Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

A cada dia que passa, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fica mais parecido com o de seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Não satisfeito em encontrar uma maneira de segurar os preços dos combustíveis a meses da eleição, o petista mais uma vez adotou o receituário de seu antigo rival e decidiu reajustar o valor do Bolsa Família a semanas da disputa presidencial. E, a exemplo de Bolsonaro, Lula o fez da pior forma possível, privilegiando famílias unipessoais em detrimento das formadas por mães solo e seus filhos.

A correção linear de 15,04% do piso do benefício, de R$ 600 para R$ 691, não era a única alternativa possível para o Bolsa Família. Como revelou o jornal Folha de S.Paulo, foram avaliados outros dois cenários, entre os quais um que aliava a manutenção do piso a um aumento nas parcelas complementares que são pagas quando as famílias são compostas por crianças, adolescentes, gestantes ou mães com bebês em fase de amamentação. Era a escolha preferida por técnicos do governo, tanto da área social quanto da equipe econômica, por priorizar as famílias mais numerosas e vulneráveis e, ao mesmo tempo, ser mais eficiente e menos onerosa para os cofres públicos.

Seria, também, uma maneira de diminuir o peso de uma distorção criada durante o governo Bolsonaro que, lamentavelmente, sobrevive até hoje. Ao criar o Auxílio Emergencial com piso de R$ 600 durante a pandemia de covid-19, independentemente do tamanho de suas famílias, o ex-presidente induziu os beneficiários a adotar um comportamento oportunista para ampliar os ganhos: omitir cônjuges e dividir artificialmente os cadastros das famílias para burlar o limite de renda per capita a partir do qual o pagamento do benefício é vetado.

Essa lógica foi mantida no antigo Auxílio Brasil, hoje Bolsa Família, e foi assim que a quantidade de famílias unipessoais – isto é, formadas por uma única pessoa, em sua maioria homens – mais que dobrou entre 2021 e 2022. E a despeito de não haver recursos no Orçamento de 2023 para garantir o pagamento de R$ 600 para todos os beneficiários, tanto Lula quanto Bolsonaro prometeram, na campanha de 2022, que o piso seria mantido, como, de fato, foi.

Já se sabia, portanto, que corrigir essa deturpação não seria algo imediato e levaria certo tempo, mas o fato de o benefício ter sido reajustado duas vezes no espaço de menos de um ano – de R$ 190 para R$ 400, em outubro de 2021, e de R$ 400 para R$ 600, em julho de 2022 – criou a oportunidade para Lula manter o piso inalterado nos últimos anos e, assim, resgatar o sentido original do programa, que, como o próprio nome diz, visa a beneficiar núcleos familiares, e não indivíduos.

Não foi por acaso que, quando o Bolsa Família foi criado, em 2003, a opção foi privilegiar a mulher como titular do benefício. Na sociedade brasileira, alimentar as crianças, garantir que elas frequentem a escola e manter o calendário de vacinação em dia são funções quase sempre assumidas pelas mães, e não pelos pais. Exigir o cumprimento dessas contrapartidas não é nem nunca foi mera burocracia, mas uma maneira de proteger as crianças e atender a suas necessidades básicas no presente, de forma que elas tenham chance de romper o ciclo de transmissão intergeracional da pobreza e não se tornem adultos que também dependerão do Bolsa Família para sobreviver.

Lula, no entanto, escolheu reajustar o piso para alcançar o maior número de pessoas – leia-se eleitores –, em vez das famílias que mais precisavam. São raras as chances que um governante tem de aprimorar uma política pública de forma a torná-la mais justa, focalizada e eficiente, ou seja, de fazer o que é certo para o Estado e a sociedade, e não o que é mais conveniente e cômodo para si mesmo e seus interesses imediatos.

São escolhas como essa que diferenciam um estadista de um populista. E essa oportunidade foi desperdiçada por Lula na semana passada, quando o presidente optou por priorizar sua chance de reeleição em detrimento da proteção das crianças mais vulneráveis. O problema, afinal, é que elas não votam.