Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

Municípios que recebem compensações financeiras de empresas que exploram petróleo e gás natural, os chamados royalties, não necessariamente oferecem uma melhor qualidade de vida à sua população, ou seja, não basta receita extra, é preciso boa gestão dos recursos. Estudo da organização da sociedade civil Agenda Pública mostrou que, dos 50 municípios que mais receberam royalties de petróleo em 2024, nenhum apresentou um elevado nível de qualidade de vida.

A entidade baseia-se no marcador Índice de Condições de Vida (ICV) dos municípios produtores de petróleo. O ICV mede o desempenho de tais municípios em oito dimensões, entre as quais saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, desenvolvimento econômico e gestão pública. Quanto mais próximo de 1 é o índice, mais desenvolvida é a cidade.

Nenhum município avaliado teve nota superior a 0,7, pontuação mínima para ser considerado de alta condição de vida. Os que mais se aproximaram foram o capixaba Linhares (0,643), o paranaense Araucária (0,638) e o fluminense Resende (0,625). Já o amazonense Coari (0,377) e o fluminense São Francisco de Itabapoana (0,351) ficaram na penúltima e última colocações.

Resguardadas as diferenças de desenvolvimento entre as Regiões Norte e Sudeste, o caso de Coari chama a atenção. A média salarial no município, que desde os anos 1980 conta com uma base de extração de petróleo da Petrobras, é alta: R$ R$ 9.838,69. Ainda assim, 71% das pessoas que lá vivem estão em situação de pobreza. De acordo com a Agenda Pública, trata-se da maior média salarial e, ao mesmo tempo, a maior taxa de pobreza dos municípios petrolíferos.

Ao mesmo tempo, Maricá e Saquarema, ambos no Rio de Janeiro, recebem mais de R$ 2 bilhões de royalties de petróleo por ano e, mesmo assim, apresentam condições de vida inferiores às de municípios que recebem menos de R$ 100 milhões. Para que casos como o de Coari não ocorram, a Agenda Pública sugere investimentos massivos em educação, o que é fundamental para que a população local se qualifique e possa atuar em empresas da cadeia de valor do petróleo.

Não faz nenhum sentido que um município receba uma receita extra, a título de compensação pela exploração de recursos naturais, e não consiga gerir os recursos de modo a garantir a prosperidade de seus cidadãos.

Além de estarem atentos às necessidades locais, gestores de municípios produtores de petróleo também precisam se preparar para lidar com a chegada de novos residentes, muitas vezes atraídos pela ideia da bonança petroleira. Não raro, o aumento repentino de população leva a uma piora nos índices de criminalidade.

O preço do barril do petróleo aumentou significativamente em 2026, superando os US$ 100 mais de uma vez, na esteira do conflito no Oriente Médio. Com isso, os municípios produtores devem arrecadar ainda mais royalties neste ano do que no ano passado. Como se vê, porém, uma chuva de receitas extras não é garantia de qualidade de vida. Sem gestão adequada, problemas como violência e desigualdade podem até mesmo se agravar.