Moroni abre agenda para receber parlamentares e lideranças do DEM
O prefeito de Fortaleza em exercício, Moroni Torgan (DEM), recebeu, nesta segunda-feira, no Paço Municipal, os deputados estaduais João Jaime (DEM), Audic Mota (PMDB), o ex-deputado Idemar Citó e o ex-prefeito de Pereiro, Antônio Nei. Na ocasião, ele apresentou o Plano Municipal de Proteção Urbana, que será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal.
Hospital de Quixeramobim não funciona à noite nem aos fins de semana, diz Capitão Wagner
Classificando unidade como “uma mentira”, o deputado Capitão Wagner (PR) questionou nesta segunda-feira, 3, o funcionamento do Hospital de Quixeramobim. Segundo o deputado, a unidade, que foi inaugurada em dezembro de 2014 mas que só começou a atender em setembro passado, não funciona no turno da noite nem aos fins de semana. “Tem uma placa dizendo emergência 24 horas, mas na verdade o que a gente verifica é que ele não está funcionando adequadamente. O que se vê são dois seguranças e um hospital completamente fechado. Está como um posto de saúde”, disse o deputado.
Governador deve inaugurar Raio em Canindé antes da conclusão de contrapartida do município
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De acordo com matéria publicada no site da prefeitura municipal de Canindé, o governador do Ceará, Camilo Santana, PT, vai estar na cidade da fé no próximo dia 08 de abril para implantação do BPRAIO no município. A informação foi oficializada pelo próprio governador durante encontro com a prefeita Rozário Ximenes, PMDB, na última quinta-feira (30), em Fortaleza. A solenidade terá início às 9 horas da manhã, na Praça Dr. Aramis.
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Procuradoria vai à Justiça por obra de R$ 3,1 bilhões da Petrobrás no MS
Unidade de Fertilizantes. Foto: Ascom/MPF/MS
A Procuradoria da República, no Mato Grosso do Sul, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para a ‘retomada imediata’ da construção da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III, da Petrobrás, no município de Três Lagoas, interior sul-mato-grossense. Segundo o Ministério Público Federal, o contrato para a construção da Unidade foi assinado em 2011, por R$ 3,1 bilhões, e rescindido em dezembro de 2014 com 80% da obra terminada. A ação tramita em segredo de justiça na 1ª Vara Federal em Três Lagoas.
Ministro garante: não há perda de direitos com lei da terceirização
Uruguai. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que não vê na lei perda de direitos dos trabalhadores. "Onde está escrito que o trabalhador terceirizado vai perder direitos?", questionou. Segundo ele, o trabalhador terceirizado terá garantias de seus direitos: carteira assinada, salário básico estabelecido em convenção coletiva da categoria, FGTS e 13º salário.
Um dos vetos à lei da terceirização sancionada na sexta-feira (31) obrigava o registro na carteira de trabalho na condição de temporário. O outro assegurava aos temporários direitos como salário e jornada equivalentes a outros empregados na mesma função ou cargo. Também assegurava INSS, FGTS e férias proporcionais.
Segundo o governo, os vetos ocorreram porque dispunham sobre direitos trabalhistas já assegurados pela Constituição.
O ministro afirmou que a terceirização é um fenômeno global e uma realidade no Brasil. "Temos 12 milhões de trabalhadores nessa modalidade de contrato, inclusive, o poder público contrata empresas terceirizadas". A regulamentação da terceirização, disse, vem na direção de um marco regulatório que dê proteção ao trabalhador. Conforme Nogueira, o ministério vai agir para evitar a informalidade e a "pejotização" dos trabalhadores.
Governo decide acabar com Ciência sem Fronteiras
O governo decidiu acabar o programa Ciência sem Fronteiras, que bancava estudantes em cursos de graduação no exterior. Segundo a avaliação do Ministério da Educação (MEC), o programa não trouxe resultados devido à deficiência em inglês dos brasileiros e à falta de diretrizes claras sobre que perfil de estudante deveria ser financiado. As informações são do blog Lauro Jardim.
Metade dos servidores dos Estados tem direito a aposentadorias especiais
Aposentadorias especiais permitem que trabalhadores se desliguem do emprego mais cedo porque realizam atividades de risco ou estafantes. Deveriam ser exceções à regra. Entre os servidores estaduais, porém, a realidade é outra: elas são a maioria. Quando se avalia o quadro de funcionários dos Estados e do Distrito Federal, 51% dos servidores têm direito a aposentadorias especiais.
Ceará receberá R$ 8,4 mi para novos centros de tratamento
A fim de garantir assistência às crianças com microcefalia em decorrência do vírus zika, o Ministério da Saúde anunciou o envio de R$8,4 milhões para o custeio de cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER) existentes no Ceará. Os equipamentos, abertos desde outubro do ano passado em Fortaleza, Barbalha, Pacajus, Caucaia e Sobral, ofertam assistência integral e gratuita às crianças com síndrome congênita da zika, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Temer rompe com Renan Calheiros depois de senador voltar a atacar propostas do governo
Separação litigiosa Michel Temer desistiu. Após receber sucessivas críticas do líder de seu partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente afirmou a aliados na noite de quinta (30) que, se o alagoano buscava o rompimento, conseguiu. A fagulha que levou à implosão da aliança foi um vídeo postado pelo senador na internet, no qual ele ataca propostas do governo. A decisão de usar as redes sociais para divulgar conteúdo explosivo rendeu um apelido a Renan no Planalto: “Trump do agreste”.
