Em sua primeira visita ao Ceará como presidente do Congresso, Eunício reunirá sua base política
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, cumprirá agenda em Fortaleza, nesta sexta-feira. O seu partido, o PMDB, vai reunir prefeitos, vice-prefeitos e lideranças políticas de todo Estado durante almoço-palestra no Restaurante Sal & Brasa. O objetivo é discutir a seca as dívidas dos agricultores dos 184 municípios cearenses. Será a primeira vinda de Eunício na condição de presidente do Congresso.
Senado aprova regulamentação da vaquejada; projeto vai à Câmara
BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta terça-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a vaquejada, desde que não submeta os animais a maus-tratos. O projeto é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais. A proposta ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor.
COLUNA PARLAMENTARES EM AÇÃO 03
DR. SANTANA ELOGIA ESCOLHA DE JESUALDO FARIAS PARA SECRETARIA DAS CIDADES
O deputado Dr. Santana (PT) parabenizou, a escolha de Jesualdo Pereira Farias, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e ex-secretário da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), para assumir a gestão da Secretaria das Cidades. “Uma contribuição importante, que certamente irá somar aos quadros do Governo”, ressaltou.
Frente Parlamentar e Sesa vão debater ações de combate ao Aedes aegypti
A Frente Parlamentar de Combate ao Aedes aegypti da Assembleia Legislativa vai se reunir com o secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, para discutir ações conjuntas de combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. A informação é do presidente do colegiado, deputado Carlos Matos (PSDB).
Mensagem do Executivo propõe recursos para parcerias público-privadas
Abertura da SessãoFoto: Máximo Moura
Com a leitura do expediente na sessão plenária desta terça-feira (14/02), iniciam tramitação na Assembleia Legislativa uma mensagem do Executivo e seis projetos de autoria parlamentar, sendo dois de lei e quatro de indicação. A mensagem 8.094, que acompanha o projeto de lei do Executivo 04/17, autoriza a transferência de recursos para a realização de parcerias público-privadas no âmbito cultural. De iniciativa do deputado Walter Cavalcante (PP), o projeto de lei 04/17 denomina de Paulo Moreira Brito o Instituto Médico Legal do município de Crateús. O deputado David Durand (PRB) é autor do projeto de lei 03/17, denominando de rodovia estadual Patriolino Ribeiro o trecho compreendido entre o km 0 até o km 2,7, em Fortaleza, da CE-040. O parlamentar também é autor do projeto de indicação 03/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prazo máximo para marcação de consultas e exames para crianças com deficiência, na rede pública de saúde do Ceará. O projeto de indicação 01/17, do deputado Manoel Duca (PDT), trata da estadualização da estrada que liga o distrito de Aranaú, em Acaraú, à Vila de Preá, distrito de Caiçara, município de Cruz, num percurso de 24 km. Já o projeto de indicação 02/17, do deputado Danniel Oliveira (PMDB), dispõe sobre o uso obrigatório adequado e progressivo da força nas viaturas policiais, enquanto o 04/17, do deputado Bruno Gonçalves (PEN), cria as medalhas do Samu 192 Ceará: a Medalha Funcional e a Medalha Honra ao Mérito. Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
RG/JS/AT / Fonte:Agência de Notícias da Assembleia Legislativa / ADRIANO MUNIZ
Heitor Férrer lamenta cortes na saúde e fechamento de centros cirúrgicos
Dep. Heitor Férrer (PSB)Foto: Máximo Moura
O deputado Heitor Férrer (PSB) criticou, em pronunciamento no tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (14/02), o corte de 10% nos recursos da saúde. De acordo com o parlamentar, o corte pretendido pelo Governo do Estado já está no Diário Oficial e vai acarretar o fechamento do centro cirúrgico do Hospital Geral Waldemar de Alcântara e da neurocirurgia do Hospital Regional Norte (Sobral) e do Hospital Regional do Cariri (Juazeiro do Norte). “É uma situação de calamidade pública com a qual não podemos concordar nem aceitar”, defendeu Heitor Férrer, afirmando que o serviço não pode ser considerado gasto, e sim uma necessidade e direito constitucional. Heitor Férrer lembrou que apenas 12% da população cearense tem plano de saúde – assim, 88% precisam dos serviços públicos. “Quando deixa de atender, os pacientes vêm para Fortaleza, que já tem grande demanda”, avaliou. O parlamentar também lamentou a falta de medicamentos para transplantados no Estado e afirmou que o Governo não elege como prioridades as necessidades dos cearenses. Em aparte, o deputado Odilon Aguiar (PMB) também alertou para a falta de medicamentos para pacientes em hemodiálise. “Quero fazer um alerta ao governador e ao secretário (da Saúde) Henrique Javi, para que providenciem com urgência (os remédios)”, disse. O deputado Roberto Mesquita (PSD) comentou que falta planejamento em uma área essencial como a saúde. “O custo da saúde está hoje nessas alturas porque não houve a prevenção no momento adequado”, criticou.
LS/GS / Fonte:Agência de Notícias da Assembleia Legislativa / ADRIANO MUNIZ
Roberto Mesquita critica utilização de verbas do Fecop
Dep. Roberto Mesquita (PSD)Foto: Máximo Moura
O deputado Roberto Mesquita (PSD) criticou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (14/02), a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Ele salientou que esse fundo foi criado porque o Ceará tinha vergonha da miséria de sua população. “Pensou-se que o Fecop iria reduzir a pobreza, mas, 14 anos depois de criado, ainda há um milhão de pessoas que vivem com um real por dia no Estado”, assinalou. De acordo com o parlamentar, quando o Governo resolveu criar o Fecop, houve elevação de imposto. “Na época, a oposição foi contra e dizia que a aplicação dos recursos seria politiqueira. Mas os governos seguintes, após Lúcio Alcântara, dilapidaram os recursos do fundo." Roberto Mesquita explicou que o Fecop gastou, no ano passado, R$ 607 milhões. “Se esses recursos fossem empregados em seis cidades, por ano, em políticas sérias, o resultado seria muito mais efetivo. No entanto, o dinheiro serviu para superfaturamento, como no caso das adutoras de engate rápido, que foram compradas com valores acima do de mercado. Roberto Mesquita assinalou que há recursos do fundo aplicados até no gabinete do governador, que seria um desvio de finalidade.
JS/AT / Fonte:Agência de Notícias da Assembleia Legislativa / ADRIANO MUNIZ
João Jaime anuncia reunião em Canindé para discutir problema em adutora
Dep. João Jaime (DEM)Foto: Máximo Moura
O deputado João Jaime (DEM) anunciou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (14/02), a realização de reunião hoje no município de Canindé, a partir das 15h, para tratar da situação da adutora de General Sampaio. Segundo o parlamentar, a adutora, construída há dois anos e que leva água do açude de General Sampaio para Canindé, apresenta vazamentos de grandes proporções, causando desperdício de água. De acordo com João Jaime, vão participar da reunião representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Secretaria de Recursos Hídricos do Estado e dos quatro municípios que recebem água da adutora – General Sampaio, Paramoti, Caridade e Canindé. “Como deputado votado nesses municípios, participarei do encontro como um mediador e espero que haja um entendimento entre os órgãos, para que seja resolvido e regularizado esse problema relacionado ao fornecimento de água na região”, assinalou João Jaime.
RG/AT / Fonte:Agência de Notícias da Assembleia Legislativa / ADRIANO MUNIZ
Odilon Aguiar solicita debate sobre regulamentação do Uber
Dep. Odilon Aguiar (PMB)Foto: Máximo Moura
O deputado Odilon Aguiar (PMB) adiantou, em pronunciamento na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (14/02), que vai apresentar requerimento solicitando audiência pública para debater a regulamentação do Uber no Ceará. “Vamos dialogar com os interessados, com a equipe jurídica e procurar alternativas para a regulamentação do serviço”, afirmou. O parlamentar lembrou que há atualmente conflito jurídico de liminares em busca de maior garantia aos profissionais. Odilon Aguiar avaliou que esse serviço é relevante para a população. “Não adianta, é uma realidade mundial prestada, e não podemos nos esquivar desse serviço, pois tirar é prejudicar as pessoas que usam o Uber”, defendeu.
LS/GS / Fonte:Agência de Notícias da Assembleia Legislativa / ADRIANO MUNIZ
Dr. Santana elogia escolha de Jesualdo Farias para Secretaria das Cidades
Dep. Dr Santana (PT)Foto: Máximo Moura
O deputado Dr. Santana (PT) parabenizou, em pronunciamento na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (14/02), a escolha de Jesualdo Pereira Farias, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e ex-secretário da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), para assumir a gestão da Secretaria das Cidades. “Uma contribuição importante, que certamente irá somar aos quadros do Governo”, ressaltou.
