Caso Lula gera divisão interna no TSE
Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA / O ESTADÃO
30 Agosto 2018 | 20h35
Por 7 a 4, STF aprova terceirização irrestrita
Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo
30 Agosto 2018 | 15h23
Atualizado 30 Agosto 2018 | 17h08
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira, 30, que a terceirização irrestrita é lícita e constitucional. Por sete votos a quatro, os ministros decidiram que empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim.
Fica prevista, como na legislação atual, a responsabilidade subsidiária da empresa contratante. Ou seja, só arcarão com as penalidades, como multas, na ausência da firma contratada (se estiver falida, por exemplo).
Apesar de não ter julgado as alterações legislativas aprovadas em 2017 (Lei da Terceirização e Reforma Trabalhista), a decisão do STF sinaliza como os ministros irão analisar as ações que questionam a terceirização irrestrita autorizada no ano passado pelo Congresso. Essas ações estão sob relatoria de Gilmar Mendes, que votou pela possibilidade das empresas terceirizarem todas as atividades.
Mais da metade dos alunos de 14 a 17 anos tem nota insuficiente em Português e Matemática
Renata Cafardo e Victor Vieira, O Estado de S.Paulo
30 Agosto 2018 | 11h00
SÃO PAULO - Mais da metade dos alunos de 14 a 17 anos do País não aprendeu praticamente nada do esperado para as séries que estão cursando, tanto em Português quanto em Matemática. Mesmo no 3º ano do ensino médio, a maior parte dos jovens não sabe identificar a informação principal de uma reportagem ou calcular porcentagem, por exemplo.
Esses são alguns do resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o mais importante exame brasileiro, que mede desempenho dos alunos. A prova é feita pelo Ministério da Educação (MEC) para todos os estudantes do 5º ano e 9º ano do ensino fundamental e do 3º do médio desde 1995 nas escolas públicas. A rede particular este ano pôde se voluntariar para participar (até o ano passado, o MEC as selecionava por amostragem).
ES tem melhor nota do País no ensino médio público; SP fica fora do top 5
Renata Cafardo, Victor Vieira e Cecília do Lago, O Estado de S.Paulo
30 Agosto 2018 | 11h00
SÃO PAULO - A rede pública do Espírito Santo tem o melhor resultado do País em Português e Matemática no ensino médio, etapa mais crítica da educação básica brasileira. Já São Paulo, Estado mais rico do País, fica fora do grupo dos cinco primeiros nas duas disciplinas - em Matemática, está em 10º, e em Português, em 7º.
Os números são da edição 2017 do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mais importante exame para medir o desempenho dos alunos no País. A prova, que existe desde 1995, é aplicada pelo Ministério da Educação (MEC) para todos os estudantes do 5º ano e 9º ano do ensino fundamental e do 3º do médio da rede pública. Na última edição, escolas privadas puderam se voluntariar a participar (até 2017, o MEC selecionava esse grupo por amostragem). Essas notas são usadas para compor o Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb), que é bianual e inclui dados de aprovação.
Lama ocupou 62% do tempo de Alckmin no JN
Na entrevista que concedeu ao Jornal Nacional, Geraldo Alckmin tentou apresentar-se como candidato transformador pelo menos 18 vezes. Fez isso nas dez passagens em que repetiu a palavra “reforma”, seis das quais no plural. Ou nas oito ocasiões em que pronunciou os vocábulos “mudar” ou “mudanças”. A despeito do esforço, o presidenciável tucano revelou-se diante das câmeras uma novidade com aparência de pão dormido. Numa conversa de 27 minutos, a lama ocupou 62% do tempo.
Nos primeiros 17 minutos, Renata Vasconcelos e William Bonner abriram diante de Alckmin o gavetão das pendências tucanas: a companhia tóxica do centrão, com seus 41 caciques enrolados na Lava Jato; a convivência partidária com o réu Aécio Neves e o presidiário Eduardo Azeredo; a verba suja da Odebrecht, supostamente coletada pelo cunhado; o ex-secretário do governo paulista preso por desvios no Rodoanel; o operador Paulo Preto, com R$ 113 milhões escondidos no estrangeiro…
Carta de Lula contra Alckmin e sua vice já é uma aposta: tucano iria ao 2º turno contra Haddad. Será que tal otimismo permite incendiar navios?
Por: Reinaldo Azevedo
Publicada: 29/08/2018 - 22:30
Mais do que os eventos de uma disputa eleitoral em si, o que interessa, nessa fase da corrida, é tentar entender a leitura que os contendores estão fazendo da disputa.
Lá da cadeia, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda candidato do PT à Presidência, já faz o seu prognóstico, que até coincide com o de muitos “politicólogos”. Mas há nele boa dose de crença. Não sendo isso, pode ser coisa pior: a aposta no dilúvio. Esclareço o que quero dizer.
Em carta endereçada a rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, o líder petista desceu o sarrafo em Geraldo Alckmin, candidato tucano à Presidência, e em sua vice, a senadora Ana Amélia (PP). Pior: por caminhos tortos, ligou um episódio de violência, de que sua caravana foi vítima no Paraná, aos dois adversários. Afirmou ter sido recebido com muito carinho pelos pobres, mas com hostilidade pelas elites.