Temer vive a síndrome da 3ª denúncia criminal
Faltam 76 dias para Michel Temer iniciar sua viagem do Planalto à planície. Descerá ao verbete da enciclopédia como o primeiro presidente da história a ser denunciado criminalmente em pleno exercício do cargo. Já coleciona duas denúncias. E vive cada dia do seu ocaso às voltas com a síndrome da terceira denúncia. Receia-se no Planalto que a nova acusação da Procuradoria-Geral da República será formalizada após o segundo turno da eleição presidencial.
Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para que a Polícia Federal apresente ao ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo, as conclusões do inquérito sobre a suspeita de que Temer recebeu propina para editar um decreto favorecendo empresas portuárias. A expectativa é a de que os investigadores incriminarão Temer. Nessa hipótese, o processo será enviado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a quem caberá arquivar o caso ou formular uma denúncia à Suprema Corte.
Confirmando-se a opção da Procuradoria pela nova denúncia, o Supremo só poderá enviar Temer ao banco dos réus, afastando-o do cargo, se a Câmara autorizar. Auxiliares do presidente avaliam que não haverá tempo. Acham que tampouco haverá interesse em reunir os 342 votos necessários. Isso porque Temer está tão desgastado que, na prática, virou um caso raro de ex-presidente no exercício da Presidência.
Se tudo correr como o Planalto imagina, Temer deixará o Planalto carregando três denúncias sobre os ombros —a terceira, que está por vir, e as outras duas que a Câmara já congelou. Despido de todas as prerrogativas do cargo de presidente, Temer estará disponível para ser processado na primeira instância do Judiciário. No limite, pode até receber a visita matutina dos rapazes da Polícia Federal. JOSIAS DE SOUZA
Aumenta proporção de cearenses vivendo em pobreza extrema
A qualidade de vida de uma parcela dos cearenses vem caindo nos últimos três anos, ampliando os desafios de quem vive com R$ 85 por mês, situação considerada de pobreza extrema. Em 2014, somente 5,6% da população do Estado estava abaixo da linha da pobreza extrema, percentual que passou para 7,8% no ano passado, um crescimento de 2,2 pontos percentuais, segundo levantamento da consultoria Tendências.
Na opinião do economista Alex Araújo, o avanço do problema foi impulsionado pelo aumento do desemprego gerado pela crise econômica. "Muita gente perdeu o emprego neste período, de modo a reduzir a renda e a qualidade de vida. São duas coisas com relação estreita", explica.
Pobreza extrema cresce em 25 estados brasileiros, aponta estudo
Por Taís Laporta, G1
O percentual de famílias que vivem em extrema pobreza aumentou em quase todos os estados do Brasil nos últimos quatro anos, em especial no Nordeste, apontou um estudo feito pela Tendências Consultoria.
A condição de extrema pobreza atinge pessoas com renda familiar per capita de até R$ 85 por mês, segundo a medição do governo.
Na média nacional, a miséria subiu para 4,8% da população em 2017, contra 3,2% em 2014. Nestes quatro anos, ela só não aumentou em dois dos 27 estados brasileiros, Tocantins e Paraíba.
2ª fase do eSocial para empresas que faturam até R$ 78 milhões começa nesta quarta
Começa nesta quarta-feira (10) a segunda fase do eSocial para empresas que faturam até R$ 78 milhões (exceto micro e pequenas e MEIS).
O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais, previdenciários das empresas em uma só plataforma. Ele substitui o preenchimento e a entrega de formulários e declarações que até então eram enviados a órgãos diferentes como a Previdência, o Ministério do Trabalho e a Receita Federal.
Nesta segunda fase de entrega, as empresas deste grupo devem informar os dados dos trabalhadores e seus vínculos empregatícios até 9 de janeiro de 2019.
O ajuste fiscal e a falácia petista
O Estado de S.Paulo
05 Outubro 2018 | 03h00
Desde o impeachment de Dilma Rousseff, o PT difunde que o ajuste fiscal proposto pelo governo Temer estaria desmantelando a estrutura de assistência social montada durante as administrações petistas. Segundo esse discurso, a política econômica “neoliberal” do presidente Michel Temer teria cortado os programas sociais, deixando a parcela da população mais carente à mercê de sua própria sorte, sem a proteção do Estado.
Trata-se de uma enorme falácia apresentar os governos do PT preocupados com os pobres e acusar o governo de Michel Temer de indiferença em relação à população menos favorecida. Os dados revelam o oposto. Em primeiro lugar, os principais beneficiários da política econômica do governo de Michel Temer foram os mais pobres. Basta ver a impressionante redução da taxa de inflação ocorrida desde 2016, resultado direto do novo rumo dado à política econômica após o impeachment. Como se sabe, quem está na base da pirâmide social é muito mais vulnerável à desvalorização da moeda, por não dispor de meios para contornar a perda do poder de compra.
Números do desastre petista - O ESTADO DE SP
A trágica herança deixada pelos últimos anos da era lulopetista na economia fica evidente também nos dados sobre a demografia das empresas que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de divulgar. Em 2016, último ano da desastrosa passagem de Dilma Rousseff pela Presidência da República, o Brasil perdeu 70,8 mil empresas, o que resultou na demissão de 1,6 milhão de trabalhadores. É o que mostra o estudo Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo 2016 divulgado pelo IBGE.
O fato de esse ter sido o terceiro ano consecutivo em que o saldo total de empresas em operação no País foi negativo comprova, com estatísticas expressivas sobre a deterioração do ambiente empresarial, o que outros indicadores já mostravam. A crise que afetou duramente o País começara efetivamente em 2014. Foi o ano em que, escondendo dados sobre a realidade da economia e das finanças públicas e fazendo promessas que jamais poderia cumprir, Dilma iludiu boa parte do eleitorado e conseguiu sua reeleição.
Em nome da Fecomécio, a CNC vai ao Supremo contra lei que aumentou a taxa de alvarás de Fortaleza
Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:
A novela do aumento das taxas de alvarás da Prefeitura de Fortaleza vai ganhar mais um capítulo. A Confederação Nacional do Comércio, que tem agora como vice-presidente administrativo o empresário Luiz Gastão, licenciado da presidência da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), entrou na briga.
Acaba de apresentar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Complementar 241/2017 que modificou o Código Tributário de Fortaleza, resultando na chiadeira de vários segmentos contra reajustes que, levando em conta área, chegaram ao patamar de quase 800%.
A CNC, em nome da Fecomércio, levanta a tese de que a matéria é inconstitucional.
Há pedido por apreciação breve dessa ADPF em razão do clima de dificuldades que o aumento das taxas provoca em alguns setores como a área de serviços.
Mais de mil municípios não têm água monitorada pelo governo federal
POR RENATO GRANDELLE / O GLOBO
RIO — Elogiado internacionalmente por seu programa para adaptação às mudanças climáticas, o Brasil acelera para cumprir, até o ano que vem, uma das metas relacionadas à saúde. O Programa de Vigilância da Água para Consumo Humano (Vigiágua) ainda não chegou a 1.440 municípios. O levantamento foi realizado em todas as cidades do país (5.570), além das 31 regiões administrativas do Distrito Federal.
LEIA MAIS: Menos da metade dos municípios do país tem instrumentos de gestão de saneamento básico, diz IBGE
Brasil reduz investimento em saneamento e deixa 100 milhões sem coleta de esgoto
No Brasil, esgoto de 45% da população não recebe qualquer tratamento
No Plano Nacional de Adaptação, instituído em 2016, o Ministério da Saúde comprometeu-se a monitorar a qualidade da oferta de água e sua potabilidade em 4.760 municípios e regiões administrativas, o equivalente a 85% das unidades do país, até 2019. Hoje, 73,7% participam da iniciativa.
Aos 30 anos, SUS precisa de mais eficiência e renovação 2
POR ANA LUCIA AZEVEDO E RENATA MARIZ / O GLOBO
O QUE DIZEM OS CANDIDATOS
Não respondeu às perguntas enviadas pelo GLOBO. No plano de governo, ele diz que os recursos atuais são suficientes para aumentar a qualidade. Para isso, propõe um prontuário eletrônico nacional, criação da carreira de médico de Estado e academias ao ar livre.
Fernando Haddad (PT)
Promete revogar o teto de gastos para a saúde, combater desvios, melhorar compras públicas, taxar produtos nocivos e rever isenções como forma de ampliar os recursos do SUS. A meta é chegar a 6% do PIB, contando com despesas de estados e municípios.
