Presidente inaugura obras de integração do São Francisco na Paraíba
O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (21) as obras do trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A inauguração aconteceu em São José de Piranhas, na Paraíba, durante evento da Jornada das Águas.
Com isso, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos eixos Leste e Norte estão concluídas. O trecho tem oito quilômetros de extensão, entre os reservatórios Caiçara, em São José de Piranhas, e Avidos, em Cajazeiras, também na Paraíba. O investimento federal na estrutura foi R$ 49,7 milhões.
À tarde, Bolsonaro estará em Sertânia, em Pernambuco, para a inauguração do Ramal do Agreste, obra que também faz parte da transposição das águas do São Francisco. Com investimento de R$ 1,67 bilhão, o empreendimento atenderá, juntamente às duas etapas da adutora do Agreste, mais de dois milhões de pessoas.
Além disso, o governo federal também vai inaugurar, na Barragem de Campos, a captação definitiva do Ramal de Sertânia, estrutura da Adutora do Pajeú. Com isso, serão atendidas 37 mil pessoas da cidade de Sertânia. O investimento federal na obra é de R$ 10 milhões.
A Jornada das Águas começou na segunda-feira (18), em São Roque de Minas, no norte de Minas Gerais, região da nascente do Rio São Francisco, e vai terminar em Propriá, em Sergipe, no dia 28 de outubro.
A viagem de dez dias, liderada pelo ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, percorrerá os nove estados do Nordeste com anúncios e entrega de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de ações de governança, com propostas de mudanças normativas no setor.
Edição: Denise Griesinger / AGÊNCIA BRASIL
Vacina de reforço tem eficácia de 95,6%, diz Pfizer-BioNTech
Uma dose de reforço da vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo consórcio Pfizer/BioNTech é eficaz em 95,6% dos casos sintomáticos da doença, mostra estudo feito pelos dois laboratórios e publicado hoje (21).
O ensaio clínico de fase 3, realizado em "10 mil pessoas com mais de 16 anos", demonstra "eficácia de 95,6%" e um "perfil de segurança favorável", de acordo com comunicado.
"São os primeiros resultados de eficácia de um ensaio amplo para testar o reforço da vacina contra a covid-19", disseram as duas empresas.
O estudo foi feito no período em que a variante Delta se tornou a principal a circular.
"Esses resultados demonstram, mais uma vez, a utilidade dos reforços para proteger a população contra a doença", afirmou Albert Bourla, diretor-geral da Pfizer, citado no comunicado.
A idade dos participantes ficou em torno dos 53 anos.
Os resultados serão submetidos às autoridades de regulação "logo que seja possível", acrescentaram as fontes.
Vários países já autorizaram a administração de uma dose de reforço contra o novo coronavírus para estimular a imunidade das pessoas vacinadas, que costuma baixar ao fim de vários meses, conforme estudos.
Nos Estados Unidos, os peritos da Agência de Medicamentos (FDA, na sigla em inglês) defenderam, no final de setembro, uma terceira dose da Pfizer/Biontech para determinadas populações de risco, como os maiores de 65 anos.
"Os dados disponíveis sugerem imunidade em baixa em algumas populações inteiramente vacinadas", justificou a chefe interina da FDA, Janet Woodcock.
Na Europa, a Agência dos Medicamentos (EMA) aprovou, no início do mês, de forma mais ampla, o princípio de uma terceira dose da Pfizer/Biontech para os maiores de 18 anos, deixando aos estados a escolha mais precisa sobre as populações elegíveis.
A França, por exemplo, começou a administrar essa dose de reforço a alguns grupos da população: aos mais idosos (seis meses após a vacinação) e a pessoas com sistema imunológico frágil.
Outros governos estão indo mais longe: em Israel, a terceira dose está disponível a partir dos 12 anos de idade, cinco meses após a vacinação.
O tema da terceira dose reacendeu, entretanto, a questão das desigualdades entre países ricos e pobres, quando o acesso à primeira dose da vacina continua muito limitado em algumas regiões do mundo, especialmente na África.
Em Portugal, depois de o país ter atingido a meta de 85% da população totalmente vacinada, em 9 de outubro, está sendo administrada a terceira dose da vacina contra a covid-19, com prioridade para idosos com 80 anos ou mais e moradores de abrigos que necessitam de cuidados contínuos, abrangendo, nesta fase, as pessoas com 65 anos ou mais.
Na segunda-feira, foi iniciada a aplicação simultânea das vacinas contra a gripe e a covid-19 em Portugal continental, com a previsão de vacinar cerca de 2 milhões de pessoas. AGÊNCIA BRASIL
Bolsonaro escolhe Nordeste para atacar CPI, vender Auxílio Brasil e enfrentar Lula
Região é considerada celeiro de votos do PT, que ignora teto de gastos e pede mais para Bolsa Família turbinado
21 de outubro de 2021 | 14h56
Em campanha pelo segundo mandato, o presidente Jair Bolsonaro vestiu o figurino de garoto propaganda do novo “Auxílio Brasil”, de R$ 400, e escolheu o Nordeste para divulgar o programa justamente no dia da leitura do relatório final da CPI da Covid. Sob críticas de aliados do Palácio do Planalto, o parecer pediu o indiciamento do presidente por crime contra a humanidade em um rol de nove acusações. A incursão de Bolsonaro pelo Nordeste, porém, não terminou. A estratégia foi planejada para inaugurar obras em dez Estados, mesmo não concluídas, na maratona batizada pelo governo de “Jornada das Águas”.
Nessa cruzada ao celeiro de votos do PT, Bolsonaro tenta virar o jogo com o anúncio de dinheiro para distribuir, mesmo sem fonte de recursos para custear o novo programa que vai substituir o Bolsa Família. A manobra política do bolsonarismo para driblar a crise, no entanto, já foi dissecada pela oposição, tanto que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dobrou a aposta.
O Nordeste lidera o ranking de beneficiados pelo Bolsa Família, programa que substituiu o então Fome Zero em 2003, no primeiro ano do governo Lula, e à época teve o nome escolhido pelo publicitário Duda Mendonça, morto em agosto. Dados do Ministério da Cidadania indicam que a região abriga 7,19 milhões de famílias assistidas pelo programa, praticamente a metade do total dos que recebem os repasses do governo.
Como o auxílio emergencial de R$ 300 termina no próximo dia 31 e Bolsonaro tenta a todo custo arrumar um programa social para chamar de seu, em busca da reeleição, tudo foi feito para juntar essas pontas e não deixar a campanha presidencial sem discurso. Acuado pela CPI da Covid, com a popularidade em queda livre e na tentativa de desesperada de criar um fato positivo para enfrentar a tempestade perfeita, Bolsonaro comprou briga com a equipe econômica – contrária ao valor de R$ 400 – e disse que quem manda é ele.
Nessa ofensiva, o presidente assumiu os riscos de furar o teto de gastos e de promover estripulias fiscais para por de pé o Auxílio Brasil. Para tanto, apesar das divergências com o ministro da Economia, Paulo Guedes, teve apoio do Centrão e do principal partido do bloco, o Progressistas (PP) – legenda que o abrigou durante 11 anos e para a qual ele deve retornar em breve. Detalhe: o complemento do auxílio, para chegar aos R$ 400, termina em dezembro de 2022, “coincidentemente” depois da eleição.
Com o diagnóstico de que o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), trabalha “para Lula”, Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 21, na Paraíba, que o termo “vagabundo” é “elogio” para o senador. “Não há maracutaia no Brasil que não tenha o nome de Renan”, afirmou.
Ficou evidente ali o intuito de fazer um aceno na direção do também ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que era aliado do Planalto e hoje, no comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem segurado a sabatina de André Mendonça, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao mesmo tempo em que fustigava o relator da CPI da Covid, Bolsonaro era só elogios a Alcolumbre. Até agora, Renan tem respondido aos ataques com ironia: “Não sou especialista em anatomia, mas é preciso examinar se depois da facada não costuraram o intestino (dele) direto na garganta”.
Enquanto o inquilino do Planalto se diz “perseguido” pelo sistema e tenta reembalar um pacote de bondades para tirar votos do PT, principalmente no Nordeste, Lula vai dando a senha dos próximos capítulos da disputa. A ordem no PT é não criticar os R$ 400 do Auxílio Brasil, mas, sim, sustentar que é preciso muito mais.
“Nós reivindicamos um aumento do Bolsa Família de R$ 600, um auxílio emergencial de R$ 600. Vamos esquecer as eleições de 2022. O povo precisa comer, o povo precisa trabalhar, precisa ser respeitado”, discursou Lula, na noite desta quarta-feira, 20, ao abrir a 16.ª plenária nacional da CUT. “Ele pode dar R$ 600, R$ 700, R$ 800 porque não é ele que está dando. É o dinheiro do povo que está sendo devolvido (...) e depois esse dinheiro volta como imposto outra vez para a economia do Estado.”
Ao lado de outros adversários do governo, o PT já se posiciona na praça para fazer barulho no Congresso, sob o argumento de que o novo auxílio deve ser, no mínimo, de R$ 600. A crítica, agora, será pela redução do número de pessoas atendidas.
Os petistas vão bater na tecla de que o Auxílio Brasil não passa de um “paliativo” sem planejamento para continuar depois das eleições, mas não pretendem entrar na história de rompimento do teto de gastos, um assunto de difícil compreensão para o eleitor mais humilde. Ao contrário: tudo será feito para enquadrar Bolsonaro no momento de sua maior fragilidade política. A ideia é carimbar as atitudes do presidente como “estelionato eleitoral” de quem quer vender terreno na lua. Ou seria na terra plana?
Bolsonaro anuncia benefício a caminhoneiros que deve pagar R$ 400 e custar R$ 4 bi
21 de outubro de 2021 | 15h26
Atualizado 21 de outubro de 2021 | 17h11
BRASÍLIA - No dia em que o governo acertou um acordo para modificar a regra do teto de gastos, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 21, criação de um benefício para caminhoneiros, sem porém, informar a fonte dos recursos. "Números serão apresentados nos próximos dias, vamos atender aos caminhoneiros autônomos. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão ajuda para compensar aumento do diesel", afirmou o presidente durante evento em Sertânia (PE) - mais uma vez, sem dar detalhes sobre a medida.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast com duas fontes do governo com conhecimento sobre o tema, a ajuda deve ser de R$ 400 a ser paga de dezembro de 2021 a dezembro de 2022.
Embora Bolsonaro tenha citado o potencial de 750 mil beneficiários, a reportagem apurou que o público final ainda está sendo refinado e vai depender do número de caminhoneiros autônomos ativos no cadastro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Esse número varia entre 700 mil e 850 mil.
O custo estimado pelo governo com o programa é de cerca de R$ 4 bilhões. O valor final da ajuda mensal ainda vai depender de negociações com o Congresso Nacional e da disponibilidade no Orçamento.
Como mostrou o Estadão/Broadcast mais cedo, o governo terá uma folga de R$ 83,6 bilhões no Orçamento de 2022, graças a uma mudança na correção do teto de gastos acertada entre as equipes política e econômica do governo. O teto é a regra que limita a variação das despesas à inflação.
A avaliação dentro do governo é que o auxílio diesel é uma solução melhor do que uma eventual alteração na política de preços da Petrobras, o que representaria, segundo uma fonte, "intervenção" do governo na estatal.
A ajuda aos caminhoneiros, porém, não terá relação com o Auxílio Brasil, que também deve pagar R$ 400, até dezembro de 2022. Na área econômica, técnicos foram pegos de surpresa com o anúncio.
A defesa do programa inclui o argumento de que os caminhoneiros são um elo importante da cadeira produtiva do País, e um peso excessivo do preço dos combustíveis no bolso desses profissionais poderia gerar risco de desabastecimento no País.
No sábado, 16, caminhoneiros decidiram declarar estado de greve diante do cenário de alta sucessiva do preço dos combustíveis. Entidades prometeram parar o País a partir de 1.º de novembro caso o Planalto não atenda às reivindicações da categoria, que exigem cumprimento do frete mínimo, aposentaria especial e nova política para o diesel. Internamente, por sua vez, integrantes do governo encararam a mobilização como mais uma tentativa de greve que não deve se materializar nas estradas.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, fontes comparam a organização a outros esforços que fracassaram na adesão de transportadores autônomos. Mais uma vez, a avaliação é de que as forças que paralisaram o Brasil em 2018 não estão no jogo, como as transportadoras e o agronegócio.
Apesar de não haver temor de uma nova grande paralisação, há um entendimento dentro do governo de que a categoria é importante eleitoralmente para o presidente Bolsonaro, que se elegeu em 2018 com o apoio dos caminhoneiros. Lideranças que se dizem representantes da classe já afirmaram que os transportadores autônomos se sentem traídos nessa relação.
Procurado, o Ministério da Infraestrutura afirmou que o assunto não tem relação com as atribuições da pasta, e sugeriu contato com os ministérios da Economia e de Minas e Energia. Questionado, o Ministério da Economia declarou que a demanda deveria ser tratada com o Ministério da Infraestrutura. Já o Ministério de Minas e Energia não respondeu à reportagem até a publicação deste texto.
O presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS), disse que a Frente ainda não foi informada oficialmente sobre o auxílio. "Ainda não tivemos nenhum retorno sobre os ofícios enviados com as pautas (da categoria)", afirmou Estadão/Broadcast, logo após o anúncio de Jair Bolsonaro. No início da semana, a Frente notificou o governo federal e autoridades legislativas sobre as reivindicações dos caminhoneiros e aviso de paralisação da categoria para 1.º de novembro.
Crispim disse que, mesmo desconhecendo a medida, entende que os caminhoneiros não querem nenhum tipo de "auxílio esmola". "Eles querem resolver a pauta que é ampla e passa pela política de preços para combustíveis da Petrobras", afirmou. O deputado relatou que vai procurar as lideranças dos caminhoneiros para entender se a medida atende à categoria e se manterão os pedidos feitos às autoridades e o estado de greve. / COLABOROU ISADORA DUARTE
Covid-19: Brasil registra 15.609 casos e 373 mortes em 24 horas
A soma de pessoas infectadas pelo novo coronavírus subiu para 21.680.488. Em 24 horas, autoridades de saúde confirmaram 15.609 diagnósticos positivos de covid-19. 
Ainda há 215.205 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde mostra a evolução da pandemia de covid-19 no Brasil. - Ministério da Saúde
Já o total de pessoas que perderam a vida para a doença está em 604.288. Entre ontem e hoje, secretarias estaduais e municipais de saúde confirmaram 373 mortes.
Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no balanço diário desta quarta-feira (20). A atualização sistematiza as informações sobre casos e mortes levantadas pelas secretarias municipais e estaduais de saúde.
Até esta quarta-feira, 20.861.055 pessoas haviam se recuperado da covid-19.
Estados
São Paulo é o estado que mais registrou casos de covid-19, com 4.393.050
diagnósticos, seguido de Minas Gerais (2.172.199) e Paraná (1.539.756). São Paulo também é o estado com mais mortes, com 151.297 pessoas mortas pela doença, seguido de Rio de Janeiro (67.697) e Minas Gerais (55.281).
Vacinação
No total, até o início da noite desta quarta-feira (20) o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 262,7 milhões de doses no Brasil, sendo 151,7 milhões como primeira dose e 110,9 milhões da 2ª dose e dose única.
Foram aplicadas 4,3 milhões de doses de reforço. No total, foram distribuídas 320 milhões de doses a estados e municípios, tendo sido entregues 313,8.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
Bolsonaro “realiza mais uma pesquisa Data Povo” em Baraúna (RN), e o resultado é impressionante!
Jair Bolsonaro tomou gosto por fazer paradas surpresas e se juntar ao povo, a cada vez que realiza uma viagem oficial pelo país.
Depois de causar uma correria de moradores para bater uma foto com ele, em Tapira, no interior de Minas Gerais, desta vez foi o município de Baraúna, no Rio Grande do Norte, o local escolhido para um pouso de helicóptero, com o objetivo de dar aquela “paradinha estratégica” para um lanche e um refrigerante.
Mas o presidente foi supreendido por uma verdadeira multidão, à beira do campo de futebol onde a aeronave pousou, e acabou “literalmente” carregado nos braços do povo.
Desta vez, sobrou até para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que acompanhava Bolsonaro.
E o Data Povo, mais uma vez, mostra que no Nordeste, Jair Bolsonaro segue na frente!
Veja o vídeo:
Governo lança edital para novo trecho da transposição do S. Francisco
Foi lançado hoje (20) edital para a construção do Ramal do Salgado, trecho da transposição do Rio São Francisco no Ceará. Com R$ 600 milhões em investimentos públicos, a infraestrutura vai abastecer 54 cidades cearenses, beneficiando 4,7 milhões de pessoas. 
A licitação é para continuação das obras do trecho 3 do Eixo Norte da transposição, que deriva do Ramal do Apodi até o Rio Salgado.
O presidente da República Jair Bolsonaro participou da cerimônia de assinatura do edital, nesta quarta-feira, durante evento da Jornada das Águas, em Russas (CE).
Também foi assinada a Ordem de Serviço para início da recuperação e adequação da Barragem Banabuiú, também no Ceará. Com investimentos federais de R$ 15,4 milhões, as obras serão executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e devem beneficiar cerca de 20 mil pessoas.
“Essas duas obras que se iniciam no dia de hoje são mais uma prova de que nós não nos preocupamos com obras novas ou obras antigas. Queremos todas elas com o mesmo tratamento”, disse o presidente, lembrando que o projeto de transposição do São Francisco começou em 2005.
Durante o evento, Bolsonaro ainda sancionou a Lei 14.225 de 2021, que altera a participação da União no Fundo Garantidor de Infraestrutura, permitindo a utilização dos recursos em projetos de concessões públicas e parcerias público-privadas da União, dos estados e dos municípios. Assim, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, fica criado o Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável, que será usado para alavancar investimentos em infraestrutura no país, com prioridade para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O texto da lei já estava em vigor desde maio, por meio da edição de Medida Provisória, e foi aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. A medida também altera regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Esses fundos foram criados para promover o desenvolvimento econômico e social das três regiões por meio do financiamento aos setores produtivos, a exemplo do agronegócio e do turismo. Esse fomento é feito a partir de bancos federais regionais – da Amazônia (Basa) e do Nordeste (BNB) – ou do Banco do Brasil.
Jornada das Águas
A Jornada das Águas começou na segunda-feira (18), em São Roque de Minas, no norte de Minas Gerais, região da nascente do Rio São Francisco, e vai terminar em Propriá, em Sergipe, no dia 28 de outubro.
A viagem de dez dias, liderada pelo ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, percorrerá os nove estados do Nordeste com anúncios e entrega de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de ações de governança, com propostas de mudanças normativas no setor.
“Amanhã retornaremos ao Nordeste novamente. Água é vida, água é tudo para quem pouco tem. Se Deus quiser, nos próximos meses concluiremos toda a transposição do São Francisco. Além de concluí-las [as obras], estamos investindo na nascente do São Francisco, fazendo o reflorestamento no nosso estado de Minas Gerais”, disse Bolsonaro no evento desta quarta-feira.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
Fiocruz entrega mais 2,1 milhões de doses da vacina de covid-19
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), entregou, hoje (20), mais 2,1 milhões de doses da vacina contra a covid-19 ao Ministério da Saúde.
A liberação ocorreu diretamente para o almoxarifado designado pela pasta para distribuição aos estados.
Em um acordo com a biofarmacêutica AstraZeneca, a Fiocruz produz, no Brasil, a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford.
Com a entrega, a Fiocruz alcançou a marca de 113,8 milhões de doses disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A previsão é que a fundação de entregue 200,4 milhões de doses ainda este ano.
Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL
O valor do auxílio será de 400 até o fim de 2022 e custará R$ 84 bi
De dezembro deste ano a dezembro do ano que vem o Auxílio Brasil pagará R$ 400 para 17 milhões de famílias. Parte desse valor será pago com recursos do atual Bolsa Família e parte será um auxílio temporário. Por ser temporário não vai infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse valor extra que alcançará o valor de R$ 50 bilhões será definido como temporário e por isso não se submete à exigência de ter uma fonte de receita.
É uma engenharia fiscal e financeira complexa exatamente para respeitar os limites da LRF. Será assim:
1- O atual Bolsa Familia vira Auxilio Brasil. Os beneficiários aumentam dos atuais 14 milhões de familias para 17 milhões.
2- Eles recebem o valor atual do BF e mais um complemento. Atualmente o valor do auxilio é em média R$ 189. Passará a R$ 400 reais até o fim do ano que vem.
3- Isso será financiado da seguinte forma: o atual orçamento do BF que é de 34,7 bilhões. Será isso e mais R$ 50 bilhões do auxilio temporário.
4- Esse temporário ficará em parte dentro do teto e em parte fora do teto. O equivalente a 100 reais para cada benefício será financiado com recursos fora do teto.
Tudo isso está feito para respeitar a LRF. Mas a equipe econômica teme que ao chegar no Congresso tudo isso seja ampliado, com o aumento dos beneficiários ou com tudo sendo pago fora do teto.
Mais de 98 mil mulheres foram vítimas de violência no estado do Rio
Mais de 98 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no estado do Rio de Janeiro no ano passado, cerca de 270 casos por dia, ou 11 vítimas por hora. Deste total, 78 foram vítimas de feminicídio e cerca de 20% dos casos foram presenciados pelos filhos.
Os dados são do Dossiê Mulher 2021, lançado hoje (18) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), que resultaram na criação de dois programas: o Núcleo de Atendimento aos Familiares de Vítimas do Feminicídio e o treinamento de policiais militares para garantir o cumprimento de medidas protetivas contra agressores.
Segundo o levantamento, das 78 vítimas de feminicídio, 52 eram mães e 34 tinham filhos menores de idade. Os companheiros ou ex-companheiros representam a maioria dos autores dos crimes (78,2%) e quase 75% das mulheres foram mortas dentro de uma residência. Mais da metade das vítimas de feminicídio tinha entre 30 e 59 anos de idade (57,7%) e era negra (55,1%).
O documento aponta que mais de 40% das mulheres foram mortas por faca, facão ou canivete e 24,4% por arma de fogo. A motivação do crime foi uma briga para 27 dos homicidas e o término do relacionamento foi apontado por 20 criminosos. Constatou-se também que mais da metade das vítimas já tinha sofrido algum tipo de violência e não registrado.
Outro crime que chama a atenção na pesquisa é a violência sexual, que registrou 5.645 casos, número 15,8% menor que o de 2019. Na análise dos crimes, destaca-se o estupro de vulnerável (2.754), que é mais que o dobro dos casos registrados em 2020. Em média, sete meninas com até 14 anos foram estupradas por dia no estado.
“Apesar da possibilidade de subnotificação dos crimes de violência contra a mulher em razão de fatores relacionados à pandemia como o receio de a vítima se expor a uma situação de contágio com o vírus e a impossibilidade da vítima sair da sua residência pela presença e controle do agressor, nós vimos uma redução no ano passado dos registros de violência, em especial do feminicídio”, disse a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.
De acordo com ela, é preciso destacar a evolução do arcabouço jurídico com leis mais rigorosas para os agressores e medidas que dão mais proteção às vítimas, mas também a implementação de programas dos órgãos públicos para enfrentar a violência contra a mulher e melhor acolher as vítimas como é o caso do programa Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, e a atuação das Delegacias de Atendimento à Mulher (Deams) no estado.
Segundo o executivo estadual, além das 14 Deams que serão modernizadas nos próximos anos e dos 14 Núcleos de Atendimento à Mulher (Nuams), da Polícia Civil, o governo tem investido em ações como o Patrulha Maria da Penha.
Atualmente, o Patrulha Maria da Penha conta com 45 equipes de 180 policiais militares treinados para atuar diariamente no atendimento a mulheres que têm medida protetiva de urgência. Em dois anos de programa, 24 mil mulheres foram atendidas. Além das ações das polícias, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos oferece equipes de psicólogos, assistentes sociais e advogados nos nove Centros Integrados/Especializados de Atendimento à Mulher.
Edição: Valéria Aguiar / AGÊNCIA BRASIL
