Bolsonaro tenta trocar diretor-geral da PF e Moro resiste
Por Andréia Sadi e Natuza Nery
O presidente Bolsonaro comunicou nesta quinta-feira (23) ao ministro da Justiça, Sergio Moro, que pretende trocar o comando da Polícia Federal. Como o blog antecipou, aliados de Moro já aguardavam a nova ofensiva do presidente para trocar Mauricio Valeixo.
Moro, ao ser informado, demonstrou perplexidade uma vez que Valeixo é um nome de sua confiança e um dos policiais mais respeitados da instituição.
Moro e Bolsonaro conversaram hoje. Segundo relatos obtidos pelo blog, não foi apresentada uma justificava clara para trocar a direção da Polícia Federal. Quem acompanha as investidas de Bolsonaro desde o ano passado diz que o problema para o presidente não é Valeixo, mas o próprio ministro. E que o presidente quer um diretor-geral próximo à família Bolsonaro.
Moro, ao ser informado pelo presidente, resistiu à troca e chegou a dizer que seria muito ruim para ele, à frente do Ministério da Justiça, perder seu braço direito.
Aliados de Moro avaliam que a saída de Valeixo enfraquece o ministro e significa uma intervenção do presidente na principal corporação de investigação do país.
Moro, segundo avaliações do Ministério da Justiça, teria dificuldade em indicar um sucessor.
Ministros palacianos trabalham para que Moro fique
Os ministros palacianos — ou seja, os generais no entorno de Jair Bolsonaro — trabalham com afinco neste momento para tentar segurar Sérgio Moro no governo.
O centro da questão é: se Bolsonaro quiser enfiar goela abaixo um nome para a direção da PF que não seja o da escolha de Moro fica difícil que o fogo apague.
Pela tradição, o diretor da PF que sai indica uma série de nomes (em geral seus assessores mais próximos, superintendentes regionais ou adidos no exterior) ao ministro da Justiça. Este leva o seu escolhido ao presidente da República, que chancela a indicação. A ideia de subverter esse jogo e a nomeação vir diretamente de Bolsonaro é uma humilhação (mais uma) que Moro não parece disposto a aceitar. O GLOBO
Moro pede demissão após troca na PF, e Bolsonaro tenta reverter
O ministro Sergio Moro (Justiça) pediu demissão a Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (23) ao ser informado pelo presidente da decisão de trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.
Bolsonaro informou o ministro, em reunião, que a mudança na PF deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu demissão do cargo, e Bolsonaro tenta agora reverter a decisão do ex-juiz federal.
Os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) foram escalados para convencer o ministro a recuar da decisão. Se Valeixo sair, Moro sairá junto, segundo aliados do ministro.
Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo. O atual diretor-geral é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia.
Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar "cansado de tomar bola nas costas".
Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.
Moro se firmou como o ministro mais popular do governo Bolsonaro, com aprovação superior à do próprio presidente, segundo o Datafolha. Pesquisa realizada no início de dezembro de 2019 mostrou que 53% da população avalia como ótima/boa a gestão do ex-juiz no Ministério da Justiça. Outros 23% a consideram regular, e 21% ruim/péssima.
Bolsonaro tinha números mais modestos, com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo.
O ministro também tem se mostrado, nos bastidores, insatisfeito com a condução do combate à pandemia do coronavírus por parte de Bolsonaro. Moro, por exemplo, atuou a favor de Luiz Henrique Mandetta (ex-titular da Saúde) na crise com o presidente.
Com esse novo embate, Moro vê cada vez mais distante a promessa de uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Esse caminho já estava enfraquecido especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato.
As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha, expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a imparcialidade como juiz do atual ministro da Justiça no julgamento dos processos da operação.
Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.
Em resumo, no contato com os procuradores, Moro indicou testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Lula, orientou a inclusão de prova contra um réu em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu alterar a ordem de fases da operação Lava Jato e antecipou ao menos uma decisão judicial.
Sob o comando de Moro, a Polícia Federal viveu clima de instabilidade no ano passado, quando Bolsonaro anunciou uma troca no comando da superintendência do órgão no Rio e ameaçou trocar o diretor-geral.
No meio da polêmica, o presidente chegou a citar um delegado que assumiria a chefia do Rio, mas foi rebatido pela Polícia Federal, que divulgou outro nome, o de Carlos Henrique de Oliveira, da confiança da atual gestão. Após meses de turbulência, o delegado assumiu o cargo de superintendente, em dezembro.
No fim de janeiro, o presidente colocou de volta o assunto na mesa, quando incentivou um movimento que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública. Isso poderia impactar diretamente a polícia, que poderia ser desligada da pasta da Justiça e ficaria, portanto, sob responsabilidade de outro ministro.
Bolsonaro depois voltou atrás e disse que a chance de uma mudança nesse sentido era zero, ao menos neste momento.
RECUOS E DERROTAS DO 'SUPERMINISTRO'
Ministério da Segurança Pública - Bolsonaro afirmou que pode recriar a pasta da Segurança Pública, que hoje integra o Ministério da Justiça. Com isso, a área sairia da alçada de Moro. O ministro, contudo, tem usado como principal vitrine da sua gestão a redução de homicídios, que foi iniciada no governo de Michel Temer (MDB).
Prisão após condenação em 2ª instância - Em novembro, o Supremo Tribunal Federal voltou a barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância. Decisão permitiu a soltura do ex-presidente Lula, condenado pelo ex-juiz. Ponto muito defendido pelo ministro, a execução antecipada da pena foi tirada do pacote anticrime pela comissão que analisou o texto na Câmara. Por outro lado, Moro tem liderado esforço no Congresso para a elaboração de nova lei que permita a medida.
Pacote anticrime - O projeto aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro foi um tanto diferente daquele apresentado por Moro à Câmara no início de 2019. Para além da prisão após segunda instância, a ampliação das causas excludentes de ilicitude, que poderia isentar de punição policiais que matassem em serviço, também foi removida. Das 38 sugestões de vetos que constavam em parecer do Ministério da Justiça, quatro foram atendidas por Bolsonaro de forma integral e uma de forma parcial. Meses antes, o presidente havia dito que o pacote, considerado prioridade para Moro, não era visto com urgência pelo governo.
Juiz das garantias - Aprovada junto com o pacote anticrime, a medida, que prevê a divisão de processos penais entre dois juízes, foi criticada por Moro. Bolsonaro, contudo, sancionou o projeto e não vetou o instituto.
STF - Bolsonaro havia afirmado que prometeu a Moro uma vaga no STF ao convidá-lo para assumir o ministério da Justiça. Depois, voltou atrás e afirmou que não houve combinado. O presidente também tem afirmado que pretende indicar alguém "terrivelmente evangélico" para uma das duas vagas que devem ser abertas até 2022 e deu a entender que pode nomear o atual ministro da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça.
Mensagens da Lava Jato - Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas por diversos veículos, entre eles a Folha, revelam que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, aconselhou e colaborou com a Procuradoria. Segundo a lei, contudo, um magistrado deve se manter imparcial diante das partes de um processo.
Confiança de Bolsonaro - Após a divulgação das primeiras mensagens, em junho, Bolsonaro deu declarações de apoio ao ministro, mas também disse que não existe 100% de confiança.
Destruição de provas - Logo que a Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de hackear autoridades e captar suas mensagens no aplicativo Telegram, Moro disse que o material apreendido seria destruído. Tanto a PF quanto Bolsonaro afirmaram que essa decisão não cabia ao ministro —essa competência é da Justiça.
Polícia Federal - Bolsonaro anunciou que Ricardo Saadi seria substituído por Alexandre Silva Saraiva na Superintendência da PF no RJ. A direção da PF, contudo, havia escolhido o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, da Superintendência de Pernambuco. O anúncio de Bolsonaro foi malvisto pela corporação como uma interferência do presidente em assuntos internos. Desde então, Bolsonaro deu diversas declarações reforçando a intenção de intervir na Polícia Federal. Também alfinetou Moro ao afirmar que cabe a ele, e não ao ministro, fazer nomeações no órgão.
Perda do Coaf - Criado em 1998, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é um órgão de inteligência financeira que investiga operações suspeitas. Ao assumir a Presidência, Bolsonaro tirou o Coaf do Ministério da Economia (antiga Fazenda) e o colocou na pasta de Moro, a Justiça.
O ex-juiz acabou derrotado depois que o Congresso devolveu o Coaf à Economia (sob Paulo Guedes) ao analisar a MP da reforma administrativa do governo federal.
Depois, o Coaf foi transferido para o Banco Central. O chefe do órgão e aliado de Moro, Roberto Leonel, foi substituído por Ricardo Liáo, funcionário de carreira do BC.
Decreto das armas - O primeiro revés foi ainda em janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas cumprindo ordens do presidente. Teve ignorada sua sugestão de limitar o registro por pessoa a duas armas —o decreto fixou o número em quatro.
Laranjas - No caso do escândalo de candidaturas de laranjas, enquanto Moro deu declarações evasivas, dizendo que a PF iria investigar se “houvesse necessidade” e que não sabia se havia consistência nas denúncias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enfática, a abertura de investigações para apurar o esquema. Denunciado pelo Ministério Público por envolvimento no caso, Marcelo Álvaro Antônio permanece no cargo de ministro do Turismo.
Ilona Szabó - Moro teve de demitir a especialista em segurança pública por determinação do presidente, após repercussão negativa da nomeação. Ilona Szabó já se disse contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas e criticou a ideia de ampliação do direito à legítima defesa que está no projeto do ministro. Até hoje, Moro não nomeou um substituto.
‘Eu troco qualquer um’, diz Bolsonaro sobre oferta de cargos a partidos
22 de abril de 2020 | 21h53
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 22, que pode trocar “qualquer um” no governo e amenizou as negociações mantidas com o bloco de partidos conhecido como Centrão.
“Eu já falei que eu troco qualquer um. Não é uma política minha, mas, se eu quiser, vou trocar qualquer um”, afirmou Bolsonaro, ao chegar à noite ao Palácio da Alvorada, residência oficial.
Isolado politicamente, o presidente decidiu se reaproximar do Congresso e tem se reunido com líderes de bancada e presidentes de partidos do Centrão, como PL, PSD, Progressista, Republicanos e MDB. Nos bastidores, os parlamentares contam que ele está oferecendo cargos na estrutura federal, em autarquias regionais e superintendências, em troca de apoio no Congresso.
Bolsonaro não negou que aceitará indicações de partidos, mas argumentou não ter como controlar os inúmeros cargos de segundo e terceiro escalões que podem vir a ser ocupados por apadrinhados de parlamentares.
“Não é partido. Todo mundo que está em Brasília tem um passado político, foi filiado, ou doou (dinheiro para partido ou campanha), foi simpático, já trabalhou para um governo”, disse Bolsonaro. “Eu não tenho condições de saber quem está entrando e quem está saindo.”
O presidente negou, porém, que planeje promover uma reforma ministerial para acomodar algum novo aliado político, ou ainda recriar algum dos ministérios que extinguiu no início do governo. “Não está previsto. Só se algum ministro vier a sair”, disse.
Apesar de afirmar que não planeja uma reforma no primeiro escalão, Bolsonaro não deus garantias de que manterá um ministério formado majoritariamente por políticos sem mandato eletivo. “Não sei, pô”, respondeu quando questionado, depois de enumerar os três deputados licenciados no governo - Tereza Cristina (Agricultura), Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo).
Apesar da “despetização” anunciada pelo Planalto no início do mandato, Bolsonaro diz que até hoje há servidores filiados ao PT em cargos de confiança. Ele negou perseguição por parte do comando político do Executivo.
“Eu não fico perseguindo ninguém por ser de tal partido. Agora, se for um militante ativo, que não preserva os valores que eu defendo, aí é outra história”, disse o presidente.
Bolsonaro se reuniu nesta quarta-feira com o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), e amanhã conversará com o prefeito de Salvador, ACM Neto que comanda o DEM.
Após o presidente do PTB, Roberto Jefferson, defendê-lo no confronto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), surgiram especulações de que ele será contemplado com a recriação do Ministério do Trabalho. “Quem inventou isso aí?”, perguntou Bolsonaro. “Tem uns dois anos que eu não converso com Roberto Jefferson”.
Bolsonaro manda mensagem para Toffoli em defesa da democracia
BRASÍLIA — Depois de ter participado de manifestação no domingo em prol do fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro agora tenta reconstruir a relação com o presidente da Corte, Dias Toffoli. Bolsonaro encaminhou ao ministro uma mensagem contra a intervenção militar e os ataques à instituição. A informação foi noticiada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” nesta quarta-feira e confirmada pelo GLOBO.
“Aqueles que pedem intervenção militar (art. 142) ANTES devem decidir qual general ocupará a cadeira do Capitão Jair Bolsonaro”, diz o texto enviado pelo presidente ao ministro. “Aqueles que pedem AI-5 ANTES devem mostrar onde está na Constituição tal dispositivo”, prossegue.
O texto estimula que as pessoas vão às ruas, mas sem atacar instituições, mas pedindo mudanças. “Toda manifestação é justa e garantida em nossa CF [Constituição Federal], portanto vão para as ruas, mas tenham uma pauta real, objetiva, com foco na missão. Não ataquem Presidência, Supremo ou Congresso, mas aquilo que você julga que deve ser mudado. Exijam ações, cobrem votações, critiquem sentenças, vocês atingirão seus objetivos”, escreveu Bolsonaro.
os, porque “o povo quer um Brasil diferente do que temos ainda”. Ele ainda recomenda o uso de “armas democráticas”. Na conclusão, Bolsonaro diz que todos podem contar com ele para “fazer tudo aquilo que for necessário para que nós possamos manter a nossa democracia e garantir aquilo que há de mais sagrado para nós, que é a nossa liberdade”.
Na terça-feira, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o STF abriu inquérito para apurar a organização dos atos de domingo, o que melindrou ainda mais a relação do tribunal com o Palácio do Planalto.
Ministro diz que prepara 'programa de saída' para cidades e estados que adotam isolamento contra a Covid-19
O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta quarta-feira (22) que o governo federal prepara uma diretriz que será apresentada para orientar cidades e estados na flexibilização do distanciamento social contra o coronavírus Sars-Cov-2.
Teich diz que prepara a entrega das diretrizes para daqui a uma semana. O ministro afirmou que não serão apontadas regras gerais para todo o país, já que as realidades regionais e o avanço da doença são distintos em cada localidade.
"O afastamento, ele é uma medida absolutamente natural e lógica na largada. Mas ele não pode não estar acompanhado de um programa de saída. Isso é o que a gente vai desenhar. Isso é o que a gente vai dar suporte para estados e municípios" - Nelson Teich, ministro da Saúde
País parado
O ministro afirmou que é "impossível" para um "país sobreviver um ano, um ano e meio parado". Ele fez a afirmação após dizer que o total de pessoas infectadas com Covid-19 é baixo se comparado com o total da população. E que com as atuais taxas não será alcançada o percentual de 70% da população em contato com a doença. Alguns países, como o Reino Unido, chegaram a basear sua estratégia inicial de combate à pandemia no princípio da "imunidade do rebanho" — que considera um cenário em que grande parte da população se tornaria imune após contrair a doença.
"A gente hoje tem 43,5 mil casos do coronavírus no Brasil. Se a gente imaginar que pode ter uma margem de erro grande - digamos que a gente tenha aí 100 vezes, isso é só um exemplo hipotético - a gente tá falando em 4 milhões de pessoas. Nós hoje somos 212 milhões. Então, fora da Covid tem 208 milhões de pessoas que continuam com as suas doenças, com os seus problemas, e que têm que ter isso tratado. E o que é que representam, hoje, 4 milhões de pessoas num país como esse? 2% da população", disse Teich.
"Se existe o conceito de que você tem que ter 70% da população em contato com a doença para que ela seja imune e a vacina vai levar talvez um ano, um ano e meio, e se você não tem um crescimento explosivo da doença - e você não tem um crescimento explosivo da doença, que não está acontecendo no Brasil - , a gente talvez nem chegue nesse número antes da vacina. Isso pode levar, o quê, um ano, um ano e meio? É impossível um país sobreviver um ano, um ano e meio parado" - Nelson Teich, ministro da Saúde
Crítica às previsões
O ministro disse que as projeções sobre o número de mortos por causa da Covid-19 são "coisa muito complexa" e que os números derivados de modelos matemáticos podem não retratar a realidade. Teich citou especificamente o estudo do Imperial College que estimava que, no pior cenário, o Brasil poderia ter mais de um milhão de mortes.
O trabalho também apontava que, com medidas de isolamento adequadas, o número poderia ser de 44 mil. "Isso é impossível", disse o ministro, referindo-se ao intervalor entre os dois extremos da projeção.
Teich disse que os modelos matemáticos "tem que ser padronizados" para poder ser comparados e que eles dependem das "premissas que colocam nele". O ministro disse que, quando eles geram "número muito alarmante", acabam por piorar o medo na população.
Sem abordar a subnotificação ou o tempo da pandemia em cada país, Teich elogiou o desempenho brasileiro. "Em relação a números, eu tenho os números colocados aqui, o Brasil, hoje, é um dos países que melhor performa em relação à Covid. (...) O nosso número é um dos melhores", disse o ministro.
"Qual é o problema da Covid? Ela assusta porque acomete muito rápido o sistema. E os sistemas de saúde não são feitos para ter ociosidade. Você tem que trabalhar com eficiência máxima. Saúde é muito caro. Não dá para trabalhar com ociosidade. Então os hospitais trabalham quase que no limite. Quando você tem alguma coisa que sobrecarrega o sistema, é quase impossível você conseguir se adaptar na velocidade necessária", analisou o ministro.
Análise e ação em curto prazo
Sem fazer projeções, Teich ressaltou que seu foco será nas análises de curto prazo para tomada de decisão diante do que o avanço da doença mostra como cenário do Brasil. Ele ressaltou que essas análises vão exigir que os gestores sejam rápidos o bastante para fazer ajustes diante das mudanças.
"O que a gente tem percebido é que os modelos que projetam no longo prazo, eles erram demais. O que a gente tem que fazer hoje é projetar, a curto prazo, e ser rápido o bastante, competente o bastante, para fazer o ajuste necessário. Mas não dá para querer adivinhar muito lá na frente, isso é impossível" - Nelson Teich, ministro da Saúde
Questionado sobre como será a indicação para retomada das atividades em locais que já mostram esgotamento de leitos, o ministro afirmou que será preciso avaliar "em cada região" o que é adequado fazer, ressaltando que não haverá uma fórmula padrão para todo país. Teich disse que não tinha como dar exemplos específicos de cidades ou regiões onde já podem existir medidas de relaxamento social.
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Ministro da Saúde, Nelson Teich — Foto: Reprodução / PORTAL G1
INSS PAGA Primeira parcela do 13º salário começa a ser depositada nesta sexta-feira (24)
Os beneficiários do INSS começam a receber a primeira parcela do 13º salário a partir desta sexta-feira (24). O período para os depósitos vai do dia 24 de abril a 8 de maio, conforme a Tabela de Pagamento 2020 disponível no site do INSS.
Além de pagar a primeira parte neste mês, o INSS vai antecipar a segunda parcela em maio. A iniciativa é uma medida emergencial do governo para reduzir a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Para aqueles que recebem mais de um salário mínimo, o depósito da antecipação começa apenas em 4 de maio. Para conferir o dia do pagamento, consulta pelo calendário no site, de acordo com o penúltimo número do benefício (último número antes do dígito verificador).
Os beneficiários do INSS no Ceará terão um acréscimo de R$ 775 milhões neste mês devido à antecipação da primeira parcela do 13º. Com o aumento dos recursos, que só viriam na metade do ano, o total pago pela Previdência Social no Estado em abril será de mais de R$ 2,4 bilhões.
Em todo o País, 35,6 milhões de pessoas receberão seus benefícios de abril. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,7 bilhões. Desse total, 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões. Nesta primeira parcela, é realizado o desconto Imposto de Renda proporcional.
Quem tem direito
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual. DIARIONORDESTE
General que deve ocupar secretaria-executiva da Saúde já discute casos da pandemia com Bolsonaro
O general Eduardo Pazuello apresentou nesta terça-feira (21) dados dos casos de coronavírus pelo Brasil ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo o blog apurou, Pazuello é o nome de Bolsonaro para ocupar a secretaria-executiva do Ministério da Saúde.
O governo quer que Nelson Teich, o titular da pasta, “foque nas questões técnicas”, enquanto Pazuello ficará responsável pela “gestão” e logística da crise.
Assessores do presidente afirmam que Pazuello tem levantado dados do coronavírus que divergem dos apresentados pela equipe do ex-ministro Mandetta. Nas palavras de um general, Pazuello “é o homem que faz acontecer”.
Ele foi responsável pela coordenação da Operação Acolhida, que distribuiu venezuelanos que chegavam ao Brasil por Roraima. Ele entrará no lugar de João Gabbardo, braço direito de Mandetta quando ministro da Saúde.
PORTAL G1 / Por Andréia Sadi
Prefeitura de Fortaleza reforça medidas de isolamento e estabelece multa de R$ 50 mil
A Prefeitura de Fortaleza estabeleceu medidas que apoiam o decreto de isolamento social publicado e estendido pelo Governo do Estado. A administração pública municipal determinou o fechamento dos serviços não essenciais como forma de combater a propagação do novo coronavírus na Capital cearense.
De acordo com o texto, até o dia 5 de maio de 2020, bares, restaurantes, lanchonetes; assim como templos, igrejas e demais instituições religiosas; museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado deverão permanecer fechados.
> Vereadores de Fortaleza analisam projeto que prevê sanções para quem descumprir isolamento social
Caso o decreto municipal seja descumprido, será aplicada uma multa de R$ 50 mil, e a empresa poderá ser interditada pela Polícia ou Guarda Municipal.
A medida, que poderá ser prorrogada pela Prefeitura também inclui academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares; lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada; shoppings, centros comerciais; além de feiras e exposições.
Indústrias também deverão ficar fechadas, exceto as dos ramos farmacêutico, alimentício, de bebidas, produtos hospitalares ou laboratoriais, obras públicas, alto forno, gás, energia, água, mineral, produtos de limpeza e higiene pessoal.
Órgãos de imprensa, farmácias, supermercados, bancos e outros serviços essenciais estão liberados para funcionar. Contudo, medidas de segurança, como o uso de máscaras e higienização dos funcionários com álcool em gel.
O decreto ainda cita que pessoas com sintomas da Covid-19, após confirmado o laudo laboratorial oficial, deverão permanecer em isolamento domiciliar mandatório. De acordo com a Prefeitura, essas pessoas "não poderão sair do isolamento sem liberação explícita da Autoridade Sanitária local, representada por médico ou equipe técnica da vigilância epidemiológica". diarionordeste.
Diante de resistência do Senado, Bolsonaro revoga minirreforma trabalhista
Sem conseguir convencer o Senado a votar nesta segunda-feira (20) a medida provisória do Emprego Verde e Amarelo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que revogou o texto que reduz encargos para patrões que contratarem jovens no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal.
Uma nova MP deve ser editada para o período da calamidade pública em decorrência do coronavírus, de acordo com postagem do presidente.
"Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o presidente do Senado [Davi Alcolumbre (DEM-AP)]", escreveu Bolsonaro em uma rede social nesta segunda-feira. A medida provisória caducaria no fim do dia.
"Para criação de empregos, editaremos nova MP específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid (Dec-leg 6/20)", prosseguiu o presidente na publicação.
Como o texto presidencial foi editado no ano passado, o Palácio do Planalto pode voltar a tratar do assunto por MP neste ano legislativo.
Após a notícia da revogação, em nota, a presidência do Senado informou ter cancelado a sessão convocada para esta tarde.
"O presidente da República atendeu ao pleito manifestado pelo Senado e decidiu revogar a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo, reeditando suas partes mais relevantes na sequência", diz o comunicado.
"Essa medida é importante para que o Congresso Nacional possa aperfeiçoar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros", diz o comando do Senado.
Líderes partidários do Senado haviam fechado acordo na sexta-feira (17) para não votar a medida provisória. A rebelião foi fruto principalmente dos ataques feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Naquele mesmo dia, porém, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) disse acreditar que ainda era possível tentar um diálogo com os senadores.
"Para não caducar, a gente tem confiança no Senado", disse, no fim da semana passada, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, segundo quem a MP é importante para o período de retomada após o período mais duro da pandemia de coronavírus.
"Tenho convicção que, assim como a Câmara se esforçou muito, ficou até tarde da noite para votar a MP 905, tenho convicção que o Senado também o fará", afirmou Bianco na sexta.
Bolsonaro havia afirmado no sábado (18) que a MP seria votada pelo Senado na segunda. Questionado se havia feito um acordo com o presidente do Senado para viabilizar a votação da MP a tempo, Bolsonaro respondeu que não tem nada contra o Senado. "O Davi é meu chapa”, disse.
No domingo (19), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escreveu em uma rede social que sugestão para que Bolsonaro reeditasse sua minirreforma trabalhista, já indicando que a proposta não seria votada a tempo.
"Para ajudar as empresas a manter os empregos dos brasileiros, sugiro ao presidente Jair Bolsonaro que reedite amanhã (20) a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo. Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa", postou Alcolumbre em seu perfil na rede social.
Bandeira do governo neste período de pandemia, a MP já chegou no Senado sob polêmica dos líderes, que questionam o fato de ela alterar regras trabalhistas na esteira do estado de calamidade decretado pela pandemia causada pelo coronavírus.
Os líderes também criticam o tempo para a apreciação da medida, já que foi votada na terça-feira (14) pela Câmara e logo encaminhada para apreciação no Senado, sem que os parlamentares tivessem tempo para análise.
