Busque abaixo o que você precisa!

Cadeias públicas recebem equipamentos de segurança

O governador Camilo Santana entrega, na próxima terça-feira (12), mais de 300 equipamentos de segurança para as cadeias públicas do Interior. Os artigos são resultado de parceria com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) e de repasse do próprio Governo do Estado, que destinou à Sejus parte do material utilizado na Copa do Mundo. Com isso, todas as 130 cadeias do Estado serão beneficiadas. A entrega ocorre na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), às 15 horas. Serão distribuídos 318 equipamentos, sendo 77 portais, 26 raios-x, 69 banquetas eletrônicas e 146 raquetes eletrônicas. Os equipamentos auxiliarão os agentes na detecção de objetos de metal que estejam com pessoas que adentrem as unidades. As banquetas, novidade no sistema cearense, conseguem identificar a presença de possíveis metais introduzidos no corpo de visitantes.

Leia mais...

Governo do Estado inaugura UPA 24h de Jericoacoara nesta terça-feira (12)

portal MVS5892
A inauguração ocorrerá às 19 horas. Os moradores e visitantes de Jericoacoara passam a ter  serviço de urgência e emergência 24 horas.

O governador Camilo Santana inaugura nesta terça-feira, 12 de janeiro, às 19 horas, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Jericoacoara. Os moradores e visitantes de Jeri, como é conhecida a recém-eleita quarta melhor praia do mundo pelo portal de notícias norte-americano Huffington Post, já terão a UPA funcionando logo após a inauguração. Fica aberta 24 horas, sem parar nem de madrugada nem aos fins de semana e feriados.

 

Leia mais...

De um jeito ou de outro, trabalhador perderá com a inflação

O anúncio de reajuste dos benefícios do INSS em 11,28% para quem ganha mais do que um salário mínimo mostra como será difícil trazer a inflação para a meta de 4,5%. O próprio governo está estimulando a indexação, que é apenas um paliativo. Corrige uma injustiça, que é a perda do poder de compra pela corrosão dos salários, mas, por outro lado, joga mais lenha na fogueira da inflação, fazendo com que ela se fortaleça. O trabalhador perderá de qualquer jeito. Se seu salário for corrigido pelo índice cheio, vai continuar convivendo com a inflação alta, porque vai realimentar o problema. Mas, se for reajustado abaixo, perderá uma parte do salário. É por isso que o governo do PT deveria ter sido mais cauteloso quando o assunto é inflação no Brasil. Foram muitos os economistas que alertaram que o problema estava se agravando nos últimos anos. mIRIAN lEITÃO / O GLOBO

Aposentados que ganham acima do mínimo terão reajuste de 11,28%

Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo, de R$ 880, terão seus benefícios reajustados em 11,28% em 2016, segundo portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (11). O valor refere-se à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado na sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele serve de referência para a correção dos benefícios previdenciários. Com isso, o teto da Previdência Social para 2016 fica em R$ 5.189,82. No ano passado, o reajuste dos benefícios havia sido de 6,23%.

Os benefícios acima do mínimo não tiveram reajuste real neste ano, ou seja, acima do INPC de 2015. Já para quem ganha o benefício equivalente a um salário mínimo o reajuste foi um pouco maior, de 11,6%, que é o percentual de aumento do salário mínimo neste ano (R$ 880). portal g1

 

Planalto ameaça deputados favoráveis a impeachment com pente-fino em cargos II

Estão no radar do governo, por exemplo, os afilhados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), patrocinador do processo de impeachment de Dilma e inimigo número um do Planalto. O Planalto trata como “inaceitável” manter as indicações feitas pelo peemedebista. Outra situação já detectada envolve o principal órgão do turismo e a bancada do PMDB catarinense. O atual presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) é o catarinense Vinícius Lummertz, nomeado na cota do vice-presidente Michel Temer, mas indicado pelo deputado Mauro Mariani, que é presidente do PMDB de Santa Catarina e para quem o impeachment se tornou “inevitável”, como disse em entrevista a um colunista de seu Estado em outubro.

Leia mais...

Planalto ameaça deputados favoráveis a impeachment com pente-fino em cargos

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto está fazendo um pente-fino nos cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões do governo para mapear as indicações políticas e usá-las como forma de evitar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é tentar detectar os reais padrinhos dos ocupantes dos cargos de confiança em Brasília e nos Estados para pressioná-los a votar contra o afastamento, ou negociar essas nomeações com quem esteja disposto a defender a permanência da petista. O governo evita informar quantos são os cargos distribuídos a afilhados de parlamentares ou caciques políticos entre os cerca de 22 mil postos comissionados na máquina federal. Sabe-se, porém, que há deputados publicamente favoráveis ao impeachment que indicaram nomes para essas vagas. Há também o que chamam de “barriga de aluguel”: um parlamentar indica um nome que, na verdade, é ligado a outra legenda ou grupo político, o que torna mais difícil o rastreamento. O ESTADO DE SP

Resíduos sólidos: Acordo entre União, empresários e catadores gera mais custos para os Municípios

07122015_Logisticareversa_GovPINo dia 03 de dezembro, mais uma vez a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se posicionou fortemente em audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) sobre a implementação da logística reversa prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ou Lei 12.305/10.  
A CNM lembrou que a logística reversa está diretamente ligada à coleta seletiva. Na Política Nacional de Resíduos Sólidos, o artigo 33 que “São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de I - agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou em normas técnicas; II - pilhas e baterias; III - pneus; IV - óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; V - lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; VI - produtos eletroeletrônicos e seus componentes e embalagens em geral.”  
Contudo, o titular do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos pode realizar um acordo setorial ou termo de compromisso com o setor empresarial para encarregar-se de atividades de responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes nos sistemas de logística reversa dos produtos e embalagens. Para isto, as ações do poder público deverão ser devidamente remuneradas, na forma previamente acordada entre as partes.  

Leia mais...

A realidade que o novo sistema da CNM vai evidenciar

 

Estudantes da UNE e Ubes protestam em frente ao Ministério da Fazenda contra os cortes de verbas na educação por causa do ajuste fiscal (José Cruz/Agência Brasil - 10/6/15)
Estudantes da UNE e Ubes protestam em frente ao Ministério da Fazenda contra os cortes de verbas na educação por causa do ajuste fiscal (José Cruz/Agência Brasil – 10/6/15)

O atual pacto federativo define as competências de cada ente. Mas, no dia a dia, quem está mais perto do cidadão é o Município. É a prefeitura quem assume, no final das contas, os serviços mais essenciais, com destaque para as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Contudo, Meio Ambiente, Segurança, entre outras também entram nesta conta. Para mostrar essa realidade, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu um sistema. É o Realidade Municipal [www.realidade.cnm.org.br].

Estados e principalmente a União repassam recursos mínimos e defasados para que o ente municipal tome conta da responsabilidade deles perante a população, reclama a CNM. Os prefeitos, lá na ponta, não podem simplesmente negar atendimento. E, para piorar, lembra o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, “os meios de comunicação sucessivamente repetem que a desordem nas finanças públicas por decorrência do aumento de despesas com pessoal e má utilização dos recursos públicos é responsabilidade dos gestores municipais”.

Vítimas da concentração de recursos, os prefeitos podem mudar este cenário.

Acesse www.realidade.cnm.org.br

Evasão no Mais Médicos é menor

MAIS MEDICOS

Ao contrário do cenário de evasão de médicos dos sistemas públicos municipais e estaduais, o programa Mais Médicos conseguiu preencher as vagas abertas no último ano apenas com médicos brasileiros. Foi a primeira vez, desde a criação do programa, em 2013, que nenhum profissional estrangeiro foi chamado. Embora não sejam maioria entre os quadros — os cubanos ocupam mais de 11 mil postos de um total de cerca de 18 mil —, os brasileiros formados aqui ou no exterior começaram a ser atraídos por uma combinação de ações do governo federal. Além da bolsa de R$ 10 mil mensais, os recém-formados em Medicina que aderem ao programa recebem 10% de bônus nas provas de residência desde que se mantenham por um ano em seus postos. — Foi o que mais me atraiu para o programa. No ano passado, eu tive uma pontuação boa. Se tivesse contado com o bônus, teria passado — diz o médico Rafael Soares, que atua há quase um ano no Capão Redondo, em São Paulo.

Leia mais...

Subfinanciamento da saúde

Para entender o ritmo com que tem se dado a contratação de médicos por prefeituras e estados, O GLOBO pediu às principais secretarias de Saúde das cinco regiões um balanço das nomeações dos últimos concursos. Nos estados, esse mapeamento mostrou-se mais complicado por causa da terceirização dos hospitais. Governos alegaram não ter dados das contratações pelas entidades gestoras. Para Gonzalo Vecina Neto, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, o alto índice de recusa de emprego público por médicos está relacionado à demora na convocação. — A administração pública vive ainda no começo do século XX. Quem presta um concurso quer começar a trabalhar logo. Não quer esperar seis meses, um ano — diz Vecina, secretário municipal de Saúde de SP em 2003 e 2004. Na sua gestão, uma seleção para preencher 2 mil vagas teve apenas 1,2 mil inscritos: — Só 200 assumiram.

Leia mais...

Compartilhar Conteúdo

444