Presidente da Câmara de Madalena se incomoda com mato e capina rua por conta própria
Presidente do Senado sinaliza brecha para votar reforma da Previdência
Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo
14 Novembro 2018 | 00h45
BRASÍLIA - Antes resistente à votação da reforma da Previdência, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou na noite desta terça-feira, 13, que há brechas para que a proposta ande no Congresso ainda este ano. A mudança de postura foi verbalizada logo após o senador ter recebido na residência oficial do Senado o futuro ministro da Economia do próximo governo, Paulo Guedes. O encontro foi solicitado pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que já havia se encontrado com Eunício pela manhã.
Congresso aprova liberação de cerca de R$ 18,5 bilhões para ministérios
Por Gustavo Garcia e Fernanda Vivas , G1 e TV Globo — Brasília
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (13) a liberação de cerca de R$ 18,5 bilhões para diversos ministérios.
Em uma sessão conjunta, deputados e senadores aprovaram ao todo 19 projetos que abrem créditos para as pastas.
Com a aprovação nesta terça, os projetos seguirão para sanção do presidente Michel Temer.
Heitor Férrer pede apoio para nomeação de concursados do Detran
Dep. Heitor Ferrer ( SD )foto: Junior Pio
Segundo o parlamentar, o ingresso dos futuros servidores no serviço público depende apenas da assinatura do governador Camilo Santana, e isso ainda não foi feito. Heitor Férrer pediu ao líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), para mediar a questão dos aprovados. Ele lembrou que, durante a campanha, o governador Camilo Santana garantiu a nomeação dos novos servidores.
Carlos Felipe parabeniza Governo por programa de acolhimento familiar
Dep. Carlos Felipe ( PCdoB )foto: Junior Pio
O projeto consiste em amparar crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. Pela proposta, uma bolsa-auxílio será repassada através de depósito em conta bancária mensal, de pelo menos meio salário mínimo, para cada criança ou adolescente acolhido, durante o período em que perdurar o acolhimento. O valor poderá ser ampliado em até um terço do montante em caso de criança e adolescente com deficiência ou demandas específicas de saúde.
Dedé Teixeira destaca participação em fórum sobre desenvolvimento rural
Dep. Dedé Teixeira ( PT )foto: Junior Pio
O encontro ocorreu no XII Fórum Internacional do Desenvolvimento Territorial e V Congresso Internacional de Gestão Territorial para o Desenvolvimento Rural, realizados de 6 a 9 deste mês em Bogotá, na Colômbia.
Zezinho Albuquerque parabeniza Fortaleza Esporte Clube
Presidente Zezinho Albuquerque ( PDT )foto: Junior Pio
“Parabéns ao time e a sua torcida pelo campeonato e o acesso à Série A. O futebol cearense vem se destacando no cenário nacional, sendo motivo de orgulho para todos os cearenses”, declarou.
LA/RM
Informações adicionais
Entenda o que propõe o programa Escola Sem Partido
Mílibi Arruda, especial para o Estado, Alessandra Monnerat e Caio Sartori
13 Novembro 2018 | 05h00
A votação do projeto de lei sobre o Escola Sem Partido em uma comissão especial naCâmara dos Deputados, prevista para esta terça-feira, 13, levantou várias dúvidas sobre o tema. Pelo WhatsApp do Estadão Verifica, (11) 99263-7900, leitores têm perguntado sobre o assunto, evidenciando a desinformação que existe sobre a pauta. Veja abaixo uma série de perguntas e respostas sobre a proposta de legislação.
O que diz o Escola sem Partido?
O projeto de lei Escola Sem Partido (ESP) busca tratar da liberdade de crença, de aprendizagem e do pluralismo de ideias no ambiente acadêmico. Prevê a proibição do que chama de “prática de doutrinação política e ideológica” pelos professores, além de vetar atividades e a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante. Define, ainda, os deveres dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula.
Discussão de Escola Sem Partido tem bate-boca entre deputados e manifestantes
Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo
13 Novembro 2018 | 11h12
BRASÍLIA - Mais uma reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o projeto Escola Sem Partido (PL 7180/14) foi suspensa sem deliberação. A oposição obstruiu a reunião desta terça-feira, 13, com questões de ordem e quando os trabalhos no plenário começaram a sessão teve de ser interrompida. Antes, houve bate-boca entre o público e os parlamentares. O deputado Éder Mauro (PSD/PA) chegou a debater com manifestantes. Com as mãos, ele simulou que portava uma arma e fez como se atirasse na direção dos opositores ao projeto. A reunião pode ser retomada ao fim de sessão no plenário.
A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) liderou as manifestações. No início, com o questionamento sobre a restrição de público no plenário onde era realizada a sessão. A segurança da Câmara restringiu o número de pessoas no local e foram distribuídas senhas.
Além disso, o início da sessão não estava sendo transmitido pela internet, o que também foi alvo de questionamento dos deputados. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) defendeu o projeto. "Eles (estudantes) vão à universidade e aprendem que é Marx, Paulo Freire, que a burguesia fede e não aprendem metodologia. Se ele sabe ler e escrever e fazer as quatro operações ele saberá fazer seu juízo de valor", disse o deputado. Foi então que houve o bate-boca entre os presentes e os deputados.
Mesmo se a comissão retomar os trabalhos ainda nesta terça a expectativa é de que o projeto não seja votado. Há um acordo para que seja feito um pedido de vista, o que deve adiar a deliberação para ao menos duas sessões.
Após premiar o STF, Congresso debate congelamento salarial do funcionalismo
Uma semana depois de o Senado ter retirado do freezer o projeto que elevou em 16,39% os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da procuradora-geral da República, uma comissão especial de deputados e senadores se reúne nesta terça-feira (13) para discutir o congelamento de reajustes que seriam pagos a diversas categorias do funcionalismo público a partir de janeiro de 2019.
O resfriamento do contracheque dos servidores consta de medida provisória enviada ao Congresso por Michel Temer. Antes de chegar aos plenários da Câmara e do Senado, a proposta tem que passar pelo crivo de uma comissão mista. O colegiado reuniu-se na quarta-feira da semana passada —mesmo dia em que os senadores enviaram o aumento do Supremo e da Procuradoria para a sanção de Temer.
