TSE sob comando de indicados por Bolsonaro amplia tensão jurídica para Lula nas eleições
Por Camila Turtelli e Victoria Azevedo— Brasília / O GLOBO
A batalha jurídica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá travar nas eleições deste ano terá um elemento que preocupa aliados: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será comandado por dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que terá o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um de seus filhos, como principal adversário na disputa pelo Palácio do Planalto. Kassio Nunes Marques assumirá a presidência em junho e terá André Mendonça como vice.
A atuação da Corte pode ser decisiva para Lula, que enfrenta pedidos de inelegibilidade por propaganda antecipada após o desfile da Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, no último domingo. Até então, o ambiente no tribunal era visto como mais favorável ao petista. Em 2022, o TSE foi presidido por Alexandre de Moraes, cuja condução da Corte foi duramente criticada por bolsonaristas antes e depois de o ex-presidente ser declarado inelegível por atacar as urnas.
O partido Novo e o PL, sigla de Flávio, já acionaram a Justiça Eleitoral para pedir a inelegibilidade do presidente, sob o argumento de ca mpanha antecipada. Antes do carnaval, o plenário do TSE rejeitou, por unanimidade, dois pedidos para impedir o desfile em homenagem a Lula. Os ministros consideraram que uma proibição prévia configuraria censura, mas advertiram que eventuais irregularidades poderiam ser punidas posteriormente.
Recado direto
A ministra Cármen Lúcia, atual presidente da Corte eleitoral, afirmou que a decisão não representava um “salvo-conduto”.— É um ambiente propício para que haja excessos, abusos e ilícitos. A festa de carnaval não pode ser fresta para ilícitos. Anunciam-se como participantes possíveis candidatos. Há risco concreto e plausível de que venha a acontecer algum ilícito que será objeto, com certeza, da Justiça Eleitoral, que já foi acionada — disse.
Segundo três governistas, a declaração foi um recado direto ao Planalto, que mudou o tom sobre o evento, vetando a participação de ministros no desfile. No dia seguinte às declarações da ministra, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência divulgou nota com orientações às autoridades.
Um integrante do governo, sob reserva, afirma que a fala indica um cenário mais rigoroso no próximo ciclo eleitoral, quando a composição da Corte será outra. Há preocupação no entorno de Lula com o potencial de exploração política do episódio por adversários.
A repercussão do desfile extrapolou o campo jurídico e ganhou dimensão nas redes sociais, onde houve volume relevante de críticas ao presidente. Um aliado reconhece que a participação foi um erro estratégico, sem ganhos políticos e com desgaste em segmentos como o evangélico.
Como mostrou O GLOBO, o Planalto decidiu reagir para conter a crise. O ministro da Comunicação Social, Sidônio Palmeira, afirmou que há impulsionamento de postagens críticas ao governo, enquanto a direção do PT avalia apresentar representação no TSE.
O episódio também reacendeu o debate sobre uso de recursos públicos, já que a Acadêmicos de Niterói recebeu patrocínio de entes públicos — prática comum entre escolas de samba, mas explorada pela oposição.
Embora a relatora das ações seja a ministra Estela Aranha — ex-secretária do Ministério da Justiça na gestão Flávio Dino e indicada por Lula ao TSE —, o comando da Corte mudará durante o processo eleitoral, com Nunes Marques na presidência e Mendonça na vice.
O TSE é composto por sete ministros efetivos: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas. Durante as eleições, além de Nunes Marques e Mendonça, integrarão o tribunal Dias Toffoli (STF), Antônio Carlos Ferreira (STJ, com mandato até setembro), Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ) e os juristas Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha.
Paralelamente à frente eleitoral, Mendonça assumiu na semana passada a investigação do Caso Master, que tem gerado desgaste ao governo e ao próprio Supremo. Mensagens apreendidas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro são tratadas nos bastidores como potencialmente explosivas, e interlocutores avaliam que a divulgação de novos elementos pode afetar o ambiente político.
Aliados de Lula lembram que, em 2018, a decisão do então juiz Sérgio Moro — hoje senador pelo União Brasil do Paraná — de divulgar a delação do ex-ministro Antonio Palocci às vésperas do primeiro turno teve impacto na disputa presidencial. A avaliação, contudo, é que Mendonça mantém perfil técnico e cauteloso.
Apuração relevante
O ministro também é relator do inquérito sobre descontos indevidos em benefícios do INSS, tema explorado por adversários do governo. Um dos citados nas investigações da Polícia Federal é Fabio Luis Lula da Silva, filho do presidente. A oposição critica o que chama de resistência à convocação de Fábio para depor na CPI do INSS. Lula afirma que, se houver irregularidades, os responsáveis deverão responder.
Para o líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), a presença de indicados de Bolsonaro no comando da Justiça Eleitoral não representa vantagem automática.
— Independentemente de quem indicou o ministro, ele tem que cumprir a Constituição. Não pode ir além nem aquém do que está previsto na lei — afirmou. Ele criticou decisões do TSE em 2022 e disse esperar que a condução em 2026 seja marcada por isenção. — Quem está com a caneta na mão precisa agir com imparcialidade. É isso que esperamos agora — declarou.
Será a primeira vez que um indicado de Bolsonaro presidirá o TSE em uma eleição presidencial e também após a Corte ter declarado o ex-presidente inelegível por oito anos.
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Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados de Bolsonaro — Foto: Antônio Augusto/TSE
Três pontos para entender por que o pós-carnaval marca o início das definições na eleição 2026
No Brasil, o calendário político tem uma lógica própria que não se prende completamente às formalidades. O ano só começa, de fato, depois do Carnaval. E não se trata de força de expressão. Entre o fim de fevereiro e o encerramento de março, o tabuleiro começa a ser organizado. É a largada informal da disputa de 2026.
No Ceará, as forças políticas aliadas ao governador Elmano de Freitas (PT) e a oposição sabem disso. A partir de agora, cada movimento será medido não apenas pelo impacto administrativo, mas pelo reflexo eleitoral. Há três pontos centrais que explicam por que esse período é decisivo.
1. O retorno pleno do Legislativo e a pauta pública
Com o fim do recesso e a retomada integral das atividades após o Carnaval, Assembleia Legislativa, Congresso Nacional e câmaras municipais voltam a funcionar em ritmo normal. E isso impacta o jogo.
É nas tribunas que o debate público ganha forma, sendo o parlamento a caixa de ressonância dos debates. Projetos são apresentados, requerimentos são protocolados, CPIs podem surgir, e discursos passam a ter audiência ampliada.
O que está em jogo:
- Tentativas de pautar temas sensíveis, como segurança pública;
- Imposição de assuntos dos governos, o que indica os rumos do ano eleitoral;
- Embates públicos recorrentes entre base e oposição.
Pré-candidato a reeleição, Elmano buscará consolidar uma agenda positiva, de entregas e anúncios.
A oposição vai atuar para tensionar, expondo fragilidades e desgastes. Cada sessão legislativa passa a ser uma arena de pré-campanha.
2. O prazo de desincompatibilização e o efeito dominó nos governos
Outro fator decisivo é a aproximação do prazo de desincompatibilização. Quem ocupa cargo público no Executivo e pretende disputar as eleições precisa deixar a função até o início de abril do ano eleitoral.
Esse período provoca:
- Pressão interna por definição de candidaturas;
- Negociação por substituições estratégicas;
- Ajustes em secretarias e cargos-chave de olho no jogo eleitoral;
- Saída de nomes para serem opção eventual na disputa.
Governos passam a administrar duas frentes: gestão cotidiana e a montagem cenário eleitoral. Secretários deixam pastas, aliados pedem espaço, novos quadros são testados.
Cada exoneração ou nomeação pode carregar sinal político.
3. A aproximação da janela partidária e a reorganização dos blocos
E, talvez o principal sinal eleitoral deste período, a janela partidária. Março marca a contagem regressiva para o período em que deputados podem trocar de partido sem risco de perder o mandato.
É um mecanismo legal com efeitos políticos profundos, para base aliada e também para a oposição. Neste ano, o período, que é de 30 dias, se encerra no dia 3 de abril.
Na prática, é o momento em que:
- Parlamentares avaliam onde terão melhores condições de reeleição;
- Lideranças negociam estrutura, fundo partidário e tempo de televisão;
- Grupos políticos sofrem rearranjos inesperados.
No Ceará, a disputa pela federação entre União Brasil e Progressistas é a parte mais visível deste embate. Trata-se de um bloco com peso nacional e capacidade de influenciar a formação de palanques estaduais. Governador e oposição disputam palmo a palmo esse espaço.
Além disso, partidos médios e pequenos também entram na equação. Às vezes desprezados, os pequenos passam a ter mais valor diante do embate entre as maiores agremiações..
A janela não é apenas troca de legenda. É redefinição de forças.
Genial/Quaest: Flávio Bolsonaro se consolida como principal adversário de Lula
Arthur Guimarães de Oliveira / FOLHA DE SP
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se consolidou como principal opositor do presidente Lula (PT) para as eleições de 2026, segundo nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (11).
O petista segue na liderança em todos os cenários de primeiro turno testados pelo levantamento, com intenções de voto entre 35% e 39%. Em todos eles, Flávio assegura, com folga, o segundo lugar, com percentuais que variam de 29% a 33%.
A pesquisa foi feita de 5 a 9 de fevereiro. Foram 2.004 entrevistas com brasileiros de 16 anos ou mais. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%. Ela está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-00249/2026.
A pesquisa testou sete cenários, com os nomes dos governadores do Paraná, Ratinho Jr (PSD); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD). Em todos, Lula fica à frente.
Além deles, foram ventilados como candidatos os nomes do ex-ministro Aldo Rebelo (Democracia Cristã) e de Renan Santos (Missão). O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ficou de fora. Ele declara que não vai se candidatar à Presidência.
No primeiro turno, Ratinho aparece em dois cenários, com 8% e 7%, e Zema registra 4% nos quatro cenários em que está. Já Caiado figura em dois cenários, com 4% das intenções. Leite é listado em dois cenários, com 3% e 4%.
A diferença de Flávio para Lula no segundo turno é de 5 pontos, com o filho do ex-presidente com 38% e o petista com 43%. Este é o mesmo percentual que o atual presidente tem contra Ratinho, que pontua com 35%, marcando uma diferença de 8 pontos percentuais.
Contra Caiado, a distância entre os dois é de 10 pontos: ele com 32%, e Lula com 42%. Zema é de 11 pontos. O governador mineira registra 32% contra os 43% do petista. Eduardo Leite marca 28% ante 42% do petista —14 pontos.
Já em relação a Aldo Rebelo, Lula tem 44%, e o ex-ministro, 25%. A diferença soma 19 pontos, a mesma que existe em eventual embate com o presidente do MBL (Movimento Brasil Livre), Renan Santos. Ele tem os mesmos 25% contra os 44% do petista.
Flávio e Lula têm as maiores rejeições, segundo a pesquisa. 55% dos brasileiros conhecem e não votariam no filho do ex-presidente, mesmo percentual de janeiro. O petista anotou o percentual de 54%, também o mesmo índice do mês anterior.
A pesquisa mostra Ratinho com rejeição de 40% (antes 41%), Caiado com 35% (depois de 36%), Zema com 34% (eram 36%), Eduardo Leite, que não tinha sido testado em janeiro, com 35%, Aldo Rebelo com 26% (ante 27%) e Renan Santos com 19% (21%).
Em torno de Ciro, oposição no Ceará afunila nomes para disputar o Senado apesar de alianças incertas
A oposição no Ceará começa a afunilar os nomes que devem disputar as duas vagas ao Senado em 2026. Apesar de um cenário ainda indefinido de composições partidárias e de negociações que orbitam em torno de uma eventual candidatura de Ciro Gomes (PSDB) ao Governo do Estado, alguns pré-candidatos já admitem que devem entrar na disputa, enquanto outros perderam força nos bastidores.
Diferentemente da base governista, que reúne quase uma dezena de pré-candidatos ao Senado, a oposição trabalha hoje com um grupo mais enxuto, formado majoritariamente por nomes experientes e com histórico eleitoral consolidado. Ainda assim, o principal desafio é construir unidade em um campo político heterogêneo, que reúne desde ex-integrantes de governos estaduais até aliados de primeira ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Conheça os nomes que se apresentam como pré-candidatos da oposição cearense e como eles aparecem na disputa.
General Theophilo (Novo)
O que há de novo
No último dia 31 de janeiro, General Theophilo voltou a lançar sua pré-candidatura ao Senado, desta vez na região do Cariri. Na ocasião, recebeu apoio do correligionário e pré-candidato ao Governo do Ceará, senador Eduardo Girão. O ato integra uma série de agendas de lançamento que o político vem realizando em municípios cearenses desde o ano passado.
O que pesa a favor
Com 45 anos de carreira no Exército Brasileiro, Theophilo foi secretário nacional de Segurança Pública entre 2019 e 2020, durante o governo Jair Bolsonaro, período em que Sergio Moro comandava o Ministério da Justiça. No pleito deste ano, a segurança pública tende a ser um dos principais temas da campanha no Ceará, o que favorece seu discurso. Além disso, conta com o apoio direto de Eduardo Girão, atual ocupante da vaga oposicionista no Senado.
O que pesa contra
Theophilo nunca exerceu mandato eletivo. Em 2018, disputou o Governo do Ceará com apoio de lideranças como Tasso Jereissati, mas foi derrotado ainda no primeiro turno, quando Camilo Santana foi reeleito com quase 80% dos votos. Para 2026, o general não tem conseguido ampliar alianças além do Novo e não encontra apoio de lideranças do União Brasil e do PL, dois dos principais partidos da oposição no Estado.
O que diz o pré-candidato
Durante a agenda no Cariri, reafirmou os planos de representar o Ceará no Senado e declarou que “não negocia convicções” nem abre mão de suas “responsabilidades”. Nas redes sociais, concentra críticas à política de segurança pública do Estado e apresenta propostas para a área.
Em entrevista ao PontoPoder, o pré-candidato disse que tem viajado pelo Ceará "ouvindo e buscando a orientação do povo cearense". "No momento, não temos em visão nenhuma coligação, o Partido Novo é um partido independente e que luta. O Novo é, hoje, o único partido de direita. Então, nós estamos, junto com o senador Eduardo Girão, que é o nosso pré-candidato ao Governo, procurando divulgar os nossos ideais, os nossos princípios e os nossos valores", disse.
"Os apoios políticos virão no tempo certo, como consequência desse diálogo", acrescentou.
Pastor Alcides (PL)
O que há de novo
Mesmo após o revés imposto pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), que criticou a costura de aliança do PL com Ciro Gomes, lideranças oposicionistas voltaram a ensaiar aproximação nas últimas semanas. Em dezembro, deputados estaduais ciristas e bolsonaristas reafirmaram, na Assembleia Legislativa, apoio a Ciro ao Governo e a Pastor Alcides ao Senado.
No último fim de semana, durante homenagem a Ciro em Juazeiro do Norte, Alcides compôs a mesa e foi elogiado pelo ex-ministro, que declarou ter “muita vontade” de votar no deputado estadual.
O que pesa a favor
Alcides foi lançado pré-candidato ao Senado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em março do ano passado, e também recebeu apoio de Ciro Gomes, sinalizando possível convergência entre bolsonaristas e ciristas. Seu principal cabo eleitoral é o filho, o deputado federal André Fernandes (PL), o cearense mais votado à Câmara em 2022 e um dos principais aliados de Bolsonaro no Estado. O parlamentar também possui base consolidada no eleitorado evangélico, segmento estratégico em disputas majoritárias.
O que pesa contra
Apesar de atuar como elo entre diferentes grupos da oposição, a pré-candidatura enfrenta impasses internos. Quando seu nome ganhava força, Michelle Bolsonaro lançou a vereadora Priscila Costa (PL) como alternativa ao Senado, gerando tensão dentro do partido. Embora haja duas vagas em disputa, a definição pode exigir que um dos nomes seja preterido ou que a oposição ceda espaço a outra sigla para ampliar a frente.
O que diz o pré-candidato
Alcides reafirma a pré-candidatura e defende a unificação da oposição. Em Juazeiro do Norte, reiterou apoio a Ciro Gomes e afirmou ter recebido aval do filho para participar do evento.
Priscila Costa (PL)
O que há de novo
Priscila Costa mantém a pré-candidatura ao Senado, mesmo isolada de parte das articulações da oposição no Ceará. Seu nome segue sendo impulsionado principalmente pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Diferentemente de outros oposicionistas, a vereadora não tem participado de movimentos de aproximação com Ciro Gomes.
O que pesa a favor
Michelle Bolsonaro é a principal fiadora da pré-candidatura. Foi ela quem lançou o nome da vereadora e passou a criticar publicamente a aproximação entre bolsonaristas e Ciro Gomes. Priscila também possui base eleitoral consolidada no eleitorado conservador, tendo sido a vereadora mais votada de Fortaleza nas últimas eleições.
O que pesa contra
Apesar do respaldo de Michelle, a vereadora não conta com o mesmo apoio entre lideranças locais do PL. Deputados federais e estaduais reconhecem sua legitimidade para disputar a vaga, mas fazem movimentos mais contundentes em favor de Pastor Alcides. Além disso, parte da oposição defende que uma das vagas ao Senado seja destinada a outra sigla, como o União Brasil, o que reduz o espaço de Priscila nas articulações.
O que diz a pré-candidata
Nas redes sociais, reafirma a pré-candidatura, destaca o desempenho eleitoral recente e reforça a proximidade com Michelle Bolsonaro. “Precisamos de um Senado que sirva ao povo e tenha coragem e voz para se levantar contra políticos corruptos e ministros injustos”, afirmou em publicação recente.
Capitão Wagner (União Brasil)
O que há de novo
Em passagem por Juazeiro do Norte no último fim de semana, Ciro Gomes sinalizou a possibilidade de dobradinha entre Pastor Alcides e Capitão Wagner ao Senado. Além de declarar voto em Alcides, dirigiu-se a Wagner como “meu senador” e fez gesto de continência — movimentos mais explícitos até agora em favor de sua eventual candidatura.
Nas redes sociais, o ex-deputado compartilhou o vídeo e escreveu: “Unidos pelo resgate do Ceará! Chegou a hora da mudança”.
O que pesa a favor
Wagner tem trajetória consolidada em disputas proporcionais, com votações expressivas para a Câmara Municipal de Fortaleza, Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. Sem mandato atualmente, o ex-deputado preside o União Brasil no Ceará e lidera um grupo político estruturado. A legenda, cobiçada pelo governo estadual, segue sob comando oposicionista. Além disso, Wagner tem forte identificação com a pauta da segurança pública, tema que tende a centralizar o debate eleitoral.
O que pesa contra
Apesar do desempenho nas eleições proporcionais, Wagner acumula derrotas em disputas majoritárias, tendo concorrido sem sucesso à Prefeitura de Fortaleza e ao Governo do Estado. A eleição ao Senado, embora para cargo legislativo, é majoritária. Soma-se a isso a indefinição do União Brasil no Ceará, já que a sigla é alvo de investidas do governo estadual e vive uma disputa interna sobre seu posicionamento. Uma eventual aproximação com a base governista enfraqueceria o projeto oposicionista.
O que diz o pré-candidato
Em entrevista ao PontoPoder, Wagner afirmou que seu nome passou a ser defendido por lideranças oposicionistas, algo que classificou como inédito em sua trajetória. Disse ainda que uma eventual candidatura já teria aval de Ciro Gomes, do presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, e do vice-presidente da legenda, ACM Neto. Também admitiu a possibilidade de dobradinha com o PL, tendo Pastor Alcides como parceiro de chapa.
Roberto Cláudio (União Brasil)
O que há de novo
Apontado por Ciro Gomes e aliados como nome certo na disputa de 2026, Roberto Cláudio admite que deve concorrer, mas mantém cautela sobre qual cargo disputará. Em evento recente, Ciro indicou a possibilidade de uma chapa majoritária com ele, Roberto Cláudio e Capitão Wagner, sem indicar quem estaria na disputa pelo Governo, pelas duas vagas para o Senado e pela Vice-Governadoria.
O que pesa a favor
Ex-prefeito de Fortaleza por dois mandatos, Roberto Cláudio também foi deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa. A experiência administrativa e a capacidade de articulação política fortalecem seu nome. Ele foi um dos principais articuladores da aproximação entre ciristas e setores do bolsonarismo no Ceará, ampliando seu trânsito dentro da oposição e se consolidando como peça estratégica na construção da unidade do grupo.
O que pesa contra
Embora manifeste disposição para disputar a eleição, o ex-prefeito não define qual cargo pretende concorrer, enquanto outros aliados avançam nas articulações. Ciro Gomes é o nome mais defendido ao Governo, Pastor Alcides consolida espaço no PL e Capitão Wagner se movimenta ao Senado.
A indefinição reduz o espaço de acomodação e pode levá-lo a enfrentar uma disputa interna caso o desenho da chapa avance sem sua centralidade.
O que diz o pré-candidato
No 1º Encontro Regional da Oposição, em Juazeiro do Norte, o político afirmou que as definições sobre a chapa devem ocorrer até julho. Em entrevista ao PontoPoder, no fim do ano passado, ele declarou que “mais importante do que discutir nomes é garantir que a oposição esteja unida e com a chapa mais forte possível”.
Risco de cassação de senador bolsonarista mobiliza cúpula do Congresso
COLUNA DA MALU GASPAR COM Por Rafael Moraes Moura — Brasília / O GLOBO
O julgamento de cassação do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), que será retomado na noite desta terça-feira (10) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mobilizou a cúpula do Congresso, que entrou em campo para tentar afastar o risco da perda do mandato do parlamentar. Segundo relatos obtidos pelo blog, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), procurou integrantes do TSE e interlocutores no meio jurídico para defender a preservação do mandato do Seif, sob a alegação de que não há provas de abuso de poder econômico para cassá-lo. Alcolumbre também tem afirmado que é preciso respeitar a vontade popular expressa nas urnas.
“Se o Seif sair, vem um pior”, diz um aliado de Alcolumbre ouvido pelo blog. A expectativa de quatro ministros do TSE ouvidos em caráter reservado é a de que o senador escape da cassação no julgamento marcado para esta noite. “Não creio que será cassado”, disse um magistrado ouvido pelo blog, que pediu para não ser identificado.
O processo, que se arrasta no TSE desde 2024, resultou num dos episódios mais nebulosos da história da Corte Eleitoral, marcado por lobby nos bastidores e uma guinada radical na posição do relator. Em 30 de abril de 2024, o julgamento foi interrompido para a coleta de mais provas, por decisão do relator, Floriano de Azevedo Marques, que decidiu ir atrás de provas que nem a acusação tinha pedido. Floriano fez a manobra após o blog revelar que ele passou a defender a absolvição de Seif, após ter preparado e compartilhado com os colegas um voto pela cassação.
Agora, todos os sete ministros do TSE, inclusive Floriano, vão ler o seu voto e dar um desfecho ao caso.
Acusação
A ação contra Seif gira em torno da suspeita de que o empresário Luciano Hang mobilizou a frota aérea da varejista Havan, além de sua equipe de funcionários, mobilizando a estrutura da empresa para alavancar a candidatura do senador, o que se enquadraria como abuso de poder econômico.
Seif nega as acusações e pediu rapidez na análise da ação movida pela Coligação Bora Trabalhar, formada pelo Patriota, PSD e União Brasil de Santa Catarina, que lançou em 2022 a fracassada candidatura do ex-governador Raimundo Colombo (PSD) para o Senado Federal.
Integrante da tropa de choque bolsonarista no Senado, Seif saiu do pleito de 2022 com 1,48 milhão de votos, o equivalente a 39,79% dos votos válidos de Santa Catarina e mais do que a soma das votações do segundo colocado, Colombo (608 mil) e do terceiro, o ex-senador Dário Berger (605 mil).
Votos opostos
Em 2024, o ministro Floriano de Azevedo Marques elaborou dois votos com conclusões diametralmente opostas – o ministro foi indicado pelo presidente Lula em 2023, com o apoio de Alexandre de Moraes, de quem é amigo há 40 anos.
O primeiro entendimento de Floriano era pela condenação de Seif e foi distribuído por e-mail aos demais gabinetes na véspera do início do julgamento, em 4 de abril de 2024.
Depois, em 30 de abril, ele escreveu um voto pela absolvição e compartilhou com os outros ministros num envelope lacrado, em papel impresso, para impedir vazamentos. O teor foi revelado pela equipe da coluna antes da sessão, o que irritou Moraes.
À época, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também atuou nos bastidores para garantir a preservação do mandato de Seif.
Em um aceno a Moraes, Tarcísio acabou escolhendo, em 14 de abril de 2024, um aliado do ministro, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para assumir a chefia do Ministério Público de São Paulo – o que foi interpretado como contrapartida pela absolvição de Seif, porque a escolha de Oliveira e Costa foi oficializada justamente no período em que Floriano mudou o voto sobre o caso.
Após a reviravolta no caso, Floriano determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) intimasse 34 aeródromos regionais cobrando informações sobre deslocamentos aéreos feitos na campanha de 2022 por aeronaves da Havan.
“As respostas, no entanto, revelaram a total falta de lastro da acusação: recebidos mais de 15 ofícios, as respostas oscilaram entre ‘ausência de pousos ou decolagens daquelas aeronaves’, ou, em caso positivo, ausência do nome do senador ou de qualquer pessoa de sua equipe de campanha entre as pessoas que acessaram os respectivos hangares. E isso por um motivo simples: jamais ocorreu qualquer utilização de aeronaves da Havan por este recorrido”, alega a defesa de Seif, capitaneada pela ex-ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri.
No memorial entregue aos ministros do TSE, obtido pelo blog, a advogada nega as acusações e pede que a campanha de Colombo seja investigada por má-fé processual.
Procurado, o advogado Mauro Prezotto, que atua em nome da coligação de Colombo, disse que "se tem algo que beira a má-fé é a prestação de contas do candidato, que apresentou informações falsas quanto aos deslocamentos com a aeronave da campanha". "Aguardamos com tranquilidade a decisão que haverá de ser tomada pelo TSE, que esperamos seja pela cassação do diploma do candidato", afirmou Prezotto.
Em novembro de 2023, Seif foi absolvido por unanimidade pelo TRE de Santa Catarina, que concluiu não haver provas suficientes para caracterizar o abuso de poder econômico.
