PF indicia Lula e Marisa no inquérito do tríplex no Guarujá 02
SÃO PAULO - A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a mulher dele, Marisa Letícia no inquérito que investiga o tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. Além do casal, foram indiciados Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS; Paulo Gordilho, diretor da empreiteira e Paulo Okamoto, do Instituto Lula. É primeia vez que Lula é formamente indiciado pela força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. O ex-presidente já havia sido alvo de indiciamento em Brasília, na ação que apura uma suposta obstrução à justiça. O Ministério Público Federal pediu 90 dias para oferecer denúncia no caso. Lula é alvo de outra investigação na Lava-Jato que apura a compra e reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia. Para a Polícia Federal, apesar de Fernando Bittar constar como proprietário do imóvel, há "consideráveis evidencias de que na verdade” a propriedade é do ex-presidente. Investigadores afirmam que Lula teria recebido vantagens de empreiteiras envolvidas no cartel da Petrobras.
PF indicia Lula e Marisa no inquérito do tríplex no Guarujá
SÃO PAULO - A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a mulher dele, Marisa Letícia no inquérito que investiga o tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. Além do casal, foram indiciados Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS; Paulo Gordilho, diretor da empreiteira e Paulo Okamoto, do Instituto Lula. É primeia vez que Lula é formamente indiciado pela força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. O ex-presidente já havia sido alvo de indiciamento em Brasília, na ação que apura uma suposta obstrução à justiça. O Ministério Público Federal pediu 90 dias para oferecer denúncia no caso. Lula é alvo de outra investigação na Lava-Jato que apura a compra e reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia. Para a Polícia Federal, apesar de Fernando Bittar constar como proprietário do imóvel, há "consideráveis evidencias de que na verdade” a propriedade é do ex-presidente. Investigadores afirmam que Lula teria recebido vantagens de empreiteiras envolvidas no cartel da Petrobras.
Lewandowski ‘atualiza’ currículo após relatar processo do mensalão
BRASÍLIA - Desde o último dia 9, quando começou a fase da pronúncia do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, o ministro Ricardo Lewandowski, quatro assessores e três juízes auxiliares se acostumaram a deixar o Supremo Tribunal Federal após as 22 horas. Lewandowski acumula as presidências do STF e do processo de afastamento de Dilma.
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski
Até o início da semana, era depois das sessões da Corte, que duram até as 18 horas, que os trabalhos na presidência sobre o impeachment começavam. Na reta final, chegou a se distrair em um debate constitucional com os outros ministros: “Desculpem, estou com uma questão importante do impeachment”, justificou-se. Desde ontem, Lewandowski dedica o dia todo às sessões no Senado.
Dois pesos - FOLHA DE SP
Causa inquietação que chegue ao ponto a que chegou, em termos de repercussão, o caso da pré-delação da Lava Jato que menciona o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais, ainda, que evolua para uma crise permeada de desacertos entre o Supremo e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Lewandowski nega pedido de defesa de Dilma para anular impeachment
Dilma Rousseff
BRASÍLIA - Responsável por conduzir o processo de impeachment, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou nesta terça-feira, 23, pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para anular o processo. A defesa de Dilma queria anular a decisão de pronúncia, sob a alegação de que o procedimento de votação na sessão do plenário do Senado de 10 de agosto ocorreu com "violação ao devido processo legal" e ao direito de defesa da petista.
‘O cemitério está cheio desses heróis’, diz Gilmar Mendes sobre procuradores da Lava Jato
Gilmar Mendes. Foto: André Dusek/Estadão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta terça-feira, 23, que ‘é preciso colocar freios’ na atuação dos procuradores da República. Ele não citou nomes, mas se referiu diretamente a procuradores da Operação Lava Jato.
A fala do ministro é a mais contundente manifestação já disparada por um membro da Corte máxima contra os procuradores.
Perícia em gráficas aponta 'desvio de finalidade de gastos eleitorais' em campanha Dilma-Temer
Dilma Rousseff
BRASÍLIA - A perícia realizada por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral em gráficas que prestaram serviços à campanha eleitoral que elegeu a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o presidente interino, Michel Temer, em 2014, afirmou não ser possível afastar "desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha".
‘Supremo sem política é ilusão’- Maria Teresa Sadek
A cientista política Maria Tereza Sadek
Para a cientista política Maria Teresa Sadek, 69 anos, uma das referências no estudo do Poder Judiciário, “Supremo sem política é uma ilusão de rede social”. “O Judiciário é político. O que ele não pode ser é partidário”, diz a pós-doutora e professora da faculdade de pós-graduação de Direito do Largo de São Francisco. Ao Estado, Maria Teresa avaliou o papel da Justiça no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e os desdobramentos da Operação Lava Jato – além da delicada relação do Supremo Tribunal Federal com o Legislativo.
STF aprova teses de repercussão geral sobre competência para julgar contas de prefeito
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram as teses de repercussão geral para a competência exclusiva da Câmara de Vereadores para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos. De acordo com o resultado da votação ocorrida nesta quarta-feira, 18 de agosto, caberá aos ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo Municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que só poderá ser derrubado por decisão de dois terços dos vereadores.
No último dia 10, o plenário do Supremo julgou dois Recursos Extraordinários (REs) sobre este assunto. Por seis votos a cinco, foi decidido que os candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos Tribunais de Contas Estaduais (TCE) podem concorrer às eleições. Isso, porque, o entendimento da Corte foi de que os candidatos só podem ser barrados pela Lei 135/2010 da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais.
Durante a deliberação sobre a repercussão geral, a Corte também decidiu que, em caso de omissão da Câmara Municipal, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade. A tese foi elaborada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e diz: “Para os fins do artigo 1.º, inciso I, alínea g, da Lei Complementar 64/1990, a apreciação das contas de prefeito, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com auxílio dos Tribunais de Contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores”.
Lula comemora: Teori não remete inquérito a Moro
Lula conseguiu escapar – mais uma vez – das mãos do juiz Sergio Moro. Depois de ter uma de suas acusações, a de que atuou com o ex-senador Delcídio do Amaral para travar as investigações da Operação Lava-Jato, enviada para a Justiça em primeira instância em Brasília, o ministro Teori Zavascki, relator do petrolão no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar também para o mesmo tribunal outro inquérito em que o ex-presidente é suspeito de tentar atrapalhar a apuração do esquema de corrupção na Petrobras.
