Em Roraima, presidente visita abrigo de imigrantes venezuelanos
O presidente Jair Bolsonaro visitou nesta terça-feira (25) um acampamento de imigrantes venezuelanos, em Boa Vista, capital de Roraima, no Norte do país. O local é uma estrutura mantida pelo governo brasileiro, em parceria com entidades da sociedade civil, organismos internacionais, além do governo do estado. A maioria dos ocupantes é formada por mulheres, adolescentes e crianças. Durante a visita, transmitida por uma rede social do presidente, ele criticou o governo da Venezuela e se disse solidário aos imigrantes. 
“Irmãos venezuelanos, sabemos o sofrimento de vocês, como vocês chegaram nessa situação, o que uma pessoa está fazendo contra vocês na Venezuela. O Brasil é um país de pessoas que têm profundo respeito pelo sofrimento dos outros. Sei que vocês gostariam de estar no país de origem, mas saíram de lá para fugir da ditadura, de necessidade e até mesmo da violência. O Brasil é um país humanitário, que faz o trabalho de acolhê-los e integrá-los ao restante do país. O que a gente mais gostaria que acontecesse é que a Venezuela voltasse à normalidade e que vocês tivessem a vida que tinham no passado antes da chegada da ditadura”, afirmou. O presidente estava acompanhado dos ministros João Roma (Cidadania) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), do governador do estado, Antonio Denarium, entre outras autoridades.
Operação Acolhida
A Operação Acolhida surgiu em abril de 2018, durante o governo de Michel Temer, como uma resposta emergencial humanitária do Estado brasileiro ao fluxo migratório decorrente da crise social e política no país vizinho. A iniciativa, liderada pelo Ministério da Cidadania, tem o suporte de uma rede de organizações da sociedade civil articuladas com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). O programa também envolve parcerias com estados e municípios no acolhimento aos venezuelanos. O Exército brasileiro coordena a logística de deslocamento dos migrantes.
Desde o agravamento da crise na Venezuela, há cerca de três anos, mais de 250 mil venezuelanos imigraram para o Brasil. Desses, 54 mil foram interiorizados por meio da Operação Acolhida. Este processo envolve o recebimento, confecção de documentação, garantia de necessidades básicas, acolhida em abrigos e integração socioeconômica. Após o período de triagem, elas contam com suporte do governo federal para se deslocar para diferentes destinos do país, onde tentam recomeçar a vida.
Em outro momento durante a transmissão, o presidente conversou com uma adolescente de 16 anos, que pede apoio para tirar documentos brasileiros, e Bolsonaro voltou a criticar o governo venezuelano.
“Vocês devem ter visto aí fora a quantidade de mulheres e crianças. Estou aqui numa casinha e o pessoal fica aguardando o momento de se interiorizar. Ela está dizendo que saiu da Venezuela porque não tem comida para comer. O que a gente quer mostrar aqui para o povo brasileiro: a gente não quer isso para o nosso país. Muitos olham, tem um foco apenas em uma área e nós temos que ver que o bem maior nosso é a nossa liberdade. As escolhas erradas levam a isso”.
Agenda
Após a visita no abrigo, Bolsonaro seguiu de helicóptero ao lado do governador Antonio Denarium para um sobrevoo em regiões do estado. Eles pousaram na comunidade indígena Flexal, próximo de Uiramutã (RR).
Durante a tarde, ainda em Boa Vista, Bolsonaro participa de um culto de comemoração aos 106 anos da Igreja Assembleia de Deus. Em seguida, ele deve retornar à Brasília.
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Arrecadação federal cresce 12,9% e bate recorde em setembro
Impulsionada pela recuperação da economia e pelo aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação federal bateu recorde para o mês de setembro. Segundo dados divulgados hoje (26) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 149,102 bilhões no mês passado, com aumento de 12,87% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O valor é o maior da história para meses de setembro desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Nos nove primeiros meses do ano, a arrecadação federal soma R$ 1,349 trilhão, com alta de 22,3% acima da inflação pelo IPCA, também recorde para o período.
A arrecadação superou as previsões das instituições financeiras. No relatório Prisma Fiscal, pesquisa divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado estimavam que o valor arrecadado ficaria em R$ 138,758 bilhões em setembro, pelo critério da mediana (valor central em torno dos quais um dado oscila).
Recuperação
A recuperação da economia, que neste ano deve fechar com crescimento próximo de 5%, está impulsionando a arrecadação, com reforço de R$ 14,52 bilhões em setembro na comparação com setembro do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. No entanto, fatores atípicos e mudanças na legislação também contribuíram para a alta.
O aumento do IOF, que entrou em vigor no fim de setembro para financiar o Auxílio Brasil, também ajudou a melhorar a arrecadação. De abril a dezembro do ano passado, o IOF sobre operações de crédito foi zerado para baratear as linhas de crédito emergenciais concedidas durante a pandemia. Juntos, os dois efeitos elevaram a arrecadação em R$ 3,34 bilhões no mês passado em relação a setembro de 2020.
Adiamentos
Os adiamentos de pagamento de tributos também ajudaram a impulsionar a arrecadação no mês passado. Isso porque diversas obrigações que tinham sido suspensas no início do ano, por causa da segunda onda da pandemia de covid-19, voltaram a ser pagas no segundo semestre. O pagamento de tributos diferidos (adiados) aumentou de R$ 1,81 bilhão em setembro do ano passado, para R$ 2,61 bilhões em setembro deste ano.
Também influiu na alta da arrecadação o recolhimento atípico (que não se repetirá em outros anos) de cerca de R$ 2 bilhões em setembro em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas. Nos nove primeiros meses do ano, os recolhimentos atípicos somam R$ 31 bilhões, contra apenas R$ 5,3 bilhões no mesmo período de 2020.
Ao longo de 2021, esses recolhimentos fora de época têm impulsionado a arrecadação por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram de pagar a diferença. Por causa do sigilo fiscal, a Receita não pode informar o nome e a atividade dessas grandes companhias.
Tributos
Na divisão por tributos, as maiores altas em setembro – em relação ao mesmo mês de 2020 – foram registradas na arrecadação do IRPJ e da CSLL, alta de R$ 3,5 bilhões (16,94%) acima da inflação pelo IPCA, impulsionados pelo recolhimento atípico de grandes empresas e pelo aumento do lucro das empresas. Em seguida vem o IOF, com crescimento de R$ 3,34 bilhões (352,2%) acima da inflação, por causa do fim da isenção que vigorou em 2020 e do aumento das alíquotas em 2021.
Em terceiro lugar, estão as receitas da Previdência Social, que aumentou 7,89% acima da inflação, motivada pela recuperação do emprego formal. A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), subiu 6,71% acima da inflação, influenciada pela recuperação das vendas e do setor de serviços, após a vacinação em massa contra a covid-19. Por incidir sobre o faturamento, a arrecadação de PIS/Cofins está atrelada ao consumo.
Edição: Valéria Aguiar / AGENCIA BRASIL
Tripé ‘liberal’
25 de outubro de 2021 | 03h00
O governo “liberal” de Bolsonaro inovou em seu liberalismo ao inventar um novo tripé: o bolsa eleitoral, dito “Auxílio Brasil”; o bolsa caminhoneiro, denominado por um de seus líderes de bolsa “esmola”; e o bolsa “Centrão, conhecido por emendas parlamentares dos mais diferentes tipos, além de cargos governamentais.
Tais iniciativas são todas paliativas, algumas tidas por temporárias, quando vieram para ficar, numa aparente obediência às regras legais e constitucionais; outras almejam a permanência do grupo no poder, tendo como objetivo assegurar a reeleição do atual presidente. O mesmo uso que se faz de ajuda aos pobres, embora necessária, encobre uma desmedida política, que não hesita diante de nada para alcançar as suas finalidades, a custo de produzir o desmoronamento fiscal, econômico e social do País. O que mais espanta é o desaparecimento de qualquer perspectiva de trabalho pelo bem comum, esquartejado nos interesses particulares e corporativos.
Evidentemente, os pobres devem ser ajudados. Trata-se de respeito moral com o próximo e obediência política à Constituição. Ocorre, porém, que tal argumento está sendo empregado para furar o teto da lei dos gastos públicos, como se essa infração fosse condição deste atendimento social. Atente-se para o fato de que o alvo do governo consiste em abrir a porteira para o estouro da boiada, pois, em ato imediatamente seguinte, o presidente anunciou que, com a folga obtida, criaria o bolsa esmola para os caminhoneiros e pagaria e ou aumentaria as emendas parlamentes. Ou seja, estabelece como regra a irresponsabilidade fiscal, hipoteca o futuro e aumenta a espiral dos juros e da inflação, com péssimas consequências para os investimentos privados nacionais e estrangeiros. Os mesmos pobres atendidos hoje pagarão por isso amanhã.
Acontece que o governo precisa seguir o seu novo tripé. Poderia, ao contrário do que faz, não dar mais nenhuma bolsa Centrão, transferindo estes recursos para os mais necessitados. Poderia reduzir os subsídios fiscais concedidos a vários setores empresariais; poderia reduzir o custo da máquina pública; poderia reduzir privilégios nos diferentes Poderes, alguns exorbitantes. Se assim o fizesse, estaria adotando uma posição liberal no verdadeiro sentido do termo. Contudo, optou por assassinar o liberalismo em nome da causa liberal!
O governo do ex-presidente Fernando Henrique, criticado por ser social-democrata e, nesse sentido, de “esquerda”, foi muito mais liberal do que o apregoado por seus detratores. Levou a cabo um impressionante e bem-sucedido programa de privatizações, reformando o Estado, algo que o atual governo foi incapaz de fazer. Elaborou um exitoso combate à inflação graças ao Plano Real, cujos alicerces estão sendo agora desmontados. Criou uma Lei de Responsabilidade Fiscal, complementada pela Lei do Teto de Gastos Públicos, de iniciativa do ex-presidente Michel Temer, algo que está sendo substituído pela irresponsabilidade fiscal.
A social-democracia empreendeu, no poder, medidas de cunho liberal, enquanto os “liberais” atuais estão se mostrando discípulos dos petistas. Não sem razão, o ex-presidente Lula está elogiando as iniciativas de ajuda aos pobres, não cansando de repetir que, caso eleito, não seguirá a responsabilidade fiscal e a Lei do Teto de Gastos Públicos. Isto é, as afinidades entre os petistas e os ditos “liberais” expõem um parentesco para além das clivagens tradicionais entre (extrema)direita e esquerda.
Com a mudança legal do indexador de cálculo da Lei do Teto de Gastos Públicos, uma artimanha jurídica para cobrir de legalidade uma atitude ilegal, o governo também se mostra um seguidor dos petistas, pois, na verdade, estamos diante de uma nova forma de “contabilidade criativa”. A da ex-presidente Dilma foi, em sua dimensão, menor do que a que está sendo atualmente implantada, e terminou pagando por isso. Os atuais detentores do poder, cientes disso, procuraram dar uma cobertura jurídica para evitar tal desenlace, o que não diminui a sua responsabilidade.
Eis por que o bolsa Centrão é tão importante. Graças a isso, o impeachment tem muito menos chance de prosperar, possibilitando que os recursos públicos sejam partidariamente, privadamente e corporativamente apropriados. Numa situação completamente atípica, o presidente perde o controle do Orçamento, contentando-se com discursos em todos os cantos do País como se não mais precisasse governar, procurando tão exclusivamente a sua própria reeleição.
O cenário é totalmente esquizofrênico na medida em que o País real, em suas necessidades e carências, encontra-se divorciado de sua classe política e das narrativas presidenciais, de nítido teor demagógico. Diz-se respeitar a lei numa flagrante violência da mesma, como se a irresponsabilidade fiscal tivesse mudado de nome. A perversão no uso das palavras é mais um indicativo do desmoronamento da moralidade pública e, sobretudo, de respeito para com o País.
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PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFGRS. E-MAIL: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Covid-19: Brasil registra 6,2 mil novos casos e 187 óbitos
O Brasil registrou neste domingo 6.204 novos casos de covid-19. No total, 21.729.763 pessoas já foram contaminadas no país, segundo revela a atualização do Ministério da Saúde publicada na tarde de hoje (24).
O boletim epidemiológico mostra que 187 novos óbitos em decorrência da doença foram confirmados. Outras 3.048 mortes estão em investigação. Segundo aponta o boletim, 76 pessoas morreram em decorrência da síndrome respiratória aguda grave (Srag) nos últimos 3 dias.
Cerca de 1% dos contaminados - 216.895 casos - segue em observação médica, seja em hospitais ou em isolamento doméstico. A taxa de recuperação da covid-19 permanece no ápice desde o início da pandemia: 96,2% - 20,9 milhões de pessoas.
Estados
Segundo a Saúde, Mato Grosso não atualizou os números da pandemia desde o dia 22. Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Tocantins não atualizam os dados desde ontem (23).
São Paulo segue em primeiro, tanto em casos quanto em mortes. O estado contabiliza 4,39 milhões de casos e 151.544 óbitos. Mesmo desatualizada, a tabela do Rio de Janeiro indica que o estado permanece em segundo lugar nos óbitos, com 1,31 milhões de diagnósticos positivos e 67.997 óbitos - número que deve acumular 2 dias amanhã com a divulgação de um novo boletim. Minas Gerais segue em terceiro, com 55.401 óbitos e 2,17 milhões de casos.
Vacinação
Segundo mostra o painel nacional de vacinação, 271.727.874 doses de vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) já foram aplicadas na população. Destas, 153.198.420 são referentes à primeira dose, enquanto 118.529.454 são relativas à segunda dose ou dose única. O painel mostra que foram aplicadas 921 mil doses nas últimas 24 horas.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
Fernanda Trisotto, Raphaela Ribas e Carolina Nalin
BRASÍLIA e RIO - A criação do Auxílio Brasil com benefício mensal de R$ 400, mais que o dobro do que a média no atual Bolsa Família, causou a crise fiscal da semana, abalou o mercado financeiro e provocou nova debandada na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Mas, politicamente, todo o ruído pode ter valido a pena para o presidente Jair Bolsonaro. Além do valor turbinado até dezembro de 2022, o programa substituto do Bolsa Família promete ampliar de 14,6 milhões para 17 milhões o contingente de lares vulneráveis atendidos.
Auxílio Brasil: Benefício de R$ 400 até dezembro de 2022 é 'obra eleitoreira', diz relator da MP que cria o programa
E o maior impacto será sentido no Nordeste, onde Bolsonaro tem o menor índice de aprovação a caminho da reeleição. A região receberá praticamente metade do valor do Auxílio Brasil: ao menos R$ 36,6 bilhões em 2022, ano eleitoral.
O impacto político do programa na região é crucial para Bolsonaro. Pesquisa Ipec de setembro deste ano mostra que, no Nordeste, 16% dos entrevistados consideram a gestão de seu governo boa ou ótima, menos que os 22% da média nacional.
O plano da ala política do Planalto e dos aliados do centrão no Congresso é tentar repetir o pico de popularidade do presidente provocado pelo auxílio emergencial pago para amenizar os impactos econômicos da pandemia.
Em setembro do ano passado, 33% dos nordestinos consideravam o governo ótimo ou bom, contra média nacional de 40%, segundo a pesquisa CNI/Ibope da época.
Fila é predominantemente nordestina
O governo promete zerar a atual fila de espera do Bolsa Família, que tem 1,19 milhão de pessoas. Desse total, 41,6% são do Nordeste, que concentra 27% da população brasileira.
Levando em conta essa expansão e o aumento do pagamento médio mensal de R$ 189 do Bolsa Família para no mínimo R$ 400 do Auxílio Brasil para quem já está no cadastro, o incremento nas transferências de renda no Nordeste será de R$ 20,5 bilhões em relação ao previsto anualmente no Bolsa Família atual.
Dados obtidos pelo GLOBO via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que o Nordeste conta com 493.423 famílias na fila do programa social, número superior até mesmo ao da região Sudeste, a mais populosa do país, que tem 401.994 famílias na espera.
Se a fila nacional de pessoas elegíveis para o Bolsa Família que não recebem hoje por falta de orçamento for zerada, o total de benefícios pagos na região subirá de 7,12 milhões para ao menos 7,62 milhões.
O governo promete ampliar o programa para além da lista de espera e introduzir novas modalidades de benefício, como bolsa atleta e de iniciação científica, o que pode ampliar ainda mais o impacto no Nordeste.
Expectativa alta entre os mais pobres
Historicamente, o Nordeste já concentra a maior parte de beneficiários do Bolsa Família, e a fatia será ampliada com a absorção da fila. Mas ainda não há previsões oficiais do impacto.
O novo programa pode ajudar imediatamente pessoas como a diarista Deuzimar de Oliveira, de 53 anos, de Timon, no Maranhão. Com faxinas, ela sustentava a família, mas, sem renda na pandemia, precisou de ajuda do governo.
Registrada no Cadastro Único, recebeu o auxílio emergencial em todas as fases, mas está apreensiva com o fim do programa neste mês. Ela tem dúvidas se vai ser incluída no Auxílio Brasil, cujo funcionamento o governo ainda não detalhou, mas diz que ainda precisa de ajuda:
— É com isso que a gente vai comprando as coisas. Tem água, tem luz, tem gás, e está tudo caro agora.
A líder comunitária Eurídice Andrade, de 64, quer receber o novo auxílio. Ela mora com o filho na comunidade do Coque, no Recife, e já recebeu Bolsa Família há alguns anos, mas foi cortada porque alegaram que havia um CNPJ em seu nome: o da associação de moradores, entidade sem fins lucrativos que ela coordena.
— Meu auxílio acaba no dia 28 (de outubro). Gostaria de ter o novo auxílio, com certeza. Minha prateleira está vazia. Estou almoçando batatinha porque a carne acabou.
Em nota, o Ministério da Cidadania informou que o Auxílio Brasil “será regulamentado através de decreto a ser publicado nos próximos dias”.
Ganho político é incerto
Com a recuperação lenta da economia e alto desemprego, especialistas avaliam que o aumento das transferências no Nordeste deve provocar efeitos sociais e econômicos positivos a curto prazo, como interessa a Bolsonaro, cujo plano é garantir o pagamento mínimo de R$ 400 somente até dezembro de 2022, pouco depois da eleição.
Mas o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, aponta riscos na forma como o governo quer viabilizar isso, sacrificando o teto de gastos. A reação do mercado financeiro, com disparada do dólar e queda da Bolsa, indica que o descontrole fiscal trará consequências negativas a longo prazo, diz:
— O governo está dando um recurso para uma população muito carente de um lado e tirando por outro, porque pode ter mais inflação, menos crescimento e mais desemprego.
O professor do Insper Otto Nogami, observa que o auxílio emergencial incrementou a renda do nordestino, principalmente no interior, mais dependente do Estado. Mas alerta que o benefício turbinado dessa forma não melhora a situação a longo prazo.
Auxílio Brasil:Motivação eleitoral impede revisão da estratégia social que gerou Bolsa Família, dizem especialistas
Para Daniel Duque, da FGV, o Nordeste se beneficiaria mais se o governo tivesse organizado um aumento permanente no valor do Bolsa Família, mantendo o desenho do programa. A revisão do critério para demarcar linha de pobreza pela inflação também teria efeito positivo. Para ele, há o risco de a população ser envolvida em uma “jogada eleitoral” e se ver sem esses recursos em 2023.
Pode ser 'um tiro no pé'
Maurício Moura, fundador da Ideia Big Data e pesquisador da Universidade George Washington, nos EUA, ressalta que a popularidade de Bolsonaro atualmente é muito pior do que quando ele lançou o auxílio emergencial no ano passado.
E, para recuperá-los, não basta somente o Auxílio Brasil. O desempenho eleitoral de Bolsonaro também depende do controle da inflação e da geração de empregos, avalia o pesquisador.
Mais inflação e juros: Elevar teto de gastos para pagar auxílio terá efeito bumerangue e prejudicará os mais pobres, avaliam economistas
Para Moura, o fato de o benefício ser temporário pode ser um “tiro no pé” junto ao eleitor mais pobre, que tem maior dependência do governo e tende a adotar uma postura mais pragmática como eleitor. Como criador do Bolsa Família — cuja marca Bolsonaro tenta tirar de cena —, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem condições de manter a vantagem nas pesquisas de intenção de voto no Nordeste.
— O eleitor do Nordeste tem memória de prosperidade da época do Lula — diz Moura.
Impacto dos R$ 400 na economia será reduzido
Em todo o país, o auxílio emergencial foi crucial para atravessar o pior da pandemia, mas os relatos são de impacto ainda maior no Nordeste, que tem taxa mais alta de pobreza e sofreu forte impacto no comércio e no turismo.
A injeção da primeira rodada, de R$ 600 em 2020, chegou a aquecer as vendas em setores considerados essenciais como supermercados e lojas de material de construção. O impacto nas economias regionais se reduziu com a prorrogação do programa este ano, com valores e abrangência menores.
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Agora, mesmo que o Auxílio Brasil represente um pagamento mínimo de R$ 400, mais que o dobro da média do Bolsa Família, outros fatores dificultam o mesmo efeito do auxílio emergencial em 2020, que beneficiou a popularidade de Jair Bolsonaro.
Um dos principais obstáculos é a inflação em 10,25% no acumulado em 12 meses (IBGE), que reduz a renda real e eleva juros. O crédito mais caro dificulta ainda mais o consumo das famílias, cujo endividamento está em nível recorde.
Preços: Bolsonaro diz que inflação é problema mundial, mas Brasil tem terceira pior inflação do mundo
Dados da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) mostram que o faturamento do varejo de insumos para obras subiu 11% em 2020 frente a 2019. Este ano, não deve passar de 5%.
Para o presidente da entidade, Geraldo Defalco, o novo auxílio é um incentivo para a economia, mas não com o mesmo efeito anterior, não só pela conjuntura, mas também devido à distribuição de gastos com outros setores.
O grupo Construtop viu suas vendas de material de construção impulsionadas no segundo semestre do ano passando, na primeira rodada do auxílio, e desaceleradas na segunda. O dono, Carlito Lira, diz que R$ 400 ajudam, mas não são “essa maravilha toda”:
— O reajuste médio dos insumos do nosso setor ficou entre 16% e 20%, enquanto o reajuste salarial foi nenhum. O poder de compra vai ser bem menor, e a nossa preocupação é como o governo vai equacionar esse endividamento. Isso acaba estourando na frente.
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O economista sênior da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Fabio Bentes, concorda que o aumento nas transferências tende a perder força ao longo de 2022:
— Nesse cenário, a força desse tipo de medida tende a ser menor. Será preciso ter mais recursos para tentar replicar o efeito de outras ocasiões. E não tem orçamento público que aguente. Se você erra na mão, acaba prolongando o ambiente de inflação elevada. Numa inflação de 10%, R$ 400 valem a preços de hoje R$ 360.
Bolsonaro pensa que é preciso colocar 'dinheiro na veia do povo' para ganhar a eleição
23 de outubro de 2021 | 04h00
Podem dizer o que quiserem. O teto de gastos morreu. Só não foi enterrado porque no momento não há outra âncora fiscal para ficar no lugar, e o governo (Centrão) precisa sustentar a narrativa enganosa de que o teto está vivo para não piorar a crise econômica.
É falsa a versão do presidente Jair Bolsonaro de que não houve furo no teto e que o aumento de gastos será feito dentro das regras orçamentárias.
Não foi uma revisão do teto com discussão ampla sobre a eficácia ou não dessa regra, criada há apenas cinco anos.
O que ocorreu foi uma manobra casuística para conseguir quase R$ 90 bilhões de espaço para gastar mais nas eleições. Querem furar, mas querem dizer que gostam do teto… E buscam ainda mais licença para gastar no programa eleitoral do presidente.
O teto vem segurando muitas tentativas de ampliação de gastos. Os técnicos que lidam no dia a dia da gestão do Orçamento têm absoluta convicção de que, se tirassem o teto, as despesas explodiriam.
Quem participa das reuniões da Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado em que a equipe econômica e a Casa Civil decidem as prioridades do Orçamento, fica horrorizado com as manobras e dribles que vem se tentando emplacar por ali nos últimos tempos.
Apesar de ter essa barreira, a mudança na regra incluída na PEC dos precatórios representou um turning point de ruptura do teto e da política econômica, virada que só era esperada para o início de 2023, já no próximo governo. Não tem mais nenhuma credibilidade.
O teto se mostrou incapaz de entregar o que prometeu: as escolhas das melhores prioridades de políticas públicas. Há apagão em muitas áreas e abundância em outras, como nos gastos dos militares. Na escassez do limite de despesas imposto pelo teto, instalou-se o feudalismo fiscal, termo tão bem cunhado pela procuradora de Contas de São Paulo Élida Pinto.
O ponto central de toda essa crise em torno do Auxílio Brasil, da ruptura do teto e da debandada da equipe de Paulo Guedes é que o presidente e as lideranças do Centrão tiraram a máscara e estão ignorando a reação nervosa do mercado.
A avaliação no Palácio do Planalto é de que é preciso ganhar a eleição de 2022 e, para isso, será necessário colocar “dinheiro na veia do povo”.
Apesar de toda a boataria de nomes do Centrão para suceder o ministro, Bolsonaro deu apoio a Guedes porque ele está jogando o mesmo jogo. O ministro ficou para ajudar a remar até a reeleição. Ao lado do presidente, que foi até o Ministério da Economia, Guedes não só negou que tenha pedido demissão como deu seu recado: “Peço compreensão. Vamos trabalhar até o fim do governo”.
*É REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA EM BRASÍLIA
Covid-19: casos sobem para 21,71 milhões e mortes, para 605,1 mil
Os casos de pessoas infectadas desde o início da pandemia subiram para 21.711.843. Em 24 horas, órgãos de saúde de estados e municípios registraram 14.502 novas pessoas com covid-19. Ontem (21), a soma de casos acumulados estava em 21.697.341.
Ainda há 221.220 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. O número subiu hoje (22) em relação a ontem, quando havia 216.663 casos ativos sendo acompanhados por equipes de saúde.
As vidas perdidas para a pandemia foram para 605.139. De ontem para hoje, as secretarias de Saúde confirmaram 460 novas mortes. Ontem, o painel de informações da pandemia marcava 604.679 óbitos.
Ainda há 3.041 falecimentos em investigação. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas há investigação se a causa foi covid-19.
As novas estatísticas foram divulgadas nesta sexta-feira (22), no balanço diário do Ministério da Saúde. O documento consolida informações sobre casos e mortes levantadas pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde.
Até esta sexta-feira, 20.885.484 pessoas já se recuperaram da doença. O número corresponde a 96,2% dos infectados que contraíram a doença desde o início da pandemia.
Os números em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da redução de equipes para a manutenção dos dados. Após aos finais de semana ou feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (151.471), Rio de Janeiro (67.905), Minas Gerais (55.367), Paraná (40.127) e Rio Grande do Sul (35.306).
Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.843), Amapá (1.990), Roraima (2.023), Tocantins (3.855) e Sergipe (6.025).
Vacinação
No total, até o início da noite desta sexta-feira, o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 266 milhões de doses no Brasil, sendo 152,5 milhões da primeira dose e 113,4 milhões da segunda dose e dose única. Foram aplicados 4,6 milhões de doses de reforço.
Edição: Valéria Aguiar / agência brasil
Ceará ocupa as 9 primeiras posições com cidades melhor avaliadas em ranking nacional de educação
O Ceará segue sendo referência na educação para o País. No mais recente resultado do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb), o Estado ocupa as nove primeiras posições nacionais e representa 18 das 20 primeiras também do universo de 5.126 municípios avaliados.
Em primeiro lugar estão os municípios de Sobral e Cruz, com pontuação de 6,7. É o quarto ano consecutivo que Sobral ocupa o topo do ranking - nos últimos quatro levantamentos, o Ceará está sempre entre os três melhores resultados.
VEJA AS 9 CIDADES MELHOR AVALIADAS NO RANKING DO IOEB EM 2021:
- Sobral
- Cruz
- Milhã
- Ararendá
- Itatira
- Jijoca de Jericoacoara
- Pires Ferreira
- Martinópole
- Quixeramobim
Na média por Estado, o Ceará tem pontuação 5,5, ocupa a primeira posição na região Nordeste e a segunda do País, atrás apenas de São Paulo. Entre as capitais, Fortaleza tem o terceiro melhor resultado.
O Ioeb é um importante indicador das oportunidades educacionais oferecidas para todas as crianças e jovens dos municípios brasileiros, em termos de acesso à educação básica. O índice reúne informações sobre a qualidade de oferta para alunos que frequentam as redes públicas e privadas, bem como os que não frequentam a escola.
O Ioeb retira o foco do resultado que as crianças e jovens produzem para jogar luz às oportunidades educacionais que estão recebendo, em cada território, entendido aqui como município ou Estado”REYNALDO FERNANDESUm dos idealizadores do Ioeb
Realizado a cada dois anos, o Ioeb se diferencia de outros, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por englobar o acesso de oportunidades a todos os moradores locais em idade escolar, e não apenas para quem está efetivamente na escola.
“O Ioeb está preocupado com a contribuição do sistema educacional que foi dada ao estudante, e não com o que ele trouxe para esse sistema”, explica Reynaldo Fernandes.
“FRUTO DE UM TRABALHO CONSOLIDADO”, DIZ SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO EM SOBRAL
Sobral se mantém no topo no ranking do Ioeb há seis anos. Foram 6,1 (2015), 6,2 (2017), 6,6 (2019) e 6,7 (2021). Em todos eles o melhor resultado do País. O Secretário de Educação do município, Herbert Lima, diz que o resultado se deve a um trabalho consistente em vários pilares da educação, bem como o empenho dos profissionais envolvidos.
“É um motivo de muita honra para todos nós esse resultado. Ao mesmo tempo, é de muita responsabilidade. É a continuidade de um trabalho que tem duas décadas e meia. Desde 1997, Sobral tem feito reformas profundas na sua política educacional, que fez o município superar desafios”, afirma o gestor.
O secretário aponta entre os pilares a seleção pública de profissionais, mediante melhores resultados; a política formação continuada de professores, para a qual existe uma escola que oferece qualificação o ano inteiro; e as políticas de valorização do magistério, não só para o acompanhar o desempenho do professor, como criar mecanismos de valorização do seu trabalho.
“Criamos mecanismos para, ao chegar em sala, o professor tenha meios para oferecer uma aula de muita qualidade”, reforça o secretário Herbert Lima. COM DIARIONORDESTE
Covid-19: Brasil registra 451 mortes e 16.853 diagnósticos em 24 horas
As autoridades de saúde totalizaram até esta quinta-feira (21) 604.679 mortes por covid-19 em todo o Brasil. Em 24 horas, os órgãos de saúde de estados e municípios confirmaram 451 óbitos.
Ainda há 3.051 falecimentos em investigação. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente morreu, mas a investigação sobre se a causa foi covid-19 ainda demandar exames.
Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada nesta quinta-feira (21). O balanço consolida informações sobre casos e mortes levantadas pelas secretarias municipais e estaduais de saúde. Apenas o estado do Ceará não atualizou os dados.
Ainda conforme as secretarias estaduais e municipais de saúde, a quantidade de pessoas que contraíram covid-19 desde o início da pandemia alcançou 21.697.341. Entre ontem e hoje, foram confirmados 16.853 novos diagnósticos positivos da doença.
Ainda há 216.663 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. O número subiu hoje em relação a ontem, quando havia 215.205 casos ativos sendo acompanhados por equipes de saúde.
Até esta quinta-feira, 20.875.999 pessoas se recuperaram da covid-19.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (151.386), Rio de Janeiro (67.774), Minas Gerais (55.347), Paraná (40.063) e Rio Grande do Sul (35.278).
Já os estados com menos óbitos resultantes da covid-19 são Acre (1.842), Amapá (1.989), Roraima (2.022), Tocantins (3.851) e Sergipe (6.024). Acre e Amapá não tiveram novas mortes entre ontem e hoje.
Vacinação
No total, até o início da noite desta quinta-feira (21) o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 263,8 milhões de doses no Brasil, sendo 151,9 milhões da primeira dose e 111,8 milhões da segunda dose e dose única.
Foram aplicadas 4,4 milhões de doses de reforço. No total, foram distribuídas 320 milhões de doses a estados e municípios.
Edição: Aline Leal / agência brasil
Novo complexo comercial em Maracanaú deve gerar 65 mil empregos
Um novo complexo comercial em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, pretende gerar até 65 mil novos empregos, sendo 15 mil vagas diretas e outras 50 mil indiretas.
O MegaShop Moda Nordeste tem lançamento previsto para o próximo sábado (23) e pretende atrair investimentos e movimentar o mercado têxtil do todo o Nordeste.
De acordo com Cláudio Mesquita, presidente do MegaShop, a escolha da localização se deu pela acessibilidade para quem vem de outros estados (perto do Quarto Anel Viário) e pela quantidade de oficinas de costura e indústrias de tecido em Maracanaú.
"A cidade de Maracanaú é uma grande detentora de oficinas de costura. Tivemos o cuidado de fazer esse levantamento e observamos que a moda faz parte da renda do maracanauense. Além disso, a cidade concentra oito das 20 maiores indústrias têxteis do Brasil", detalha Mesquita.
O presidente do MegaShop pontua que o empreendimento está em contato com representantes dessas indústrias para poderem vender tecido a um preço subsidiado para os permissionários do MegaShop, ampliando a lucratividade dos negócios de moda.
O empreendimento é composto por 2.088 lojas e 8.300 boxes e tem 77 mil metros quadrados (m²) de área locável. As vendas já começaram e cerca de 25% já foi comercializado. Os valores vão de R$ 15 mil (box) a R$ 135 mil (megaloja).
As obras estão 65% concluídas, e a entrega do MegaShop será feita em duas etapas: a primeira até julho de 2022 e a segunda em dezembro do próximo ano.
Quando o complexo estiver todo implantado, o valor circulante de recursos será em torno de R$ 2 bilhões.
O empreendimento de moda tem foco no atacado, mas também contará com operações de varejo.
ESTRUTURA
O MegaShop terá academia, salão de beleza, estúdio fotográfico, coworking e rede bancária. A ideia é concentrar sistemas que unem serviços e comércio num mesmo espaço, oferecendo ainda a possibilidade de hospedagem no complexo, com hotel 3 estrelas com capacidade para 648 hóspedes.
O complexo industrial oferecerá creche aos funcionários, com capacidade para receber 700 crianças. O equipamento será administrado pela prefeitura de Maracanaú.
A estrutura oferece 2.029 vagas de estacionamento e outras 300 vagas para ônibus com alojamento para motoristas e guias.
O empreendimento também terá usina própria com produção de 5 Megawatts de energia, com capacidade acima do consumo do complexo. O restante será dado como crédito à companhia de energia elétrica Enel. COM DIARIONORDESTE.
