Pressão nas pesquisas e ação no TSE: as razões e possíveis consequências do reajuste no Bolsa Família anunciado por Lula
Por Jeniffer Gularte , Victoria Azevedo, Bruna Lessa, Bernardo Lima e Thaís Barcellos — Brasília
Pressionado por pesquisas que mostram um empate técnico na disputa com Flávio Bolsonaro (PL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na quinta-feira, a pouco mais de duas semanas das eleições, o primeiro aumento do seu terceiro mandato para o Bolsa Família, de 15,04%. A medida foi tratada como um ato de “desespero” pelo principal oponente e abriu margem para questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro pagamento com os valores já corrigidos será feito entre o primeiro e o segundo turno.
Até o momento, Flávio ainda calibra o discurso e evita acionar a Corte para não perder votos entre os mais vulneráveis. O candidato do Missão, Renan Santos, contudo, já avisou que sua campanha irá questionar o uso da máquina e eventual abuso de poder político e econômico. O governo, por sua vez, alega que fez apenas a recomposição da inflação do período e que não houve aumento real e, por isso, não infringe regras do período eleitoral.
Essa não é a primeira controvérsia envolvendo o tema nas eleições. Em 2022, a campanha do então candidato Lula recorreu ao tribunal e pediu a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro justamente por operar o aumento de benefícios às vésperas da eleição, entre os quais o Bolsa Família, autorizados pela aprovação de uma PEC apelidada de “Kamikaze”. À época, não houve punição à candidatura de Bolsonaro.
Ação rejeitada
Na quinta-feira, o deputado Zé Trovão (PL-SC) apresentou uma ação contra a campanha petista pelo uso da máquina para ganhar votos, mas o processo foi rejeitado sumariamente pelo ministro André Mendonça. Isso porque o parlamentar que propôs a ação não tinha legitimidade para atuar na causa, o que não é o caso da campanha de Renan Santos.
O reajuste eleva o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691 e o valor médio de R$ 675 para R$ 777, com implementação prevista para outubro.
A decisão foi tomada no dia em que Lula apareceu mais uma vez empatado tecnicamente com Flávio no Datafolha. Segundo a pesquisa, o petista tem 46% das intenções de voto em um eventual segundo turno, enquanto o candidato do PL marca 44%.
Já no primeiro turno, Lula aparece com 39%, enquanto Flávio tem 36%.
Já entre quem recebe Bolsa Família ou mora numa residência com beneficiários do programa, 53% votariam em Lula no primeiro turno, enquanto Flávio marca 28%. Na parcela não beneficiada — direta ou indiretamente — pelo programa, 36% votariam no petista, contra 37% que escolheriam Flávio.
O pacote eleitoral, porém, não está restrito ao programa social. Em entrevista ao jornal Extra, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, antecipou que o governo deve anunciar a proposta de um novo programa de redução do endividamento das famílias. A ideia, segundo ele, é fazer uma espécie de “leilão” para que o governo viabilize a recompra, com deságio, de dívidas antigas dos consumidores.
Além das novas medidas, fazem parte desse pacote dois projetos que foram enviados ao Congresso e ainda estão em tramitação. Um deles é o aumento do teto de faturamento para microempreendedores individuais (MEI) de R$ 81 mil para R$ 140 mil nos próximos anos.
Em relação ao reajuste do Bolsa Família, o Planalto tratou como “segredo de Estado” as discussões finais e os preparativos para o anúncio. Até as primeiras horas de quinta-feira, o tema do Bolsa Família foi tratado em um círculo restrito do primeiro escalão com o gabinete presidencial. Assessores próximos foram informados apenas instantes antes do conteúdo do anúncio.
Há meses, Lula vinha pedindo à sua equipe que encontrasse alternativas para ampliar o valor do programa considerado marca das gestões petistas. A decisão, no entanto, esbarrava no espaço fiscal do Orçamento e no timing em que a medida seria anunciada tendo em vista o período eleitoral.
A campanha busca ampliar o debate sobre custo de vida, comparando a inflação dos preços de alimentos entre governo Lula e a gestão de Jair Bolsonaro, ao mesmo tempo em que age para aumentar o poder de compra de famílias com renda mais baixa.
De acordo com um auxiliar do presidente que acompanhou as conversas, o sinal verde para o reajuste veio após dados preliminares da execução do Orçamento, relativos ao relatório bimestral que deve ser divulgado até dia 24, apontarem um saldo positivo na previsão para a meta de zerar a fila da Previdência. Desse valor, foram remanejados R$ 5,8 bilhões para ampliar o benefício a partir de outubro. Era a brecha que o governo precisava.
O governo queria reunir informações para não sofrer um revés na Justiça Eleitoral. A justificativa que amparou a decisão do Planalto é que o aumento poderia ocorrer com ampliação da inflação.
Canetas emagrecedoras
Em evento na quinta-feiraPressão nas pesquisas e ação no TSE: as razões e possíveis consequências do reajuste no Bolsa Família anunciado por Lula, em Montes Claros, Lula também anunciou a intenção de ofertar as chamadas canetas emagrecedoras gratuitamente no SUS para pacientes com obesidade.
— Essa canetinha vai ser utilizada para cuidar, de graça, das pessoas que tenham obesidade. Quando o médico detectar que um homem ou uma mulher tem problema de saúde — disse o presidente.
