METODOLOGIA DO DATA FOLHA
O Datafolha ouviu 359 parlamentares entre 21 de março e 7 de abril de 2016. Na pesquisa, cada parlamentar foi contatado diretamente, por telefone, e informado de que as informações coletadas seriam confidenciais e haveria garantia de anonimato das respostas. Todos os 513 deputados e 81 senadores que compõem o Congresso Nacional foram contatados pelo Datafolha por telefone. Foram ouvidos 291 deputados e 68 senadores, e os resultados foram ponderados segundo as bancadas dos partidos, com o pressuposto de que a filiação é uma variável importante na definição do voto. Os que não aceitaram participar ou não responderam, somados aos que participaram, mas não se posicionaram em determinadas questões, formam um grupo suficientemente grande para, eventualmente, alterar tendências dos resultados. O levantamento representa as posições atuais dos entrevistados. Fatos novos e negociações partidárias podem alterá-las.
Na Câmara, 60% dizem votar pelo impeachment de Dilma Rousseff
A maior parte dos deputados federais está decidida a votar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara –a votação está prevista para o domingo, dia 17 de abril. Em levantamento feito pelo Datafolha de 21 de março a 7 de abril entre os parlamentares, 60% deles dizem que darão votos favoráveis ao impedimento da petista.
Renan arquiva pedido de afastamento de ministro Marco Aurélio Mello
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em plenário nesta quarta-feira (6) que arquivou o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. O pedido foi elaborado pelo grupo Movimento Brasil Livre (MBL).
Nesta quarta-feira, o coordenador nacional do MBL, Rubens Nunes, foi até o Senado paraprotocolar o pedido de impedimento do magistrado por crime de responsabilidade.
Para Nunes, Marco Aurélio “feriu o princípio da independência dos Poderes” ao determinar que a Câmara dos Deputados desse andamento ao pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Para Renan Calheiros, o ministro não incorreu em crime de responsabilidade no ato.
De acordo com a Constituição Federal, cabe ao Senado “processar e julgar os ministros doSupremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade”. Nunes já havia adiantado que, caso o Senado arquivasse o pedido, iria recorrer.
Para rejeitar o pedido de afastamento do MBL, Renan alegou que inexistia “justa causa” na denúncia contra Marco Aurélio Mello.
“Rejeito a denúncia por inexistência de justa causa quanto ao cometimento de crime de responsabilidade [...] Uma vez que os atos descritos na denúncia foram praticados no regular exercício da jurisdição e da competência atribuída a ministro do STF, os quais podem ser objeto de revisão e recurso [...] no âmbito do próprio Poder Judiciário, mas que de modo algum configura crime de responsabilidade”, expôs o presidente do Senado.
O presidente do Senado disse ainda que a interferência de um poder em outro é o “maior desserviço que se pode fazer à República”.
“Nós não podemos ser levianos com a democracia, não podemos menosprezar ou subestimar a importância da separação de poderes da República. É hora mais do que nunca do Poder Legislativo ser Legislativo, do Poder Judiciário atuar como Poder Judiciário e do Poder Executivo se portar como Executivo. Cada um exercendo e se limitando a sua competência”, expôs o presidente do Senado.
Relator do impeachment apresenta nesta quarta parecer em comissão
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, apresentará na tarde desta quarta-feira (6) à comissão especial do impeachment relatório sobre a abertura ou não do processo na Câmara. Com a entrega da defesa da presidente na segunda-feira (4), a comissão tem prazo de cinco sessões no plenário para votar o parecer, o que significa que a votação ocorrerá na segunda-feira (11) .
Comissão do Impeachment – Votação final será na tarde da proxima segunda-feira
“A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff vai iniciar a votação do relatório final às 17 horas da próxima segunda-feira (11). Pelo cronograma, que foi definido há pouco pelos líderes do colegiado, o relator, Jovair Arantes (PBT-GO), apresentará e fará a leitura de seu parecer amanhã (6). Depois, será concedida vista coletiva de duas sessões legislativas, na quinta e na sexta-feira (7 e 8).
PSDB 'engorda' nos Estados após janela de troca-troca partidário
Mais de 20% dos deputados estaduais e distritais de todo o país trocaram de partido no último mês durante a janela eleitoral liberada pelo Congresso. No saldo final, o PSDB é o partido que mais ganhou, e o PT, que registrou mais perdas. O partido da presidente Dilma Rousseff não conseguiu filiar nenhum novo deputado, mesmo nos Estados onde governa (como Minas Gerais, Bahia e Ceará).
Lula quer Judiciário, Congresso, imprensa, empresários e sociedade de joelhos: os deputados vão decidir!
O investigado Luiz Inácio Lula da Silva comandou nesta segunda-feira mais um ato golpista no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Aquele que é chamado, pela imprensa internacional, de presidente “de facto” — sinônimo de ditador — atacou o vice-presidente da República, Michel Temer, falou como chefe de governo e criticou a imprensa e os mercados.
Defesa de Cardozo injeta legalidade no ‘golpe’
A presença do ministro José Eduardo Cardozo (Advocacia da União) na comissãoque trata do impeachment na Câmara criou uma modalidade sui generis de golpe de Estado: o golpe com direito de defesa. Além de ser o portador da defesa escrita de Dilma Rousseff, Cardozo fez a defesa oral da presidente. Ao final, repetiu o mantra do governo. O afastamento de Dilma, disse o ministro, seria um “golpe”. Nessa versão, o Brasil só será uma República respeitável se Dilma for salva.
Oposição estima que pode chegar a 352 votos
O grupo da oposição que monitora a evolução do placar do impeachment contabilizava 321 votos na semana passada, 21 a menos que os 342 necessários à aprovação do afastamento de Dilma. Reunido na noite desta segunda-feira, o grupo incluiu na conta os votos daqueles “indecisos” que seriam menos suscetíveis às investidas do governo. Estimou em 352 o potencial de votos a favor da admissibilidade do processo contra Dilma, com o consequente envio ao Senado. Vingando essa hipótese, a oposição prevaleceria sobre a presidente no plenário da Câmara com uma dianteira mixuruca de dez votos.
Impeachment tem ao menos 261 votos na Câmara; contrários chegam a 117
BRASÍLIA - A menos de duas semanas da data estimada para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, 261 deputados afirmaram ao Estado que votariam a favor da abertura do procedimento e 117 se posicionaram contra. Nove não quiseram se manifestar, 55 disseram estar indecisos ou preferiam esperar a orientação partidária e 71 integrantes de 15 siglas não foram localizados.
