Com projetos aprovados na Rouanet, Mario Frias diz que PT usou a lei para 'comprar classe artística'
Jan Niklas / O GLOBO
RIO — O secretário especial de Cultura, Mario Frias, publicou uma mensagem afirmando que a Lei Rouanet "foi usada para o PT comprar a classe artística". Na postagem em sua conta no Instagram, o ator comentou uma notícia sobre a exoneração do servidor Odecir Luiz Prata, apontado por produtores culturais como um dos maiores especialistas na lei de incetivo do país.
"Maior especialista em Lei Rouanet? É notório que essa lei foi usada para o PT comprar a classe artística e aquela parte da grande imprensa sempre ignorou esse fato. Por que nossa maravilhosa imprensa agora se importa? Estranho seria manter esse tipo de pessoa num governo honesto", publicou Frias.
Porém, em seu histórico como produtor, Mario Frias usou por duas vezes o mecanismo. Através da empresa Mercúrio Produções, uma da três produtoras da qual é sócio, ele teve um projeto aprovado pela Lei Rouanet, em 2003, no valor de R$ 284 mil. Mas, só conseguiu arrecadar R$ 59mil.
O projeto era peça "Dê uma chance ao Amor" desenvolvido por Heloísa Perissé especialmente para ele e a atriz Nívea Stelman, sua esposa na época. Segundo a descrição da obra, a apresentação visava a divertir e estimular "essencialmente o público jovem a pensar a relação a dois". O projeto teve as contas aprovadas.
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Em outra iniciativa, a montagem do espetáculo teatral "O rei dos urubus", a produtora de Frias teve autorização para captar R$ 700 mil, mas não conseguiu arrecadar nada. O projeto foi arquivado em 2007.
Quadro técnico demitido
Servidor de carreira do extinto Ministério da Cultura, Odecir Luiz Prata estava no cargo de diretor do Departamento de Fomento Indireto, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic). Esta é a subpasta da cultura que é responsável pela aplicação da Lei Rouanet.
Prata foi exonerado dias após Frias assumir a pasta. O servidor é apontado por funcionários da secretaria e por produtores culturais como um dos mais competentes quadros técnicos na Cultura. Ele chegou a assumir interinamente o cargo de secretário especial da Cultura, após a queda de Roberto Alvim, demitido por publicar um vídeo com referências nazistas.
O presidente Jair Bolsonaro possui um histórico de ataques à Lei Rouanet. No ano passado, afirmou que o mecanismo era uma "desgraça". Já Mario Frias, elogiou a lei em conversa com o deputado Eduardo Bolsonaro publicada no "YouTube".
Porém, no mesmo vídeo, o ator criticou o que ele chama de "barões da Lei Rouanet" e disse que trabalhará para "democratizar" o mecanismo. Em seguida, deu a entender que concorda com as restrições de Jair Bolsonaro a determinados tipos de produção artística.
"Tenho um outro patrão", disse Frias. "E nao adianta: o patrão quer uma linha estética. E essa linha estética vai ser privilegiada".
Crivella exonera controladora que apontou rombo de R$ 4 bilhões nas contas da prefeitura do Rio em 2019
RIO - O prefeito Marcelo Crivella exonerou nesta sexta-feira, dia 17, a controladora-geral do município, Márcia Andréa dos Santos Peres, que apontou um rombo nas contas estimado em R$ 4,24 bilhões nas contas da Prefeitura do Rio do ano passado. A notícia foi dada em primeira mão por Berenice Seara, na coluna "Extra Extra", após a publicação no Diário Oficial do município. Na justificativa, o diplomático complemento "a pedido" consta no texto da exoneração, que acontece no momento em que a prefeitura precisa prestar explicações das contas, já que o Tribunal de Contas do Município (TCM) estava prestes a examinar o exercício de 2019.
Os conselheiros estavam decididos a, pela primeira vez na história do tribunal, reprovar as contas de um prefeito do Rio. E logo no último ano de governo — e quando Crivella vai tentar a reeleição. Apresentadas pelo município em 15 de abril deste ano, as contas de 2019 fecharam com um rombo recorde estimado em R$ 4,24 bilhões. As despesas com pessoal chegam a 54,32% das receitas, acima do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. O GLOBO apurou que a gestão de Crivella recebeu parecer contrário de pelo menos uma parte da equipe técnica da corte. Por isso, pediu para que a Câmara de Vereadores adiasse o julgamento.
Prorrogação: Câmara de Vereadores autoriza prorrogação de prazo para Crivella explicar rombo bilionário em contas de 2019
Em ofício publicado no Diário Oficial da Câmara na segunda-feira, dia 13, Crivella pediu que o prazo fosse adiado por mais 90 dias. Ele argumentou que não teve tempo para responder ao Tribunal devido ao afastamento de parte dos servidores do trabalho presencial em decorrência da pandemia da Covid-19. Originalmente, o prefeito tinha cinco dias úteis para responder aos questionamentos, em ofício enviado pelo conselheiro Luiz Guaraná no dia 4 de junho.
Na quarta-feira, dia 15, a Câmara autorizou a prorrogação do prazo para que o prefeito Marcelo Crivella responda a questionamentos do TCM) sobre o exercício financeiro de 2019. Na prática, o acolhimento do pedido de Crivella pelo TCM pode adiar o julgamento das contas da prefeitura para o final do ano. Isso porque, após a entrega das respostas do prefeito, a corte terá até 60 dias, prazo já previsto na Lei Orgânica do Município, para dar seu parecer sobre a prestação, que passa, então, por votação na Câmara. Se as contas forem reprovadas, o prefeito pode ficar inelegível por oito anos.
Para o lugar de Márcia Peres, Crivella nomeou Francisco Harilton Alves Bandeira, servidor de carreira, também oriundo da Controladoria, e que ocupava o cargo de subsecretário de Gestão da Secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos desde que a deputada estadual Tia Ju assumiu o cargo, em janeiro.
Rombo nas contas
Os rombos nas contas de Crivella têm aumentado. No primeiro ano, faltaram quase R$ 2 bilhões, para fechar o caixa . Em 2018, o déficit chegou a R$ 3,25 bilhões, conforme cálculos feitos também pelo TCM, que, no entanto, deu parecer favorável à aprovação naquele ano.
"Não se tratam de obrigações com parcelas ainda por vir, tais como parcelas de operações de crédito, mas sim de valores de exibilidade imediata, que podem ser reclamados por seus titulares a qualquer momento, inclusive por via judicial’’, diz um trecho do documento enviado ao prefeito, sobre as contas de 2019.
As irregularidades encontradas nas contas são detalhadas em ofício enviado à Câmara, que reproduz as perguntas do TCM que o conselheiro Luiz Guaraná, relator das contas, encaminhou ao prefeito no mês passado. No documento, a corte pede uma série de explicações para o prefeito, que seriam avaliadas no julgamento.
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O TCM quer saber, por exemplo, se a prefeitura identificou, por intermédio da Controladoria-Geral do Município quem seriam os responsáveis pelas despesas sem cobertura orçamentária. E que medidas foram tomadas para punir os responsáveis por essas despesas.
Em outro trecho do documento, a corte diz que a prefeitura perdeu o direito de cobrar créditos de R$ 261,5 milhões em impostos, entre outros tributos, porque deixou prescrever o prazo de cinco anos para executar as dívidas. O tribunal lembrou que, na análise das contas de 2016 (do antecessor Eduardo Paes), e de 2017 e 2018 havia recomendado mais agilidade para evitar o risco de prescrição. O ESTADÃO
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16 de julho de 2020 | 11h27
Atualizado 16 de julho de 2020 | 14h11
RIO - A pandemia do novo coronavírus foi responsável pelo fechamento de 522,7 mil empresas no País na primeira quinzena de junho - quase 40% dos 1,3 milhão de estabelecimentos que estavam fechados nesse período, fosse temporariamente ou definitivamente. Os dados são da Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas, que integram as Estatísticas Experimentais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre as empresas fechadas pela pandemia, 518,4 mil (99,2%) eram de pequeno porte, ou seja, tinham até 49 empregados. Outras 4,1 mil tinham porte intermediário, de 50 a 499 empregados, e 110 eram grandes empresas, possuíam mais de 500 empregados.
Ainda entre as empresas com atividades encerradas por causa da pandemia, 258,5 mil (49,5%) delas eram do setor de Serviços, 192 mil (36,7%) do Comércio, 38,4 mil (7,4%) da Construção e 33,7 mil (6,4%) da Indústria.
Na primeira quinzena de junho, o País tinha cerca de 4 milhões de empresas, sendo 2,7 milhões (67,4%) em funcionamento total ou parcial, 610,3 mil (15,0%) fechadas temporariamente e 716,4 mil (17,6%) encerradas em definitivo.
O coordenador de Pesquisas Conjunturais em Empresas do IBGE, Flávio Magheli, lembrou que a pandemia foi determinante no encerramento temporário ou definitivo das atividades de companhias médias (mencionada por 74,3% delas como justificativa para o fechamento) e grandes empresas (citada por 100% dos estabelecimentos fechados). No entanto, a maioria das pequenas empresas fechadas já enfrentava problemas antes da chegada da covid-19: 60,2% dos estabelecimentos de pequeno porte relataram que não houve qualquer influência da pandemia para o encerramento das atividades.
“O que surpreende, mas muitas das empresas pequenas já vinham com dificuldades antes da crise”, contou Magheli.
Entre as que encerraram definitivamente suas atividades, independentemente do motivo, 715,1 mil ou 99,8% eram de pequeno porte, e 1,2 mil eram médias empresas. Nenhuma grande empresa encerrou definitivamente suas atividades.
Os Serviços tiveram a maior proporção de empresas encerradas em definitivo, 46,7% ou 334,3 mil, seguido por Comércio (36,5% ou 261,6 mil), Construção (9,6% ou 68,7 mil) e Indústria (7,2% ou 51,7 mil).
Das 2,744 milhões de empresas em funcionamento na primeira quinzena de junho, 70% informaram que a pandemia impactou negativamente os negócios. Apenas 16,2% declararam que o efeito foi pequeno ou inexistente, enquanto 13,6% relataram um impacto positivo.
Embora os governos das diferentes esferas (federal, estadual e municipal) tenham anunciado uma série de medidas emergenciais em combate à pandemia do novo coronavírus, a maioria das empresas que adotaram alguma ação em resposta à covid-19 não percebeu o apoio governamental. Entre as que estavam funcionando, 2,674 milhões disseram ter adotado alguma medida em reação à pandemia, mas menos de um terço delas (889.455 empresas) percebeu o apoio do governo em menos uma dessas ações. Outras 1,855 milhão tomaram medidas alegadamente sem qualquer apoio.
O diretor de Pesquisas do IBGE, Eduardo Rios-Neto, lembra que a principal medida tomada foi a realização de campanhas de informação e prevenção ou adoção de medidas extras de higiene (mencionada por 91,1% das empresas em atividade), o que não teria necessariamente relação com governos.
No entanto, a percepção sobre o apoio governamental não foi universal mesmo entre as que aderiram a ações de socorro como concessão de crédito para pagamento da folha salarial de empregados e adiamento do pagamento de impostos.
O IBGE estima que 1,221 milhão de empresas adiaram o pagamento de impostos, mas 587 mil delas (48,1%) declararam que o fizeram sem apoio governamental. Das 347,8 mil empresas que conseguiram uma linha de crédito emergencial para pagamento da folha salarial, 112,5 mil (32,3%) manifestaram que não tiveram apoio do governo nessa ação.
Segundo Alessandro Pinheiro, coordenador de Pesquisas Estruturais e Especiais em Empresas do IBGE, a adoção massiva de medidas de prevenção à Covid-19 pelas empresas é importante, mas essas ações demandam menor esforço das companhias para concretizá-las. Ele ressalta que foi menor, porém expressiva, a fatia de empresas que lançaram ou passaram a vender novos produtos e serviços (20,1% das que tomaram alguma medida em reação à pandemia) e que alteraram método de entrega de produtos e serviços, incluindo a mudança para o online (32,9%).
"Tem a ver com uma reação mais criativa da empresa, que tem a ver com mais investimento", disse Pinheiro. "É mais pró-ativa, uma busca de alternativas e oportunidades para atenuar a queda na receita", completou.
O pesquisador do IBGE apontou que a queda nas vendas de produtos e serviços foi o efeito mais marcadamente mencionado como negativo em decorrência da pandemia.
"Isso é normal. Porque houve impacto da demanda", disse Pinheiro. "O choque se deu mais rapidamente pela demanda, por conta disso esse impacto nas vendas foi o mais negativo mencionado na pesquisa", acrescentou.
A queda nas vendas ou serviços comercializados em decorrência da pandemia foi sentida por 70,7% das empresas em funcionamento na primeira quinzena de junho em relação a março, quando começaram as medidas de isolamento para combater a disseminação do novo coronavírus. Ao mesmo tempo, 17,9% disseram que o efeito da pandemia foi pequeno ou inexistente sobre as vendas, e outros 10,6% afirmaram que perceberam um aumento nas vendas com a covid-19.
Em relação à produção, 63,0% das empresas enfrentaram dificuldade de fabricar produtos ou atender clientes, e 60,8% relataram empecilhos no acesso a fornecedores. Sobre o caixa, 63,7% apontaram que tiveram dificuldades para realizar pagamentos de rotina.
Mais da metade das empresas em funcionamento na primeira quinzena de junho não diminuiu o quadro de funcionários em relação ao início de março, quando se agravou a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Segundo a pesquisa, 61,2% das empresas em funcionamento mantiveram o número de funcionários em comparação ao início de março. No entanto, 34,6% enxugaram o quadro de trabalhadores, enquanto apenas 3,8% aumentaram o total de empregados.
Entre as 948,8 mil empresas que reduziram a quantidade de funcionários, 37,6% diminuíram em até 25% o quadro de pessoal; 32,4% dessas empresas cortaram mais de um quarto até metade do total de funcionários, e 29,7% dos estabelecimentos demitiram mais da metade dos funcionários.
Guedes deve apresentar primeira fase de sua reforma tributária até sexta
15 de julho de 2020 | 19h02
BRASÍLIA - O Ministério da Economia deve apresentar até sexta-feira, 17, a primeira fase de sua proposta de reforma tributária. De acordo com fontes da pasta, a primeira etapa trará a unificação do PIS e da Cofins, que dará origem a um imposto sobre valor adicionado chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
A ideia da equipe econômica é enviar sua reforma em fases, que se “acoplem” aos projetos de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, uma das próximas etapas será a criação de um tributo sobre transações digitais, a chamada Contribuição sobre Pagamentos (CP).
A ideia é que essa fosse a última fase da reforma, mas isso poderá ser antecipado dada a necessidade de reduzir encargos sobre empresas e gerar empregos no período pós-pandemia. Isso, no entanto, ainda está sob análise da equipe econômica.
De acordo com fontes, mesmo após toda a polêmica em torno da recriação da CPMF – que custou o cargo do ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra - a tributação das transações financeiras é inevitável, já que é considerada a única forma de financiar a desoneração da folha de pagamentos. Nos estudos do governo, é considerada uma alíquota entre 0,2% e 0,4% para o novo tributo.
As outras fases incluirão ainda mudanças sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda (IR). Neste último, está em discussão a cobrança do tributo sobre dividendos, que hoje são isentos.
A reforma deve ainda tratar da redução de benefícios tributários. Nesta quarta-feira, o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que um dos itens da reforma é a redução das desonerações. “A reforma tributária é a que tem mais impacto no PIB potencial”, completou.
Nas últimas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que a reforma tributária seria enviada "em breve". Guedes chegou a dizer que acredita na aprovação até o fim de 2020.
Ainda no ano passado, a Câmara e Senado começaram a debater duas propostas de reforma tributária. Desde o segundo semestre de 2019 a equipe econômica vem prometendo o envio de uma proposta para a unificação de tributos federais, mas até agora nenhum texto foi enviado ao parlamento.
Pesquisa
Apesar de Guedes, acreditar na aprovação da reforma tributária ainda em 2020, analistas de mercado ouvidos pelo próprio Ministério da Economia não estão tão confiantes.
Pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela Secretaria de Política Econômica (SPE) mostra que apenas 7% de entrevistados acreditam em aprovação da reforma tributária neste ano. Outros 49% esperam a aprovação no primeiro semestre de 2021.
Segundo a pesquisa, 17% projetam a aprovação no segundo semestre do ano que vem e 27% esperam a não aprovação da reforma ou aprovação apenas depois de 2021.
Questionado sobre se os dados demonstram descrédito na equipe econômica, o secretário da SPE, Adolfo Sachsida, disse que Guedes já ""surpreendeu o mundo" em outros momentos. "Boto fé no taco do ministro. Esse é um Congresso parceiro, reformista, e que está aprovando a pauta econômica", afirmou.
Bolsonaro diz que novo exame para coronavírus deu resultado positivo
15 de julho de 2020 | 19h04
BRASÍLIA - No dia em que o Brasil ultrapassou 75 mil mortes decorrentes do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, mesmo sem comprovação científica, existem medicamentos que podem tratar a doença e que “a história vai dizer” quem estava certo sobre a aplicação ou não dos fármacos. Bolsonaro citou nominalmente ao menos três remédios, nesta quarta-feira, 15, mas em seguida disse que não cabe a ele orientar ninguém e que as pessoas devem procurar os médicos para decidir o melhor tratamento.
Em transmissão ao vivo no Facebook, antes de acompanhar à distância a cerimônia de arriamento da bandeira, o presidente disse que está se sentindo bem, mas informou que o exame realizado por ele na terça-feira, 14, ainda deu positivo para coronavírus. “Então a gente espera que nos próximos dias faça um novo exame e, se Deus quiser, dê tudo certo para a gente voltar logo à atividade”, afirmou.
Bolsonaro atribuiu sua melhora ao uso da hidroxicloroquina desde os primeiros sintomas. O medicamento não tem eficácia comprovada e os riscos ainda são desconhecidos. O presidente disse que não faz propaganda do remédio e sugeriu que a resistência ao fármaco se deve ao fato de ter um custo baixo ou por questão ideológica. O Estadão revelou, na semana passada, quem são os empresários que lucram com a cloroquina, que teve alta de 358% no consumo
“Não estou fazendo nenhuma campanha por medicamentos, afinal de contas o custo é baratíssimo e talvez por causa disso que tem muitas pessoas contra. E outras, parece, por questão ideológica. Parece. Mas o que na verdade está ocorrendo? Está dando certo”, disse.
O presidente também afirmou que não está recomendando o uso do medicamento e pediu para que pacientes sigam as orientações de seus médicos. “Então, eu não recomendo nada. Eu recomendo que você procure o seu médico e converse com ele. O meu, no caso, médico militar, foi recomendado a hidroxicloroquina e funcionou. Tô bem, graças a Deus.”
Bolsonaro disse, ainda, que a história vai mostrar quem estava certo ou errado sobre a hidroxicloroquina. “O futuro vai dizer se esse remédio é eficaz ou não. Pra mim, foi. Credito a ele. E se for, muita gente encaminhou contrário, gente com responsabilidade, então a história vai dizer quem estava certo no futuro e a quem cabe qualquer responsabilidade sobre parte das mortes, porque ninguém nunca disse que não haveriam mortes”.
Ele citou a Ivermectina e Annita, também utilizados no tratamento da doença. “Sabíamos da potencialidade do vírus, mas apareceu a hidroxicloroquina, a ivermectina, bem como a Annita também. Mas não estou aqui para orientar ninguém a tomar esse ou aquele medicamento. Procure o seu médico desde o início dos sintomas, disse o presidente.
BNDES diz que não vai faltar crédito e financiamento para o setor de saneamento
15 de julho de 2020 | 16h57
BRASÍLIA – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou que o saneamento é agenda prioritária da instituição financeira nos próximos anos. Ele garantiu que não faltará crédito para financiar investimentos no setor. Montezano disse ainda que o banco está à disposição de governadores e prefeitos que quiserem apoio na estruturação de projetos na área.
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“Iniciamos agora a jornada de execução dos investimentos no saneamento. O marco era fundamental para isso”, afirmou, em cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto. Na avaliação dele, os investimentos em saneamento podem ajudar a reduzir a desigualdade social no País, que tem um dos piores índices do mundo.
Montezano disse que projetos com uma boa modelagem, engenharia e estruturação financeira são fundamentais para atrair investimentos. “O BNDES está à disposição de governadores e prefeitos para ajudar a elaborar projetos de saneamento”, disse.
Segundo ele, a linha mestra de atuação do banco é baseada em cinco pilares: ninguém fica para trás; respeito à capacidade de pagamento de cada localidade; universalização no menor tempo possível; abertura à competição e busca do melhor player e modelo; e sustentabilidade financeira dos projetos.
Alcolumbre indica apoio para derrubar veto de Bolsonaro à renovação de contrato de saneamento
15 de julho de 2020 | 17h42
BRASÍLIA - O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), indicou apoio para derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro e retomar a sobrevida aos contratos de saneamento fechados entre municípios e empresas estaduais do setor.
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O dispositivo vetado por Bolsonaro no novo marco legal do saneamento básico foi uma condição de parlamentares para aprovar a proposta, cuja sanção foi assinada nesta quarta-feira, 15. O prazo de 30 anos para renovação dos contratos atuais fez parte de um acordo do governo para aprovar a proposta.
"Não pode fazer o entendimento e não cumprir o entendimento. O que é combinado não é caro nem barato", disse Alcolumbre em sessão do Senado. "Se por parte do governo não houve a eficácia, houve um lapso da parte do Executivo, que eu reputo que não é certo, temos como corrigir aqui na sessão do Congresso Nacional e dar a resposta do que foi construído."
A manifestação de Alcolumbre ocorreu após reação do líder do PSD, Otto Alencar (BA). O comentário foi reforçado pelo líder do PT, Rogério Carvalho (SE), e do PSL, Major Olimpio (SP). No Congresso, há pressão de governadores e estatais de saneamento para garantir uma sobrevida maior aos contratos atuais. Com o veto, o governo facilita na prática a abertura do setor para a iniciativa privada.
Após obras, poste é mantido no meio de rodovia entre Quiterianópolis e Parambu
Com obras realizadas na rodovia CE-531, um poste de energia elétrica acabou ficando no meio da rodovia, que liga Quiterianópolis e Parambu, na Região dos Inhamus. O equipamento exibe, inclusive, uma placa de sinalização de trânsito indicando a velocidade máxima permitida na via.
A Superintendência de Obras Pública (SOP) informou que solicitou à Enel a retirada dos equipamentos desde o início de 2020. O órgão afirmou ainda que a obra está em cerca de 70%, com previsão de que seja concluída até o início de 2021.
Em nota, a Enel esclareceu que o serviço de retirada dos postes foi concluído no mês de junho. E que identificou "a necessidade de remoção de mais estrutura na localidade". A companhia trabalha em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura sobre um novo projeto.
A distribuidora de energia disse ainda que as estruturas vão ser removidas até a próxima semana.
Faria quer centralizar comunicação do governo e estabelecer trégua com a mídia
Vera Magalhães / O ESTADÃO
Novo modelo de renda básica exige superar armadilhas do passado, dizem especialistas
VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto)
[RESUMO] Proposta do governo de ampliação do Bolsa Família pode ser novo passo rumo à implantação da transferência de renda universal e incondicional, desde que se criem consensos com base na experiência e se evitem debates e pressupostos equivocados, como apontar os métodos de inclusão de famílias como principal problema do programa.
O DIA DA MARMOTA
No clássico filme “Feitiço do Tempo”, de 1993, Bill Murray interpreta um apresentador da previsão do tempo na TV cheio de empáfia que é pego em uma armadilha temporal, ficando preso por anos no mesmo dia: o “dia da marmota”, título original do longa (“Groundhog Day”).
Se de início a repetição lhe parece divertida, aos poucos se transforma em tédio e desespero. Em um final feliz, o protagonista abandona a arrogância, conquista um grande amor e volta ao tempo linear.
Subjacente ao mote do filme, está a pressuposição de um tempo cíclico, que se repete. A noção de eterno retorno é muito antiga —está presente, por exemplo, na filosofia estoica e na mitologia hindu— e nos ensina, grosso modo, a encarar as dificuldades vividas e a construir resiliência. No século 19, Nietzsche trouxe a hipótese para a filosofia ocidental e apontou o terror nela embutido, questionando quem de nós estaria contente o bastante com a própria vida para topar revivê-la infinitamente.
Indutora de reflexões importantes, a ideia do eterno retorno torna-se muito prejudicial se ultrapassa as fronteiras religiosas, filosóficas e artísticas e invade a formulação de políticas públicas. Isso nos leva a retomar discussões ultrapassadas como se fossem inovações, como quem se esquece do desenvolvimento ocorrido nos últimos anos.
Ficamos, assim, refém de dogmas, estagnados, presos no tempo. Nas discussões sobre o modelo de transferência de renda que virá após o auxílio emergencial, o prejuízo dessa algema temporal é ainda mais contundente, porque pode fazer com que deixemos milhões de pessoas na pobreza enquanto reinauguramos debates ou que desenhemos um novo modelo fadado ao fracasso.
A adoção de uma renda básica de cidadania, universal, incondicional e suficiente para erradicar a pobreza nos livraria do receio de cair nas armadilhas do passado. Porém, o debate político concreto aponta que as decisões se direcionam para um formato mais restrito, de uma renda mínima mais generosa que o Bolsa Família em termos de público e verba distribuída, talvez aliada a benefícios de caráter universal para segmentos específicos da população, a exemplo das crianças.
Para sermos bem realistas, se contarmos com boa dose de responsabilidade social da classe política, chegaremos a um modelo de transferência de renda capaz de atender dignamente os 50% mais pobres da população. Nesse caso, a implementação da nova transferência é relativamente fácil, porque consiste na ampliação e na revisão incremental do próprio Bolsa Família.
E aí, sejamos justos, não há motivos sequer para trocar o nome do programa. Tal mudança só confundiria a população e causaria entre os mais pobres a sensação de que a existência do benefício depende de manter no poder quem o criou —sentimentos diametralmente opostos à noção de renda básica.
