Governo terá de remanejar gastos para bancar reajuste de R$ 28,5 bi do Bolsa Família a 17 dias das eleições
Por Bernardo Lima — Brasília / O GLOBO
O reajuste de cerca de 15% do Bolsa Família vai custar R$ 5,8 bilhões neste ano e R$ 22,7 bilhões em 2027, segundo o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A equipe econômica terá de reorganizar as despesas de outras áreas para acomodar o custo da medida anunciada na quinta-feira, a 17 dias das eleições.
O aumento do benefício foi anunciado pelo governo em meio à disputa acirrada nas eleições entre Lula e Flávio Bolsonaro, do PL.
Os R$ 28,5 bilhões adicionais não estão previstos nem no Orçamento deste ano nem no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, encaminhado em agosto ao Congresso Nacional.
Dessa forma, a equipe econômica terá de fazer os cálculos para decidir quais despesas serão remanejadas para compensar o custo adicional do reajuste, conforme o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Segundo ele, o reajuste recompõe a inflação acumulada desde o início do governo Lula, em 2023, até agosto deste ano.
— Nós vamos fazer remanejamento de outras rubricas nas quais a gente identifica sobras. Para garantir essa medida que é fundamental para seguir nessa estratégia de reduzir a desigualdade. Reduzir pobreza e manter o Brasil fora do mapa da fome — disse Moretti no anúncio.
A equipe econômica afirma que a medida foi viabilizada pelo espaço fiscal aberto com a redução da fila de pedidos de benefício no INSS. No entanto, o governo não detalhou esses números.
As mudanças nas despesas devem ser detalhadas na semana que vem, quando o Executivo divulgará o relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre. Para isso, será necessário enviar também um projeto de lei ao Congresso para a abertura de crédito suplementar, uma autorização para alterar valores previstos no Orçamento.
Para este ano, o Orçamento prevê R$ 156,6 bilhões para o pagamento de benefícios do Bolsa Família. O montante caiu para R$ 155,8 bilhões após o governo cortar R$ 790 milhões no último relatório de avaliação.
Este é o mesmo valor previsto para o ano que vem. Para 2027, o Executivo pode solicitar alterações nas despesas ao relator do PLOA, uma vez que o projeto já foi enviado ao Congresso.
Com o reajuste de 15,04%, o valor mínimo do programa vai de R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio subirá dos atuais R$ 675 para R$ 777, informou o governo. Os novos valores começam a ser pagos na folha de outubro, a partir do dia 19. Ou seja, o aumento do programa social entrará em vigor entre o primeiro e o segundo turnos das eleições.
Variação da inflação
Desde que voltou a se chamar Bolsa Família, em março de 2023, no início do governo Lula, o principal programa de transferência de renda adotou o benefício mínimo de R$ 600 ao mês. Este foi o valor deixado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para o pagamento do Auxílio Brasil, após reajustar em 50% o benefício também em meio à campanha eleitoral.
A inflação acumulada desde março de 2023 é de 15,04%, considerando o INPC, índice do IBGE que mede a variação de preços para famílias de mais baixa renda, com ganhos de 1 a 5 salários mínimos. Este foi o percentual de reajuste aplicado agora ao Bolsa Família, cujo valor mínimo vai subir de R$ 600 para R$ 691.
Considerando a inflação pelo IPCA, usado como referência para a meta de inflação e que mede a variação de preços para um conjunto maior de famílias, com ganhos de até 40 salários mínimos, o percentual seria ainda maior: 16,3%.
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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante anúncio de reajuste do Bolsa Família no Palácio do Planalto, acompanhado dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Miriam Belchior (Casa Civil) e Dario Durigan (Fazenda) — Foto: Ricardo Stuckert/PR
