Bolsonaro quer rever uso de aviões da FAB após ‘voo particular’ de auxiliar de Onyx
27 de janeiro de 2020 | 20h53
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro deve pedir a auxiliares que revisem as regras de uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) após o secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, utilizar uma aeronave oficial para se deslocar até Nova Délhi, na Índia. Bolsonaro ficou incomodado com o voo particular do número 2 de Onyx Lorenzoni, enquanto demais ministros optaram por viajarem por companhias aéreas comerciais.
Santini, que substitui Onyx durante as férias do ministro, viajou no dia 21 do Brasil para Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, e de lá para a cidade indiana, onde se juntou à comitiva presidencial. Todos os deslocamentos foram feitos em um jato Legacy, da Aeronáutica. A viagem de FAB do secretário-executivo foi noticiada pelo site do jornal O Globo.
O governo não informa o custo da viagem, mas de acordo com oficiais da FAB ouvidos pelo Estado, um deslocamento como este não sai por menos de R$ 740 mil.
Santini viajou acompanhado de mais duas servidoras. A secretária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, e a assessora internacional do PPI, a diplomata Bertha Gadelha.
Segundo interlocutores, Bolsonaro demonstrou ter ficado "muito irritado" com o voo "particular" e a mensagem negativa que pode passar à opinião pública, contrária ao discurso de austeridade nas contas públicas adotado pelo governo federal. O presidente não quis se dirigir a Santini, mas fez chegar a "bronca" ao secretário-executivo.
A estes interlocutores, Bolsonaro disse que quer saber como funcionam as regras de solicitação de aviões da FAB para modificá-las, a fim de evitar "abusos", como classificou este caso.
O assunto já deverá entrar na pauta nesta terça-feira, quando Bolsonaro desembarca em Brasília. Santini, no entanto, não terá chegado ainda à capital federal porque estará voltando no voo "especial", que é mais demorado, já que o Legacy não tem a autonomia do avião presidencial.
Exemplos
A indignação do presidente, de acordo com os interlocutores, foi maior pelo fato de ministros importantes de seu governo, como Paulo Guedes (Economia), terem enfrentado as horas de voo até Davos em aviões comerciais.
Além de Guedes, que pagou um "upgrade" para viajar de classe executiva do próprio bolso, também foram em voos regulares a ministra Tereza Cristina (Agricultura), Bento de Albuquerque (Minas e Energia) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).
Histórico
O incômodo com Santini tem crescido em setores do governo. Auxiliares do presidente questionam sua presença constante em eventos com Bolsonaro, mesmo os que não têm qualquer relação com sua área de atuação. Também questionam a "desenvoltura" com que o secretário-executivo da Casa Civil circula no terceiro andar do Palácio do Planalto, onde fica o gabinete presidencial.
De acordo com o Diário Oficial da União (DOU), a viagem de Santini foi autorizada pelo presidente "com ônus". Mas o decreto não fala em autorização para solicitar voos da FAB.
Questionada sobre o uso do avião oficial, a Casa Civil informou que "a solicitação cumpriu todos os requisitos previstos na legislação vigente". "Por uma questão de agenda, o secretário Santini participou da reunião do Conselho de Governo na terça-feira (21) e, embarcou para Davos às 14h, chegando justo a tempo de participar de compromissos assumidos naquela cidade, onde participou de reuniões, encontros bilaterais e a carteira do PPI foi apresentada a dezenas de investidores", informou a pasta, por nota.
A FAB também informou que o pedido cumpriu os requisitos legais.
Declaração final das máquinas do PAC 2 deve ser apresentada por 1,2 mil Municípios
Doadas pelo governo federal, em resposta à reivindicação municipalista, as máquinas do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2) devem ser objetivo de Declaração Final de 1.273 Municípios Signatária da conquista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa o prazo final regularização dos equipamentos, dia 31 de março.
O anúncio da Portaria 68/2019 de liberação dos encargos de equipamentos adquiridos no programa ocorreu durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, dia 10 de abril, sendo publicada dias depois pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com a medida, 4.149 Municípios tiveram a oportunidade de ganhar os equipamentos.
Até então, essas máquinas eram de posse do governo federal e tinham uso restrito às atividades específicas. No entanto, para certificar a doação, os gestores precisam promover Declaração Anual de Utilização do Bem pelo Sistema de Gestão e Monitoramento dos Equipamentos (Sispac). Até o momento, 1.273 Municípios ainda não regularizaram a situação, e precisam preencher a documentação on-line o quanto antes.
Conforme esclarece a área de Desenvolvimento Rural da CNM, para resolver a questão, os gestores devem acessar o Sispac, por meio do CPF do prefeito e senha fornecida pela Mapa. No sistema, é preciso selecionar a opção “Declaração Final”, preencher o cadastro e clicar no botão “Assinar Declaração”, que mostrará documento para verificação. Feito isso, é só confirmar os dados, aceitar e enviar a Declaração, novamente, usando o login e a senha.
A finalização do processo ocorre ao clicar em “Assinar”. Caso haja dúvidas e/ou mais esclarecimentos, principalmente sobre problemas de acesso ao sistema, os municipalista podem entrar em contato com o ministério pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Leia também: Conquista: portaria libera encargos dos bens doados aos Municípios pelo PAC 2
Prazo para cadastramento no Sistema Nacional de Estabelecimento de Saúde é prorrogado
O prazo para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciadas pelo Ministério da Saúde foi prorrogado. De acordo com a pasta, a prorrogação dá continuidade às ações de desburocratização para credenciamento dos serviços e equipes de saúde. Com isso, a gestão municipal terá mais tempo para cadastrar as novas equipes e serviços no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que essa ação corrobora com uma melhor relação entre a gestão federal e a municipal, diante das responsabilidades municipais com a grande demanda de cadastramento de serviços e equipes despendido mensalmente. Ainda de acordo com a entidade, a prorrogação de prazo por mais duas competências aumenta as condições para a regularização dos Municípios e o correto financiamento do Governo Federal com o envio dos valores para o custeio das equipes e serviços que estão sendo prestados pelos Municípios.
A equipe técnica em Saúde da CNM ressalta ainda a importância dos gestores e dos servidores monitorarem os prazos para o cadastramento como também para alimentação dos sistemas de informatização. Com isso, além de manter suas bases de dados atualizadas e suas obrigações de alimentação de sistemas em dia junto ao Ministério da Saúde, evitam bloqueios ou suspensão de repasses.
Prefeita de Icó usa igreja para fazer reunião política e fiéis desaprovam atitude
A prefeita de Icó, Laís Nunes, não está nem aí para a profanação de templo religioso. Ela usou a igreja do Sítio Mulungu, no distrito de Lima Campos, para fazer reunião política. A gestora mandou o cerimonial tirar o altar e armar um banner com o slogan: “trabalho e ação”.
Os fiéis da igreja acharam a atitude inadmissível, uma verdadeira sacrilégio.
Em tempo
Laís parece que perdeu a fé em uma ajuda divina para ganhar as eleições e está apelando a outras estratégias. CN7
Reservas internacionais do Brasil fecham 2019 no menor valor em quatro anos
BRASÍLIA — Espécie de seguro contra crises, as reservas internacionais do Brasil fecharam o ano passado no menor nível desde 2015. O estoque das reservas brasileiras encerrou 2019 em US$ 356,9 bilhões, informou nesta segunda-feira o Banco Central. Na comparação com o fim de 2018, a redução das reservas foi de US$ 17,8 bilhões.
Nesta segunda-feira, o BC informou que, puxadas pela queda das exportações, as contas externas brasileiras registraram em 2019 o pior resultado para o ano desde 2015.O movimento de redução das reservas internacionais brasileiras, que tende a continuar neste ano, teve início em agosto. Naquele mês, o Banco Central quebrou um tabu de dez anos e passou a vender dólar à vista pela primeira vez desde 2009. Foi quando a moeda teve a maior alta em 12 meses, afetada pela guerra comercial, crise em torno da Amazônia e o cenário político na Argentina.
O Banco Central vendeu, no ano passado, US$ 36,9 bilhões em reservas no mercado à vista. Mas essa não foi a redução total das reservas porque houve receitas com juros e variações de preços.
Em dezembro de 2015, as reservas somavam US$ 356,4 bilhões. Desde então, o montante foi subindo até atingir o pico de US$ 390,5 bilhões em junho deste ano. De lá até 31 de dezembro de 2019, elas caíram US$ 33,6 bilhões.
Moro diz que Bolsonaro assumiu com ele 'compromisso' para ações de segurança pública
27 de janeiro de 2020 | 13h31
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda, 27, que o presidente Jair Bolsonaro, ainda em 2018, assumiu com ele o "compromisso" de integrar ações de Justiça e de Segurança Pública no "superministério" para o qual foi convidado após Bolsonaro ser eleito presidente.
"Foi o compromisso que eu e Bolsonaro fizemos em 1º de novembro quando ele me convidou", disse Moro após ser questionado sobre ações de Segurança Pública no programa Pânico, da Rádio Jovem Pan. "Fui convidado, falei com ele que os ministérios da Justiça e da Segurança Pública (eram separados no fim do governo de Michel Temer) têm uma série de atribuições, mas o foco principal tem que ser o combate à criminalidade organizada, corrupção e criminalidade violenta. Essa era a ideia dele também."
A declaração destoa do que o presidente afirmou na semana passada ao ser questionado sobre a possível divisão da pasta de Moro - ideia da qual ele já recuou. "Se for criado, aí o Moro fica na Justiça. É o que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir (a Justiça) com o Ministério da Segurança", afirmou Bolsonaro.
Moro afirmou que não conversou pessoalmente com Bolsonaro sobre a polêmica da semana passada. "Ele (Bolsonaro) deve uma declaração categórica de que a chance era zero. Para mim, está encerrado. Pode ser que no futuro distante, possa se cogitar isso (dividir o ministério). Não acho uma ideia muito boa. Falei com parlamentares da bancada da bala - da bancada da segurança pública, perdão... (Falei) que os ministérios são mais fortes juntos do que separados."
No Pânico, Moro defendeu sua atuação na área de Segurança Pública e afirmou que a polêmica sobre a possível divisão do ministério é "negócio encerrado".
"Eu nunca falei nada. O próprio presidente disse que esse negócio está encerrado. É um trabalho duro e os dados são positivos", disse Moro. "Antes de ser ministro, tenho 22 anos de magistratura. Tive processos envolvendo Fernandinho Beira-Mar, conhecemos a segurança pública profundamente. Boa parte da violência está vinculada ao crime organizado. Se você combate o crime organiado, tem reflexo disso nos crimes em geral."
Moro disse que, por uma questão de "lealdade", não pensa em outro cenário que não o apoio à reeleição de Bolsonaro nas eleições 2022. "Eu já falei um milhão de vezes, vou ter que tatuar na testa. Em 2022, o presidente já apontou que pretende (se candidatar à) reeleição. Eu sou ministro do governo, vou apoiar Bolsonaro. É uma questão de lealdade. O presidente está dando apoio às políticas da pasta".
Moro diz que fica no governo e admite 'perspectiva interessante' de ser indicado ao Supremo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta segunda-feira (27) em entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan, que não há motivo para deixar o governo e que irá apoiar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022.
No tom do programa humorístico, Moro afirmou que "é o segundo Dia do Fico".
A frase é uma alusão ao episódio da história do Brasil no qual d. Pedro 1º recusou-se a voltar a Portugal, que ficou conhecido como "Dia do Fico".
Indagado se há atrito com o presidente Bolsonaro e se pretende concorrer ao posto de presidente nas próximas eleições, Moro disse que irá apoiar o atual mandatário por "questão de lealdade".
Moro também foi questionado sobre a possível separação do Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas. O ministro afirmou: "Não acho a ideia boa". Segundo ele, os ministérios juntos são mais fortes.
O ex-juiz desconversou quando indagado se estaria "tudo bem" caso a separação ocorra e disse que para ele o assunto está encerrado após Bolsonaro dizer que há "chance zero" de a mudança ocorrer em breve.
Como a Folha revelou um dia antes, o pedido de recriação da pasta da Segurança Pública foi articulado com Bolsonaro antes de sua reunião com secretários estaduais da área, o que reacendeu o processo de fritura do ministro da Justiça.
Moro foi questionado sobre a possibilidade de ser indicado por Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) e respondeu que essa é uma "perspectiva interessante".
Em novembro, a aposentadoria compulsória de Celso de Mello abrirá uma vaga no Supremo, que seria de Moro segundo acordo que Bolsonaro depois desmentiu.
Tribunal de Contas do Rio pede explicações à Cedae por contrato milionário
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) pediu explicações à Cedae, a Companhia de Águas e Esgotos, sobre um contrato de R$ 27,2 milhões firmado com a Fenixx Serviços Terceirizados Ltda. A empresa ficou em sexto lugar em uma licitação da estatal depois que as cinco primeiras colocadas na concorrência pública foram desclassificadas. No quadro societário da Fenixx, aparece, entre outros, a USS Holdings S/A, cujo presidente era, até novembro de 2018, o secretário estadual das Cidades, Juarez Fialho.
No ofício de número 1197/2019, o qual VEJA teve acesso, os auditores do TCE-RJ cobram da Cedae documentos referentes ao contrato realizado com a Fenixx. Após o resultado do certame, a empresa ficou responsável por fornecer mão de obra a agências de atendimento à população da companhia subordinada ao governo do estado. O documento foi encaminhado ao próprio presidente Hélio Cabral. Nele, o TCE-RJ quer saber, por exemplo, o motivo pelo qual não há informações sobre plano de metas e avaliação periódica dos serviços prestados.
Além disso, o TCE-RJ pediu ainda esclarecimentos à Cedae do edital de licitação. Segundo o ofício do tribunal, os auditores questionam “a ausência da data” da realização do processo. O órgão também quer o estudo técnico que comprove a necessidade de 196 funcionários trabalharem nos postos de atendimento da companhia.
A GMF Gestão de Medição e Faturamento Ltda. ficou em primeiro lugar a um custo de R$ 21 milhões, ou seja, R$ 6 milhões mais barato do que a Cedae pagaria à Fenixx. Mas a GMF foi inabilitada “por não ter apresentado sua proposta de preços readequada como também sua planilha de custos unitários e toda documentação”. As outras quatro empresas foram eliminadas da licitação porque não teriam cumprido as exigências.
O secretário Juarez Fialho é consultor financeiro e atuava na iniciativa privada. Ele trabalhou em empresas de auditoria como BDO, KPMG e MGF. No ano passado, foi convidado pelo governador Wilson Witzel (PSC) para comandar a pasta das Cidades.
Em nota, a Cedae informou que as questões foram respondidas ao TCE-RJ. No entanto, “não podem ser divulgadas, uma vez que a auditoria ainda está em andamento e, por isso, todos os documentos possuem caráter sigiloso”. Já o tribunal afirmou os dados fornecidos pela Cedae estão sendo analisados pelo Corpo Instrutivo da Corte. “Após cumprido o trâmite processual de praxe, serão apreciadas em plenário. Os dados só podem ser tornados públicos após a análise do Corpo Deliberativo do TCE-RJ”, diz a nota do órgão enviada a VEJA.
O PRESIDENTE Bolsonaro nega fritura de Moro: ‘Não tenho nenhum problema com ele’
O presidente Jair Bolsonaro negou nesta sexta-feira, 24, em entrevista à Band TV que esteja fritando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, após afirmar anteriormente que estudava recriar a pasta da Secretaria Pública, tirando-a de Moro, e depois descartar, ao menos por ora, a iniciativa.
“Não tenho nenhum problema com ele (Moro). Todos os meus ministros são tratados de maneira igual”, disse Bolsonaro à emissora.
“Não preciso fritar ministro para demiti-lo. Nenhum ministro meu vive acuado com medo de mim. Minhas ações são bastante pensadas e muito bem conversadas antes”, acrescentou o presidente.
Moro, que de acordo com pesquisas de opinião é mais popular que Bolsonaro, é visto como possível candidato à Presidência em 2022. Bolsonaro tem repetidamente sinalizado que pretende buscar a reeleição.
Na entrevista, o presidente disse que Moro faz um bom trabalho na área da segurança pública, tema caro ao eleitorado bolsonarista, mas afirmou que os resultados que o ministro tem obtido não se devem exclusivamente a ele.
“Todos os ministros têm o mesmo valor para mim e eu interfiro em todos os ministérios”, afirmou Bolsonaro que disse que, embora tenha dado liberdade para os auxiliares montarem suas equipes nas pastas, tem poder de veto sobre os indicados.
“Não existe qualquer fritura e nem nenhuma tentativa de fazê-lo com o senhor Sergio Moro. Muito pelo contrário, está fazendo um bom trabalho no tocante à segurança, juntamente com os secretários de Estado, não é o trabalho nosso apenas”, afirmou. VEJA
Queda de homicídios é puxada pelas 120 cidades mais violentas
BRASÍLIA — A redução da criminalidade nas 120 cidades que, segundo a edição 2019 do Atlas da Violência, concentravam metade dos homicídios dolosos no país impulsionou a queda da violência no ano passado. Dentro deste recorte específico — capitais e municípios grandes ou médios do interior, em sua maioria —, a diminuição dos casos de assassinatos entre 2018 e 2019 foi mais expressiva do que a verificada no conjunto do território nacional, puxando a média geral para baixo.
Esse grupo de 120 cidades registrou queda de 26,6% nos homicídios no ano passado, na comparação com 2018, de acordo com levantamento do GLOBO a partir de dados sobre os municípios tornados públicos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No país inteiro, a redução foi de 21,9%. Os números compreendem os períodos de janeiro a setembro de 2018 e 2019. A pasta checa os dados recebidos de governos estaduais e prefeituras, por isso a divulgação não é imediata.
Entre as causas apontadas por quem estuda a fundo Segurança Pública, estão a melhor estrutura das polícias nas grandes cidades, uso de ações de inteligência para enfrentar o crime organizado e o fato de medidas de curto prazo ocasionarem impactos expressivos nesses locais.
De acordo com estimativas recentes do IBGE, 82,7 milhões de brasileiros vivem nesses 120 municípios. Entre janeiro e setembro do ano passado, essas cidades registraram 13.625 assassinatos, contra 18.070 no mesmo período de 2018. Já no país todo, o número caiu de 37.682 para 29.415.
O levantamento feito pelo GLOBO na base de dados do ministério compilou informações de 851 municípios, onde aconteceram 21.489 homicídios nos primeiros nove meses de 2019 — 73% do total. A tendência geral é de queda, mas os recortes mostram que o movimento varia de acordo com o porte da cidade. Nas capitais, a diminuição foi de 28,9%. Nas cidades com mais de 100 mil habitantes — grupo que também reúne todas as capitais —, a redução foi de 24,3%. Nos municípios que têm entre 50 mil e 100 mil habitantes, a queda foi de 21,6%, ligeiramente inferior à média nacional. Já nas cidades que têm entre 40 mil e 50 mil habitantes, a redução foi de 23,8%.
No caso específico das cidades mais populosas, uma das hipóteses para explicar a queda expressiva dos homicídios é que ações de curto prazo feitas pelo poder público têm maior impacto. Segundo o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, mudanças para alterar a dinâmica do crime no interior demandam políticas mais abrangentes:
— As cidades maiores são laboratórios de tudo o que acontece de bom e ruim na segurança pública. Isso mostra que o fenômeno está seguindo a tendência internacional de iniciar a queda onde há gordura para ser gasta, onde há espaço para fazer ações. Regiões menores exigem logística maior, intervenções de médio e longo prazo.
Somado a isso, aparatos mais robustos de segurança ajudam a fortalecer a diminuição dos crimes nas maiores cidades, aponta Lima:
