Auxílio emergencial: governo já cogita estender benefício até dezembro com parcelas reduzidas
BRASÍLIA - Integrantes do governo já cogitam a necessidade de ampliar o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro deste ano, diante das incertezas em relação à duração dos efeitos da pandemia sobre a economia.
No entanto, segundo auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, o valor das parcelas adicionais teria de ser inferior aos atuais R$ 600, diante da falta de recursos no Orçamento.
No domingo, o presidente Jair Bolsonaro se queixou de propostas para tornar o benefício permanente por causa do alto custo, que estimou em R$ 50 bilhões mensais para a União.
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O auxílio é pago a trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEIs) que perderam renda com a pandemia, além de beneficiários do Bolsa Família.
Uma das ideias em avaliação no governo seria pagar mais três parcelas extras a essas pessoas no valor de R$ 200, em outubro, novembro e dezembro. Este é o valor médio do Bolsa Família.
Contudo, para reduzir o valor do auxílio será preciso aprovar a mudança no Congresso Nacional. O Executivo pode prorrogar por conta própria apenas se o valor de R$ 600 mensais for mantido.
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Criado em abril, o benefício de R$ 600 seria pago por três meses, gerando impacto nas contas públicas de R$ 151,5 bilhões, segundo estimativas iniciais. Mas, diante da persistência da crise e pressões do Congresso, o governo acabou ampliando o benefício por mais dois meses (agosto e setembro).
Segundo dados do Tesouro Nacional, até agora foram destinados ao programa R$ 254,4 bilhões para pagar cinco parcelas do benefício.
Frutos eleitorais
Segundo integrantes do governo, o presidente Jair Bolsonaro tem se preocupado em buscar uma solução para o fim do auxílio emergencial, que representa “dinheiro vivo” no bolso das famílias mais pobres.
O benefício tem sido visto por políticos ligados ao governo como importante para a popularidade do presidente.
Além de amparar os mais necessitados, o programa vai evitar um tombo ainda maior na atividade econômica e render frutos eleitorais ao presidente, sobretudo nos estados do Norte e Nordeste.
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O objetivo do governo é substituir o auxílio pela chamada Renda Brasil em 2021, mas não há recursos suficientes por causa do teto de gastos e do fim do período de calamidade, que contou com o chamado orçamento de guerra e vem permitindo elevar os gastos para enfrentar a pandemia, sem as amarras fiscais.
O período de calamidade vai até 31 de dezembro. Caso o governo não consiga aprovar o projeto do ministro Paulo Guedes de criar um imposto sobre transações financeiras nos moldes da antiga CPMF, há riscos de o Renda Brasil não sair do papel, admitiu um técnico da equipe econômica.
A arrecadação do novo imposto, que incidiria sobre transações digitais, seria usada para bancar o Renda Brasil e desonerar a folha de pagamento das empresas. Com menos encargos trabalhistas, o governo espera estimular a geração de empregos.
Caixa está preparada
Indagado se a Caixa teria como manter os pagamentos do auxílio até o fim do ano, o presidente do banco, Pedro Guimarães, disse que a definição é do governo, mas que a instituição teria como efetuar o pagamento:
-- A definição é do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro. A Caixa operacionaliza o pagamento. Qualquer que seja a decisão, nós, na Caixa, conseguiremos fazer.
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Ele continuou:
-- Como estamos fazendo o pagamento desde abril, hoje temos um nível de eficiência. Estamos pagando mensalmente, contando com os depósitos de FGTS, mais de 90 milhões de pessoas. Temos total possibilidade de realizar este pagamento.
Procurado, o Ministério da Economia não retornou até a publicação desta reportagem.O GLOBO
Bolsonaro se defende de críticas sobre suposto relaxamento no combate à corrupção
02 de agosto de 2020 | 12h06
O presidente Jair Bolsonaro recorreu à sua conta no Facebook na manhã deste domingo, 2, para defender seu governo de críticas que recebeu durante a semana por, supostamente, ter relaxado no combate à corrupção. “O maior programa de combate à corrupção foi executado por mim ao não lotear cargos estratégicos, como, por exemplo, as presidências das estatais”, escreveu o presidente.
Confederação de Carreiras Típicas vai ao STF contra norma da CGU que prevê punição a servidor que criticar governo nas redes
Rayssa Motta / O ESTDÃO
01 de agosto de 2020 | 10h42
A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar norma técnica recém-editada pela Controladoria Geral da União (CGU) que prevê abertura de procedimento disciplinar contra servidores que fizerem críticas e manifestações públicas nas redes sociais contra decisões e políticas do governo federal.
O pedido, enviado ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, na sexta, 31, pede que o dispositivo do governo seja declarado inconstitucional uma vez que, segundo a Conacate, tem o objetivo de ‘reprimir e limitar os direitos dos servidores públicos’ legalmente garantidos.
“As previsões do ato veiculado pela CGU geram efeitos nefastos e podem atingir até mesmo um caráter persecutório no âmbito do serviço público”, escreve a Confederação no pedido. “A interpretação atingida pela Controladoria causa intimidação aos servidores públicos e limitação de seus direitos até mesmo por receio de sofrer um procedimento administrativo disciplinar”, emenda.
A medida editada pela Controladoria foi assinada no dia 03 de julho e visa unificar o entendimento do órgão sobre a legislação que prevê condutas puníveis a agentes públicos. De acordo com a nota técnica, se as mensagens divulgadas por servidores produzirem ‘repercussão negativa à imagem e credibilidade’ da instituição que integra, o funcionário do governo pode ser enquadrado por descumprimento do dever de lealdade. A medida esclarece ainda que a ‘solução de conflitos de entendimento e interesses’ sobre medidas internas do governo devem ser resolvidas dentro do próprio órgão.
“Uma simples opinião de um servidor nestes canais (redes sociais), especialmente quando identificada a sua função e lotação, pode, a depender do seu conteúdo, desqualificar um órgão, gerar graves conflitos ou, em situações extremas, dar azo a uma crise institucional”, apontou a nota técnica da CGU.
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Segundo o órgão, as exigências decorrem devido ao fato de servidores estarem submetidos a um regime jurídico ‘mais rígido e austero’ que outras categorias e por isso ‘suas vidas privadas são afetadas por maior número de restrições.
Para a Conacate, que representa servidores públicos civis dos três Poderes, a CGU na verdade ‘viola e visa inibir a produção intelectual, assim como a liberdade de expressão dos servidores públicos’.
Em nota divulgada após a edição da norma, a Controladoria-Geral da União afirmou que as determinações são resultados de trabalho ‘estritamente técnico’ com base em manuais, recomendação da Defensoria Pública da União, provimento do Conselho Nacional de Justiça e um decreto sobre o código de ética do funcionalismo público.
Ministério Público investiga venda bilionária da Petrobras Argentina
A bilionária operação de venda da participação da Petrobras na Pesa (Petrobras Argentina), concluída em 2016, entrou na mira do Ministério Público Federal. O órgão decidiu abriu um inquérito neste mês para apurar a venda para a Pampa Energia, uma operação de quase US$ 900 milhões, parte do programa de desinvestimentos da estatal brasileira iniciado em 2015.
Na ocasião, a Pampa Energia adquiriu a totalidade da participação de 67,2% da Petrobras na subsidiária no país vizinho.
A investigação é baseada em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Procurada pela coluna, a Petrobras afirma que não tem conhecimento do inquérito.
Com máscara, Bolsonaro cumprimenta apoiadores em aglomeração em Bagé
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Presidente Jair Bolsonaro em visita a Bagé. — Foto: Marceli Dutra/RBS TV
O presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou em Bagé, na Região da Fronteira do Rio Grande do Sul,nesta sexta-feira (31), para participar do lançamento de um condomínio popular construído com recursos federais. O presidente desembarcou em Porto Alegre, em um avião presidencial, e pegou outra aeronave para se deslocar até a cidade.
Jair Bolsonaro desceu do avião usando máscara, mostrou uma caixa do remédio cloroquina para as pessoas que o aguardavam, e as cumprimentou apertando a mão. O medicamento, associado pelo presidente à Covid-19, não tem eficácia comprovada contra a doença, segundo diversos estudos científicos.
Por volta das 12h45, Bolsonaro visitou a escola cívico militar Militar São Pedro, a primeira do Brasil a aderir ao programa. Participaram da solenidade, além do prefeito da cidade, o vice-governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior.
Depois, o presidente deve visitar o 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado, às 13h, sem previsão de transmissão.
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Bolsonaro participa de solenidade em escola cívico militar em Bagé — Foto: Reprodução/TV Brasil
Bolsonaro com outros políticos dentro do avião. Grupo está próximo, e muitos não estão de máscara — Foto: Reprodução/@deputadosanderson/Instagram>
Este é o segundo dia que Bolsonaro participa de eventos públicos depois de se recuperar da Covid-19. Nesta quinta-feira (30), o presidente esteve no Piauí e na Bahia. Bolsonaro divulgou que testou positivo para o novo coronavírus no dia 7 de julho. No último sábado (25), ele anunciou que não estava mais com a doença, após se submeter a um novo teste.
No aeroporto de São Raimundo Nonato, no Piauí, o presidente montou em um cavalo, em meio a uma aglomeração de apoiadores, e tirou a máscara que usava no rosto, após descer do avião presidencial, ainda na área externa do terminal.
Ele tocou nas mãos das pessoas presentes, e ainda pegou em um microfone para falar com a multidão. O uso de máscaras é obrigatório no estado do Piauí, por decreto estadual.
1.164 moradias populares
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Condomínio com 1.164 moradias populares foi construído pelo programa de habitação popular do governo federal. — Foto: Reprodução/RBS TV
No evento do Rio Grande do Sul, Bolsonaro deverá participar da entrega de 1.164 moradias, construídas pelo programa de habitação popular do governo federal, com investimento de R$ R$ 87,3 milhões.
São quatro empreendimentos, todos destinados à famílias de baixa renda. Além de Bolsonaro, deve participar do lançamento o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. PORTAL G1
Governo lança programa de teletrabalho para servidores federais pós-pandemia
30 de julho de 2020 | 15h14
BRASÍLIA - Após uma experiência forçada por causa da pandemia do coronavírus, o governo federal lançará um programa permanente de teletrabalho para servidores do Executivo. Nesta sexta-feira, 31, será publicada uma instrução normativa autorizando os órgãos a adotar a jornada em casa para seus funcionários e determinando as regras para a seleção e acompanhamento dos servidores.
A adoção do teletrabalho não será obrigatória, mas uma opção de cada órgão – caberá a cada ministro definir como será o programa em sua pasta. Não valerá para atividades que exijam presença física, como atendimento à população.
“Teletrabalho será para pessoas que atuam dentro dos órgãos, com trabalho de análise interna, que tem condições de gerar o mesmo resultado ou até ganho sendo feito em casa e não na mesa do órgão”, explica o secretário especial adjunto da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin.
Segundo Rubin, a experiência durante a pandemia foi fundamental para a adoção do home office no pós-coronavírus. “Temos hoje dois terços dos servidores trabalhando em casa. Esses últimos quatro meses serviram de laboratório e tiramos conclusões bastante positivas, em particular a percepção dos gestores de que a produtividade aumentou. Nos grandes centros urbanos, servidores gastam grandes períodos em deslocamento, é absolutamente improdutivo”, completou.
De acordo com dados do Ministério da Economia, o período da pandemia resultou em uma economia com despesas em diárias e passagens de R$ 270 milhões entre abril e junho. Também foram reduzidas em R$ 93 milhões as despesas com adicional de insalubridade, adicional noturno e auxílio transporte. Gastos com deslocamento terrestre foram reduzidos em R$ 743,5 mil.
Programa
A instrução normativa que será publicada na sexta simplificará regras para ampliar a adoção do teletrabalho. Segundo Rubin, o foco será na entrega de resultados e na redução de despesas administrativas. “O teletrabalho não será mais uma exceção”, afirmou.
As novas regras entram em vigor no dia 1.º de setembro e valerão para servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários. Caberá a cada órgão definir quais atividades poderão ser desempenhadas a distância.
Depois da autorização do ministro ou responsável pelo órgão, será lançado um edital para seleção dos servidores, com plano de trabalho, metas e cronograma. O servidor terá que se comprometer a cumprir as metas, a permanecer disponível para contatos telefônicos, checar regularmente sua caixa de e-mail e comparecer ao órgão sempre que convocado.
Caberá ao servidor que optar pelo teletrabalho bancar despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras e não serão computadas horas extras ou banco de horas.
De acordo com o Ministério da Economia, 357.767 servidores públicos federais estão trabalhando em casa, incluindo os funcionários de universidades públicas. Os trabalhadores à distância representam 63% do total da força de trabalho do Executivo federal.
No Piauí, Bolsonaro causa aglomeração e tira máscara em primeira viagem após isolamento por covid
30 de julho de 2020 | 12h07
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi recebido por dezenas de pessoas ao desembarcar no aeroporto de São Raimundo Nonato, no Piauí, na manhã desta quinta-feira, 30, em sua primeira viagem após ser diagnosticado com o novo coronavírus no início do mês. Com chapéu branco de couro, o presidente montou em um cavalo e acenou para as pessoas que o chamavam de "mito".
Bolsonaro apareceu do lado de fora do aeroporto com máscara, mas logo deixou-a abaixo do queixo enquanto era cercado por apoiadores, alguns sem máscara. Mais cedo, outro grupo de manifestantes protestou segurando faixas criticando a postura do governo no combate ao coronavírus.
O presidente participou em Campo Alegre de Lourdes, no interior da Bahia, da inauguração de uma adutora que leva água do Rio São Francisco para o município.
“Ninguém governa sozinho”, disse o presidente. “Começamos enfrentando uma pandemia, ninguém esperava isso, mas ela veio, e nós fizemos tudo o possível para que seus efeitos fossem minorados. Mas fizemos isso tendo ao nosso lado valorosos senadores e deputados”, declarou o presidente, citando parlamentares presentes.
Da Vera: Bolsonaro em campanha no auge da pandemia
Vera Magalhães / ESATADÃO
Ao retomar inaugurações de obras, Bolsonaro mira reduto petista
Sérgio Roxo / O GLOBO
SÃO PAULO — O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visitou um reduto historicamente petista nesta quinta-feira na retomada das inaugurações de obras de sua gestão. Depois de passar 17 dias isolado por causa do coronavírus, Bolsonaro foi a Campo Alegre de Lourdes (BA), no polígono da seca do sertão nordestino, para entrega do sistema de abastecimento de água na cidade. O projeto começou a ser executado na gestão Dilma Rousseff.
Na cidade baiana, Bolsonaro foi saudado aos gritos de "mito". Enquanto cumprimentava as pessoas, manteve a máscara no queixo. O presidente havia desembarcado no aeroporto de São Raimundo Nonato, no Piauí. Por lá, também retirou a máscara e cumprimentou simpatizantes. O presidente vestiu chapéu de vaqueiro e montou num cavalo. De Campo Alegre de Lourdes, ele voltou ao Piauí para vistar o Parque Nacional da Serra da Capivara e o Museu da Natureza.
No segundo turno da eleição de 2018, o presidente teve menos de 11% dos votos válidos na cidade e viu o petista Fernando Haddad atingir 89%. A sua presença pode, porém, ajudar a impulsionar um processo, captado por pesquisa de opinião, de conversão de eleitores petistas ao bolsonarismo.
Época: Os novos bolsonaristas forjados pelos R$ 600
Levantamento do Datafolha divulgado em junho mostra que a porcentagem de eleitores que ganham até dois salários mínimos e avaliam o presidente como ótimo ou bom atingiu 29%. Em dezembro, esse índice era de 22%. A alta foi atribuída ao pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a partir de abril para trabalhadores informais e desempregados em virtude da pandemia do coronavírus.
A melhora da popularidade entre os mais pobres compensou a queda na avaliação do presidente entre as classes média e alta. De olho na construção de uma nova base social, Bolsonaro planeja aumentar os valores pagos aos beneficiários do Bolsa Família e rebatizar o programa de Renda Brasil.
O prefeito de Campo Alegre de Lourdes, Enilson Rodrigues da Silva, do PCdoB, partido aliado de Haddad em 2018, acredita que o pagamento do auxílio emergencial já mudou a preferência de parte dos 30 mil habitantes da cidade.
— Uma cidade com economia pequena, com agricultura de subsistência, depende muito dos recursos federais para sobreviver — avalia o prefeito.
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Silva conta que cerca de 4 mil famílias recebem o Bolsa Família (que paga valor médio de benefício de R$ 190) e o auxílio emergencial (com valor de R$ 600) atingiu um total em torno de 6 mil famílias:
— Hoje, entre 40% e 45% do município está recebendo o auxílio.
Obra de Dilma
Além do contato direto com eleitores petistas, Bolsonaro também se aproveitará na viagem de uma obra iniciada na gestão Dilma. A construção do sistema de abastecimento de água do município começou em 2013.
Um relatório de gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a estatal responsável pelo projeto, aponta que, até 2016, 80% da obra já tinha sido executada.
Em 2018, o governador baiano Rui Costa (PT) chegou a ir à região para inaugurar a adutora que levava água do Lago de Sobradinho, no Rio São Francisco, até o município.
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O trecho ativado nesta quinta-feira por Bolsonaro permitirá o abastecimento do distrito de Angico dos Dias, localizado a 60 quilômetros do centro da cidade.
No vídeo de inauguração produzido pela Codevasf, é destacada a obra completa, que teve custo de R$ 105 milhões, sem menção a inauguração ocorrida há dois anos.
A companhia informou que desde o começo da gestão Bolsonaro foram investidos R$ 20 milhões no projeto e a nova estrutura, a ser inaugurada pelo presidente, entregará água para mais 11 mil pessoas.
Bolsonaro viaja a Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, para inaugurar sistema de abastecimento de água
Por G1 BA
O presidente Jair Bolsonaro chegou à cidade de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, na manhã desta quinta-feira (30) para fazer a inauguração da segunda etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do município. O presidente chegou ao local da cerimônia por volta das 10h50.
Bolsonaro usava máscara de proteção contra a propagação da Covid-19, mas retirou o acessório antes de fazer discurso. Inicialmente, ele deixou a máscara no queixo, mas depois a retirou por completo e deixou o palco onde discursou sem. Mais cedo, ao pousar no aeroporto de São Raimundo Nonato, no Piauí, ele já havia estado sem máscara ao montar em um cavalo no meio de uma aglomeração de apoiadores.
Este é o primeiro dia de eventos públicos com a participação do presidente após se recuperar da Covid-19. Ele anunciou o resultado positivo do teste de Covid-19 em 7 de julho. Na ocasião, Bolsonaro informou que faria os despachos por videoconferência, na residência oficial do Palácio da Alvorada. Ele chegou a cancelar uma viagem que faria à Bahia.
Em 23 de julho, Bolsonaro passeou de moto e, sem máscara, conversou com garis que faziam a limpeza da área externa do Palácio do Alvorada. No dia 22, um teste indicou que o presidente ainda estava com coronavírus. No último dia 25, o presidente informou em rede social que novo teste para Covid-19 tinha dado negativo.
'Ninguém governa sozinho'
Na cerimônia de inauguração do sistema de abastecimento na cidade baiana, Bolsonaro fez um breve discurso. Ele iniciou agradecendo a Deus pela vida, e falou que estava feliz com a inauguração. Bolsonaro destacou que sempre buscou formar parcerias na Câmara e no Senado e afirmou que "ninguém governa sozinho".
"Desde o começo, fomos buscando parcerias dentro da Câmara e no Senado e, pouco tempo depois, muita coisa começa a andar. Então veio a pandemia. Ninguém esperava isso, mas ela veio e nós fizemos tudo o possível para que seus efeitos fossem melhorados. Não fizemos isso sozinhos. Fizemos isso tendo ao nosso lado valorosos senadores e deputados, porque ninguém governa sozinho. Ninguém governa sozinho", falou.
Sistema de abastecimento
Em Campo Alegre de Lourdes, o governo federal estima que 71 comunidades e 40 mil pessoas serão beneficiadas com água tratada e abastecimento regular, a partir do sistema hídrico. A cidade fica na região que integra o "polígono da seca", que abrange todos os estados do Nordeste exceto o Maranhão, além de Minas Gerais.
A obra do sistema de abastecimento teve investimento de R$ 90 milhões do governo federal e teve a primeira etapa entregue em 2018. A captação da água é feita no lago de Sobradinho, na cidade de Pilão Arcado, que fica a cerca de 90 km de Campo Alegre de Lourdes.
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Bolsonaro em Campo Alegre de Lourdes — Foto: Joyce Guirra/TV São Francisco
