Câmara aprova versão mais flexível de projeto sobre gestão de estatais
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (15) uma versão mais flexível do projeto de lei que estabelece regras para a gestão de empresas estatais, como Petrobras eBanco do Brasil, e define critérios para a nomeação de seus dirigentes. O texto, que já havia sido aprovado no Senado, foi modificado pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), para retirar carência de três anos para a nomeação de gestores que eram filiados a políticos ou que exerciam atividade sindical. Além disso, foi diminuído o percentual mínimo de integrantes “independentes” nos conselhos de administração das empresas.
Capitão Wagner diz que Estado reduz investimentos em educação
Dep. Capitão Wagner ( PR )foto: Maximo Moura
Roberto Mesquita aponta preocupação com finanças públicas
Dep. Roberto Mesquita ( PSD )foto: Maximo Moura
Laís Nunes cobra ações efetivas no combate à violência para Icó
Dep. Laís Nunes ( PMB )foto: Maximo Moura
Carlos Matos pede transparência nas contas do Estado
Dep. Carlos Matos ( PSDB )foto: Maximo Moura
Sérgio Aguiar informa sobre estratégias do Estado para atrair hub da Latam
Dep. Sérgio Aguiar ( PDT )foto: Maximo Moura
Projeto de Lei que cria fundo de atendimento a Municípios em situação de calamidade por seca tramita no Senado Federal
A seca que castiga o Nordeste ano a ano e provoca situação de emergência em diversos Municípios da região pela escassez de água a muito tempo é tema de preocupação para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). E como forma de auxiliar as famílias afetadas pelo fenômeno climático, corre no Senado Federal um Projeto de Lei de autoria do senador José Agripino (DEM-RN), em articulação com a CNM.
Trata-se do Projeto de Lei do Senado (PLS) 791/2015, que cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública decorrentes de secas. A proposta é atender a população atingida por secas e auxiliar na superação das consequências e privações de natureza social e econômica derivadas das situações de emergência e estados de calamidade pública decorrentes.
A fim de minimizar os prejuízos causados às cidades pela situação de adversidade, a CNM interveio junto ao Senado Federal para a criação de um fundo nacional que subsidie estados e Municípios em situação oficial de anormalidade natural decorrente da estiagem prolongada, tendo em vista que os Municípios nordestinos a muito tempo não suportam mais arcar sozinhos com os efeitos negativos decorrentes da estiagem.
Sérgio Aguiar destaca passagem da Tocha Olímpica pelo Ceará
Dep. Sérgio Aguiar ( PDT )foto: Maximo Moura
Agenor Neto critica falta de prioridades do Governo do Estado
Dep. Agenor Neto ( PMDB )foto: Maximo Moura
Roberto Mesquita defende políticas de descarte de lixo em Fortaleza
Dep. Roberto Mesquita ( PSD )foto: Maximo Moura
