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Liberdade de ensinar não se confunde com a liberdade de expressão

Publicado: Sábado, 25 Junho 2016 10:26

Quem leu na ConJur a reportagem de Marcos de Vasconcellos sobre o Projeto de Lei 867/2015 — que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o Programa Escola sem Partido — não corre o menor risco de entender o que está em discussão no Congresso Nacional. Trata-se de uma proposta legislativa inspirada num anteprojeto de lei de minha autoria, cujo principal objetivo, omitido pela reportagem, é tornar obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio de um cartaz com o seguinte conteúdo:

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Agenor Neto alerta para falta de ações do Governo contra seca

Publicado: Quinta, 23 Junho 2016 20:31

Dep. Agenor Neto (PMDB)Dep. Agenor Neto (PMDB)Foto: Máximo Moura

 
O deputado Agenor Neto (PMDB) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (23/06), a falta de ações do Governo do Estado no enfrentamento da seca no Ceará. Segundo ele, não houve planejamento por parte do Governo para minimizar a estiagem no interior e na capital do Ceará.

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Capitão Wagner critica postura do Governo do Estado

Publicado: Quinta, 23 Junho 2016 20:30

Dep. Capitão Wagner (PR)Dep. Capitão Wagner (PR)Foto: Máximo Moura

 
O deputado Capitão Wagner (PR) criticou, nesta quinta-feira (23/06), durante a ordem do dia da sessão plenária, a postura contraditória do Governo do Ceará. Segundo ele, ao mesmo tempo em que o Governo do Estado atua no sentido de buscar mais recursos para honrar seus compromissos, vem gastando com eventos de luxo, em detrimento de demandas urgentes no Estado.

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Janaina Paschoal causa polêmica em comissão ao comentar prisão de Paulo Bernardo

Publicado: Quinta, 23 Junho 2016 20:01

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 / atualizado 
A jurista Janaína Paschoal na comissão do impeachment nesta quinta-feira - Pedro França/Agência Senado
BRASÍLIA — A jurista Janaina Conceição Paschoal, que representa a acusação contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, causou polêmica nesta quinta-feira durante os debates da comissão no Senado ao tratar, de forma paralela, da operação da Polícia Federal que levou à prisão o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), integrante do colegiado. Ela questionou a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck se o sistema que trata dos decretos tinha sido realizado pela empresa Consist, apontada na investigação como envolvida no esquema que levou à prisão do ministro.

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A verdade só quando convém - O ESTADO DE SP

Publicado: Quinta, 23 Junho 2016 08:36

Quando tomam posse, os deputados fazem o seguinte juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Nem é preciso muito esforço para observar que o atual Congresso está repleto de figuras para as quais esse juramento não valia o papel em que estava escrito.

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Comissão de Viação aprova três projetos de indicação e quatro requerimentos

Publicado: Quarta, 22 Junho 2016 20:31

Reunião da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVDU)Reunião da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVDU)Foto: Dário Gabriel

 
A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVDU) da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (22/06), três projetos de indicação e quatro requerimentos, durante reunião ordinária no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

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Deputados questionam soluções para crise hídrica no Estado

Publicado: Quarta, 22 Junho 2016 20:29

Visita do secretário estadual de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, à Assembleia LegislativaVisita do secretário estadual de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, à Assembleia LegislativaFoto: Edson Junior Pio

 
Os deputados aproveitaram a visita do secretário estadual de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22/06), para cobrar soluções para a crise hídrica no Ceará. Também participaram do debate os dirigentes da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos  (Funceme) e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

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Gestores apresentam na AL ações para a área hídrica do Estado

Publicado: Quarta, 22 Junho 2016 20:28

Plenário da AL-CE, debate ações de enfrentamento ao longo período de estiagem que o Estado atravessaPlenário da AL-CE, debate ações de enfrentamento ao longo período de estiagem que o Estado atravessaFoto: Edson Júnior

 
O presidente da  Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) abriu, na manhã desta quarta-feira (22/06), mais um ciclo de debates, que, segundo o parlamentar, têm como propósito propiciar o diálogo de gestores do Estado com o Parlamento cearense.  Zezinho Albuquerque destacou a importância da presença do secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, na Casa, ao lado de dirigentes da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos  (Funceme) e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), para falar sobre as ações de enfrentamento ao longo período de estiagem que o Estado atravessa.

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Odilon Aguiar pede celeridade na apreciação de pedido de liminar

Publicado: Quarta, 22 Junho 2016 20:26

Dep. Odilon Aguiar (PMB)Dep. Odilon Aguiar (PMB)Foto: Junior Pio

 
O deputado Odilon Aguiar (PMB) comunicou, nesta quarta-feira (22/06), durante a ordem do dia, que ontem visitou a juíza da sexta vara da Justiça Federal, Cíntia Menezes. O objetivo foi pedir celeridade no julgamento de pedido de liminar para a ação civil pública sobre a revisão do aumento das tarifas de energia elétrica.

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Sérgio Aguiar destaca seminário sobre setor produtivo cearense

Publicado: Quarta, 22 Junho 2016 20:24

Dep. Sérgio Aguiar (PDT)Dep. Sérgio Aguiar (PDT)Foto: Junior Pio

 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) destacou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (22/06), o seminário “A governança para o desenvolvimento do setor produtivo cearense”, que ocorrerá na próxima segunda-feira (27/03), a partir das 13h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

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