O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Desde que o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua saída precoce do Supremo Tribunal Federal (STF), dois nomes despontaram na disputa pela vaga aberta: Jorge Messias e Rodrigo Pacheco. Nenhum deles, porém, pelas razões certas.

Messias, todos sabem, é o preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe indicar ministros da corte constitucional. O advogado-geral da União tem suas maiores credenciais na proximidade com o Palácio do Planalto, na lealdade ao petista e na combatividade ao defender interesses do governo.

Pacheco, senador pelo PSD-MG e ex-presidente da Casa, conta com a simpatia de seus colegas, aos quais cabe sabatinar e aprovar —ou rejeitar— o indicado. Ele tem no apoio de ministros do STF e na campanha do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), suas melhores cartas de recomendação.

Ainda que ambos tenham formação no direito, e por mais subjetivos que sejam os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada para ocupar o cargo, seria de esperar que ao menos parte do debate se desse em torno da capacidade técnica e das inclinações doutrinárias de cada um deles.

Mas não. Questões dessa natureza têm sido relegadas ao desprezo. São cálculos meramente políticos que parecem dirigir as motivações dos principais atores envolvidos nas discussões.

Lula age por pragmatismo. Ciente da relevância estratégica do STF e contrariado por votos nos julgamentos do mensalão e da Lava Jato, ele quer um aliado na corte, alguém com quem tenha boa interlocução, que lhe seja fiel e, de preferência, jovem, para se manter na cadeira por bastante tempo —Messias tem 45 anos.

Se ainda não indicou o advogado-geral da União, é por saber dos riscos que correrá sem a anuência prévia de figuras importantes no Senado. Como eventual rejeição do escolhido seria um vexame para o governo, costuma-se recorrer a uma espécie de sabatina informal nos bastidores a fim de ponderar as resistências.

O Senado, liderado por Alcolumbre, emite sinais claros de oposição a Messias. Não por condenar alguma característica do advogado-geral, mas por querer aproveitar a oportunidade de emplacar um ex-presidente da Casa —e ainda mais um como Pacheco, que, aos 48 anos, teria longevidade assegurada na corte.

Ou seja, em vez de usar seu poder de veto para encaminhar uma opção consensual e sólida em termos jurídicos, o Senado reforça a politização do STF desde o processo de escolha de seus membros. É o corporativismo, a vontade de ver "um dos seus" no tribunal que anima os legisladores.

Seja em um caso, seja no outro, o saldo será negativo, e não pelos méritos ou deméritos que Messias e Pacheco possam ter. O problema é o que ambos representam: uma aposta dobrada nas mesmas distorções que têm carcomido a imagem institucional do Supremo perante a sociedade.