Senado devolve pacote anticorrupção à Câmara
BRASÍLIA - Por determinação do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Casa devolveu nesta quinta-feira, 16, à Câmara o pacote anticorrupção aprovado pelos deputados em novembro do ano passado.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE)
A decisão de Eunício, segundo integrantes da Mesa Diretora, tem como base liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que determinou, no último dia 14 de dezembro, a devolução do projeto à Câmara para que a proposta fosse analisada novamente pelos deputados a partir da "estaca zero".
STF diz não haver processos envolvendo Eunício Oliveira
A Assessoria de Comunicação do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), divulga certidão expedida pelo Supremo Tribunal Federal rebatendo especulações de que o parlamentar estaria sendo alvo de algum tipo de processo na Corte. Eunício, embora tenha nome citado em casos relacionados à Lava Jato, se diz tranquilo e voltado apenas para procurar fazer um “bom trabalho” à frente do Senado em favor o País.
Senado começa a discutir a PEC da Desburocratização
O Plenário do Senado realizou, nesta terça-feira (14), a primeira sessão de discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, a chamada PEC da Desburocratização. A matéria estabelece a definição, por Lei Complementar, do conceito de “pequeno município”, entidade da Federação à qual deverão ser asseguradas normas simplificadas para balancetes e prestação de contas.
Bruno Pedrosa ressalta ações de convivência com a estiagem no Estado
Dep. Bruno Pedrosa (PP)Foto: Máximo Moura
Heitor Férrer critica suposto corte de repasses do Governo para a saúde
Dep. Heitor Férrer (PSB)Foto: Máximo Moura
Sérgio Aguiar informa que sete cidades podem ser incluídas no semiárido
Dep. Sérgio Aguiar (PDT)Foto: Máximo Moura
Carlos Matos anuncia debate sobre saúde pública
Dep. Carlos Matos (PSDB)Foto: Máximo Moura
Carlos Felipe elogia atuação da perícia forense no Estado
Dep. Carlos Felipe (PCdoB)Foto: Máximo Moura
Em sua primeira visita ao Ceará como presidente do Congresso, Eunício reunirá sua base política
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, cumprirá agenda em Fortaleza, nesta sexta-feira. O seu partido, o PMDB, vai reunir prefeitos, vice-prefeitos e lideranças políticas de todo Estado durante almoço-palestra no Restaurante Sal & Brasa. O objetivo é discutir a seca as dívidas dos agricultores dos 184 municípios cearenses. Será a primeira vinda de Eunício na condição de presidente do Congresso.
Senado aprova regulamentação da vaquejada; projeto vai à Câmara
BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta terça-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a vaquejada, desde que não submeta os animais a maus-tratos. O projeto é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais. A proposta ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor.
