Justiça pune Nunes e Boulos por excederem tempo de Tarcísio e Lula na TV
Joelmir Tavares / FOLHA DE SP
As campanhas de Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) se acusam mutuamente de descumprimento da regra que limita em 25% o tempo que apoiadores do candidato podem ocupar nas propagandas do horário eleitoral. A Justiça Eleitoral mandou ambos interromperem a veiculação de vídeos, com a participação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do presidente Lula (PT).
Nunes exibiu na TV uma inserção (anúncio de 30 segundos nos intervalos da programação) em que Tarcísio apareceu, em imagem ou voz, por 25 segundos fazendo exaltações ao candidato à reeleição e pregando voto útil ao afirmar que Pablo Marçal (PRTB) é "a porta de entrada para Boulos".
O juiz eleitoral Murillo Cotrim atendeu a pedido da coligação de Boulos e, em decisão desta terça-feira (17), determinou a imediata suspensão do vídeo e afirmou que a continuação de sua veiculação causaria "prejuízos à isonomia que deve permear a disputa eleitoral".
Não há registro de que Nunes, que conta com a maior parcela do horário eleitoral (6 minutos e 30 segundos), tenha ultrapassado o limite de 25% no programa. Também apadrinhado por Jair Bolsonaro (PL), ele é econômico no uso de cenas com o ex-presidente, que tem aparecido brevemente.
Já Boulos foi obrigado a parar de exibir um material com Lula em que o presidente figurou na tela por 60 dos 141 segundos, o equivalente a 42,5%. O deputado federal turbinou a presença do aliado em sua campanha nos últimos dias na intenção de melhorar seus índices de votação entre eleitores do PT.
A juíza Claudia Barrichello, em decisão desta quarta (18), também apontou violação ao princípio da igualdade de condições entre os adversários e concordou com o pleito da campanha de Nunes.
Ela negou, no entanto, o pedido da coligação do emedebista para suspender uma inserção de Boulos em que a participação de Lula extrapolava meio segundo. Afirmou que não seria razoável proibir a veiculação do vídeo "em razão desse tempo insignificante".
A assessoria de Boulos, em nota, afirmou que a juíza determinou que a campanha faça uma adequação da peça com Lula, que a adaptação foi feita e que o anúncio voltará a ser veiculado.
A campanha de Nunes enviou nota em que reafirma seu alinhamento com Tarcísio, descrito como algo benéfico para a cidade, e diz que "Boulos, o candidato da extrema invasão e da extrema baderna, com sua ação na Justiça, apenas reconhece que não tem a afinidade nem a proximidade com o governador que o prefeito tem e que estão expostas de forma explícita no horário eleitoral gratuito".
Outros conteúdos de Boulos na TV ultrapassaram a proporção autorizada para apoiadores. Um vídeo do horário eleitoral na semana passada preencheu 51% do tempo com depoimentos de Lula, dos ex-prefeitos Luiza Erundina (PSOL) e Fernando Haddad (PT) e da ministra Marina Silva (Rede).
A resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre propaganda eleitoral, que vale desde 2019, define como apoiador "a figura potencialmente apta a propiciar benefícios eleitorais" ao candidato e exclui da regra dos 25% quem atua como apresentador ou locutor do programa ou inserção.
A campanha de Tabata Amaral (PSB) também tem explorado a participação do ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), mas defende que as aparições se dão conforme a lei. Ela dispõe de 30 segundos no bloco do horário eleitoral, o mesmo tempo de duração das inserções.
França atuou como uma espécie de apresentador de um vídeo da deputada, aparecendo num primeiro momento e depois continuando como locutor, enquanto imagens da candidata eram mostradas. No texto, ele salienta a biografia dela, a ligação com a periferia e a relação com o tema de sua pasta.
A equipe jurídica de Tabata entende que não há irregularidade porque o ministro "apenas narra o programa" e é ela quem "está presente na maior parte do tempo". Com isso, na visão dos advogados, é atendida a proposta da lei de "evitar superproduções que desvirtuem a presença do candidato".
A análise caso a caso depende do magistrado nas situações que eventualmente chegam à Justiça. Uma corrente no direito eleitoral defende que o aspecto a ser observado é quem, de fato, emite a mensagem favorável ao candidato —o que incluiria falas de apoiadores mesmo que eles não estejam na tela ou que o postulante apareça no mesmo quadro. O texto da resolução não detalha as circunstâncias que poderiam ser classificadas como desrespeito à norma.
A punição também fica a critério da Justiça, costumando se limitar à suspensão das peças que forem consideradas em desacordo com a lei. Em caso de reincidência, pode ser aplicada multa, em valor a ser definido conforme a avaliação do julgador.
Quaest: Nunes (24%), Boulos (23%) e Marçal (20%) lideram disputa em São Paulo
Uma nova pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (18) aponta um empate técnico na liderança da corrida eleitoral de São Paulo. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) tem 24%, contra 23% do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e 20% do influenciador Pablo Marçal (PRTB).
Na pesquisa anterior, da semana passada, Nunes tinha 24%, seguido por Marçal, com 23%, e pelo deputado federal do PSOL, com 21%.
Datena marca 10% (tinha 8%) e Tabata Amaral, 7% (eram 8%).
O levantamento foi encomendado pela TV Globo. O instituto ouviu 1.200 pessoas de 15 a 17 setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Na semana passada, pesquisa Datafolha mostrou que Nunes havia reassumido a dianteira numérica da corrida, com 27%, empatado tecnicamente com Boulos, com 25%. Marçal (PRTB) se distanciou deles, com 19%.
Segundo nova pesquisa do Datafolha, Boulos e Marçal, este agora isolado em terceiro lugar, pontuam no limite máximo da margem de erro, no qual um empate é considerado improvável. A margem de erro é de três pontos, para mais ou para menos.
Uma nova pesquisa do Datafolha será divulgada na tarde desta quinta-feira (19).
Cadeirada no eleitor
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
Diz um adágio popular que nunca se deve lutar contra um porco na lama, porque ambos se sujam, mas só o porco gosta. Pois o candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, está desde o princípio tentando arrastar a campanha eleitoral para a pocilga, e no domingo, num debate na TV Cultura, conseguiu que um dos candidatos, o igualmente novato José Luiz Datena (PSDB), afinal se emporcalhasse: o tucano esqueceu as regras do debate e da civilidade e atirou uma cadeira em Marçal.
Ao fazê-lo, o sr. Datena atingiu não apenas o adversário que o ofendia, mas também, e principalmente, o eleitor. É claro que não se espera que políticos tenham sangue de barata e que não reajam de alguma forma ao que consideram uma injúria, mas a atividade política só faz sentido se for exercida por meio da palavra, mesmo num ambiente tenso. Aliás, é exatamente para isso que serve a política: para que divergências sejam eventualmente superadas de forma razoavelmente civilizada e conforme regras aceitas por todos. Fora disso, é briga de rua – e os rufiões que hoje investem na truculência e na desagregação para angariar a simpatia de eleitores desencantados com a política devem ser contestados no discurso e no voto, jamais na violência.
Felizmente, ao que parece, o mesmo debate em que o sr. Marçal e o sr. Datena rolaram na lama mostrou que, a despeito da pobreza de ideias que até aqui tem sido a tônica desses encontros, os eleitores têm alternativas, digamos, tradicionais, à esquerda, à direita e ao centro.
Cabe a esses candidatos se dissociarem o quanto antes do circo protagonizado pelo sr. Marçal e que agora tem o sr. Datena como coadjuvante. Cada provocação de Marçal, que avacalha os debates para ganhar os holofotes que lhe faltam na propaganda eleitoral na TV, deve ser respondida com indiferença, por mais que eventualmente fira a honra e a dignidade, que é precisamente o objetivo do candidato do PRTB.
Para isso, está mais do que na hora de os demais candidatos pararem de insinuar que seus adversários consomem drogas e agridem cônjuges, entre outros assuntos totalmente irrelevantes para a cidade. A continuar nessa toada, os eleitores talvez tenham que votar naquele que restar de pé no ringue, como sobrevivente da baixaria generalizada, e não no candidato com as melhores ideias para uma cidade tão complexa como São Paulo.
De tudo que se viu nesta campanha até aqui, e particularmente com a deprimente cena da cadeirada, pode-se dizer que não tivemos propriamente uma disputa por votos, mas por “likes” – cujo nível de acumulação parece ter se tornado sinônimo universal de sucesso ou de fracasso. E, como todos sabemos hoje, quem investe no ultraje tem conseguido fazer dos algoritmos das redes sociais seus maiores cabos eleitorais, ao criar um círculo vicioso que recompensa o desrespeito e a brutalidade.
É bom lembrar, contudo, que governar São Paulo demanda muito mais do que competência para induzir os algoritmos das redes sociais a criar a falsa sensação de apoio eleitoral. É preciso conhecer a cidade e seus problemas.
Polarização política cobra preço cada vez mais alto na forma de violência
Por Editorial / O GLOBO
O candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, chegou perto de ser alvo de uma nova tentativa de assassinato neste domingo. Desta vez, as autoridades frustraram o atentado e prenderam o suspeito, que chegara armado de fuzil a cerca de 400 metros de onde Trump jogava golfe numa de suas propriedades na Flórida.
Na tentativa anterior, em julho, Trump foi atingido por um tiro de raspão enquanto discursava em comício na Pensilvânia. Nas duas ocasiões, os agentes do serviço secreto responsáveis pela segurança falharam na proteção do candidato, deixando Trump exposto a risco.
Virou lugar-comum citar a facilidade de acesso a armas nos Estados Unidos para explicar esse tipo de ocorrência. Mas há outros fatores em jogo. Os Estados Unidos são um país afeito à violência política — dos 46 presidentes americanos, dez foram alvo de ataques e quatro foram mortos no cargo. Também não é a primeira vez que desequilibrados se valem da violência na expectativa de ganhar os holofotes. Mesmo assim, é notável que tenha havido duas tentativas contra o mesmo candidato em período de tempo tão curto.
A razão mais provável para isso está nas características não apenas da atual campanha eleitoral, mas da própria sociedade americana. O surgimento de Trump coincidiu com o agravamento da polarização política. Num país radicalizado ao extremo, cada lado passa a ver o outro como inimigo a eliminar, e não simplesmente como adversário a derrotar nas urnas. Ambos os lados se satanizam e despertam esse tipo de ódio. Cria-se um caldo de cultura propício a que mentes desajustadas, com algum grau de desequilíbrio emocional, tentem transformar o discurso em atos violentos.
Foi o caso do operário da construção civil Ryan Wesley Routh, de 58 anos, suspeito preso depois do ataque frustrado. Como no caso dos disparos contra Trump em julho, não há até o momento evidência de que ele não tenha agido sozinho. No arbusto em que se escondia, foi encontrada, além do fuzil, uma câmera de fotografia e filmagem para registrar o feito, prova da busca doentia pela fama que move certa classe de assassinos.
É evidente que não pode haver nenhum espaço nem tolerância com a violência num regime democrático. Qualquer agressão a candidatos — ainda mais uma tentativa de assassinato — precisa ser repudiada com energia, como atentado contra a própria democracia. Mas há um recado adicional no episódio.
Não se trata de culpar a vítima, mas o ódio destilado por Trump em seus discursos, combustível da polarização, acabou por insuflar a invasão do Capitólio e pôr em risco a democracia americana. Agora, ele próprio se tornou alvo. Além de substituir o necessário debate entre ideias e propostas políticas por um choque de narrativas e teorias conspiratórias, a polarização também cobra preço cada vez maior na forma de violência.
Turbinada de PT em Boulos supera a verba de 6 parti
Guilherme Boulos, candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, tem a maior arrecadação de campanha até agora, data limite para a prestação parcial de contas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele dispõe de R$ 55,6 milhões.
Só a doação do PT, de Lula, ao deputado federal, de R$ 30 milhões, supera a verba de Tabata Amaral (PSB), Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB) juntos. Também supera a verba somada de seis dos partidos da aliança do prefeito Ricardo Nunes: PP, Podemos, PRD, PSD, Solidariedade e o PL, de Jair Bolsonaro (PL).
Nunes (MDB), que concorre à reeleição, tem a segunda maior arrecadação. Com recursos de sete partidos, declarou R$ 36,2 milhões à Justiça Eleitoral até agora. Os maiores financiadores individuais de sua campanha são da área da construção civil.
Em terceiro lugar, aparece Tabata, com R$ 15,2 milhões. A deputada federal pelo PSB é a candidata com mais doações únicas com valores acima de R$ 15 mil.
Já Marçal reúne o maior número de doações individuais no país. São 40 mil repasses, a maioria composta por transações inferiores a R$ 100. Ele arrecadou R$ 2,9 milhões, quantia que mais se assemelha à de Datena, de R$ 3,6 milhões.
Veja, abaixo, o perfil das doações dos três candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto:
Ricardo Nunes (MDB)
Total arrecadado: R$ 36.204.000,00.
Fundo eleitoral: o atual prefeito tem repasses de sete partidos, que somam R$ 36 milhões
MDB: R$ 15 milhões;
PL: R$ 10 milhões;
PP: R$ 3 milhões;
Podemos: R$ 3 milhões;
PRD: R$ 2 milhões;
PSD: R$ 2 milhões;
Solidariedade : R$ 1 milhão;
Fundo partidário: não há doação de fundo partidário.
Pessoa física: Nunes registrou duas grandes doações de pessoas físicas, ambas de empresários donos de construtoras.
Antonio Setin doou R$ 100 mil. Sua empresa, a Setin Incorporadora, era uma das donas (ao lado da Cyrela) do terreno do Parque Augusta. O acordo para a construção do parque, fechado na gestão João Doria e viabilizado na gestão de Bruno Covas, pode levar as empreiteiras a lucrar até R$ 95 milhões em novos empreendimentos. Setin também doou R$ 50 mil para Bruno Covas na eleição de 2020, chapa da qual Nunes foi vice.
A segunda maior doação de pessoa física para Nunes, no valor de R$ 40 mil, foi feita por Andre Kissajikian, dono da incorporadora AK Realty. Ele faz parte do Conselho Consultivo do Secovi-SP. Foi também um dos compradores da sede social do Jockey. O empresário doou R$ 50 mil para a campanha de Covas em 2020.
Durante a aprovação do Plano Diretor de SP, 18 de 26 propostas feitas por incorporadoras foram absorvidas. Na tramitação do projeto, o vereador Adilson Amadeu (União Brasil), da base de Nunes, pressionou a diretoria do Secovi-SP via WhatsApp por "contrapartida" na reeleição do prefeito.
Há ainda oito doações com valor de R$ 8.000 cada para o candidato, com descrição de "serviços administrativos".
