SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTÁ CADASTRANDO MORADORES DE CASA DE TAIPA DA ZONA RURAL
MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL
A Prefeitura de Canindé, por meio da Secretaria da Assistência Social, aderiu ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A finalidade do programa é oferecer moradia com dignidade para pessoas de baixa renda, substituindo a chamada casa de taipa por uma casa de alvenaria.
CANINDÉ CUMPRE RIGOROSAMENTE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, DIZ TRIBUNAL DE CONTAS
O Tribunal de Contas dos Ceará (TCE-CE) divulgou o levantamento mensal, referente a março de 2018 e o resultado informa que 90% dos Portais da Transparência de Prefeituras Municipais encontram-se em situação regular.
Sancionada com veto parcial lei que dificulta paralisação de obras públicas
A "guerra de liminares", com a qual muitas vezes é interrompida a execução de políticas públicas, pode chegar ao fim. É o que estabelece a Lei 13.655/2018, publicada nesta quinta-feira (26) com uma série de vetos.
O texto estabelece a possibilidade de ação declaratória de validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa. A lei foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, apesar de pedido de veto integral pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A nova lei tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 349/2015, aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em março de 2017 e votado sem modificações na Câmara dos Deputados em outubro do mesmo ano.
Após seis anos de seca severa no Nordeste, chuva muda a paisagem
Os primeiros meses de 2018 foram de alívio em grande parte do Nordeste. Depois de seis anos de seca severa, a chuva encheu os reservatórios e mudou a paisagem. Só terra seca. Nos últimos anos foi esse o cenário na barragem do Jazigo, em Serra Talhada, no sertão de Pernambuco. O ano 2018 trouxe chuva e uma imagem de esperança.
Governo federal lança painel para acompanhamento de quase 100 mil obras
O governo federal lançou nesta terça-feira (24) um painel de acompanhamento de obras do governo federal, no qual é possível saber se o contrato está em fase de execução, se está cancelado ou em prestação de contas, informou o Ministério do Planejamento.
Brasil possui ao menos 58 mil autoridades, de 40 cargos, com foro especial
Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) discute a restrição do foro especial aos 594 deputados federais e senadores, a legislação brasileira garante a prerrogativa a pelo menos 58.660 pessoas, aponta levantamento feito pela Folha.
O nó do funcionalismo
O Estado de S.Paulo
24 Abril 2018 | 03h00
Fonte inesgotável de ineficiência, corrupção e desperdício de dinheiro público, as empresas estatais ademais pagam salários muito superiores à média do mercado, mesmo entregando um serviço de má qualidade. Reportagem do Estado mostrou que as distribuidoras do sistema Eletrobrás, que contabilizaram prejuízo de R$ 4,2 bilhões em 2017, oferecem salários médios de R$ 11,7 mil, cerca de três vezes a média paga em empresas privadas.
Conheça as cidades que têm a menor e a maior taxas de homicídios do país
Precisamos somar os homicídios de mais de meio mundo, quase metade da população do planeta, para igualar o que se mata aqui no Brasil. Em um ano, quase 70 mil. Mas não temos saída? Conheça a cidade mais tranquila do Brasil: Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, que tem a menor taxa de homicídios do país. E, a 3.000 quilômetros, fica Altamira, no Pará, que tem quase o mesmo número de habitantes, só que 35 vezes mais mortes. Veja na reportagem de Sônia Bridi e Paulo Zero. G1
O resgate da confiança
O Estado de S.Paulo
23 Abril 2018 | 03h00
Quando se analisam os elementos que compõem a crise política, social e moral que o País atravessa, a falta de confiança nas instituições, e especialmente nos políticos, é frequentemente citada. Trata-se de uma carência que prejudica todo o tecido social, afetando as mais variadas esferas e classes. Entre outros aspectos, o baixo grau de confiança é um enorme problema político, que dificulta estabelecer o diálogo, desenhar propostas comuns e promover relações além da simples troca de interesses imediatos.
Dominadas por indicações políticas, agências têm 11 vagas na prateleira
Anne Warth, Lu Aiko Otta, Lígia Formenti, André Borges, O Estado de S.Paulo
23 Abril 2018 | 05h00
Com a lei que tenta blindar as agências reguladoras de interferência política emperrada na Câmara, deputados e senadores travam uma batalha para fazer indicações para as 11 vagas de diretoria que estão atualmente abertas. Até o fim do mandato, o presidente Michel Temer – que já sinalizou que pensa se candidatar à reeleição – terá a chance de indicar outros seis nomes para essas funções.