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Brasil volta a contratar médicos cubanos para enfrentar crise por coronavírus

O Brasil voltou a recrutar mais de 150 médicos cubanos como forma de ampliar a rede nacional de saúde em meio à pandemia do novo coronavírus, um ano e meio depois da maioria deles ter deixado o país, após duras críticas do presidente Jair Bolsonaro.

O governo brasileiro detalhou em uma resolução publicada na última segunda-feira os nomes dos médicos autorizados a voltar a trabalhar no programa “Mais Médicos”, para o qual Cuba já tinha enviado mais de 8.000 médicos para trabalhar no Brasil em anos anteriores.

Os médicos que permaneceram no Brasil, apesar de a maioria de seus colegas terem retornado à Cuba no final de 2018, receberam uma nova licença do Ministério da Saúde para exercer a profissão e fortalecer os cuidados no momento em que o sistema de saúde corre o risco de sofrer colapso.

Criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, o programa permitiu atender a população das regiões mais pobres e rurais. No “Mais Médicos”, os profissionais cubanos ocupavam quase metade dos cargos de atenção básica.

Os médicos foram contratados pelo Brasil por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), um acordo duramente criticado por Bolsonaro durante sua campanha presidencial.

Bolsonaro comparou o fato de os médicos terem de entregar uma parte de seu salário ao governo cubano à “escravidão”, ao mesmo tempo em que questionava a capacidade e o treinamento desses profissionais de saúde.

O governo cubano furiosamente retirou seus médicos do Brasil em novembro do ano eleitoral, pouco antes de Bolsonaro assumir o cargo em janeiro de 2019.

No entanto, centenas de médicos cubanos decidiram ficar no Brasil, em alguns casos porque se casaram ou formaram uma família. No netanto, eles perderam sua licença para atuar na profissão e tiveram que procurar trabalho em outras áreas.

Após a chegada do novo coronavírus e sua rápida propagação, o Brasil já soma mais de 254.000 casos e quase 17.000 mortes, embora especialistas considerem que os números reais podem ser até 15 vezes maiores por causa da subnotificação.

O Brasil é o terceiro país do mundo com maior número de casos, depois dos Estados Unidos e da Rússia. Bolsonaro, que comparou o vírus a uma “gripezinha”, condena a “histeria” em torno da doença e as medidas de isolamento social implementadas em vários estados do país. ISTOÉ

 

Governo concede registro para cubanos reintegrarem o Mais Médicos

REUNIÃO MEDICOS

 

 

 

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a lista de médicos cubanos que serão reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

De acordo com a Portaria nº 31, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde será concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do projeto, aos médicos cubanos “reincorporados em 1ª chamada do Edital nº 9 de 26 de março de 2020”.

Para acessar a portaria com a lista dos médicos cubanos, bem como a localidade e a data em que as atividades serão iniciadas, clique aqui.

Em março, o Ministério da Saúde informou que 7.167 médicos já haviam se inscrito no edital do Mais Médicos para o Brasil aberto para reforçar as equipes de saúde em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A previsão anunciada foi de que até cinco chamadas seriam feitas, sendo que médicos cubanos poderão ser convocados após a 3ª chamada.

A pasta havia estimado um total de R$ 1,4 bilhão em investimentos, e que esses profissionais poderão atuar em mais de uma unidade de saúde, o que deverá ser organizado pelas respectivas secretarias de saúde. DIARIONORDESTE

Governo desiste de licitação de R$ 912 milhões na mira do TCU

Depois de o Radar revelar na edição de VEJA que está nas bancas que o Tribunal de Contas da União investigava um contrato de 912 milhões de reais do Ministério da Saúde, a pasta informou no fim de semana que não havia chegado a assinar o contrato e irá suspender o processo.

“O Ministério da Saúde informa que os processos de aquisição para o enfrentamento da Covid-19 são analisados pelos órgãos de controle antes da assinatura de contrato, em especial pela excassez de fornecedores e a prática de preços elevados pelo mercado. É o caso da compra de aventais. O contrato de aquisição não foi assinado e a revogação de dispensa de licitação será publicada nesta segunda-feira”, diz o ministério.

Não fosse o TCU solicitar a oitiva do servidor da Saúde envolvido no caso, a compra monumental, sem lastros técnicos nem pesquisa de preços seguiria alegremente. O tribunal constatou que o governo iria comprar 80 milhões de aventais sem sequer ter mapeado quantos profissionais de saúde e quantas unidades médicas do país poderiam receber o material. VEJA

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Governo pretende usar socorro a estados como moeda de troca a apoio para reabertura gradual

Geralda Doca e Manoel Ventura O GLOBO

 

BRASÍLIA — O governo quer usar a negociação em torno do pacote de socorro aos estados — que ainda depende de uma decisão do presidente quanto ao veto a reajuste de servidores — como moeda de troca para montar uma ação coordenada com os governadores. O objetivo é iniciar a abertura gradual da economia a partir do próximo mês de junho.

Os estados, que viram sua arrecadação despencar desde o início da crise, contam com o dinheiro do pacote, que prevê o repasse de R$ 60 bilhões aos governos locais, para combater o coronavírus.

A abertura da economia não seria linear. Começaria nos municípios menos atingidos pela Covid-19 e com normas sanitárias definidas, como uso obrigatório de máscaras, álcool em gel, distanciamento e entrada controlada de consumidores nos estabelecimentos.

Para isso, está sendo aguardado o plano do Ministério da Saúde com as diretrizes do governo federal. Nelson Teich, ex-ministro da pasta, havia sido escalado para essa missão.

Estados e municípios têm autonomia para aceitar ou não essa abertura gradual idealizada pelo governo federal. Um exemplo foi o decreto presidencial autorizando a volta ao funcionamento de academias, barbearias e salões de beleza no país.

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Nem todos os governadores concordam com isso e continuarão impondo medidas restritivas de circulação de pessoas.

O problema é que muitos estados e municípios necessitam com urgência dos recursos e já falam abertamente na possibilidade de atrasar salários de servidores. O principal ponto em aberto do projeto é a permissão a reajustes salariais. Inicialmente, o projeto previa uma economia de R$ 130 bilhões com o congelamento de salários de servidores por 18 meses.

Havia exceção para atividades que lidam diretamente com o combate à pandemia, mas a lista de atividades fora do congelamento foi aumentando durante a tramitação e passou a abranger profissionais de saúde, educação e segurança. Com isso, a economia do projeto cai para R$ 43 bilhões.

A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro vete a possibilidade de aumento, atendendo a um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes.

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A negociação com os estados começa nos próximos dias. Na quinta-feira, o presidente anunciou que terá uma reunião por videoconferência com os governadores. Bolsonaro conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Foi aconselhado por Maia a se reaproximar dos chefes dos executivos locais para encontrar uma solução para os efeitos da pandemia no país.

Orientado pela equipe econômica, o Palácio do Planalto trabalha com o próximo dia 31 de maio para iniciar esse processo, data que coincide com o fim do confinamento previsto pelo governador de São Paulo, João Doria — adversário político de Bolsonaro e que está à frente do estado mais afetado pela pandemia.

Integrantes da equipe econômica argumentam que, se não houver um movimento coordenado, a abertura ocorrerá de qualquer jeito e será descontrolada.

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A equipe econômica sustenta que a economia brasileira não suporta mais dois meses de fechamento e teme falências de empresas. Especialistas ponderam, porém, que o isolamento social dos que podem ficar em casa é a medida acertada para conter a disseminação do coronavírus e que cabe ao Estado ajudar a parcela da população mais vulnerável.

Em uma entrevista no fim da tarde de sexta no Palácio do Planalto, o ministro Paulo Guedes afirmou que não concorda com o uso de “cadáveres para fazer palanque”. Ele não se dirigiu diretamente aos governadores, mas fez as críticas logo após enumerar medidas direcionadas a estados e municípios.

 — Vamos nos aproveitar de um momento desse, da maior gravidade, de uma crise de saúde, e vamos subir em cadáveres para fazer palanque? Vamos subir em cadáveres para arrancar recursos do governo? Isso é inaceitável, a população não vai aceitar. A população vai punir quem usar cadáveres como palanque — disse Guedes.

Para Guedes, o país é um gigante que pode ser saqueado.

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— Na hora que estamos fazendo esse sacrifício, é inaceitável que tentem saquear o gigante que está no chão. Que usem a desculpa da crise da saúde para saquear o Brasil na hora que ele cai. Nós queremos saber o que podemos fazer de sacrifício pelo Brasil nessa hora e não o que o Brasil pode fazer por nós — afirmou.

Pedido de contribuição

O ministro da Economia voltou a criticar a possibilidade de aumento de servidores públicos durante a crise. Disse que as “medalhas” são dadas apenas após a guerra, e não agora.

— As medalhas são dadas após a guerra, não antes da guerra. Nossos heróis não são mercenários. Que história é essa de pedir aumento de salário porque um policial vai à rua exercer sua função? Ou porque um médico vai à rua exercer sua função?

E completou:

 — Se ele trabalhar mais por causa do coronavírus, ótimo, ele recebe hora extra. Mas dar medalhas antes da batalha? As medalhas vêm depois da guerra, depois da luta — disse o ministro.

Um dos fatores, porém, que levaram o presidente a atrasar a sanção ao projeto foi o compromisso com a aprovação no Congresso de um reajuste de até 25% para policiais do Distrito Federal, que já são os mais bem pagos do país. Guedes não comentou o aumento.

— Nós vamos nos lembrar disso, vamos botar o quinquênio, o anuênio, o milênio, o eugênio, tudo que for preciso. Mas não antes da batalha — disse Guedes.

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O ministro pediu apoio do Congresso, de governadores e de prefeitos para um eventual veto dos reajustes.

— Não vamos tirar nada de ninguém. Só vamos pedir uma contribuição. Por favor, enquanto o Brasil está de joelhos, nocauteado, tentando se reerguer, por favor, não assaltem o Brasil — afirmou.

Guedes disse que as críticas de Bolsonaro ao isolamento social são “alertas”.

— Essa segunda onda que o presidente tem nos alertado pode nos remeter a um país onde as prateleiras estão vazias — completou.

 

União já bancou quase R$ 3 bi em dívidas de Estados e municípios em 2020

Amanda Pupo e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

15 de maio de 2020 | 12h19 

BRASÍLIA - A União precisou desembolsar R$ 963,62 milhões para honrar dívidas garantidas de Estados e municípios em abril deste ano. Considerando os primeiros quatro meses do ano, o Tesouro Nacional já arcou com R$ 2,878 bilhões em garantias em 2020. Para se ter uma ideia, o total gasto em todo ano de 2019 foi de R$ 8,353 bilhões. Em 2018, os desembolsos foram de R$ 4,823 bilhões.  

Palácio do Planalto
Palácio do Planalto Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Essas operações têm garantias do governo federal, que precisa cobrir os calotes dados pelos governos regionais. O balanço foi divulgado pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira, 15, no Relatório de Garantias Honradas pela União.

A depender da avaliação das contas dos governos regionais, a União concede garantia em empréstimos para que os contratos tenham juros mais baixos. Nos últimos anos, porém, a situação financeira dos Estados vem se deteriorando, comprometendo os pagamentos.  

Como garantidora das operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos bancos e organismos internacionais de que parcelas de dívidas garantidas estão vencidas e não pagas. 

O governo federal, então, informa o governador ou prefeito de que há atrasos no pagamento e, caso não haja quitação, a União paga os valores. Em seguida, inicia o processo de recuperação desses valores pela execução das chamadas contragarantias. Na prática, o governo federal bloqueia os valores que passaria em transferências para esse Estado ou município caloteiro. 

No acumulado do ano, só Minas Gerais já gerou um custo de R$ 1,247 bilhão para União; Rio de Janeiro, R$ 680,24 milhões; e Goiás, R$ 477,91 milhões. Bahia Pernambuco precisaram da ajuda da União pela primeira vez no ano no mês passado, mas já figuram em quarto lugar e quinto lugares, respectivamente, com R$ 239,80 milhões e R$ 89,25 milhões. 

Nos quatro primeiros meses, o valor para os municípios, de R$ 20,15 milhões, já supera a marca dos anos de 2019, de R$ 3,43 milhões, e de 2018, de R$ 17,49 milhões.

Embora o custo para a União com essas garantias seja crescente, o Tesouro está impedido de bloquear os repasses para vários Estados e municípios em razão de liminares judiciais. No caso específico do Estado do Rio de Janeiro, ele está sob Regime de Recuperação Fiscal.

No total, desde 2016, a União bancou R$ 22,5 bilhões em garantias concedidas a operações de crédito de Estados e municípios.

Após ataque de Bolsonaro, Maia vai ao Planalto

BRASÍLIA — Horas após o presidente Jair Bolsonaro dizer a empresários que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atua para "afundar a economia para ferrar o governo", os dois reuniram-se brevemente na tarde desta quinta-feira, no Palácio do Planalto. O encontro não constava da agenda oficial. Ao sair da reunião, Bolsonaro afirmou que "está tudo bem com Rodrigo Maia".

— Voltamos a namorar — brincou.

Antes de encontrar Bolsonaro, Maia visitou o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise da Covid-19, acompanhado dos ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Mais cedo, em videoconferência com um grupo de empresários, Bolsonaro acusou quem comanda a Câmara dos Deputados, sem citar nominalmente Maia, de atuar para "afundar a economia para ferrar o governo". Ele citou a decisão de Maia de designar o PCdoB — no caso, o deputado federal Orlando Silva (SP) — para a relatoria da medida provisória (MP) 936, que permite redução de jornada de trabalho e salários em até 70%. O GLOBO

Bolsonaro anuncia que Caixa vai ampliar para quatro meses pausa na prestação da casa própria

Ricardo Della Coletta / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quinta-feira (14) que a Caixa Econômica Federal vai ampliar de três para quatro meses a suspensão da cobrança de financiamento imobiliário, uma das medidas de auxílio para afetados pela crise do novo coronavírus.

Ao sair do Palácio da Alvorada, o presidente disse que até o momento 2,3 milhões de pessoas pediram à instituição uma pausa no pagamento das parcelas da casa própria.ber se era verdadeira. Era mais grave do que tinha lido. Dois milhões e trezentos mil clientes da Caixa que pagam casa própria pediram para pausar o crédito. Ou seja, como regra a Caixa permitiu o atraso até dois meses. A Caixa decidiu prorrogar por mais um mês, para três meses. E nessa prorrogação 2,3 milhões, de um universo de 5 milhões. Ou seja, o pessoal não tem dinheiro para pagar a prestação da casa própria", declarou o mandatário.

"E o Pedro Guimarães —conversei com ele agora, em comum acordo— diz que vai aumentar para quatro meses. Porque não adianta apenas prorrogar se o elemento que perdeu o emprego, teve o salário reduzido, não tem como pagar prestação da casa própria. O que está sobrando dinheiro para ele está sendo para comida", concluiu.

 

Bolsonaro faz 'apelo' para governadores reverem política de isolamento e diz que está 'pronto para conversar'

Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (14) que está disposto a conversar com governadores sobre medidas para conter a pandemia de coronavírus. Ele fez um "apelo" para que os estados revejam as estratégias de isolamento social.

Bolsonaro falou com jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada. Ele voltou a defender a retomada de atividades econômicas que estão paralisadas por conta da pandemia.

"Um apelo que faço aos governadores. Revejam essa politica. Estou pronto para conversar. Vamos preservar a vida? Vamos. Mas, dessa forma, o preço lá na frente serão centenas de mais vidas que vamos perder por causa dessas medidas absurdas de fechar tudo", disse o presidente.

Desde os primeiros registros no país da covid-19, doença causada pelo vírus, Bolsonaro adotou uma postura de enfrentamento aos governadores. O presidente sempre criticou as medidas de isolamento social adotadas pelos estados em conformidade com recomendações de autoridades sanitárias, como a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os confrontos ocorreram principalmente com o governador João Doria (PSDB), de São Paulo, e Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro. Bolsonaro acusa os dois de se aproveitaram politicamente da crise para enfraquecer o governo federal.

Nesta semana, Bolsonaro criticou governadores que não quiseram seguir o decreto, assinado por ele, que inclui salões de beleza, barbearias e academias de ginásticas entre as atividades essenciais na pandemia. A maioria dos estados e o Distrito Federal entenderam que a flexibilização agravaria o contágio pelo vírus.

Ao comentar o caso, Bolsonaro disse que não seguir o decreto seria "autoritarismo". No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que a competência para definir medidas de isolamento é dos estados.

Na saída do Alvorada, Bolsonaro disse ainda que lamenta as mortes ocorridas por causa da covid-19, a doença causada pelo coronavírus, mas argumentou que haverá mais mortes se a as medidas de isolamento forem mantidas.

"Temos que ter coragem de enfrentar o vírus. Está morrendo gente? Está! Lamento! Mas vai morrer muito mais se a economia continuar sendo destroçada por essas medidas", afirmou o presidente.

Bolsonaro criticou também o chamado lockdown (versão mais rígida do isolamento social) que foi adotado por algumas cidades no país. Segundo especialistas, é a medida mais eficaz para deter o contágio fora de controle.

"Essa história de lockdown, vão fechar tudo, não é esse o caminho. Esse é o caminho do fracasso, [vai] quebrar o Brasil. Governador, prefeito, que porventura entrou nessa onda lá atrás, faça como eu já fiz alguma vez na minha vida: se desculpa e faz a coisa certa", afirmou o presidente.

Em todo o mundo, países que adotaram medidas de isolamento mais rigorosas conseguiram evitar uma disparada dos casos de covid-19. Em países onde as medidas demoraram mais para serem adotadas, como Itália e Estados Unidos, o número de casos e de mortes é bem maior.

Mourão defende acordo com partidos e distribuição de cargos do governo

BRASÍLIA — O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu ontem que o governo faça acordo com partidos do chamado centrão para formar uma base parlamentar no Congresso Nacional. Mourão disse que o presidente Jair Bolsonaro está negociando essa coalizão e que cargos e emendas fazem parte da negociação entre Executivo e Legislativo.

 

O presidente Jair Bolsonaro tem articulado uma aproximação com os partidos do chamado centrão, um bloco informal na Câmara dos Deputados que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita. O grupo é menos conhecido por suas bandeiras partidárias e mais pela característica de se aliar a governos diferentes, independentemente da ideologia.

Emendas e cargos

De acordo com Hamilton Mourão, as negociações para a formação dessa aliança envolvem a distribuição de cargos e emendas e são conduzidas pelo próprio Bolsonaro e pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.

— Eu não posso te dizer os detalhes. Se é fisiológico ou programático. Nós temos que buscar a melhor coalizão, que é a programática. Lógico que, nisso aí, cargos e emendas fazem parte da negociação entre Executivo e Legislativo — afirmou. — Não adianta querer tapar o sol com a peneira. Acho que está mais ou menos sendo conduzido dessa forma — acrescentou Mourão ao ser questionado se o acordo estava sendo feito com base em uma agenda de propostas.

O vice-presidente contou que o presidente chegou à conclusão de que errou ao não tentar fazer um acordo com os partidos que formam o centrão no ano passado. Mas negou que Bolsonaro tenha decidido negociar com os líderes do grupo para se antecipar a um possível processo de impeachment.

— O que a turma está dizendo? “Agora, ele está fazendo isso para escapar do impeachment, é para escapar do processo”. Não. Não é dessa forma que ele está vendo. Ele já chegou à conclusão de que ele tem que atrair esses partidos — disse Mourão.

O vice-presidente argumentou ainda que é impossível um partido só conseguir a maioria de votos no Congresso Nacional, que tem 24 legendas representadas.

Para Hamilton Mourão, o governo precisa do apoio de pelo menos 300 deputados para aprovar as matérias enviadas pelo Executivo, principalmente as reformas econômicas.

— Tem que ir em cada um desses partidos, principalmente aqueles de centro, independente da conotação pejorativa de centrão, e trazer para o campo da direita, de centro-direita. Uma coalização de centro-direita — explicou Mourão durante participação em uma transmissão ao vivo pela internet. O GLOBO COM G1

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