Busque abaixo o que você precisa!

PF deflagra Operação Xepa, a 26ª fase da Lava Jato

Etapa é desdobramento da Acarajé, que atingiu o publicitário João Santana e a mulher e sócia Monica Moura

Foto: Jose Lucena/Futura Press

Foto: Jose Lucena/Futura Press

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 22, a Operação Xepa, 26ª fase da Lava Jato. Esta etapa é um desdobramento da Acarajé, a 23ª etapa, que atingiu o publicitário João Santana, ex-marqueteiro das campanhas eleitorais da presidente Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a mulher e sócia Monia Moura.

Leia mais...

STF aplica primeira derrota ao governo na tentativa de fazer Lula ministro; Cardozo é humilhado por decisão

A Advocacia Geral da União obteve, no fim da noite desta segunda, a sua primeira derrota na luta tresloucada para assegurar a Lula o cargo de ministro da Casa Civil.  A AGU e a defesa do ex-presidente, agindo numa parceria que humilha a República, decidiram recorrer ao Supremo com uma tempestade de ações para tentar garantir a nomeação. O ato presidencial, como se sabe, foi suspenso, em caráter liminar, pelo ministro Gilmar Mendes, atendendo a mandado de segurança impetrado pela oposição.

Leia mais...

Ministro do STF nega pedido para anular decisão de Gilmar Mendes sobre Lula

FUX MINISTRO

 

BRASÍLIA - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira, 22, o pedido do governo para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil. Fux decidiu extinguir o processo sem sequer analisar o mérito do pedido feito pela Advocacia-Geral da União, porque, segundo ele, a ação ia contra a jurisprudência criada pela Corte. “O Supremo Tribunal Federal, de há muito, assentou ser inadmissível a impetração de mandado de segurança contra atos decisórios de índole jurisdicional, sejam eles proferidos por seus Ministros, monocraticamente, ou por seus órgãos colegiados”, anotou o ministro.

Leia mais...

Rosa Weber é nova relatora de habeas corpus de Lula no STF

BRASÍLIA - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a nova relatora do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que questiona decisão do ministro Gilmar Mendes da última sexta-feira, 18, que suspendeu a posse do petista na chefia da Casa Civil do governo. Rosa é uma das citadas nas conversas telefônicas do ex-presidente interceptadas pelos investigadores da Lava Jato.

Leia mais...

No apartamento de Lula, documentos sobre pavões para o sítio de Atibaia

PAVÃO DO LULA

Pavões misteriosos

Robson Bonin e Vera Magalhães

Entre os documentos relativos ao sítio de Atibaia encontrados na busca e apreensão no apartamento do ex-presidente Lula em São Bernardo estão notas fiscais de compra de vidros e madeiras, equipamentos de manutenção (como aparadores de cercas vivas), depósitos para fornecedores, plantas da reforma e até documentos sanitários e de compra e transporte de sete pavões.

 

Há um atestado sanitário para emissão de guia de transporte de aves exóticas, atestando que os sete pavões foram examinados e estavam em boas condições, datado de 2012, as guias de transporte das aves pela TAM e até uma sexagem para atestar quais eram machos e quais eram fêmeas por um laboratório genético.

Lista da reforma

Lista da reforma

As plantas da reforma descrevem a ampliação da piscina, a construção da sauna e da quadra de tênis e as mudanças em vários outros cômodos do sítio. VEJA

Direto da Fonte, por Sonia Racy

FOTO SERGIO CASTRO/ESTADÃO FOTO SERGIO CASTRO/ESTADÃO

Carlos Velloso, ex-presidente do STF e do STJ, defende Sérgio Moro, condena o foro privilegiado e avisa: "Só um mau caráter' seria capaz de pedir favores a alguém que nomeou.

Carlos Velloso foi ministro e presidente do STF e do STJ, ensinou direito constitucional na PUC de Minas e na UnB em Brasília, publicou mais de 20 livros e, olhando o redemoinho político, econômico, moral, social e ético à sua volta, tira duas conclusões. A primeira é que, na conturbação geral, "resta incólume o Judiciário". A segunda: "Estamos, a partir da Constituição de 1988, construindo uma consciência ética no País" - conclusão que ele tira do desempenho recente de instituições como Polícia Federal e Ministério Público e da adoção de várias leis voltadas para a transparência e o combate à corrupção.

Leia mais...

Sítio e tríplex pertencem à família Lula, diz PF

O delegado da Polícia Federal Igor de Paula, coordenador da Operação Lava Jato, disse que os investigadores já não têm dúvidas quanto à propriedade do sítio de Atibaia e do tríplex do Guarujá. Afirmou que, embora estejam registrados em nome de outras pessoas, “a equipe de investigação tem 100% de certeza de que os dois imóveis pertencem à família do ex-presidente” Lula.

Leia mais...

Cardozo e advogados de Lula provam que liminar de Mendes sustando nomeação de ex-presidente esta correta

Vamos lá. O ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar a mandado de segurança impetrado pela oposição para suspender a nomeação de Lula, certo? Certo! Ele viu desvio de finalidade na indicação feita pela presidente, já que é confessa a decisão de levar o chefão petista para a Casa Civil para tirá-lo da alçada de Sérgio Moro.

Leia mais...

Não é a Lava Jato que está fora da lei

Em várias ocasiões – e muito especialmente no julgamento do mensalão –, o Partido dos Trabalhadores (PT) tentou vender a ideia de que as atividades ilícitas de seus membros não eram assim tão ilícitas. Seriam “apenas” caixa 2. Seriam “apenas” a manutenção de práticas já existentes desde os tempos do Brasil colônia. De vez em quando, os petistas tentavam ir um pouco mais longe, dizendo que as ações da tigrada seriam na verdade meritórias. Desse delírio partidário nasceu o ridículo ímpeto de proclamar como heróis do povo brasileiro alguns réus condenados na Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia mais...

Ninguém freia a Lava Jato

Delegado Igor Romario
(Heuler Andrey/DiaEsportivo/VEJA)

Há dois anos, o delegado federal Igor Romário de Paula estava à frente da equipe responsável por puxar um fiapo que revelou um novelo de corrupção tão engenhoso e complexo que até agora não se sabe onde está a ponta final. Hoje, aos 43 anos, o policial que coordena as investigações da Lava-Jato comanda uma equipe de 2 930 policiais que atuam no desbaratamento do maior esquema de corrupção já revelado no Brasil. Curitibano, casado com uma delegada, tem duas filhas. É organizado a ponto de conseguir dizer o que tem em cada pasta e caixa espalhadas pelos mais de vinte armários da área onde se processam as investigações da Lava-Jato. No auge da carreira, bate ponto às 7 da manhã e trabalha doze horas por dia. Em sua sala na sede da PF em Curitiba, onde os funcionários entram sem bater, o delegado falou a VEJA.

 

A serviço da Lava-Jato, a PF prendeu os empreiteiros mais ricos do país, políticos, incluindo o líder do governo no Senado, e o tesoureiro do partido que está no poder. Até onde a operação vai chegar?

Não temos como prever onde está o fim, mas posso afirmar que a Lava-Jato caminha para os ministérios da Saúde, Planejamento e para a Eletrobras, além de grandes usinas. Isso porque são esses os nichos nos quais as grandes empreiteiras que hoje estão sendo investigadas atuaram.

A Lava-Jato é a maior operação anticorrupção já deflagrada no país e até agora tem sido aclamada como uma das mais bem-sucedidas. A que se deve esse resultado?

Diria que uma conjunção de fatores tem propiciado um ambiente favorável à operação. O principal deles é o fato de tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público poderem trabalhar de forma autônoma e sem interferências. Sem falar na atuação do juiz Sergio Moro, que é um profundo conhecedor da matéria. Se estamos tendo êxito, isso se deve a essa autonomia e ao fato de contarmos com uma equipe com muito conhecimento técnico e que trabalha com entrosamento e rapidez.

Em que medida as delações premiadas foram importantes para a operação?

As delações premiadas são ainda um instituto novo e, no nosso trabalho, foram usadas muitas vezes. Eu diria que têm sido uma ferramenta fundamental, sim. Sem elas, não avançaríamos tanto e com rapidez. Mas os acordos de cooperação dos organismos jurídicos internacionais também foram determinantes para os resultados. Eles permitiram o acesso a documentos fundamentais para a operação.

Como se prepara uma operação da Lava-Jato? Que providências os senhores tomam para evitar que elas vazem antes de ser deflagradas?

Cada operação costuma envolver mais de 2 000 policiais, mas aqui dentro temos um grupo de apenas dez que sabem de tudo. São eles que preparam o dossiê sobre cada ação futura. Os policiais encarregados das prisões, buscas e apreensões recebem um kit com os detalhes da operação em geral às 5 da manhã, apenas uma hora antes de a operação ser deflagrada. Só aí tomam conhecimento, por exemplo, de quem são os objetos da ação. Nesses kits estão coisas como fotos das pessoas que serão presas e formulários com dados pessoais dos alvos, como telefone celular. Há ainda detalhes como fotos das portas que os policiais vão encontrar, a forma como elas estão fechadas e orientações sobre se será preciso arrombá-las ou chamar um chaveiro. Incluímos também mapas com caminhos alternativos, fotos dos carros que os alvos utilizam e informações sobre se há cachorros na casa ou não.

Os investigadores que participaram da Operação Mãos ­Limpas, na Itália, frequentemente comparada à Lava-Jato, sofreram muitas pressões políticas e ameaças de morte. Algo semelhante ocorre aqui?

Apesar de toda a visibilidade da operação, não tivemos problemas até o momento. Fazemos o mapeamento permanente da segurança dos investigadores, procuradores e, principalmente, do juiz Sergio Moro. Até agora, não encontramos indícios de pressões políticas ou ameaças mais sérias.

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (PT-SP) deixou o governo por causa da pressão de setores de seu partido que diziam que ele não conseguia controlar a Polícia Federal. Não conseguiu mas tentou?

No âmbito administrativo, nunca houve interferência. Nunca fui perguntado, por exemplo, sobre o que estava sendo investigado ou o que estava sendo deixado de lado. Também nunca fui perguntado sobre futuras ações no âmbito da operação. Temos notícias, entretanto, de que havia pressão política sobre a direção-geral da PF. Mas isso nunca se refletiu no nosso trabalho. Para se ter uma ideia, a direção da PF em Brasília só fica sabendo das operações quando já cumprimos mandados de prisão e de busca e apreensão.Então é de supor que a troca de ministros tenha gerado receio entre os policiais. Gera um pouco de apreensão, até porque houve uma mudança que não deu certo e que obrigou o governo a fazer uma segunda mudança. Por causa dessa instabilidade política, não sabemos como vão ficar as coisas. Mas sabemos que, atualmente, não há mais espaço para direcionar as investigações. Nossa esperança é que continuemos desfrutando da mesma independência.

Policiais sempre reclamaram da dificuldade de acesso a informações vindas de outros órgãos do governo, como a Receita. Isso mudou?

Mudou muito. A Receita Federal é parte fundamental nessa investigação. Na 24ª fase da Lava-­Jato, por exemplo, que apura a realização de benfeitorias no sítio de Atibaia e no tríplex do Guarujá, do ex-presidente Lula, os documentos fornecidos pela Receita foram decisivos para levantarmos quem fez as obras, quem encomendou e quem pagou. Hoje, tudo o que é investigado pela Polícia Federal na Lava-Jato é compartilhado com a Receita Federal.

O senhor citou o sítio de Atibaia e o tríplex do Guarujá como sendo do ex-presidente Lula, algo que ele nega. A polícia dispõe de provas irrefutáveis de que ele mente?

A equipe de investigação tem 100% de certeza de que os dois imóveis pertencem à família do ex-presidente. Eles só estão em nome de outras pessoas. Na última perícia minuciosa que fizemos no sítio não encontramos um item sequer pertencente a alguém que não seja da família do ex-presidente. Tudo o que está lá é dele, incluindo camisetas e canecas com o escudo do Corinthians, além de uma série de fotografias de parentes. Está tudo filmado e fotografado.

O presidente Lula costuma dizer que a Polícia Federal foi fortalecida em seu governo. O senhor concorda?

Concordo. Do ponto de vista funcional, tivemos no governo do PT um avanço que hoje nos permite atuar com mais independência em determinados procedimentos, como o destino que se dá a um certo inquérito. Isso não deixa de ser paradoxal - o governo que nos deu mais autonomia para atuar é o mais atingido pelas investigações até agora.

O delegado que colheu o depoimento do ex-presidente chegou a lhe perguntar se ele realmente acreditava ter erradicado a pobreza no país. O senhor acha que foi uma conduta correta?

Perguntas como essa não têm cunho político, mesmo porque não é política a natureza da nossa investigação. Questionamentos assim serviram apenas para contextualizar as ações dele como ex-presidente.

Nas 24 fases da Lava-Jato, qual foi o momento mais delicado para a polícia?

As duas fases que resultaram na prisão dos maiores empreiteiros do país foram as mais delicadas. Isso porque, no caso dos muito ricos, sabíamos, por exemplo, que eles têm jatos particulares que poderiam servir para uma eventual fuga, que usam segurança armada, o que provoca certo receio, e que contam com bancas de advogados poderosas que poderiam entrar com medidas como habeas-corpus preventivos. Investimos na cautela e no sigilo. Nessas duas fases, apenas três policiais sabiam das informações, ao contrário dos dez habituais. Mas, obviamente, nunca se tem garantia absoluta contra vazamentos.

Críticos da Lava-Jato afirmam que as investigações têm caráter partidário e limitam seu foco ao PT e a partidos que apoiam o governo. O que o senhor diz sobre isso?

As investigações focam as empresas privadas que têm contrato com o governo e o próprio governo. Estamos investigando pessoas que exercem cargo público há mais de doze anos. Assim, parece natural para nós que elas recaiam sobre pessoas que estão no governo - e que, portanto, pertencem ao PT e a partidos aliados. Isso não quer dizer que a oposição não será investigada. No entanto, os fatos surgidos até agora que envolvem políticos da oposição ocorreram em prerrogativa de foro, não ficam na primeira instância.

Uma das estrelas da Lava-Jato é o agente Newton Ishii, o "Japonês da Federal", cuja condenação por envolvimento em contrabando acaba de ser confirmada pelo STJ. Isso não gera um constrangimento?

Gera, sim. Ele tinha um procedimento disciplinar bem antigo que havia sido suspenso e uma ação penal passível de recurso. Como sua condenação foi confirmada, vamos analisar as consequências e avaliar a possibilidade de ele continuar trabalhando conosco. Ainda não sabemos qual destino será dado a ele. Vale ressaltar que se trata de um funcionário competente.

Compre a edição desta semana no iOSAndroid ou nas bancas. E aproveite: todas as edições de VEJA Digital por 1 mês grátis no iba clube.

Compartilhar Conteúdo

444