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Aos 30 anos, SUS precisa de mais eficiência e renovação

BRASÍLIA E RIO — O Sistema Único de Saúde (SUS) chega aos 30 anos como um dos maiores legados da Constituição, que assegurou o direito à saúde gratuito e universal aos brasileiros. O SUS promoveu avanços que são referências mundiais, como os programas de Aids, transplantes e combate do tabagismo; expandiu a rede de saúde a todo o país; reduziu taxas de mortalidade e de doenças cardíacas. Mas também enfrenta críticas por falhas e retrocessos. Suporta ainda o peso do aumento das cargas trazidas pelo envelhecimento da população, da violência e da expansão de doenças infeciosas como a zika.

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TNU diz quando INSS pode ser responsável por empréstimo fraudulento a beneficiário

O INSS pode ser responsabilizado subsidiariamente por danos patrimoniais ou extrapatrimoniais em casos de empréstimos consignados concedidos de forma fraudulenta por bancos distintos daqueles responsáveis pelo pagamento dos benefícios previdenciários, quando demonstrada negligência no desempenho do dever de fiscalização. Porém, se a fraude for cometida pela instituição financeira na qual o beneficiário abriu conta para receber os valores do INSS, a responsabilidade é da própria empresa que concedeu o empréstimo. 

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Brasil tem 335 obras de mobilidade paradas, atrasadas ou que sequer foram iniciadas

O Brasil tem 335 obras de mobilidade paradas, atrasadas ou que sequer foram iniciadas, segundo levantamento do Ministério das Cidades, obtidos com exclusividade pela GloboNews via Lei de Acesso à Informação. Todos os projetos foram custeados, pelo menos em parte, com dinheiro do governo federal. Segundo o Ministério das Cidades, já foram gastos pela pasta mais de R$ 7 bilhões em obras que ainda não foram concluídas e ainda faltam R$ 22 bilhões para finalizar todos esses investimentos. Os dados são referentes ao mês de agosto.

O desperdício é o assunto do sétimo episódio do GloboNews em Movimento, série de 12 episódios sobre mobilidade da GloboNews. O programa vai ao ar às 21h30 desta terça-feira, 18.

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TCU vê indícios de lavagem de dinheiro em financiamento do BB para Val Marchiori

Fábio Fabrini / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

O ministro André Luís de Carvalho, do TCU (Tribunal de Contas da União), vai pedir nesta quarta (19) que a corte multe gestores do Banco do Brasil por supostas fraudes em empréstimos concedidos a uma empresa da apresentadora e socialite Val Marchiori.

Em voto a ser apresentado em plenário, ele sustenta haver indícios de lavagem de dinheiro em operações feitas pela firma dela, após a obtenção dos recursos.

A Torke Empreendimentos, que tinha Marchiori como sócia, obteve em 2013 financiamento de R$ 2,7 milhões para a compra de cinco caminhões. O dinheiro vinha do Programa de Sustentação do Investimento, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Outros R$ 200 mil, de linha de crédito do próprio Banco do Brasil, foram liberados para a compra de um Porsche Cayenne, de uso da apresentadora.

O caso foi noticiado pela Folha em 2014.

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Novos governadores herdarão orçamento limitado e dívida recorde Leia mais: https://oglobo.globo.com/economia/novos-governadores-herdarao-orcamento-limitado-divida-recorde-23074293#ixzz5RMBwcbcv stest

POR 

Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro - Pedro Teixeira/Agência O Globo/10-01-2018

BRASÍLIA - Assim como o novo presidente da República, os governadores que forem eleitos terão pela frente a tarefa de manejar orçamentos cada vez mais apertados por gastos do passado e por dívidas crescentes. Somente nos últimos quatro anos, segundo dados do Banco Central, a dívida dos estados e dos principais municípios do país cresceu 28% e chegou a R$ 826,9 bilhões, maior valor da História.

 

Os estados são constitucionalmente responsáveis por prover os principais serviços nas áreas de saúde, educação e segurança, e são justamente essas áreas que mais gastam com folha de pagamento. O atual regime do funcionalismo e o grande número de aposentados criou um rombo nas finanças estaduais para o qual, segundo especialistas, não há solução de curto prazo no horizonte.

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Governo descobre privilegiados que recebiam benefício para quem vive na miséria

Uma força-tarefa do governo descobriu mais de mil privilegiados, moradores de endereços de luxo, que recebiam um benefício criado para quem vive na miséria. Na lista de fraudadores tem até empresários bem-sucedidos e gente que vive de frente para o mar, no Leblon, um dos endereços mais caros do Rio de Janeiro! O rombo nos cofres públicos chegou a R$ 5 bilhões, só no ano passado. Veja na reportagem do Fantástico.

Mercado clandestino de canais de TV reúne empresários, políticos e igrejas

Julio Wiziack / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

Tenho 16 retransmissoras e outras 16 pré-aprovadas [à venda]", diz o prefeito licenciado de Aracati e ex-deputado federal Bismarck Maia (PDT-CE) à Folha. Ele faz parte de uma rede de empresários, igrejas e políticos que compram, vendem e alugam clandestinamente canais de TV.

Brechas legais movimentam esse balcão de negócio. Hoje existem pelo menos 1.200 canais anunciados, segundo quatro operadores desse mercado que pediram para não ser identificados.

Os canais são concedidos pelo Ministério das Comunicações gratuitamente e só podem ser transferidos depois de três anos de operação.

Para obtê-los diretamente no ministério, porém, interessados têm de enfrentar fila de milhares de pedidos em andamento. Por isso, recorrem ao feirão de canais de prateleira.

Eles são chamados assim porque os titulares não constroem estações nem solicitam autorização de funcionamento para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Segundo o ministério, o prazo legal para esses procedimentos é de um ano. Mas não havia na lei, até agosto, previsão para punições —como a cassação— para quem descumprisse essas exigências. Na prática, há no mercado um estoque de canais de papel.

O resultado foi a proliferação do comércio clandestino. Em cidades do interior, um canal analógico não sai por menos de R$ 100 mil, segundo pessoas envolvidas nas operações de compra e venda. Se a autorização possibilitar a migração para a tecnologia digital, passa a valer R$ 1 milhão, dizem os operadores.

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Brasil tem quase 3 mil lixões em 1.600 cidades, diz relatório

SANEAMENTO BASICO

 

O Brasil tem quase 3 mil lixões funcionando em 1.600 cidades, segundo relatório da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Por lei, todos os lixões do Brasil deveriam ter sido fechados até 2014, prazo dado pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

O levantamento da Abrelpe mostra que, de 2016 para 2017, o despejo inadequado do lixo aumentou 3%. A produção de lixo no Brasil também aumentou no ano passado. Cada brasileiro gerou 378 kg de resíduos no ano, um volume que daria para cobrir um campo e meio de futebol.

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Investimento do governo para 2019 é o menor em 14 anos, diz órgão do Senado

O investimento de R$ 27 bilhões do governo federal previsto para 2019 é o menor em 14 anos, segundo informa a edição de setembro do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado Federal.

Neste ano (até agosto), a IFI observou que os gastos com investimentos do governo federal somaram R$ 23 bilhões, valor ainda abaixo do limite autorizado de R$ 31 bilhões para 2018.

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Obsoleta, Zona Franca de Manaus consome R$ 24 bi em renúncia fiscal

Fabiano MaisonnaveLalo de Almeida / FOLHA DE SP
MANAUS

Francineide de Souza,37, foi demitida em 2013 da fábrica de videogames na Zona Franca de Manaus onde trabalhava havia oito anos. Sem emprego fixo desde então, participou, em agosto deste ano, da invasão de um terreno do Distrito Industrial 2, inicialmente destinado a uma empresa. Suaesperança agora, como muitos ali, é conseguir um lote e fugir do aluguel. Criado no regime militar, o polo industrial amazônico vê os empregos minguarem e a infraestrutura se deteriorar ou nem sequer sair do campo das promessas, processo acelerado pela crise dos últimos seis anos.

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