TEMER QUER EVITAR CASSAÇÃO MUDANDO DOIS JUÍZES
Para tentar evitar sua cassação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Michel Temer e seus aliados apostam na estratégia de postergar o julgamento da ação até a troca de dois juízes da corte: Henrique Neves, que deixará o tribunal no dia 16 de abril, e Luciana Lóssio, em 5 de maio; o Planalto considera que ambos acompanharão o relator e votarão pela destituição do peemedebista; com a saída dos dois magistrados, porém, caberá a Temer indicar seus substitutos, o que provavelmente garantiria um resultado muito mais favorável; Herman Benjamin, relator do processo, deve entregar seu parecer daqui a poucos dias: o sucesso da estratégia do governo depende essencialmente de Gilmar Mendes, presidente do TSE e aliado de Temer, que é quem decide a data do julgamento. BRASIL 24-7
Previdências de 22 Estados e do DF operam com déficit
Na semana em que o presidente Michel Temer anunciou que os servidores dos Estados e municípios ficariam de fora da reforma da Previdência, um estudo mostra o tamanho do problema deixado para os governadores. Atualmente, as previdências do Distrito Federal e de 22 dos 26 Estados operam no vermelho.
Municípios acumulam dívidas com aterros sanitários, e número de lixões sobe de 17 para 29
RIO - O Rio de Janeiro, estado que, há alguns anos, prometia ser o primeiro do Brasil a acabar com os lixões, anda na contramão desta expectativa, empurrado pela crise econômica. Hoje, o número de vazadouros a céu aberto em território fluminense chega a pelo menos 29, contra os 17 identificados em 2015, segundo um levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O despejo em locais inapropriados cresce a passos largos.
Mesmo municípios que já tinham dado destino adequado a seus detritos voltaram a descumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que previa a erradicação dos lixões até 2014. Se não surgir uma mudança rápida de rumo, diz Carlos Roberto Silva Filho, presidente da Abrelpe, o risco é de ocorrer, em breve, um colapso no sistema de limpeza urbana.
Em vídeo, Doria chama Lula de 'o maior cara de pau do Brasil' Marlene Bergamo - 1º.jan.2017/Folhapress O prefeito paulistano é cada vez mais apontado como pré-candidato à eleição presidencial de 2018
Em vídeo, Doria chama Lula de 'o maior cara de pau do Brasil'
| Marlene Bergamo - 1º.jan.2017/Folhapress | ||
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| O prefeito paulistano é cada vez mais apontado como pré-candidato à eleição presidencial de 2018 |
Cada vez mais apontado como pré-candidato à eleição presidencial de 2018, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "o maior cara de pau do Brasil" em vídeo publicado neste domingo (26) no Facebook. Lula é cotado para ser o candidato do PT à presidência da República na eleição do ano que vem.
Fantástico denuncia calote de R$ 41 milhões envolvendo prefeito de Morada Nova
Oprograma Fantástico da Rede Globo vai denunciar no próximo domingo (26) o calote milionário envolvendo o prefeito do município de Morada Nova, José Wanderley Nogueira (PT). Através do quadro Repórter Secreto, o país vai conhecer a história do empresário que conseguiu virar prefeito e ainda se envolver na Lava Jato.
CNM divulga avaliação do FPM para 2017 com base nas estimativas de repasses
Os gestores municipais iniciam o ano com uma prévia de planejamento orçamentário para que seja executado ao longo do período, entretanto, a realidade vivenciada por estes gestores é bem diferente, pois o orçamento sofre muitas alterações até que sejam efetuados todos os repasses. Diante disso, de acordo com a premissa da Lei a Responsabilidade Fiscal (LRF), os Municípios deveriam ajustar o planejamento, adequando-se aos novos valores.
Portanto, as avaliações bimestrais expostas em relatórios que avaliam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são importantes para que os Municípios possam ter noção do comportamento do fundo. A variação dos repasses costumam ser uma das maiores preocupações dos gestores quanto ao FPM, uma vez que os valores estimados pelo governo tendem a não se concretizar, agravando ainda mais as dificuldades em que já estão inseridos os Municípios com a impossibilidade de um planejamento orçamentário.
Marcha a Brasília: ministro das Cidades deverá anunciar repasse de R$ 1 bilhão a Municípios durante evento
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, destacou nesta quinta-feira, 23 de março, que deverá anunciar a liberação de R$ 1 bilhão para pavimentação e saneamento durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ocorre de 15 a 18 de maio, em Brasília.
O anúncio do ministro foi feito em cerimônia de início das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe II, no Recife. “A gente espera que o presidente da República possa anunciar em Brasília R$ 1 bilhão de recursos do FGTS para financiar projetos como esse, que envolve pavimentação, saneamento, drenagem. Os Municípios que tiverem capacidade de endividamento que possam acessar esse recurso para cuidar de uma prioridade absoluta que é o saneamento no país”, disse Araújo depois da cerimônia.
Governo vai implantar “Areninhas” em 31 municípios
Trinta e um municípios cearenses foram selecionados pelo Governo Estadual para receber um Centro de Esportes para Futebol, a conhecida Areninha. Para apresentar o projeto, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino, reuniu-se com os prefeitos das cidades selecionadas nessa quinta-feira, no auditório da pasta.
Governo acena com garantias para terceirizados para evitar desgaste
Apesar de a Câmara ter aprovado na quarta (22) proposta que libera de forma ampla a terceirização no país, Michel Temer e parlamentares aliados articulam a aprovação de um segundo projeto sobre o tema, agora pelo Senado, com mais garantias aos trabalhadores terceirizados. Para integrantes do governo, essa é uma forma de reduzir o desgaste para o presidente, que poderá combinar a sanção e o veto de partes de cada projeto. Embora tratem do mesmo tema, os dois textos são distintos nas regras de proteção aos trabalhadores.
Governo deixa 86% dos servidores de fora da reforma da Previdência
BRASÍLIA - A decisão do presidente Michel Temer de retirar os servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência, anunciada na terça-feira, acabou deixando 86% do funcionalismo público em atividade no País fora do alcance da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras de aposentadorias e pensões em tramitação no Congresso Nacional.
