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Câmara rejeita MP que autoriza uso de recursos para pagar 'pedaladas'

Publicado: Quinta, 05 Maio 2016 00:01

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (4) medida provisória que permitia destinar os recursos do superávit financeiro de 2014 do Tesouro Nacional para pagar as despesas obrigatórias de 2015. O dinheiro deveria ser usado para quitar os pagamentos da União que precisavam ser feitos a bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ficaram conhecidas como "pedaladas fiscais".

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Cunha cria a CPI para investigar a UNE após requerimento de Marco Feliciano Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/cunha-cria-cpi-para-investigar-une-apos-requerimento-de-marco-feliciano-19233333#ixzz47k5XyDbG © 1996 - 2016. Todo

Publicado: Quarta, 04 Maio 2016 22:56

BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou, nesta quarta-feira, a CPI para investigar indícios de irregularidade no uso de dinheiro público pela União Nacional dos Estudantes (UNE). O requerimento para a CPI da UNE foi apresentado pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

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Heitor Férrer solicita a contratação dos aprovados para a Junta Comercial

Publicado: Terça, 03 Maio 2016 15:21

Deputado Heitor FérrerDeputado Heitor FérrerFoto: Máximo Moura

 
O deputado Heitor Férrer (PSB), durante o tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (03/05), criticou o Governo do Estado por ainda não ter contratado os candidatos aprovados no concurso realizado pela Junta Comercial do Ceará para o preenchimento de 30 vagas de nível médio e superior.

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Agenor Neto comenta matéria sobre investigação na gestão da saúde

Publicado: Terça, 03 Maio 2016 15:19

Dep. Agenor Neto (PMDB)Dep. Agenor Neto (PMDB)Foto: Máximo Moura

 
O deputado Agenor Neto (PMDB) comentou, no primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (03/05), a matéria do jornal Diário do Nordeste sobre a investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca da gestão da saúde do Estado. Com várias deficiências apontadas pelo órgão, três auditorias diferentes estão investigando a administração de unidades de saúde por organização social; terceirização de profissionais por meio de cooperativas e a própria gestão e governança da saúde pelo Executivo.

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Sérgio Aguiar ressalta decisão do TCU que autoriza concessão de aeroportos

Publicado: Terça, 03 Maio 2016 15:17

Dep. Sérgio Aguiar (PDT)Dep. Sérgio Aguiar (PDT)Foto: Máximo Moura

 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (03/05), a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que aprovou os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental  para concessão de quatro aeroportos do País: Aeroporto Internacional Pinto Martins (CE); Luiz Eduardo Magalhães (BA); Hercílio Luz (SC) e Salgado Filho (RS). Com a liberação do TCU, o Governo Federal fica autorizado a realizar o leilão para essa concessão.

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Deputado Zezinho Albuquerque recebe presidente do TCE Edilberto Pontes

Publicado: Terça, 03 Maio 2016 15:16

Pres. Zezinho Albuquerque (PDT) recebe o presidente do TCEPres. Zezinho Albuquerque (PDT) recebe o presidente do TCEFoto: Junior Pio

 
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), recebeu, na manhã desta terça-feira (03/05), o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), conselheiro Edilberto Pontes. A visita teve como objetivo reforçar a parceria entre as duas instituições.

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Caiado desafia petista para discutir 'lá fora' e interrompe sessão no Senado

Publicado: Segunda, 02 Maio 2016 20:46

Uma discussão tensa entre os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ) interrompeu por alguns minutos a sessão da comissão do impeachment no Senado. Tudo começou depois que Caiado afirmou, no microfone, que o governo da presidente Dilma Rousseff estaria apagando arquivos para prejudicar a troca de gestão para o vice Michel Temer no caso de afastamento dela.

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Relator defenderá base para impeachment

Publicado: Segunda, 02 Maio 2016 07:13

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) prepara um relatório a favor da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff com um conteúdo técnico e menos politizado. A estratégia é evitar críticas de que agirá com parcialidade na comissão que analisa o afastamento da petista.

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Capitão Wagner aponta ausência de ações para o sistema socioeducativo

Publicado: Sábado, 30 Abril 2016 17:49

Dep. Capitão Wagner (PR)Dep. Capitão Wagner (PR)Foto: Junior Pio

 
O deputado Capitão Wagner (PR) destacou, no primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (29/04), notícia veiculada pelo jornal O Povo de hoje. A matéria aponta as dificuldades que o Governo do Ceará tem enfrentado para cumprir o Plano de Estabilização, que ajudaria a contornar a crise no sistema socioeducativo do Estado. De acordo com a publicação, o Plano de Estabilização foi apresentado pelo Executivo Estadual em novembro de 2015, com o objetivo de melhorar e reestruturar o acolhimento e a prestação de serviço aos adolescentes e jovens em conflito com a lei no Ceará, bem como dos educadores que atuam nas unidades cearenses. Ainda segundo a matéria, das 13 principais ações prometidas, o Governo do Estado só realizou duas.

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Roberto Mesquita defende mensagem governamental que solicita empréstimo

Publicado: Sábado, 30 Abril 2016 17:48

Dep. Roberto Mesquita (PSD)Dep. Roberto Mesquita (PSD)Foto: Junior Pio

 
O deputado Roberto Mesquita (PSD) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (29/04), a mensagem do Poder Executivo que começou a tramitar na Assembleia Legislativa esta manhã, autorizando a contratar operação de crédito referente à amortização da dívida pública estadual no triênio 2016 a 2018. A importância da mensagem, conforme observou, é manter o Estado “adimplente”.

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