Por Gabriel de Sousa / O ESTADÃO DE SP

BRASÍLIA – A presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, deputada Bia Kicis (PL-DF), pediu para a Polícia Legislativa retirar a deputada Fernanda Pessoa (União Brasil-CE) de uma audiência que ouvia a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira, 9. O motivo da ordem incomum foi que Kicis não reconheceu a colega.

“Eu estava aqui observando e tem presentes que não são parlamentares. Então, eu vou pedir que se retirem ou a Polícia Legislativa vai ser chamada a conduzir amigavelmente essas pessoas. Por favor, um representante da Polícia Legislativa. Tem uma senhora de blazer rosa ali mexendo no celular. Desculpa, deputada, qual o seu nome? Desculpa, perdão. Me perdoe, deputada, eu não identifiquei Vossa Excelência (...) Confundi, peço desculpas à deputada por não ter identificado Vossa Excelência, a senhora pode se pronunciar livremente”, disse a deputada do PL.

Após perceber a gafe, Kicis tentou contornar a situação ao explicar que havia assessores e convidados que estavam participando da audiência sem permissão, e que era dever do policiamento do Congresso Nacional conduzi-las para fora. “Peço à Polícia Legislativa que fique atento e qualquer servidor ou acompanhante de fora que esteja aqui e não seja parlamentar que se retire e seja retirado do ambiente”, afirmou.

A parlamentar do Ceará disse ter ficado ofendida pelo tratamento dado a ela pela presidente da sessão. “Eu represento o Estado do Ceará, fui a deputada mais votada do nosso partido”, afirmou. “Parabéns, deputada. Já pedi desculpas, não sei mais o que posso fazer”, respondeu Kicis.

O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), informou no início da reunião desta terça-feira (8) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que autorizou o envio à comissão de imagens das câmeras internas e externas do prédio do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro. A autorização foi comunicada na segunda-feira (7).

De acordo com o presidente da CPMI, o Ministério da Justiça foi informado sobre a decisão e as imagens serão encaminhadas assim que a Polícia Federal liberá-las.

— Sobre as imagens do Ministério da Justiça eu quero dizer que a decisão do ministro Alexandre de Moraes tem força de ofício e defere a entrega direta das imagens do ministério. Logo após a decisão do senhor ministro, a secretaria da comissão comunicou o Ministério da Justiça, que disse que vai entregar as imagens depois de recebê-las da Polícia Federal. Fui informado pela secretaria que o melhor para a cadeia de custódia é copiar o direito do servidor do Ministério da Justiça e que as imagens devem ser integrais. Em resposta, o Ministério da Justiça disse que quer preservar a competência do inquérito da Polícia Federal e receber as imagens diretamente do órgão.

As imagens fazem parte do inquérito que investiga os ataques ocorridos nas sedes dos palácios dos Três Poderes e que é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

No dia 1º de agosto Arthur Maia deu 48 horas para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, fornecesse as imagens como resposta aos três requerimentos sobre o assunto aprovados em 11 de julho. O ministro alegou que as imagens não poderiam ser encaminhadas porque são provas de inquéritos que tramitam em sigilo.

Fonte: Agência Senado

A CPI das ONGs recebeu, nesta terça-feira (8), o jornalista mexicano Lorenzo Carrasco, que acusou países desenvolvidos de interferência na soberania brasileira por meio de investimento em ONGs. As ideias de Carrasco foram desenvolvidas com base em seu livro “Máfia Verde: o ambientalismo a serviço do governo mundial”, escrito em 2001. Para ele, a mudança que o mundo sofreu com o fim da Guerra Fria não diminuiu o desejo de influência externa no Brasil.

— Qualquer ONG que recebe dinheiro de estrangeiro é uma organização de estrangeiros. Quem põe dinheiro, manda. Se as ONGs recebem dinheiro da Inglaterra, obedecem a agenda de fora. Essa estrutura se infiltrou dentro do Estado brasileiro. Há enclaves coloniais na estrutura nacional — disse Carrasco.

Segundo o jornalista, exemplos históricos de ingerência estrangeira na área ambiental estão comprovados em sua obra.

— Antes da [Assembleia] Constituinte, a embaixada canadense deu apoio logístico para interferir no capítulo de meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Em 1989, o presidente [americano] George Bush “proibiu” o Japão de financiar a rodovia do Acre para o [oceano] Pacífico. E aí vem a ideia de Michel Rocard, primeiro-ministro da França [de 1988 a 1991], de que tem que haver na Amazônia soberania compartilhada... — exemplificou o convidado.

Exploração de recursos

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) lembrou que o Brasil é uma das potências do mundo na oferta de energia hidrelétrica, mas que o ramo tem sofrido resistência por atores ambientalistas.

— Tudo que o [governo] militar implantou na década de 70, “integrar para não entregar” [política de desenvolvimento e defesa nacional na Amazônia], aos poucos vem se desfazendo. E aí foi só se criando dificuldade na implantação de usinas hidrelétricas. Nenhum país do mundo tem o potencial que a gente tem.

O tema também foi mencionado por Carrasco, que vinculou as campanhas de mobilização contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, à atuação de ONGs que recebem investimentos estrangeiros e orientações ideológicas. A usina demorou décadas até suas operações serem iniciadas em 2016 por ser alvo de controvérsias ambientais.

— Quem estava contrário à [construção da usina hidrelétrica] Belo Monte? Quem patrocinou? O Centro Ecumênico de Documentação e Informação [Cedi], que se converteu no Instituto Socioambiental (ISA), que estava sendo denunciado aqui reiteradamente pelos senadores. Mas isso é só um grupo de inteligência estrangeiro. Se fundou no Brasil, mas com apoio de uma coleção de ONGs internacionais, inclusive de inteligência dos EUA, por exemplo a World Wildlife Fund [WWF]... Em 1991, 90% [da energia no Brasil] provinha do sistema hidrelétrico, que é a mais barata. Em 30 anos, teremos a segunda energia mais cara do planeta — alertou Carrasco.

O jornalista ainda acusou a Noruega de aumentar a sua produção de petróleo enquanto cria barreiras para que o mesmo não ocorra na região amazônica. O país também foi criticado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

— A Noruega investe no Fundo da Amazônia no Brasil para preservar, conservar... [Mas] tem participação em mineradoras na Amazônia. Parece um bom negócio deixar intacta nossa floresta, sem poder ser procurado minérios e riquezas que só alguns podem ter acesso— apontou o senador.

Ideologia

Para Carrasco, a agenda ambiental é uma ideologia que rege as relações diplomáticas desde a década de 90, baseada nas ideias de Thomas Malthus, economista e matemático britânico, considerado o pai da demografia, que viveu no século 18. Malthus apontou a insuficiência dos recursos naturais caso a humanidade superasse determinada quantidade populacional.

— Os objetivos principais [do ambientalismo] são controle direto ou indireto de recursos naturais, consolidação de um paradigma cultural contrário ao progresso e à reprodução humana e criação de estruturas supranacionais de governo mundial — afirmou, argumentando com declarações do presidente Lula em junho sobre a necessidade de maior governança mundial para que acordos climáticos sejam cumpridos.

O senador Marcio Bittar (União-AC), relator da CPI, reforçou que o “catastrofismo” dos impactos ambientais causados pelo homem é utilizado para a manutenção e o aumento do centro de poder no mundo.

— O medo faz com que as pessoas percam a razão. E nesse estágio fica fácil, a partir do medo do fim do mundo, projetar a campanha ambiental, que é uma guerra econômica, mas travestida de preocupação ambiental.

O livro Máfia Verde, escrito por Carrasco em parceria com outros dois autores, foi alvo de controvérsias ao longo dos anos por questionar a ação humana como causa do aquecimento global. A última edição da obra foi em 2017.

Fonte: Agência Senado

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, nesta terça-feira (8), audiência pública para debater supostas irregularidades no Programa Mais Médicos.

O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela quer discutir investigações feitas pelo Ministério Público do Trabalho que teriam encontrado irregularidades na contratação de profissionais que fizeram parte do programa no passado, especialmente os médicos cubanos, feita junto à Organização Pan-Americana de Saúde.

"Também já foram identificadas, em relatórios do Tribunal de Contas da União, as referidas irregularidades nos pagamentos à Opas e atos antieconômicos decorrentes da contratação de assessores por meio de acordo de cooperação técnica. Ainda, os auditores do TCU apontaram que há fragilidade do sistema de supervisão e de tutoria do programa", acrescentou a deputada.

Foram convidados para participar da reunião, entre outros:
- o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço de Oliveira;
- o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jeancarlo Fernandes Cavalcante;
- a ex-gestora do Programa Mais Médicos Mayra Pinheiro;
- o diretor da Auditoria Especializada em Saúde do TCU, Rafael Carneiro Di Bello;
- a secretária-executiva do Conselho Nacional Nacional de Residência Médica, Viviane Cristina Uliana Peterle.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Debatedores defenderam nesta terça-feira (8) políticas públicas para levar as artes marciais às escolas brasileiras. O assunto foi tratado em audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara, a pedido do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA).

Na avaliação dos convidados, caratê, judô e outras são importantes instrumentos de formação e de inclusão social, mas é comum os instrutores trabalharem sem apoio, principalmente em comunidades carentes.

O professor Bernardino Teixeira, que desenvolve um projeto de estímulo ao judô na Secretaria de Educação do Distrito Federal, afirmou que as políticas públicas para esporte não chegam às escolas.

“Muitas vezes o professor é obrigado a tirar do bolso dele, a arrumar o espaço dele, construir o dojô [local do ensino]. Assim como eu, aqui em Brasília têm vários senseis [professores] que estão tocando projetos sociais sozinhos”, afirmou.

Apoio
O presidente da Associação Kamakura de Judô, em Irecê (BA), Antônio da Silva Jesus, corroborou a falta de apoio público para levar as artes marciais às escolas. Toninho do Judô, como é mais conhecido, coordena um projeto social para crianças em situação de vulnerabilidade. Segundo ele, o judô está dando uma nova perspectiva de vida para os alunos.

“A arte marcial faz a inclusão por meio da disciplina, dos valores e do respeito aos mais velhos. Ela proporciona às pessoas que não têm condição vislumbrar coisas que não poderiam realizar se não fosse a arte marcial”, disse.

Convênios
O deputado Márcio Marinho concordou com os palestrantes e também defendeu apoio público para o estímulo da prática das artes marciais nas escolas e comunidades. Segundo ele, é preciso investir em convênios nessa área.

“Se gasta tanto com armas, armando a população, armando o cidadão, ou até própria a polícia, e se gasta tão pouco numa arma muito mais poderosa que é a inclusão em projetos sociais”, disse Marinho.

O presidente da Comissão do Esporte, deputado Luiz Lima (PL-RJ), afirmou que as artes marciais abrem novos caminhos para as crianças. “A luta passa uma sensação para a criança, rapidamente, do que é respeito, do que é conhecer seus limites”, disse.

Projeto
Diogo Silva, assessor especial do Ministério do Esporte, afirmou que as artes marciais integram o projeto Rede de Desenvolvimento do Esporte, que visa democratizar e massificar a prática esportiva pelo País. Lançado pelo ministério neste ano, o projeto deve entrar nos estados que desenvolvem escolas em período integral, outro programa do governo.

“Estamos propondo, em todos os projetos de escola em período integral, que se tenha esporte, e que se tenha a arte marcial. Na Bahia, por exemplo, a gente quer a capoeira dentro da escola”, disse Silva, que é ex-atleta do taekwondo e medalhista de ouro em campeonatos internacionais.

Reportagem – Janary Júnior
Edição - Rodrigo Bittar

Fonte: Agência Câmara de Notícias