Do bônus ao ônus demográfico
Realizado com atraso de dois anos devido à pandemia de Covid-19, o Censo 2022 mostrou que a população brasileira envelhece mais rapidamente do que se imaginava. Desde então, novas projeções reforçam essa percepção —ainda não devidamente captada, infelizmente, pelas políticas públicas.
Estimativas recém-divulgadas pelo IBGE apontam que o estrato de 60 anos de idade ou mais teve expansão de 58,7%, de 2012 até 2025, saltando de 22,2 milhões para 35,2 milhões. No mesmo período, o número de jovens abaixo de 30 anos encolheu 10,4%, de 98,2 milhões para 88 milhões.
O fenômeno resulta de progressos da sociedade: maior expectativa de vida, graças a avanços na saúde, e queda da taxa de fecundidade, por acesso a métodos contraceptivos, participação da mulher no mercado de trabalho e maior investimento na educação de cada filho. Mas também impõem-se desafios, especialmente para os países que não conseguiram tornar-se ricos.
O Brasil perdeu a oportunidade de fazê-lo nos anos do chamado bônus demográfico —vale dizer, de maior expansão e proporção da população em idade produtiva, entre 15 e 59 anos. A depender do critério adotado, essa vantagem econômica já se esgotou ou está em franco declínio.
De acordo com os cálculos do IBGE, crianças e adolescentes até 14 anos e idosos acima dos 60 —o que se convenciona chamar de população dependente— somaram 36% da população total no ano passado. Esse grupo cresceu 0,9% em relação a 2024, ante apenas 0,1% do contingente em idade ativa. Na década de 2040, dependentes serão mais de 50%
O ônus mais óbvio desse processo se dá na Previdência Social e há muito está em curso. O sistema passou a ser deficitário nos anos 1990, mas só em 2019 foi aprovada uma reforma ampla, com fixação de idades mínimas para as aposentadorias. Pior, boa parte da economia esperada foi comprometida com a volta da política de reajustes de benefícios acima da inflação.
Também a saúde pública tende a ficar sobrecarregada e terá de se aparelhar para o avanço de doenças e condições associadas à velhice; em contrapartida, a educação básica já lida com um número declinante de alunos. No entanto, as normas de financiamento das duas áreas ainda não levam em conta tais diferenças.
Em artigo publicado na Folha, o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves rejeita visões catastrofistas para a transformação populacional. Para ele, as dificuldades podem ser compensadas por ganhos de produtividade, por meio de investimentos em educação, saúde, ciência e infraestrutura; os idosos, ademais, poderão viver com mais bem-estar e integração ao mercado de trabalho.
Seja como for, fato é que o debate de tais questões está atrasado no Brasil. Em particular, incentivos à produtividade como abertura da economia e privatizações parecem longe do radar de governantes e legisladores em Brasília.
