Por Editorial / O GLOBO

Não deveriam surpreender os dados do Banco Central (BC) mostrando que o comprometimento da renda das famílias com o pagamento de dívidas voltou a atingir em janeiro o maior patamar da série histórica, 29,3%, repetindo o nível de outubro passado. Mesmo com desemprego em baixa, inflação sob controle e aumento da renda, o endividamento não para de crescer, graças aos estímulos ao consumo e ao crédito dados pelo próprio governo. Já se previa que medidas populistas, como o programa Desenrola, teriam efeito limitado. Pois foi exatamente o que aconteceu. Agora, a seis meses das eleições, o governo se desdobra para dar um jeito de aliviar o orçamento dos brasileiros. É indisfarçável a preocupação maior com a urna do que com o bolso da população.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que tomaria providências para “facilitar o pagamento daquilo que as pessoas devem”. O governo tem se mostrado perdido, como demonstram as declarações de Lula sobre o assunto. Recentemente ele disse em tom de brincadeira que os brasileiros gastam muito com cachorros e que na China não há esse problema. Em discursos recentes, tentou convencer o cidadão a gastar apenas o dinheiro que ganha. E culpou os brasileiros pelas compras por impulso de produtos baratos pela internet que, ao fim do mês, comprometem o orçamento. Lula só esquece que o governo não só estimula o consumo, na esperança de turbinar a economia, como é conhecido pela gastança desenfreada. Definitivamente, o governo Lula não pode dar lição de austeridade a ninguém.

A preocupação exacerbada com as dívidas tem justificativa eleitoral, pois o problema cai na conta do governo. A pedido de Lula, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com representantes do setor financeiro para elaborar um novo programa de renegociação de dívidas. Como o Planalto tem pressa, pretende que seja mais ágil que o Desenrola. A intenção agora é que a negociação seja diretamente com os bancos. Os estrategistas de Brasília também querem que o programa tenha outro nome para não passar a ideia de que o governo sempre está disposto a refinanciar dívidas em atraso. Ora, nome é o que menos importa. Os objetivos, na prática, são os mesmos. E qualquer tentativa de refinanciamento sempre embute o que os economistas chamam de “risco moral”, o incentivo a mais endividamento. Ele sempre existirá em programas que atacam a consequência, não a causa do problema.

As dívidas surgem por vários caminhos. De acordo com o BC, 101 milhões de brasileiros usam cartão de crédito (dado de janeiro), 40 milhões pagam juros de 15% ao mês, e o rotativo registra cerca de 60% de inadimplência. Mas não é difícil entender a principal explicação para o aumento do endividamento: os juros altíssimos nas operações de crédito acompanham a taxa Selic, hoje em 14,75% ao ano, e põem em risco os compromissos assumidos. E por que os juros estão nas alturas? Porque o descontrole fiscal do governo não deixa margem para baixá-los sem comprometer a inflação. Somente quando houver equilíbrio nas contas públicas e uma política fiscal responsável, eles cairão de modo sustentado. Enquanto isso não acontecer, o governo poderá tirar da cartola programas como Desenrola, ou seja lá que nome der, que o endividamento persistirá.