Eunício reenvia à Câmara medida provisória que institui novo Refis
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), reenviou nesta segunda (15) à Câmara dos Deputados a medida provisória (MP) que institui o novo Refis, programa de renegociação de dívidas de impostos de pessoas físicas e jurídicas.
Ao reenviar a proposta, Eunício manteve a decisão de retirar os chamados "jabutis" incluídos no texto, itens aprovados pela comissão de parlamentares que discutiu o Refis, mas que não têm relação com o conteúdo original da proposta do governo.
Opositor do governo, Capitão Wagner entrega um plano de segurança para titular da SSPDS
O deputado estadual Capitão Wagner (PR) foi `à sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), no bairro São Gerardo, e entregou ao titular da pasta, delegado federal André Costa, um conjunto de propostas intitulado “Plano de Ações para a área da Segurança do Estado”.
Após críticas de deputado, Chico Justa defende prefeita na tribuna da Câmara
O vereador Chico Justa, PTC, defendeu na tribuna da Câmara Municipal a prefeita Rozário Ximenes, PMDB, após críticas gravadas em um vídeo pelo deputado Estadual Bruno Gonsalves, do PEN. Chico justa esclareceu, inclusive, como foi feito o processo para que Canindé fosse contemplado com os carros fumacês. O parlamentar municipal contrapôs todos os pontos das críticas feitas à prefeita pelo deputado no vídeo. Também, falou que o deputado "nunca fez coisa nenhuma pelo Canindé", e citou nomes de deputados que já deram contribuições ao município. Chico Justa fez o pronunciamento na última sexta-feira (12), na Sessão Ordinária. CANINDÉ NOTICIAS
Agenor Neto reafirma compromisso com Iguatu e região centro-sul
Deputado Agenor NetoFoto: Máximo Moura
O deputado Agenor Neto (PMDB) reafirmou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (12/05), o compromisso dele com a região centro-sul do Ceará, em especial com o município de Iguatu. Agenor Neto ressaltou o esforço que vem fazendo, como deputado estadual, para levar recursos ao município, com o intuito de melhorar a saúde pública de toda a região. “Eu poderia ter feito como muitos e, após meu candidato perder a eleição para prefeito, virar as costas para meu município. Mas eu não sou assim. Quero o bem do meu povo”, afirmou.
Roberto Mesquita defende retirada de ações judiciais contra transposição
Deputado Roberto MesquitaFoto: Máximo Moura
O deputado Roberto Mesquita (PSD) solicitou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (12/05), que as empresas PB Construções e Marquise tenham sensibilidade e retirem as ações judiciais que impedem a retomada das obras de transposição do rio São Francisco no trecho que inclui o Ceará. Roberto Mesquita informou que, se as empresas não retirarem as ações judiciais ou a Justiça não julgar com celeridade a questão, vai apresentar requerimento na Assembleia Legislativa com uma moção de repúdio às duas empresas.
Carlos Matos pede reintegração de posse de terra em Limoeiro do Norte
Deputado Carlos MatosFoto: Máximo Moura
O deputado Carlos Matos (PSDB) fez, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (12/05), um apelo ao Governo do Estado, no sentido de que seja assegurada a reintegração de posse de uma terra localizada do Limoeiro do Norte, já determinada pela Justiça Federal.
Rachel Marques comenta impasse envolvendo unidades habitacionais
Deputada Rachel MarquesFoto: Máximo Moura
A deputada Rachel Marques (PT) esclareceu, durante pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (12/05), o impasse envolvendo o conjunto habitacional Orgulho do Ceará II. Rachel Marques explicou que está havendo um “processo de negociação entre os beneficiários do conjunto habitacional, o Governo do Estado e a Prefeitura de Maracanaú para que as casas sejam entregues aos moradores de imediato”.
Leonardo Araújo critica mensagem que altera funções da Adagri
O deputado Leonardo Araújo (PMDB) criticou, nesta sexta-feira (12/05), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, proposta do Governo do Estado que transforma funções técnicas em cargos comissionados na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri). Segundo o parlamentar, as funções são inerentes a funcionários servidores públicos, concursados, com capacidade técnica. “Os cargos que não são essenciais à fiscalização, ele (governador) pode mexer e colocar o povo dele lá. Mas os que são de origem técnica ao desenvolvimento do andamento dos trabalhos devem ser mantidos”, disse.
Audic Mota anuncia reunião com presidente do STJ para discutir Transposição
Primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado Audic MotaFoto: Máximo Moura
O primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado Audic Mota (PMDB), comunicou, nesta sexta-feira (12/05), em Plenário, que será realizada uma reunião com a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. A audiência ocorre na próxima segunda-feira (15/05), às 16h. O objetivo do encontro é tratar sobre a retomada das obras de Transposição do Rio São Francisco e evitar que ações judiciais atrasem ainda mais a conclusão da obra. “Convido os demais deputados para que possamos levar esse pleito, mostrar as razões e a necessidade da celeridade que o caso requer”, frisou.
Roberto Mesquita critica políticas públicas do Governo
Deputado Roberto MesquitaFoto: Máximo Moura
O deputado Roberto Mesquita (PSD) fez, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (11/05), críticas ao Governo do Estado, nas áreas de saúde, habitação e segurança pública. Segundo ele, nesses setores está havendo desperdício de recursos, já que os resultados esperados não estariam sendo alcançados. Para o parlamentar, o Governo perdeu a guerra contra o crime, haja vista os índices crescentes de homicídios registrados em abril passado. “O Ceará se tornou o estado mais violento do País, porque as políticas adotadas foram ineficientes."
