Bruno Pedrosa fala sobre as atividades da Comissão de Fiscalização
Deputado Bruno Pedrosa > Foto Arquivo AL-CE>
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Presidente da AL anuncia cronograma de votações na próxima semana
Pres. Zezinho Albuquerque (Pros)> Foto: Máximo Moura>
O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), anunciou, na abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quinta-feira (10/12), o cronograma de votações para a última semana do período legislativo. Segundo ele, na próxima segunda-feira (14/12), ocorrerão reuniões das comissões técnicas da Casa, para deliberar sobre as matérias em tramitação. “Na terça-feira (15/12), haverá votação de mensagens e projetos de iniciativa dos parlamentares”, informou. Na quarta-feira (16/12), serão votados o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual e, na quinta-feira (17/12), serão apreciados pelo Plenário as proposições e requerimentos protocolados até esta sexta (11/12).
Com a leitura do expediente, começaram a tramitar. na Casa, uma mensagem do Executivo, três projetos de lei e três de indicação, de iniciativa dos deputados.
AL lança Comitê de Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência
Pres. Zezinho Albuquerque (Pros)> Foto: Paulo Rocha>
Presidido pelo deputado estadual Ivo Gomes (Pros), o Comitê terá como relator o deputado Renato Roseno (Psol). Integram ainda o colegiado os deputados Zé Ailton Brasil (PP) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania; Augusta Brito (PCdoB), presidente da Comissão da Juventude e Bethrose (PRP), que preside a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa. As comissões atuarão junto ao Comitê, auxiliando-o a alcançar seus objetivos.
Presidente recebe documento com novos limites de 90 municípios do Ceará
Presidente recebe documento> Foto: Bia Medeiros>
Cunha vai além do limite com destituição do relator e pode antecipar a própria queda
E Eduardo Cunha (PMDB-RJ) segue se virando como pode para continuar no cargo de presidente da Câmara, condição a cada dia mais ameaçada e que o leva, para que não seja apeado, a jogar de forma bruta. A destituição de Fausto Pinato (PRB-SP), que era relator do processo que corre contra o Presidente da Câmara no Conselho de Ética, levou a tolerância de alguns parlamentares ao limite. E Cunha sabe disso. Os rancores vão se acumulando.
Um esforço para destituí-lo será feito nesta quinta. E outro está em estudo. Por isso, o deputado já se antecipou e encaminhou uma petição ao Supremo para que fique no cargo. Vamos ver.
Membros do Conselho de Ética estudam entrar nesta quinta com um Projeto de Resolução propondo o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara. Para que prospere, a petição tem de ser aprovada pela maioria do grupo. E aí teria de ser submetidao ao plenário. Outra hipótese é recorrer à Procuradoria-Geral da República, que já recebeu uma petição nesse sentido. Rodrigo Janot estuda entrar com uma Ação Cautelar no STF contra o presidente da Câmara, que sabe disso.
Senado dobra pena para crime de estelionato contra idoso
De acordo com o Código Penal, estelionato é obter, para si ou para outra pessoa, vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ou fraude.
Atualmente, a punição prevista para o estelionato é reclusão por um período de um a 5 anos. O projeto dobra a pena nos casos em que a vítima for um idoso, passando de 2 a 10 anos a punição. O relator do texto no Senado, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), argumentou que "a cada dia cresce o número de idosos que, de boa-fé, fornecem seus dados bancários e senhas, ou mesmo transferem suas economias para estelionatários".
De acordo com o relatório, os idosos são vítimas preferenciais desses criminosos, justamente pela vulnerabilidade inerente à idade avançada. "E é essa situação de vulnerabilidade que motiva e justifica a adoção de reprimenda mais severa no âmbito penal", conclui o texto. Laís AlegrettiDo G1, em Brasília
Senado aprova prazo para desfiliação de partido sem perda de mandato
O trecho aprovado pelo Senado estabelece que o detentor de mandato eletivo pode se desligar pelo partido do qual foi eleito, sem perder o mandato, nos 30 dias depois que a PEC for promulgada. O texto estabelece, ainda, que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
Capitão Wagner manifesta preocupação com saúde pública do Ceará
Dep. Capitão Wagner (PR)> Foto: Máximo Moura>
Outro ponto que preocupa Capitão Wagner é a falta de medicamentos e equipamentos para o tratamento dos pacientes da rede pública. Registros indicam que alguns hospitais estão sem condições de continuar o tratamento de pacientes oncológicos, por conta desse déficit. “De que adianta fazermos campanhas como Outubro Rosa e Novembro Azul, se não temos como tratar o câncer dessas pessoas?”, questionou.
Capitão Wagner registrou ainda denúncias recebidas em seu gabinete de irregularidades cometidas pela gestão do Samu no Ceará e que já enviou essas informações para que uma auditoria investigue o caso.
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Odilon Aguiar conclama municípios a implantar autarquias de trânsito
Dep. Odilon Aguiar (Pros)> Foto: Máximo Moura>
Ainda durante seu pronunciamento, o deputado destacou mensagem do Executivo que chegou à Assembleia. O documento trata da renovação do Programa de Proteção à Cidadania (Pró-Cidadania), em que o Governo firma convênios com municípios de população inferior a 50 mil habitantes, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção à violência. “Parabenizo o governador Camilo Santana pelas matérias relevantes que estão chegando à Casa, como o Pró-Cidadania, que visa à diminuição da criminalidade”, pontuou.
Odilon Aguiar também convidou os parlamentares para a audiência pública que acontecerá nesta quarta-feira, na Comissão de Seguridade Social e Saúde da Casa, a partir das 14h30, para debater a fosfoetanolamina, chamada pílula do câncer. “O evento contará com a presença do médico oncologista Renato Meneguele e deve ser conferido”, assinalou.
Em aparte, a deputada Augusta Brito (PCdoB) destacou a importância de os municípios implantarem a Autarquia Municipal de Trânsito para prevenir acidentes e preservar a vida das pessoas. O deputado Carlos Felipe (PCdoB) também frisou a importância de organizar o trânsito nos municípios cearenses. “Hoje vivemos uma guerra no trânsito, e é necessário que existam leis que obriguem as pessoas a dirigirem com prudência”, frisou.
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Leonardo Pinheiro comenta diferenças de custeio em hospitais
Dep. Leonardo Pinheiro (PSD)> Foto: Máximo Moura>
De acordo com Leonardo Pinheiro, em 2006 o Governo federal repassava R$ 350 milhões por ano para a área, o equivalente ao que o Estado investia. “Em 2014, foram repassados pelo Governo Federal R$ 450 milhões, enquanto o Ceará investiu R$ 1,4 bilhão. Não há estado no Brasil todo que consiga financiar sozinho as cirurgias de média e alta complexidade”, disse.
O vice-líder do Governo lembrou que, em 2006, foram repassados R$ 42 milhões para hospitais polos e este ano serão R$ 135 milhões para essa unidades, demonstrando que os investimentos cresceram, apesar das críticas. “É claro que é necessário o aumento de recursos, como cobra o deputado Agenor Neto, mas os investimentos estão crescendo, de acordo com a possibilidade do Estado”.
O deputado também destacou que as demandas de Iguatu “são legítimas”. Porém, explicou que não é possível comparar, as necessidades do hospital de Iguatu, “que atende 10 municípios, com cirurgias de média complexidade, com o hospital da região norte, que atende a 55 municípios, com medicina de alta complexidade”.
Leonardo Pinheiro revelou ainda que não há neurocirurgiões em Sobral, por isso existe a necessidade de vôos transportando os profissionais que residem em Fortaleza para o funcionamento do hospital de Sobral. JS/AT
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