A probabilidade de o criminoso ser identificado e responsabilizado é fator crucial para a dissuasão de práticas ilícitas. O Brasil, no entanto, vai mal nessa seara.

De acordo com o relatório da ONG Instituto Sou Paz divulgado nesta quarta (8), a taxa média de resolução de homicídios (quando denúncia criminal é oferecida pelo Ministério Público) entre 2020 e 2023 ficou em torno de 40% —em 2023, foram registradas 46.409 mortes violentas intencionais no país.

Na Austrália e nos Estados Unidos, os indicadores oficiais em 2024 foram de 85% e 61%, respectivamente; na Europa, segundo a ONU, 90%.

O relatório também mostra discrepâncias regionais. Foram analisados 23 estados e o Distrito Federal, porque Alagoas, Tocantins e Rio Grande do Sul não disponibilizaram dados no período.

Ceará (27%), Rio de Janeiro (23%), Piauí (23%), Bahia (14%) e Rio Grande do Norte (9%) estão nas últimas colocações. Já Goiás (86%), Distrito Federal (81%), Minas Gerais (75%), Paraná (72%) e Mato Grosso do Sul (71%) têm taxas de países desenvolvidos.

Estados que apresentam maiores padrões de resolução, no geral, têm menores taxas de homicídio por 100 mil habitantes (a média brasileira é de 21,9). A situação da Bahia é temerária, com 46,5 mortes violentas intencionais por 100 mil, a segunda maior do país, e só 14% de resolução.

Mas alguns casos fogem ao padrão. São Paulo, com a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes do país (7,8), tem um indicador de resolução relativamente baixo (40%); enquanto os índices de Rondônia são de 29,9 e 67%, respectivamente.

A pesquisa também verificou as correlações de alguns indicadores mais altos dos estados, como rendimento domiciliar per capita, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), urbanização e a média de anos de estudo, com maiores taxas de resolução.

Fatores socioeconômicos podem dificultar preservação de provas, identificação de suspeitos e cooperação de testemunhas, ainda mais considerando a expansão do poder das facções.

É preciso consolidar um sistema nacional de mensuração de resoluções. Ademais, estados que elevaram suas taxas passaram a priorizar o atendimento no local do crime e evitar a descontinuidade entre a equipe de agentes desse primeiro atendimento e a da investigação posterior.

Também é necessário ampliar e qualificar a inteligência e o uso de ferramentas de monitoramento, de provas digitais, de provas técnicas em balística e genética forense, entre outras ações.

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