Trecho emergencial do Cinturão das Águas é concluído, diz Governo
O chamado “eixo emergencial” do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) já está pronto para receber as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A informação foi confirmada pela Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), do Governo do Estado. Este trecho, pensado há dois anos, conduzirá as águas do “Velho Chico” até o Riacho Seco, em Missão Velha. De lá, fluirá pelo Rio Salgado, que deságua no Rio Jaguaribe, seguindo até o Açude Castanhão. Do maior reservatório do Estado, continuará pelo Eixão das Águas para garantir o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
A água que chegará à capital cearense vai passar pelo Trecho 01 do CAC que tem, ao todo, 149,85 km de extensão. Contudo, o “eixo emergencial”, que percorre somente 53 quilômetros desta primeira, está concentrado nos lotes 01 (38,5 km), 02 (9,2 km) e 05, onde estão os túneis Sítio Alto I, Sítio Alto II e Veneza.
Moro diz que policial não pode ser tratado como homicida se criminoso morrer
Por Gabriel Palma e Fernanda Calgaro, TV Globo e G1 — Brasília
Sérgio Moro: "Queremos convencer os parlamentares do acerto desse projeto"
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (6) que "ninguém" deseja a morte de criminosos, mas, se houver algum incidente, os policiais não podem ser tratados como homicidas.
Moro deu a declaração após se reunir com parlamentares na Câmara dos Deputados para apresentar o pacote anticrime e anticorrupção, divulgado na última segunda (4).
Entre vários outros pontos, a proposta livra de pena o agente policial ou de segurança pública que matar alguém quando estiver em serviço em situação de "conflito armado ou em risco iminente de conflito armado" ou para prevenir "injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem".
Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, é exonerado por Bolsonaro
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi exonerado do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. O decreto com o desligamento do ministro foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 6, com data da véspera. Antônio, cujo nome de batismo é Marcelo Henrique Teixeira Dias, foi reeleito deputado federal pelo PSL de Minas Gerais no ano passado, com a maior votação do Estado: 230.008 votos.
O decreto não traz justificativas para a medida, e a gestão Bolsonaro não deu detalhes sobre a exoneração do ministro. Antônio está sob pressão desde segunda-feira, quando uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que ele supostamente participou de um esquema de lançamento de candidatas laranja com o objetivo de desviar recursos eleitorais do Fundo Partidário e beneficiar empresas relacionadas ao seu gabinete.
Moro priorizou ataque à ineficácia do sistema de justiça criminal, dizem delegados da PF
Luiz Vassallo e Fausto Macedo
05 Fevereiro 2019 | 19h50
Ministro da Justiça, Sérgio Moro. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Paiva, afirmou, nesta terça-feira, 5, avaliar ‘de forma positiva o conjunto de propostas anunciadas pelo Ministério da Justiça, Sérgio Moro, para o combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos’.
“Vale ressaltar que o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, escolheu priorizar, neste primeiro momento, medidas legislativas no âmbito penal e processual que ataquem as causas mais conhecidas da insegurança, da ineficácia do sistema de justiça criminal e que provocam a percepção de impunidade entre a população brasileira”, afirma o presidente da ADPF.
Camilo Santana aponta avanços na economia e políticas públicas do Ceará
Foto: Máximo Moura
Segundo o chefe do Executivo, foram várias as medidas adotadas desde 2015, avançando gradualmente até 2018, para que o Ceará se consolidasse como o Estado com maior solidez fiscal do Brasil.
“Estamos fechando 2018, mais uma vez, no topo dos investimentos, com mais de 15% da Receita Corrente Líquida. Isso significa a construção de mais escolas, estradas, obras hídricas, equipamentos de saúde e segurança, tão necessários para a população”, comemorou. O governador assinalou que o Ceará é tido hoje como modelo de transparência, sendo reconhecido pelo Ministério Público Federal com nota máxima.
"É uma parcela pequena e está sendo investigada", diz secretário sobre corrupção nos presídios
A corrupção nas unidades prisionais no Estado está sendo investigada, de acordo com o secretário da Administração Penitenciária (SAP), Mauro Albuquerque. A declaração foi dada na primeira sessão legislativa do ano, na Assembleia, na manhã desta terça-feira, 5.
"É uma parcela muito pequena. Quem está trabalhando do outro lado vai ser preso, pode ter certeza, ou vai ser mandado embora", declarou Mauro.
Ele falou ainda que, dentre as mudanças no sistema prisional, estão melhores qualidade de vida ao detento, estrutura de visitação, atendimento jurídico, educação e religião.
Ao passo que elogia o apoio do Governo Federal, o secretário cobrou mais apoio do ministro Sérgio Moro (Justiça). "Poderia ser melhor. Precisaria de mais 90 agentes e por tempo maior, para resolver a situação. Me ajudaria bastante", completa. OPOVO
Em 2019, Estado tem janeiro com menos homicídios em sete anos
O mês de janeiro de 2019 entrou para a história da Segurança Pública do Ceará. Além da maior série de ataques criminosos ao Estado e à propriedade privada da história, o mês apresentou, em contrapartida, o menor número de homicídios em sete anos - desde que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) começou a divulgar os dados.
Os Registros Diários de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) contabilizam 177 mortes violentas, entre 1º e 29 de janeiro deste ano. Com os assassinatos registrados nos relatórios diários da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) até o dia 31, o número chega a 185 homicídios. Os dados ainda não foram consolidados pela SSPDS e algumas ocorrências ainda podem ser incluídas.
Mauro Albuquerque diz que vai retirar todas as tomadas dos presídios do Ceará
O secretário estadual da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, afirmou, na manhã desta terça-feira (5), que pretende retirar todas as tomadas elétricas do sistema penitenciário do Ceará. Albuquerque também reforçou que os presídios cearenses estão sob controle e que aguarda a liberação de mais 90 agentes penitenciários pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
“A situação dentro do sistema penitenciário está sob controle desde o primeiro dia que eu assumi, entendeu? Você não vê cadeia amotinada e quem tentou não conseguiu e, se tentarem virar alguma cadeia, a gente desvira. Não tem problema não. As tomadas? Com certeza. Vai ser em todas as cadeias [a retirada] ”, disse.
Bolsonaro diz que saúde está em 'plena evolução' e critica 'militância maldosa'
SÃO PAULO - O presidente JairBolsonaro usou as redes sociais na manhã desta terça-feira para criticar a divulgação de notícias sobre a sua recuperação. Submetido a uma cirurgia para a reversão da colostomia há uma semana, ele disse que sua saúde “encontra-se em plena evolução” e que existe uma "militância maldosa". Desde o último sábado, quando Bolsonaro apresentou quadro de náusea e vômitos, a alta, que era prevista para esta quinta-feira, passou a ser uma dúvida. Agora, a expectativa é que ele permaneça pelo menos mais uma semana no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Na mensagem, Bolsonaro fez menção a nenhum caso específico. “Há um gigantesco diferencial entre informar com imparcialidade e fazer militância maldosa. Meu estado de saúde neste momento encontra-se me plena evolução e estou feliz em compartilhar este sentimento com todos! Um dia de cada vez!", escreveu.
Ministro da Educação diz que pretende 'impulsionar' o Projeto Rondon
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Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, em programa produzido pelo MEC — Foto: Reprodução/MEC
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou que sua gestão pretende impulsionar o Projeto Rondon entre os universitários brasileiros. Criado em 1968 com o objetivo de levar estudantes do ensino superior em viagens de prestação de serviços diversos em comunidades no território brasileiro, o projeto havia sido extinto em 1989, mas foi reativado a partir de 2005 pelo Ministério da Defesa (MD). O Ministério da Educação (MEC) é um dos parceiros na iniciativa.
"O Projeto Rondon leva o jovem universitário a visitar as regiões menos desenvolvidas do país, aquelas que foram esquecidas pelo mercado e que precisam ser incorporadas à vida nacional", explicou Vélez no vídeo, que é o primeiro de um programa semanal batizado de "Bate-papo com o professor Vélez" e anunciado na noite desta segunda-feira (4) pelo MEC.
