De Assis Diniz comemora liberação de água do açude Banabuiú
Por Gleydson Silva / ALECE
Deputado De Assis Diniz (PT)
O deputado De Assis Diniz (PT) comemorou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quinta-feira (19/10), a abertura da válvula que libera água do açude Banabuiú, que deve beneficiar diversas comunidades nos municípios de Banabuiú, Jaguaretama e Morada Nova.
De acordo com o parlamentar, após um longo período de escassez, o reservatório conseguiu um bom acúmulo de água, o que possibilitou a reabertura da válvula nesta quinta-feira. Ainda conforme ele, o equipamento que libera essa água precisou passar por reparos.
“Além dos reparos feitos pelo Dnocs (Departamento de Obras Contra as Secas), o Governo do Estado, por meio da Cogerh (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos), liberou mais de R$ 100 mil para a recuperação. A abertura da válvula significa a garantia de água para o reabastecimento humano, com a perenização do rio com as águas do Banabuiú”, afirmou De Assis Diniz.
Edição: Adriana Thomasi
Gabriella Aguiar destaca a realização do Outubro Rosa de combate ao câncer
Por Waldyh Ramos / ALECE
Deputada Gabriella Aguiar (PSD) - Foto: Junior Pio
A deputada Gabriella Aguiar (PSD) destacou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará desta quinta-feira (19/10),
o Dia Mundial de Combate ao Câncer comemorado, anualmente, em 19 de outubro.
De acordo com a parlamentar, uma em cada dez mulheres vão ter câncer de mama ao longo da vida. Mas, segundo salientou, a campanha Outubro Rosa, realizada todo ano, vem se consolidando como instrumento de conscientização sobre a importância do autoexame e da prevenção com a mamografia. “Prevenir o câncer de mama vai muito além da mamografia, passa por um estilo de vida saudável, principalmente em relação a alimentação e a prática regular de atividades físicas”, destacou.
Em relação à mamografia, a deputada disse que a Secretaria da Saúde do Estado disponibilizou mais de 700 exames somente no Hospital César Cals e que as 22 Policlínicas estão também realizando mamografias, inclusive nos fins de semana.
Gabriella Aguiar ressaltou que foi apresentado na Casa, o projeto de indicação 353/23, de sua autoria, que trata da reabilitação para mulheres mastectomizadas no Estado do Ceará e o 506/23, que dispõe sobre o Programa Amigos do Peito, para a realização de exames radiológicos tipo mamográfico móvel para garantir o diagnóstico precoce do câncer de mama.
“Atualmente, a Sociedade Brasileira de Mastologia recomenda às mulheres a realização anual de mamografias, a partir dos 40 anos”, informou.
A parlamentar também citou a aprovação projeto de lei 25/23, que reconhece a cidade de Tauá como a capital do Carneiro, município que tem 35% do recanho do Estado do Ceará, e o terceiro maior do Brasil, perdendo apanas para cidades do Rio Grande do Sul e da Bahia.
E ainda o PL 743/23 que inclui no calendário oficial do Ceará, o Dia Estadual de Combate a Dor Crônica. Segundo ela, 15% da população brasileira sofre diariamente com a dor crônica que traz problemas de saúde metal, como a depressão e a perda da memória. E o PL 776/23 que institui no Estado do Ceará, o evento Cajutec, realizado no município de Barreira.
A parlamentar também lembrou o Dia do Médico, comemorado em 18 de Outubro e destacou, como uma das representantes deste profissional de saúde na Casa, que não existe médico que resolva uma política de saúde ruim. Ela citou a situação da Santa Casa, que está passando por uma reforma com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Serviço Nacional da Indústria (Senai) e Secretária da Saúde do Estado (Sesa) e que segundo ele, deve também receber o apoio da Casa, por meio das emendas parlamentares. "Sou uma das deputadas que vai destinar emendas para a Santa Casa”, adiantou .
Na sexta-feira (20/10), segundo informou, vai estar na cidade de Banabuiú, a partir das 9h, participando de vários eventos, como a abertura da Exposição de Ovinocaprinocultura, audiência pública e inauguração de uma escola.
Gabriella Aguiar convidou ainda toda a população a participar no próximo domingo (22/10) do “Vem Pra Alece”, que terá atividades de cultura, lazer e saúde para que crianças, mulheres e idosos “vivam com tranquilidade, exercendo o seu papel de cidadão”.
Edição: Adriana Thomasi
Guilherme Bismarck defende realização de concurso público em Aracati
Por Gleydson Silva / ALECE
Deputado Guilherme Bismarck (PDT) - Foto: Junior Pio
O deputado Guilherme Bismarck (PDT) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quinta-feira (19/10), a realização de concurso público em Aracati. No entanto, o parlamentar questionou a não tramitação do projeto na Câmara de Vereadores do município.
De acordo com o deputado, o presidente do Legislativo municipal “atrasou o sonho de milhares de aracatienses ao não tramitar o projeto de que trata do certame, levando em conta um parecer de uma assessoria jurídica terceirizada. “Uma assessoria paga por ele. Não foi da Procuradoria da Casa. E devolveu o projeto que criava a lei e autorizativa o concurso de mais de 600 vagas para as pessoas trabalharem e terem seus sonhos da estabilidade de um emprego na Prefeitura do Aracati”, ressaltou.
O concurso, conforme o parlamentar, deve contemplar os cargos de advogado, agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias, agentes de educação infantil, arquitetos, assistentes sociais, auditor fiscal, auxiliar de serviços, serviço bucal, bibliotecário, cirurgião dentista, entre outras, em diversas áreas.
Guilherme Bismarck afirmou que, nos últimos seis anos, a Prefeitura de Aracati realizou cinco concursos públicos, chamando 350 novos funcionários efetivos. Entre os órgãos e cargos contemplados estão a Guarda Municipal, dobrando o efetivo; engenheiros ambientais e agrônomos; engenheiros; arquitetos, entre outros.
O deputado Osmar Baquit (PDT), em aparte, elogiou a gestão municipal de Aracati e afirmou que o município tem passado por grandes transformações nos últimos anos, com diversas obras. “Aracati é um canteiro de obras. Coberturas de ginásios, estradas asfaltadas, práticas de incentivo à gastronomia, ao turismo e às boas práticas ambientais”, disse.
Já o deputado Moésio Loiola (Progressistas) afirmou que o prefeito de Aracati, Bismarck Maia, é uma das pessoas com maior expertise em turismo no Brasil e tem feito um grande trabalho nos mais diversos setores do município. Para ele, o trabalho é reconhecido pela população. “Feliz a cidade que tem uma pessoa que se dedica dessa forma”, avaliou.
Edição: Adriana Thomasi
Girão diz que relatório da CPMI do 8 de Janeiro é 'parcial' e 'eivado pelo ódio'
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter ficado "impactado com a parcialidade" do relatório apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na CPMI do 8 de Janeiro. Em pronunciamento na terça-feira (17), o parlamentar ressaltou que o parecer é “totalmente eivado pelo ódio”. O senador afirmou que a base do governo "não deixou que a comissão ouvisse algumas personalidades importantes" para realizar uma ampla investigação dos ataques aos Poderes da República, sem “blindar” ninguém.
— Eu esperava que o relatório [...] viesse bem parcial, mas a peça de ficção que a gente pôde ouvir, a fantasia, o malabarismo feito para poupar o general do Lula, não indiciar alguém que o Brasil inteiro viu, junto com a sua equipe, servindo água aos invasores, não acionando os pelotões disponíveis da própria Guarda Presidencial para proteger o Palácio do Planalto, uma omissão flagrante, descredibilizou completamente o relatório da senadora Eliziane Gama. Só em não ter colocado o general GDias como um indiciado, uma sugestão, um pedido de indiciamento, isso já derreteu completamente o restinho de credibilidade que tinha essa CPMI — disse, referindo-se ao general Marco Edson Gonçalves Dias, GDias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que foi exonerado antes da instalação da comissão.
Girão também declarou que o ministro da Justiça, Flávio Dino, deveria ser citado no relatório e que foi “protegido”. O senador afirmou que Dino se negou a entregar as imagens de câmeras internas e externas do prédio do Ministério da Justiça no dia da invasão, recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF).
— Utilizou-se do subterfúgio de perguntar ao STF se poderia entregar, talvez achando que o ministro Alexandre de Moraes fosse dizer não. Essa era uma expectativa, inclusive, entre alguns de nós da oposição, mas o relator do inquérito disse que poderia entregar, autorizou entregar. O ministro Flávio Dino não entrega e, depois, vem com uma justificativa sem pé e sem cabeça, dizendo que as imagens foram apagadas, ao mesmo tempo que entrega duas imagens de 200 câmeras! Duas câmeras de 200! É surreal a incoerência, a inconsistência, a contradição dessas pessoas!
Para o senador, indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro — que para a relatora deve responder por associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado — é uma “revanche política injusta”. Girão também condenou o indiciamento do ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto, afirmando que o militar sequer foi ouvido pela CPMI.
Fonte: Agência Senado
Prazo maior para vítima de violência doméstica prestar queixa vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 1.713/2022, que amplia para 12 meses o prazo para que a mulher vítima de violência doméstica possa fazer a representação criminal. Atualmente, o direito de queixa ou de representação para se iniciar uma investigação sobre o delito tem prazo máximo de seis meses. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o texto teve parecer favorável da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Como foi aprovado em caráter terminativo, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário.
Para a relatora, o prazo atual não é suficiente para a proteção dessas mulheres.
— A mulher vítima de violência doméstica pode levar meses e, em grande parte dos casos, anos até que consiga romper o ciclo de agressões. Muitas vezes, precisará de amparo para reconstruir a vida, não só no sentido emocional, mas também material.
A senadora apontou diversos crimes que são cometidos no contexto da violência doméstica, como ameaça, perseguição, invasão de dispositivo informático.
Investigação
Segundo o projeto, o prazo é contado a partir do dia em que a vítima teve conhecimento de quem é o autor do crime. A queixa ou representação autoriza o início de uma investigação policial.
A senadora acatou emenda do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) para tornar prioritária a tramitação de processo judicial desse tipo de crime, tendo ou não resultado em morte. A preferência independerá de pagamento de taxas e outras custas.
Para isso, o projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) e a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).
Criminalização de drogas
O colegiado também aprovou requerimento do senador Efraim Filho (União-PB) para realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que considera crime a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade. A proposta foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pouco mais de um mês após ele criticar a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), o debate ocorrerá no dia 31 de outubro às 14 horas.
Fonte: Agência Senado
Comissão aprova admissibilidade de PEC que define água potável como direito fundamental
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/21, que inclui o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
O relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou parecer pela admissibilidade da proposta. Na CCJ, são analisados apenas a constitucionalidade e aspectos técnicos do texto. Agora, a PEC precisa ser votada por uma comissão especial e, depois, pelo Plenário.
De acordo com o texto da proposta, fica garantido a todos o acesso à água potável em quantidade adequada para possibilitar meios de vida, bem-estar e desenvolvimento socioeconômico.
Discussão
Na discussão da proposta, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) disse que o texto é inócuo. “Existe aqui uma ideia errônea de que botando mais um artigo na Constituição, botando mais um dispositivo, esse direito se realizaria na prática. E não é isso que acontece, porque isso depende de política pública, isso depende de um ato efetivo do governo”, disse a parlamentar.
Mas o deputado Pedro Campos defendeu a proposta. “São 35 milhões de brasileiros que hoje não têm água nas suas torneiras. Que esperam por esse direito tão básico. E esperam, também, pelo reconhecimento dessa Casa de que o acesso à água tratada é um direito fundamental”, afirmou.
Reportagem - Paula Moraes
Edição - Rodrigo Bittar
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena
De acordo com a proposta, apresentada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), são terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil aquelas necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, por força do seu direito originário à terra, previsto na Constituição Federal de 1988.
O projeto também fixa o Marco Temporal do Genocídio Indígena, que, segundo o texto, começa com a invasão do Brasil, no ano de 1500.
A deputada explica que a proposta é uma resposta à aprovação pelos parlamentares da tese do marco temporal (PL 490/17), que aguarda sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Marco temporal
O marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas só têm direito às terras que já ocuávam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da publicação da Constituição.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou essa tese inconstitucional.
Parecer favorável
O parecer do relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), foi favorável à proposta. “O projeto de lei, em linha com a interpretação constitucional adotada, repita-se, por ampla maioria pelo STF, busca trazer maior segurança jurídica do chamado direito originário à terra dos povos indígenas, expressamente previsto no texto constitucional”, disse.
Alencar afirmou que, apesar da expressa previsão da Constituição e da correta interpretação adotada pelo STF, grupos políticos têm se mobilizado no Congresso para, através de um projeto de lei, "subverter comando constitucional e revogar decisão do Supremo Tribunal Federal".
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Osmar Baquit comenta situação do PDT e projeta reunião do partido
Por Ricardo Garcia / ALECE
Dep. Osmar Baquit ( PDT ) - Foto: Junior Pio
O deputado Osmar Baquit (PDT) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (18/10), sobre a atual situação do PDT e as divergências do partido, com o grupo político do senador Cid Gomes.
Segundo Osmar Baquit, está marcado para o próximo dia 27 de outubro um encontro no Rio de Janeiro, com a executiva nacional do partido. Dentre os temas da pauta está a questão do PDT no Ceará.
“Alguém imagina que essa reunião vai ter um desfecho diferente do que chancelar uma decisão contra o nosso grupo político? Eu defendo que um grupo de deputados estaduais e federais vá até o Rio de Janeiro para mostrar que o ministro da Previência Social, Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, e o deputado federal André Figueiredo (PDT/CE) podem ser os donos do partido, mas não são os donos da verdade”, apontou o parlamentar.
Para o deputado, o PDT já está em uma situação de perda de credibilidade junto à população, gerando inquietação e desconfiança por conta de sua condução.
“É um partido que já não tem mais a confiança da maioria do povo cearense. Eu ainda estou no partido em respeito ao senador Cid Gomes, e somente a ele. Na hora em que ele sair, eu saio junto. E ainda digo que a saída dele vai levar de 80% a 90% de eleitores e filiados do partido”, projetou Osmar Baquit.
Edição: Adriana Thomasi
Missias Dias critica o uso de agrotóxicos na agricultura
Por Waldyh Ramos / ALECE
Dep. Missias Dias ( PT ) - Foto: Junior Pio
O deputado Missias Dias (PT) demonstrou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quarta-feira (18/10), preocupação em relação ao uso de agrotóxicos na agricultura brasileira.
Ele lembrou que os jornais publicaram, recentemente, que três cidades cearenses estão com a água contaminada para o consumo humano, entre elas Fortaleza.
De acordo com o “Mapa da Água”, adiantou o deputado, foram detectados 25 tipos de agrotóxicos que são jogados na natureza que estão indo diretamente para o lençol freático e, consequentemente, para o consumo. “Quando o agrotóxico é utilizando sem critério, traz consequências para o povo. Agrotóxico é veneno e veneno mata”, afirmou.
A Cagece informou, segundo Missias Dias, que a quantidade de agrotóxico encontrado na água consumida no Ceará não traz riscos, mas, ao longo dos anos, com a população consumindo essa água contaminada, “imagina a quantidade de agrotóxico que vamos consumir, especialmente nossas crianças e jovens”.
Para ele, ninguém pode concordar e aceitar o uso do agrotóxico sob a alegação de que na agricultura representa desenvolvimento econômico. “O Governo Bolsonaro autorizou o uso de mais de mil agrotóxicos no Brasil e parte deles é proibido em boa parte do mundo”, criticou.
O deputado pediu ao Governo Federal, através do Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, mais rigor na fiscalização e a punição para quem não cumpre a legislação. “A diversidade está sendo atacada e precisamos cuidar das gerações futuras. A água e o alimento consumidos no Brasil não podem ser apenas para uma pequena parcela da população, mas a água de qualidade deve ser para toda a população”, destacou.
De acordo com o parlamentar, é preciso desenvolver outra matriz para a agricultura, como, por exemplo, a agroecologia. Também é preciso compreender os gastos com a saúde em consequência do uso indiscriminado dos agrotóxicos, porque muitos tipos de câncer são resultado de problemas no consumo de alimentos e até na água.
Missias Dias também abordou a repercussão da guerra entre Israel e o povo Palestino, no Oriente Médio, onde a esquerda está sendo culpada. O parlamentar acrescentou que o presidente Lula tem colocado todo o Governo para apoiar os brasileiros que estão na região, inclusive trazendo eles de volta ao Brasil, mas, ao mesmo tempo, intermediou a ONU para dialogar com o mundo. “Defendemos a paz e defender a paz não é achar que é um está certo e outro errado. Aqui não se trata de ganhar. Para o deputado, ambos têm o direito de ser reconhecido l e é preciso compreender que os territórios devem ser livres.
Missias Dias parabenizou os agricultores e agricultoras familiares pela liberação do Governo Federal de R$ 250 milhões de reais para a compra de alimento pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ele acrescentou que agora o povo vai poder levar seus alimentos para as cozinhas comunitárias, dentro do Programa Ceará Sem Fome e do PAA.
Em aparte, o deputado Moésio Loiola (PP) disse que a parcela negativa do uso de agrotóxicos na agricultura é a extinção de algumas espécies animais, como os pássaros canarinho amarelo e o soldadinho do Araripe. Ele lembrou ainda que hoje é o Dia do Médico, uma data importante para refletir sobre essa questão, pois o agrotóxico quando não mata, aleija.
Edição: Adriana Thomasi
Romeu Aldigueri defende criação da frente em defesa da carnaúba
Por Ricardo Garcia/ ALECE
Dep. Romeu Aldigueri ( PDT ) - Foto: Junior Pio
O deputado Romeu Aldigueri (PDT) sugeriu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (18/10), a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Exploração Sustentável da Carnaúba, envolvendo o Congresso Nacional, no sentido de regulamentar a profissão de carnaubeiro.
Para o parlamentar, é urgente pensar em alternativas para o devido reconhecimento da atividade, diante de fiscalizações e operações policiais que colocam em dúvida a sua legitimidade. “Nós tivemos, nos últimos dias, em alguns municípios cearenses, fiscalizações extraordinárias do Ministério Público do Trabalho que tratam da relação de exploração dos carnaubais, considerando as condições de trabalho como análogas à escravidão, o que é inadmissível em pleno século XXI”, avaliou.
Segundo Romeu Aldigueri, a carnaúba é uma árvore símbolo do Ceará e do “sertanismo”, tendo uma exploração correta e um extrativismo ecologicamente sustentável, gerando emprego e renda em diversas localidades do Estado.
“Peço ao Ministério do Trabalho que paralise essas operações, porque não há nenhum trabalho análogo à escravidão envolvido. São comerciantes autônomos, que passam a experiência dessa atividade de geração a geração e que precisam de uma regulamentação. Precisamos acabar com essa perseguição aos arrendatários, que estão perdendo emprego e renda”, salientou o deputado.
Em aparte, o deputado Moésio Loiola (Progressistas) reforçou a necessidade de se refletir sobre a questão e buscar reconhecer esse tipo de atividade. A opinião foi endossada pelo deputado Manoel Duca (Republicanos), que lembrou que a economia de muitos municípios cearenses é baseada na exploração da carnaúba.
Para o deputado Missias Dias (PT), todos sabem da importância dessa cadeia produtiva na vida dos camponeses nordestinos. “Nós precisamos reconhecer essa atividade como uma cadeia produtiva, nos empenhando para valorizar e garantir as condições necessárias de quem faz o extrativismo”, assinalou.
O deputado Felipe Mota (União) comentou que as fiscalizações têm deixado os trabalhadores temerosos, com medo de trabalhar. “A economia de muitas regiões cearenses depende da exploração da carnaúba, com muitas famílias sobrevivendo diretamente a partir dessa atividade”, pontuou.
Edição: Adriana Thomasi
