele.
Já Tarcísio minimizou a participação da pichadora nos ataques, disse não ter sido feliz o posicionamento do presidente do Republicanos, Marcos Pereira, que disse que o projeto de anistia não deveria ser analisado agora pelo Congresso, e afirmou que seu partido vai apoiar a aprovação do benefício.
O julgamento no STF da participação de Débora nos ataques foi interrompido nesta segunda-feira depois que o ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o caso. O placar até o momento é de 2 a 0 pela condenação de Débora a 14 anos de prisão, segundo os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Bolsonaro finalizou a participação na entrevista pedindo a "Deus que ilumine o ministro Fux" por ter pedido vista no julgamento de Débora e que Deus "ilumine" também os cinco ministros do STF que participam de seu julgamento nesta terça.
Disse esperar que o pedido de vista de Fux seja um "ponto de inflexão" no julgamento de Débora e na maneira como seus processos estão sendo conduzidos em Brasília.
Participou também da entrevista com Tarcísio e Bolsonaro o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. Ele afirmou estar focado em falar aos congressistas dos EUA sobre a "perseguição política" enfrentada pelo pai.
Com a iminência de se tornar réu, Bolsonaro tem feito uma ofensiva para tentar driblar a Justiça, pressionando aliados por anistia aos envolvidos no 8 de janeiro e propondo mudanças na Ficha Limpa, além de outras frentes de pressão.
O ex-mandatário é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.
Se virar réu e for condenado, pode pegar mais de 40 anos de prisão e aumentar sua inelegibilidade, que atualmente vai até 2030.
'Jogo político': 'Tarcísio vai esperar Bolsonaro até 31 de março de 2026 e Michelle é ótimo nome para vice', diz marqueteiro do governador de SP
Por Thiago Prado na newsletter Jogo Político / O GLOBO
Eduardo Bolsonaro anunciou que vai morar nos Estados Unidos até que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seja punido por "abuso de autoridade" e a curiosidade sobre o que a direita fará em 2026 só aumenta. Ir até o fim com a narrativa de perseguição e manter a candidatura fictícia de Jair Bolsonaro, hoje inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou ceder a um aliado para tentar retomar o Planalto?
Vem da Argentina o sétimo convidado da série da newsletter com estrategistas políticos e donos de institutos de pesquisa sobre a eleição presidencial de 2026. Você pode ler todos os capítulos nos links abaixo:
- 'Eleição de 2026 será de mudança': A entrevista com Renato Pereira
- 'Economia e direita esfacelada tornam Lula favorito para 2026': A entrevista com Marcello Faulhaber
- 'Fenômeno global de dificuldade de reeleição de governantes impacta Brasil e Lula para 2026': A entrevista com Maurício Moura
- 'Direita não se resume a Bolsonaro, mas vaidade vai levá-lo a manter a candidatura a presidente até o fim': A entrevista com Marcos Carvalho
- 'O bolsonarismo vai precisar de Tarcísio candidato a presidente em 2026': A entrevista com Paulo Vasconcelos
- 'A crise de 2025 é mais difícil do que a de 2005 para Lula': A entrevista com João Santana
Nascido em Buenos Aires, Pablo Nobel tem currículo extenso, mas destaco dois trabalhos recentes que dizem muito sobre que tipo de entrevista você vai ler a seguir: em 2022, ele fez a campanha vitoriosa do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e, no ano seguinte, esteve no país vizinho ajudando a eleger Javier Milei contra Sérgio Massa.
O marqueteiro me recebeu na sede da sua empresa, a PLTK, em São Paulo. Emendamos um almoço e temas não faltaram na conversa de quase três horas: o equilíbrio que Tarcísio faz entre o bolsonarismo raiz e o centro; o julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai ocorrer ainda em 2025; e quais os cenários para a direita e a esquerda no próximo ano.
Nobel segue sendo um relevante conselheiro político do governador de São Paulo. Abaixo, os principais trechos do papo:
Comecemos pela grande dúvida da política brasileira atualmente: é melhor Tarcísio de Freitas ser candidato à reeleição ou tentar o Planalto em 2026?
Não sei o que é melhor, sei o que é mais fácil. Sem dúvida, é bem mais simples vir a governador. Os números das pesquisas estão aí: a avaliação positiva de Tarcísio é altíssima, a rejeição baixa. Dito isso, sabemos que muitas vezes a história se encarrega de arrumar o tabuleiro e as decisões não são tão pessoais quanto imaginamos. Agora, temos que esperar.
Esperar o Bolsonaro declarar apoio ao governador para concorrer a presidente, é isso que está querendo dizer?
Sim. Está claro para todos que Tarcísio é absolutamente leal a Bolsonaro e que não fará nenhum movimento para prejudicá-lo, ao contrário, vai fazer de tudo para ajudá-lo. Mesmo que seja até 31 de março do ano que vem (data obrigatória para se desincompatibilizar caso queira ser candidato a presidente), Tarcísio vai esperar uma decisão do Bolsonaro para dar os próximos passos. Estaremos sentados até meia-noite aguardando o que ele vai dizer. Não existe ser candidato ao Planalto contra a vontade do ex-presidente.
A questão é que, usando expressões populares brasileiras, Bolsonaro passa a impressão de ter dificuldade de "largar o osso" e "passar o bastão" para um outro nome liderar a direita...
Ele não se decidiu ainda, a verdade é essa. Nem publicamente, nem no seu interior. Bolsonaro ainda acha que será o protagonista na eleição de 2026. Esse clique de que pode ser diferente ainda não aconteceu. Bolsonaro tem a crença de que vai reverter a inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto ele sentir que isso é possível, vai continuar tentando. É natural e humano isso. Mas, usando outra expressão popular de vocês: muita água ainda vai passar debaixo dessa ponte.
O senhor acha que ele será preso pelo STF e o clique para mudar de ideia pode estar nesse momento?
Não sei se a virada estará aí, sinceramente. Mas sim, acho que ele será preso em setembro.
E o que vai acontecer com as ruas brasileiras?
O clima de injustiça com a prisão pode mobilizar e emocionar as ruas. Vai ser um tiro no pé da esquerda. Bolsonaro pode virar um mártir do conservadorismo e o movimento, que hoje tem tantos candidatos, pode se unir como um todo.
O público abaixo do esperado no ato de Copacabana, no último domingo, não acaba mostrando que Bolsonaro tem, na verdade, perdido apoio popular para esse tipo de mobilização?
Entendo que os números deixaram a desejar no domingo e que, na verdade, inexiste esse interesse todo das pessoas na anistia. Está claro que não estamos diante de uma paixão de multidões. Acho, inclusive, que os organizadores do ato se perderam ao focar apenas na anistia e deixar de lado o "fora Lula". Poderia ter ido mais gente se fosse o contrário. Mesmo assim, a influência do Bolsonaro é enorme ainda. Ele nunca será esquecido por ter dado voz a pessoas que antes estavam escondidas. Quantos que nunca trataram de política na vida passaram a se expressar e encontraram um lugar de fala? Ele deu sensação de pertencimento às pessoas. Antes de Bolsonaro, o conservadorismo estava envergonhado.
O senhor acha correto o Tarcísio ir a atos do ex-presidente onde ministros do STF são atacados?
Claro. Tarcísio fez a defesa que tinha que ser feita e deixou clara a lealdade ao grupo bolsonarista. Acabou sendo o único player da direita que foi ao evento. Ronaldo Caiado, Romeu Zema e Ratinho Júnior não estavam lá.
Ao mesmo tempo, nos bastidores a postura é outra. No ano passado, a série Persona do GLOBO publicou um perfil do governador em que é detalhada a excelente relação dele com Alexandre de Moraes e outros ministros do STF. Afinal, isso é ser dissimulado ou ter habilidade política?
Acho absolutamente válido ele conversar com o Moraes. Mostra um realismo pragmático do governador. Manter as pontes abertas em momentos de crise se faz mais do que necessário. O caminho do meio que o Tarcísio tem praticado nesse sentido está funcionando. Ele tem se mostrado muito hábil nessa ponderação. No domingo, em Copacabana, fez o gesto correto e usou o tom de voz adequado para falar com aquele tipo de audiência.
Nunca veremos um rompimento de Tarcísio com Bolsonaro?
Não dá. Primeiro porque destaco a relação pessoal entre os dois, tem uma confiança entre eles. Além disso, qualquer traição implicaria em uma derrota eleitoral gigante. Esse é o equilíbrio delicado, o brasileiro vê mal esse tipo de movimento. Por outro lado, também é muito importante uma composição com o centro. Bolsonaro não perdeu em 2022 por causa da diferença de votos no Nordeste, mas sim porque não fez uma distância maior em São Paulo. Os tiros do Roberto Jefferson e a arma em punho da Carla Zambelli foram fatos decisivos para afastar o eleitor de centro, que se assustou. Quando fiz a campanha do Tarcísio para governador, disse a ele uma frase que se mantém real até os dias de hoje. Sem o Bolsonaro, não dá. Só com o Bolsonaro, não basta.
Um texto publicado pela jornalista Daniela Lima, da Globonews, cita uma expressão usada por ministros do STF para se referirem a Tarcísio: "Bolsonarista de garfo e faca". É essa imagem que o faz ser aceito, ao mesmo tempo, em Copacabana, nos gabinetes do STF e na Faria Lima?
Acho completamente equivocada a comparação. Apesar de toda a lealdade, Tarcísio não é o Bolsonaro de garfo e faca, de fraque ou de qualquer outra coisa que seja. Ele é o Tarcísio e ponto. Alguém com outra forma e embocadura, que tem uma excelente gestão no estado. Resumi-lo a ser uma versão bem educada e bem vestida de Bolsonaro não se encaixa com a realidade dos fatos.
Quem seria um bom vice para Tarcísio em uma campanha presidencial?
Michelle Bolsonaro. Por três fatores: é uma mulher, traz o sobrenome Bolsonaro para dentro da chapa e tem capacidade de dialogar com o segmento evangélico. Tarcísio é católico, seria ótimo.
Com o governador fora da corrida eleitoral em São Paulo, quem é o melhor nome da direita para sucedê-lo?
O secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.
A imagem de uma polícia que mata muito não pode atrapalhar o voo presidencial de Tarcísio e uma candidatura Derrite?
Não acho. O discurso mais duro nessa área é o que eleitor está buscando. Não vejo esse tema na casinha das fragilidades, mas sim na das oportunidades. A segurança pública hoje é o tema que corta transversalmente todas as classes sociais. As pessoas vão prestar atenção nesse assunto e, pela posição onde está, Derrite larga na frente em 2026.
Tem muita gente de olho nessa vaga como o presidente do PSD, Gilberto Kassab, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o deputado estadual André do Prado, reeleito na semana passada para o comando da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Kassab é o melhor articulador político do país, se especializou nesse quesito, mas está há muito tempo sem dialogar com o eleitor. Está distante do voto. O Ricardo Nunes se elegeu com muito esforço do Tarcísio, tem desafios gigantes pela frente na cidade. Não sei se seria bem visto abandonar a gestão para tentar o estado. O André do Prado é muito bem articulado, mas enfrentaria o desafio do enorme desconhecimento. Acho Derrite mais competitivo que todos eles.
O senhor deu uma declaração ao jornal O Estado de S. Paulo dizendo que o melhor nome da esquerda para o pós-Lula é o ministro do STF, Flávio Dino. Por que essa opinião?
Ele se expressa muito bem e não se deixa ficar nas cordas. É um debatedor ácido, difícil de ser pego em um debate. Consegue dialogar nas redes sociais, justamente o grande campo de batalha da política nos dias de hoje, e que Lula não consegue penetrar. É uma figura de fora do PT, o que se faz necessário neste momento. Por fim, conhece os três Poderes. Tem experiência no Legislativo, Executivo e Judiciário.
Seria uma candidatura que corroboraria demais o argumento central da direita de que STF e esquerda jogam juntos...
Essa é uma questão apenas para uma certa elite, não para o povão. Não é gatilho de voto isso, com campanha e máquina por trás, isso se resolveria muito fácil. Agora, cá entre nós, se você me perguntar se ele vem candidato, eu te digo: não mesmo. Dino está no Supremo, oras, eles é que mandam no país hoje, e não mais o Executivo. Por que sair de um cargo desses e correr risco em uma disputa que se pode perder?
Então como acha que estará o campo lulista em 2026?
Eles estão com muitos problemas. Acho sim que Lula pode desistir, ele não é burro e está entendendo as enormes dificuldades colocadas. Lula não tem projeto para os próximos dois anos, que dirá para os outros quatro até 2030. Parece um mágico que as pessoas aprenderam qual o truque faz e que ninguém acha mais graça da apresentação. Dos outros nomes colocados, claramente Fernando Haddad se perdeu. Lula bombardeou todas as iniciativas de ajuste fiscal e ele acabou ficando muito vinculado à questão dos impostos. O apelido Taxad pegou.
PRTB de Marçal mira Garotinho, Cleitinho e outsider
Já imaginou um partido que reunisse Pablo Marçal e Anthony Garotinho?
Pois é essa a mistura que Leonardo Avalanche, presidente nacional do PRTB, está tentando fazer de olho em 2026. O dirigente ofereceu o partido para o ex-governador concorrer ao Palácio Guanabara. Vale lembrar: Garotinho não está mais inelegível, tanto que foi candidato a vereador em 2024 e teve menos de 10 mil votos; a família atribui o resultado ruim à novela judicial que ocorreu para que ele pudesse estar na urna e a fake news do fim de semana da eleição que dizia que o voto no ex-governador seria invalidado.
Garotinho afirma que ainda está avaliando o convite. Avalanche também diz que está disposto a ceder a legenda para Clarissa, filha de Garotinho, concorrer ao Senado. Em 2022, a ex-deputada federal teve bom desempenho para o cargo: alcançou 1,1 milhão de votos, atrás apenas de Romário e Alessandro Molon.
Avalanche também me contou que está de olho no senador Cleitinho, pré-candidato a governador de Minas Gerais pelo Republicanos. A repórter Luísa Marzullo conversou com ele sobre a hipótese: "Estou no Republicanos e, se o clima continuar republicano, ficarei aqui. Marcos Pereira disse que me quer candidato, Euclydes (Pettersen, presidente estadual) também. Espero que eles cumpram com a palavra".
O partido de Marçal já havia feito outra investida no Republicanos. Desde janeiro, tenta tirar o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, do partido para disputar o cargo de governador de São Paulo nas eleições ou até mesmo a presidente, caso o ex-coach esteja inelegível. Manga é conhecido como o "prefeito TikToker", seus vídeos na internet alcançam milhões de internautas com uma linguagem bem própria para as redes sociais.
RECOMENDO
- "Crentes", de Juliano Spyer
Já tinha falado que esse livro seria lançado aqui há algumas edições, mas agora finalizei a obra do professor Juliano Spyer, colunista do jornal Folha de S. Paulo e uma das maiores referências no Brasil de estudos sobre os evangélicos. As 237 páginas estão divididas em seis unidades: a primeira fala da reforma protestante e a profusão de denominações que surgiram em paralelo ao movimento de Martinho Lutero; o segundo capítulo traz uma espécie de glossário do vocabulário evangélico. Nessa parte, aprendi várias saudações diferentes: "Paz do Senhor", usada pelas igrejas pentecostais. "Paz de Deus", pela Congregação Cristã; "Paz e Graça", pela Batista; "Feliz sábado", aos sábados e "Maranata", nos outros dias, pelos adventistas.
No terceiro e quarto capítulos, temos uma aula sobre as correntes históricas, pentecostais e neopentecostais, e quais igrejas compõe cada um dos segmentos; são abordados ainda os principais temas polêmicos presentes nos debates, como o celibato exigido na Igreja Católica e não obrigatório entre os evangélicos.
O quinto capítulo é o mais interessante para quem pesquisa sobre evangélicos. Spyer indica mais de 50 livros para aqueles que procuram, como eu, aprender cada vez mais sobre religião. Eles estão divididos em livros acadêmicos, jornalísticos e feitos pelos próprios evangélicos. Há também 16 sugestões audiovisuais (filmes, documentários e séries) nesse capítulo.
Por fim, o professor apresenta um guia de pontos turísticos que contam um pouco da história dos evangélicos no país. Há uma lista de museus, capelas e cemitérios a serem visitados em São Paulo, Rio, Pará e Paraíba. Como já falei aqui em outras edições, leituras sobre evangélicos e Valter Hugo Mãe estão na minha lista de prioridades ao longo de 2025. Falaremos mais sobre isso até dezembro, pode seguir nos acompanhando.
Decisões do STF sobre regras eleitorais oscilam conforme contexto político
Lara Mesquita
Professora na Escola de Economia de São Paulo (FGV-EESP) e pesquisadora do Cepesp. Doutora em ciência política pelo IESP-UERJ / FOLHA DE SP
Mais de dois anos após as eleições de 2022, o STF segue reinterpretando regras eleitorais e influenciando a composição da Câmara. Em novembro daquele ano, Podemos e PSB acionaram o tribunal contra o entendimento e aplicação da Justiça Eleitoral sobre os critérios de distribuição de cadeiras, tema só definido recentemente.
Até 2017, apenas partidos que atingissem o quociente eleitoral (QE) podiam receber cadeiras. No entanto, as coligações permitiam que partidos se unissem para atingir esse requisito, favorecendo a fragmentação partidária. Para reduzir esse problema e melhorar a governabilidade, o Congresso proibiu as coligações proporcionais a partir de 2020.
Como compensação, flexibilizou-se a exigência do QE, permitindo que qualquer partido participasse da distribuição de cadeiras. Em 2021, criou-se a federação partidária, instrumento semelhante às coligações, mas de abrangência nacional e duração mínima de quatro anos. Como contrapartida, restringiu-se a distribuição de cadeiras a partidos ou federações que atingissem pelo menos 80% do QE.
Em fevereiro de 2024 o STF derrubou essa restrição, permitindo que qualquer partido dispute vagas, mas optou por não alterar a composição da Câmara resultante da eleição de 2022.
A ação também questionava a exigência de votação mínima para candidatos. Desde 2015 candidatos precisam obter 10% do QE para ocupar uma cadeira. Em 2021 a exigência foi ampliada: 10% do QE nas cadeiras distribuídas pelo quociente partidário e 20% para a fase das sobras (ou maiores médias).
Essa dinâmica revela duas dificuldades do STF: compreender corretamente o funcionamento e o propósito da cláusula de barreira e do sistema proporcional.
Em 2006, o tribunal invalidou cláusula de barreira que exigia desempenho mínimo dos partidos para que pudessem ter funcionamento legislativo e receber recursos públicos.
A decisão desconsiderou que esse instrumento é comum e necessário em democracias que optam por adotar a representação proporcional. Alemanha, Israel e Nova Zelândia, por exemplo, adotam alguma cláusula desse tipo.
O ministro relator desta decisão, Marco Aurélio de Mello, disse que a medida era "esdrúxula" e "injusta", afirmando que "coloca na vala comum partidos que não podem ser tidos como partidos de aluguel, como PPS, PC do B, PV e PSOL". À época, a preocupação central foi com partidos afetados, e não com os impactos no sistema político ou com a constitucionalidade da regra.
Em 2020, questionou-se no STF a constitucionalidade da exigência de desempenho mínimo para candidatos e o tribunal optou pela manutenção da regra. O relator justificou que "o eleitor vota no candidato" e que a exclusão da regra beneficiaria candidatos com menos votos.
Desconsideraram que no sistema proporcional de lista aberta o eleitor vota na lista do partido, e apenas indica quem gostaria que ocupasse o topo da lista caso coubesse a ele a ordenação da mesma. Exigir desempenho mínimo dos candidatos, mas não dos partidos, distorce o sistema.
A postura do STF mostra um padrão: suas decisões oscilam conforme o contexto político, ainda que isso signifique alterar regras e composição das bancadas após anos de mandato transcorrido.
Atentado contra ex-prefeito de Taboão na campanha foi forjado, dizem Polícia e Ministério Público
Por Rayssa Motta / O ESTADÃO DE SP
A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo concluíram que o atentado a tiros contra o ex-prefeito Taboão da Serra, José Aprígio da Silva (Podemos), na campanha de 2024, foi forjado. As autoridades afirmam que o crime foi encenado para dar projeção à campanha de reeleição.
O Estadão busca contato com o ex-prefeito. A investigação aponta que aliados de José Aprígio queriam uma “vantagem eleitoral” e planejaram o atentado para comover os eleitores. Ele não conseguiu se reeleger.
O ex-prefeito é investigado por suspeita de participação no plano. O Estadão apurou que o sobrinho do prefeito, Christian Lima Silva, e três secretários municipais na sua gestão - José Vanderlei (Transportes), Ricardo Rezende (Obras) e Valdemar Aprígio (Manutenção) - também são alvos do inquérito.
A Polícia Civil e a Promotoria de Justiça de Taboão da Serra deflagraram nesta segunda-feira, 17, a Operação Fato Oculto para aprofundar a investigação. Foram apreendidos celulares, computadores, dinheiro e armas. A Justiça de São Paulo também determinou duas prisões - de Anderson da Silva Moura, o “Gordão”, e de Clovis Reis de Oliveira. Eles teriam feito a ponte entre a equipe do então prefeito e o atirador.
José Aprígio foi atingido na clavícula por um tiro de fuzil. O disparo perfurou o vidro do carro blindado da prefeitura, um Jeep Renegade preto, na rodovia Régis Bittencourt, a BR-116. Vídeos gravados pela equipe do prefeito foram divulgados nas redes sociais. Os carros usados no crime foram encontrados em Osasco — um deles, um Nissan March, estava incendiado e o outro, um Fiat Siena, estava em uma casa. A arma usada no atentado, um fuzil AK-47, ainda não foi localizada.
O atirador, Gilmar de Jesus Santos, está preso desde outubro. Odair Júnior de Santana, que dirigiu o carro usado no falso atentado, é considerado foragido.
COM A PALAVRA, OS CITADOS
A reportagem do Estadão busca contato com o ex-prefeito e os demais investigados. O espaço está aberto para manifestação ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ).