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Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais

ARTUR LIRA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai criar um grupo de trabalho para debater a regulação das redes sociais. Segundo Lira, o objetivo é apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário. O presidente disse que o Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, não será votado pelos deputados na forma como foi apresentado pelo relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Lira explicou que o texto foi polemizado e muitas narrativas prejudicaram a apreciação da proposta pelos parlamentares.

 

O tema voltou a ser discutido em razão das polêmicas envolvendo o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, com críticas ao ministro Alexandre de Moraes e ao governo brasileiro. Musk afirmou que não cumpriria determinações de Moraes e reativaria contas bloqueadas, desrespeitando ordens judiciais.

 

“O PL 2630/20 está fadado a ir a lugar nenhum, não tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria”, afirmou Lira, em coletiva nesta terça-feira (8). Segundo ele, narrativas de que o projeto em questão seria censura e iria contra a liberdade de expressão prejudicaram a apreciação da proposta.

 

O presidente disse ainda que a decisão de criação de um GT para debater o tema foi corroborada pelos líderes partidários na reunião desta terça-feira (9), inclusive pela liderança do governo. Segundo o presidente, os parlamentares avaliaram que o caminho mais hábil e tranquilo é criação de um GT com duração entre 30 a 40 dias, para elaborar um texto menos controverso.

 

“Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir à pauta”, disse Lira.

 

Moção de apoio
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou moção de aplauso e louvor a Elon Musk. O autor da moção, deputado Coronel Meira (PL-PE), afirma que Musk expôs e enfrentou a censura política contra usuários do X no Brasil.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

De Assis Diniz se solidariza com senadora Janaína Farias

Por Narla Lopes / ALECE

 

Deputado De Assis Diniz (PT) - Foto: Junior Pio

 

O deputado De Assis Diniz (PT ) expressou solidariedade, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta terça-feira (09/04), com a senadora Janaina Farias, vítima, segundo ele, de misoginia por parte do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes.

Lembrando a origem humilde da senadora que é natural de Crateús e sua trajetória política, De Assis Diniz lamentou as falas ofensivas do ex-ministro Ciro Gomes contra a parlamentar. "Até que ponto esse senhor pode ir para diminuir o papel de uma senadora, comparando-a a um animal. Por isso, nossa mais ampla solidariedade. Não podemos tolerar ou permitir ouvir e assistir a essas atrocidades", enfatizou.

Para o deputado, além de misógino, o ex-presidenciável demonstra inveja do ministro da Educação, Camilo Santana. "Porque não se submeteu à ordem do coronel na eleição passada, Camilo virou o Satanás. Camilo cumpre um papel histórico que recebeu do Cid, é o maior homem público da história do Ceará. E o Elmano caminha para fazer mais do que fez Cid e Camilo”, frisou. 

Ele reiterou que não ficará em silêncio diante das ofensas proferidas. “O Ciro é um homem culto, mas o ódio que ele tem demonstrado por Camilo Santana o leva para o lixo da história. Faz com que mais uma vez ele passe dos limites. Desta vez atacando a honra de uma mulher nas questões particulares”, pontuou.

De Assis Diniz \também saudou a militância do Partido dos Trabalhadores que participou no último domingo (07/04) da eleição dos delegados que vão definir o candidato do PT à prefeitura de Fortaleza.

Em aparte, o deputado Missias Dias (PT) se solidarizou com a senadora Janaina Farias, destacando que a violência política contra as mulheres tem que ser combatida a todo momento. Na mesma linha, o deputado Jeová Mota (PDT) se somou às palavras do deputado De Assis Diniz, destacando o “trabalho gigante” da senadora no Estado, que hoje representa todas as mulheres cearenses no Senado Federal. 

Edição: Adriana Thomasi

Líder do governo pode recorrer contra desoneração da folha de pagamento dos pequenos municípios

Hérica Christian / Fonte: Agência Senado

 

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), informou que a equipe econômica estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a desoneração da folha de pagamento dos pequenos municípios. O ministério da Fazenda alega que o projeto promulgado pelo Congresso Nacional não identifica as fontes no Orçamento para cobrir uma despesa neste ano de R$ 10 bilhões com a cobrança previdenciária reduzida para cidades de até 156 mil habitantes. Já o senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que uma eventual Ação Direta de Inconstitucionalidade vai sinalizar que o governo quer desrespeitar a decisão do Legislativo de garantir o benefício para os pequenos municípios. O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias os trechos da MP 1202/2023, que incluem o limite de pagamento das compensações tributárias. Mas deixou caducar o que permitiria a volta da alíquota do INSS de 20% para os pequenos municípios.

 

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Fonte: Agência Senado

Comissão debate denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Transportes - barcos e portos - ribeirinhos Amazônia população ribeirinha canoas região amazônica cidades municípios (Afuá-PA, ilha de Marajó)
Ilha de Marajó, no Pará

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (10), denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, no Pará. A deputada Delegada Ione (Avante-MG), que pediu a audiência, explica que, recentemente, o tema tomou conta das redes sociais e do cenário político.

 

"O assunto já vem sendo tratado ao longos dos anos. O primeiro registro sobre as acusações de exploração infantil na região surgiu em 2006. À época, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados abriu inquérito por conta das acusações. Os documentos apontavam o suposto envolvimento de autoridades da região no caso da Ilha do Marajó", explica Delegada Ione.

 

Ela acrescenta que, em 2010, os abusos se tornaram tema de comissões locais. "Isso levou o Senado a realizar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar o assunto. A CPI discutiu dezenas de denúncias de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no arquipélago", lembra.

 

Segundo a deputada, pela gravidade da situação, novamente trazida pelas denúncias, a Câmara dos Deputados estuda agora a  instalação de comissão externa e de uma CPI para tratar do tema.

 

O debate será realizado às 16h30, no plenário 6.

Da Redação – RL

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cláudio Pinho lamenta contaminação de merenda escolar

Por Ricardo Garcia / ALECE

 

Deputado Cláudio Pinho (PDT) - Foto: Junior Pio

 

O deputado Cláudio Pinho (PDT) denunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quinta-feira (04/04), a contaminação na merenda escolar de alunos de escola profissionalizante do município de São Gonçalo do Amarante.

O parlamentar defendeu que providências urgentes sejam tomadas em relação ao episódio. “A Secretaria da Educação do Estado (Seduc) precisa adotar providências, pois não é a primeira vez que isso acontece, e os nossos alunos não podem conviver com essa situação”, salientou.

A Seduc já havia se comprometido, em outra ocasião, segundo o deputado, a trocar a empresa responsável por fornecer alimentos para as escolas da rede pública do Estado, o que ainda não aconteceu. “É um fato lamentável que tem se repetido e quem sofre são os alunos, que não merecem passar por esse vexame”, avaliou. 

Cláudio Pinho também demonstrou preocupação com a questão da segurança pública no Estado, comentando notícias que dão conta do número de policiais assassinados nos últimos anos e da média de motoristas de aplicativos vítimas de roubos.

“Precisamos ir atrás do que está acontecendo. Não se vê uma nota de pesar do Governo do Estado, quando um profissional de segurança pública é assassinado por um bandido. Além disso, segundo dados divulgados, mais de um motorista de aplicativo foi roubado por dia, em média, em 2023”, assinalou o deputado.

Em aparte, o deputado Felipe Mota (União) considerou um desrespeito com os estudantes os episódios de contaminação de alimentos nas escolas.

Para o deputado Queiroz Filho (PDT), o Governo do Estado precisa ter mais zelo com a educação pública. “O Ceará tem como marca de qualidade a sua educação, o que foi alcançado com muito trabalho. E é um absurdo isso que foi noticiado sobre as merendas escolares. Temos que cobrar o zelo em relação à educação, para que situações como essa não voltem a acontecer”, comentou.

Os dados relacionados à segurança pública foram repercutidos pelo comentado pelo deputado Sargento Reginauro (União). “São 84 policiais mortos no Ceará em oito anos. Os dados do último Fórum Nacional de Segurança Pública apresentam o Ceará como a pior remuneração média de toda a tropa. Temos um efetivo mal remunerado, desmotivado e sem amparo, o que tem como reflexo o aumento de assaltos, mortes e da sensação de insegurança”, considerou.

Já o deputado Antônio Henrique (PDT) avaliou que tudo o que foi relatado pelos colegas revelam questões de segurança pública, sociais e econômicas que precisam ser enfrentadas.

Edição: Adriana Thomasi 

Apóstolo Luiz Henrique cobra abastecimento de medicamentos em postos de Fortaleza

Por Gleydson Silva / ALECE

 

Deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) - Foto: Junior Pio

 

O deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) cobrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (04/04), que a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) não deixe faltar medicamentos em postos de saúde da capital. Ele também chamou a atenção para o desabastecimento de insulina e ritalina em algumas unidades.

O parlamentar afirmou que enviou à SMS um ofício pedindo explicações sobre a falta desses medicamentos no Posto de Saúde Anastácio Magalhães, no bairro Rodolfo Teófilo. Segundo ele, até o momento, a pasta não respondeu o e-mail pedindo a normalização da entrega dos remédios. “Não deixem faltar medicamentos. As pessoas precisam. Por isso estou aqui chamando a atenção para esse caso, pedindo que a secretaria não deixe mais faltar esses remédios. Tenho informações de que não foi somente nesse posto, há registro em outros na cidade”, alertou.

Apóstolo Luiz Henrique ressaltou também a necessidade de maior atuação do conselho de ética das casas legislativas para apurar casos de agressões e ataques verbais entre parlamentares. Pediu ainda aos colegas deputados que superem as diferenças ideológicas e se tratem com respeito nos embates de ideias na Casa. “Já vi na TV pessoas se agredindo moralmente, e até mesmo fisicamente, com ataques à honra uns dos outros”, disse.

O deputado pediu ainda agilidade na tramitação de projetos de sua autoria que tratam da saúde mental de agentes de segurança pública e de combate ao bullying e cyberbullying.

O deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), em aparte, lamentou a intolerância e a falta de empatia e de solidariedade nas pessoas, inclusive no meio político. Ele parabenizou ainda o deputado Apóstolo Luiz Henrique pelo livro “Blindagem da Alma”, obra que pode “contribuir para uma sociedade mais humana e solidária”.

Edição: Adriana Thomasi

De Assis Diniz comunica visita de Lula ao Ceará

Por Lincoln Vieira / ALECE

 

 

O deputado De Assis Diniz (PT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (03/04), a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Ceará na próxima sexta-feira (05/04), às 9h, no distrito de Sussuarana, Centro-Sul do Estado.

Segundo o parlamentar, Lula vai anunciar investimentos nas obras da Ferrovia Transnordestina. A ferrovia vai gerar oportunidade de emprego e renda aos cearenses e ainda contribuir para maior arrecadação dos municípios, de acordo com o parlamentar. “A Transnordestina vai ligar a regiões do Mato Grosso, Tocantins, Piauí e Maranhão. Nós vamos sair da capacidade de 18 a 20 milhões de toneladas para 51 milhões de toneladas de grãos no Porto do Pecém, um impacto direto na arrecadação”, ressaltou. 

Em 2022, conforme o deputado, a soja era adquirida a R$ 200 e o milho a R$ 140. Entretanto, com a obra concluída, o valor da saca de 60 Kg de milho será reduzido a R$ 58 “Isso dá a dimensão do que impactará com a possibilidade da Transnordestina pronta em nosso Estado”, salientou. 

De Assis Diniz argumentou ainda que a bacia leiteira dos municípios de Quixadá, Quixeramobim, Iguatu, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Banabuiú produzem juntas um milhão de litros de leite por dia e serão beneficiadas. A visita de Lula, como frisou o deputado, também será para dialogar sobre as melhorias aos produtores de leite, como a redução no valor dos insumos.

Ainda na tribuna, o deputado lembrou de sua militância enquanto presidente do sindicato dos metalúrgicos do Ceará. O parlamentar relembrou também que, em 1992, em Juazeiro do Norte, no Memorial Padre Cícero, em uma visita do então presidente Fernando Collor de Melo, nasceu o movimento Fora Collor. 

Em aparte, o deputado Nizo Costa (PT) adiantou que Lula vai anunciar recursos na ordem de mais de R$ 6 milhões para prosseguir com a construção da Ferrovia Transnordestina. O deputado convidou ainda a população da região a participar do evento, no distrito de Sussuarana. 

Edição: Adriana Thomasi

Sérgio Aguiar defende equidade no debate sobre gestão fiscal no País

Por Ricardo Garcia / ALECE

 

Deputado Sérgio Aguiar (PDT) - Foto: Junior Pio

 

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) manifestou apoio, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quarta-feira (03/04), ao governador Elmano de Freitas nas cobranças de contrapartida fiscal da União aos estados em dia com as finanças. 

Segundo o parlamentar, o governador Elmano vai se unir a outros gestores estaduais em Brasília para discutir equidade na gestão de dívidas, após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar benefícios fiscais para estados das regiões Sul e Sudeste.

“Me junto ao reclame do nosso governador, que faz esse pedido para que haja justiça do Governo Federal na questão fiscal dos estados, não dando privilégios para quem não paga as contas em dia”, salientou Sérgio Aguiar.

O deputado também comentou a decisão do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), de revogar parte de uma medida provisória (MP) do Poder Executivo que reonerava a folha de pagamento dos municípios. 

A MP previa o aumento de 8% para 20% na alíquota de contribuição previdenciária na folha salarial dos municípios, mas o trecho foi revogado pelo presidente do Congresso. “Foi uma atitude correta, permitindo que os municípios não sejam penalizados pela legislação. Isso faz com que as cidades do interior possam realizar uma menor contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e esses recursos reinvestidos em ações públicas voltadas diretamente para os seus munícipes”, assinalou. 

Sérgio Aguiar registrou ainda o aniversário de 67 anos de emancipação política dos municípios de Martinópole e Uruoca, celebrados no último dia 26 de março.

Edição: Adriana Thomasi 

Alece lança grupo de acolhimento para mães de crianças atípicas

Por Pedro Emmanuel Goes / ALECE

 

- Foto: Dário Gabriel

 

Foi lançado, na tarde desta quarta-feira (27/03), o projeto “Mãe, deixa eu cuidar de você - Um olhar plural para o autismo e a síndrome de Down”, iniciativa da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas, do Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), em parceria com o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) e o Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC).

Trata-se de um grupo terapêutico voltado para acolhimento de mães de pessoas com síndrome de Down e autismo, especialmente atendidas pelo Ciadi. Conforme a primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, o projeto consiste na realização de encontros onde será dado, pelas profissionais do Ciadi e do CRS da Alece, o suporte psicológico que essas mães necessitam. 

“Hoje nós vamos apresentar esse projeto e cadastrar as mães que desejam participar, e não só as mães que aguardam atendimento pelo Ciadi, mas também aquelas ligadas às associações de mães de crianças atípicas que o Ciadi presta assistência”, observou. 

Ainda de acordo com ela, o passo dado hoje com a formação desse grupo terapêutico é fundamental para a inclusão dessas crianças na sociedade. “As mães têm um papel primordial na criação dos filhos, e nesses casos, são mães que precisam também de acolhimento, suporte, informação, troca de experiências, e é isso que pretendemos oferecer com esse novo projeto”, disse. 

A programação do encontro de hoje contou com apresentações artísticas, palestras e atividades lúdicas entre os presentes. As palestras do dia foram ministradas pela master coach e MBA em Neurociências e Psicologia Positiva, Viviane Vale, que falou sobre a importância de fomentar o autocuidado e autoestima; e pela psicóloga do Ciadi, Renata Soares, que apresentou projeto de sua autoria, um planner desenvolvido para mães de crianças atípicas. 

Renata Soares, que é mãe de uma criança autista, explicou a importância do desenvolvimento de uma rotina para as mães de crianças atípicas, consideração que levou a criação do planner. De acordo com ela, as mães de crianças autistas e com síndrome de Down estão diariamente imersas no processo de cuidado dos filhos, e consequentemente vão se esquecendo dos outros aspectos da sua vida. 

“São mães que, no geral, mergulham no lugar do diagnóstico e vão se esquecendo dos outros papeis que elas têm, de esposa, filha, profissional, amizade, todos esses outros papeis sociais são meio que deixados de lado”, alertou, lembrando que essa negligência em relação a si gera adoecimento e desequilíbrio mental. Dessa forma, a ferramenta desenvolvida por ela atua como suporte e forma de prevenção para que essas mulheres possam distribuir suas atividades e aproveitar a plenitude de suas vidas.  

Zuila Vieira, mãe de Calebe, de oito anos, criança com espectro autista, é uma das mães atendidas pelo Ciadi e recebeu a iniciativa do novo grupo terapêutico com sentimento de “gratidão”. O olhar para as mães, de acordo com ela, não é algo que se encontra na maioria dos centros terapêuticos para crianças atípicas. 

“Os tratamentos nesses centros são majoritariamente voltados para as crianças, mas o Ciadi se diferencia ao lançar esse olhar para as mães, algo que é também fundamental. Se estamos bem, as crianças também vão estar bem, e a proposta do Ciadi ao criar esse grupo de acolhimento soa como um abraço para as mães, que precisam tanto de apoio”, elogiou. 

A ação de hoje contou com o apoio da Sala do Empreendedor, da Procuradoria Especial da Mulher e do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) com a participação das Células de Psicologia, Enfermagem, Nutrição e Odontologia.

Edição: Lusiana Freire

Medidas de proteção a trabalhadores em arquivos e bibliotecas seguem para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória (PL 5.009/2019). O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943) para prever medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadores de graves doenças, principalmente respiratórias. Do ex-deputado Uldurico Júnior (BA), a matéria foi relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e segue agora para sanção.

 

Em seu relatório, a senadora Teresa aponta que o direito do trabalho teve sua origem relacionada à proteção da saúde do trabalhador. São considerados como direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, e o adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas, além de outras medidas. Segundo a relatora, o trabalho realizado nos arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória, por ser realizado em ambientes fechados, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, poderá submeter o trabalhador a fatores físicos (como a umidade), químicos (como a poeira) e biológicos (como bactérias e fungos).

 

Teresa ressalta, entretanto, que a caracterização do trabalho realizado nesses ambientes como medida especial de proteção não implicará, de forma automática, sua inclusão no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho, cabendo ao órgão analisar a oportunidade e a conveniência da medida, a partir da análise das atividades desempenhadas e do ambiente de trabalho dos profissionais da área.

 

Por sua vez, a caracterização e a classificação de eventual insalubridade somente serão efetivadas a partir de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho. Por fim, os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade serão devidos apenas a partir da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho.

 

Fonte: Agência Senado

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