Na presença de Temer, decano do STF diz que democracia não sofreu ruptura
BRASÍLIA – O mais antigo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse nesta quarta-feira que existe no Brasil clima de “absoluta normalidade institucional”, sem qualquer ruptura ao sistema democrático. A declaração foi feita em cerimônia realizada no plenário da corte para comemorar os 28 anos da Constituição, com a presença do presidente Michel Temer e da cúpula do Judiciário.
Vitoriosos nas urnas em 145 cidades estão com registro indeferido no país
Um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que 145 candidatos mais votados para prefeito estão com o registro indeferido e não sabem se serão empossados no dia 1º de janeiro. A definição de quem será o prefeito dessas cidades depende da Justiça Eleitoral. Além desses municípios, em que não há possibilidade de 2º turno, outros quatro com mais de 200 mil eleitores também estão com a situação indefinida: Belford Roxo (RJ), Montes Claros (MG), Nova Iguaçu (RJ) e Taubaté (SP).
Supremo mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por 6 votos a 5, manter entendimento definido pela própria Corte em fevereiro que permitiu a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância. As ações julgadas pelo Supremo nesta quarta haviam sido apresentadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN).
Delatora diz que governador da Bahia negociou caixa 2 para campanha de 2014
BRASÍLIA - Em delação premiada cujos depoimentos embasaram a Operação Hidra de Lerna, deflagrada nesta terça-feira, 4, a empresária Danielle Fontelles, da agência Pepper, afirmou que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), participou da negociação de pagamento de despesas de sua campanha via caixa 2.
PF cumpre mandados na BA contra financiamento ilegal de campanhas
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (4), a Operação Hidra de Lerna, que cumpre 16 mandados de busca e apreensão na Bahia, Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
A operação investiga um grupo criminoso responsável pela possível prática de financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia e por esquemas de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades.
Em Salvador, mandados são cumpridos na agência de publicidade Propeg, no bairro da Barra e na sede do PT, no Rio Vermelho. Não foi divulgado o número total de mandados no estado.
O G1 tentou falar com a Propeg por telefone, mas ninguém foi localizado na agência.
Os mandados foram deferidos pela Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, pois os investigados têm foro privilegiado.
TCM firma parceria com a PGJ para coibir ações de desmonte no Ceará
No Ceará, 105 dos 184 prefeitos tentaram a reeleição em 2016, mas apenas 41% conseguiram se reeleger, o que representa 43 prefeitos que permanecem no cargo no período de 2017-2020. Para coibir possíveis ações de desmonte, especialmente nos 141 municípios onde não haverá continuidade do mandato, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) estabeleceram uma série de medidas que devem ser colocadas em prática durante a transição de governo.
A Lava Jato chegando lá - O ESTADO DE SP
Como se estivesse sendo seguido o método da escalada hierárquica no processo de investigação e apresentação de denúncias da Operação Lava Jato e congêneres, nos últimos dias o chefão Lula da Silva tornou-se réu, pela segunda vez, e dois ex-ministros da Fazenda dos governos petistas, Guido Mantega e Antonio Palocci, tiveram prisão temporária decretada. Figuras de menor expressão política, camaradas espertos, operadores obedientes e empresários inescrupulosos, todos beneficiários do maior esquema de corrupção no governo federal de que se tem notícia no País, já estão atrás das grades.
Consultoria de Palocci é exemplo a ser seguido
A Lava Jato descobriu a solução para a crise econômica. Todo brasileiro desempregado deveria desistir do seu ofício e reorganizar-se como consultor. Entre um escândalo e outro, o médico sanitarista Antonio Palocci fez isso. Colocado no olho da rua por Lula e também por Dilma, dedicou-se à sua firma, a Projeto Consultoria Empresarial e Financaeira Ltda.. O resultado foi estupendo.
Banco Central bloqueia R$ 30,8 mi de Palocci
Antonio Palocci. Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters
O Banco Central bloqueou R$ 30,8 milhões em contas bancárias do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci e de sua empresa, a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda.
Lava Jato vai da cozinha à sala de estar do PT
A Lava Jato, que havia ingressado no PT pela entrada de serviço, chegou à sala de estar. Forçava a porta desde a prisão de José Dirceu. Arrombou-a com a conversão de Lula em réu. Agora, levanta o tapete que esconde a sujeira administrada pelos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega. Escapam pelas bordas contas secretas, pacotes, fraudes e transações legislativas.
