Professor defende caminho mais curto para águas do São Francisco
A queda contínua de volume das reservas hídricas dos médios e grandes açudes no Ceará, desde 2012, aumenta a dependência pelas águas da transposição do Rio São Francisco. Qual o melhor caminho para o recurso hídrico chegar ao Castanhão, beneficiar cidades e outros açudes no interior?
O governo do Estado optou, de forma emergencial, pelo uso do Cinturão das Águas a partir da barragem de Jati, no Sul do Ceará. A água percorrerá até o Riacho Seco, em Missão Velha, e daí será transferida para o leito natural do Rio Salgado, chegando a Lavras da Mangabeira, Icó, depois segue trecho do Rio Jaguaribe até a bacia do Açude Castanhão.
Outra ideia vem de um professor de Geografia, aposentado, da rede estadual de ensino, Herli Barros. O docente sugere a inclusão de uma comporta no limite dos municípios de Santa Helena, na Paraíba, com Umari, no Ceará.
Governo endurece regras para fundos de pensão de estatais
RIO - Enquanto não aprova a reforma da Previdência, o governo federal aperta as regras para o financiamento dos fundos de pensão de estatais. Uma nova resolução impõe medidas como o fechamento dos planos de aposentadoria mais generosos, de Benefício Definido (BD), a limitação das contribuições das empresas às fundações e a desvinculação dos benefícios dos reajustes do INSS e do salário de funcionários ativos. Duas entidades — Petros (Petrobras) e Fapes (BNDES) — já promoveram mudanças de acordo com as normas, que têm sido alvo de protestos de participantes.
Aprovado em dezembro, no fim do governo Temer, o texto visa a impedir que estatais tenham que arcar com parte do equacionamento de déficits financeiros em seus fundos de pensão, situação cada vez mais frequente diante do envelhecimento acelerado e, em alguns casos, de má gestão. A resolução foi aprovada pela CGPAR, uma comissão interministerial dedicada a participações societárias da União.
Pacote em estudo por Guedes mira economia de R$ 266 bi até 2022
Desde 2014, o governo gasta mais do que arrecada. Foi quando começou um período de sucessivos rombos nas contas e uma disparada da dívida pública. Entre dezembro de 2013 e de 2018, a dívida bruta como proporção do Produto Interno Bruno (PIB) saiu de 51,7% para 77%. Ou seja, um aumento de 25,3 pontos percentuais em apenas cinco anos. Reverter esse quadro é um dos principais desafios de Guedes.
Durante a campanha, a promessa era zerar o déficit público no primeiro ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Economia projetam que as contas tenham fechado 2018 no vermelho, em R$ 126 bilhões. Para este ano, o Congresso Nacional autorizou o governo a registrar rombo de R$ 139 bilhões nas contas.
Governador Camilo Santana sanciona leis de combate a facções criminosas no Ceará
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Os detalhes sobre como será executada a Lei da Recompensa ainda serão definidos por decreto de Camilo Santana — Foto: Carlos Gibaja/Governo do Ceará
O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou na manhã deste domingo (13) as matérias aprovadas no sábado (12) pelos deputados da Assembleia Legislativa. As leis foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), e já estão em vigor.
Em rede social, Camilo Santana deu detalhes sobre a sanção, destacando ainda que as leis entram em vigor de imediato. "Todos unidos por um Ceará cada vez mais seguro. A luta contra a violência é de todos nós!", concluiu o chefe do Executivo.
O samba da base militar / FOLHA DE SP
É para levar a sério o que fala o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL)? E a palavra do chanceler, Ernesto Araújo, tem consequências práticas? A julgar pelo episódio da hipotética instalação de uma base militar dos Estados Unidos em território brasileiro, não.
O supremo mandatário, numa entrevista ao SBT, e seu ministro, pouco depois, deram asas à ideia. Mike Pompeo, homólogo de Araújo na administração de Donald Trump, admitiu ao jornal O Estado de S. Paulo o que parecia ser o ensaio de uma oferta.
Tudo não passou, porém, de devaneio de quem se habituou, como deputado ou diplomata periférico, a falar e escrever sem se preocupar com o efeito das frases. Diretamente interessada no tema, a organizada ala militar do governo fulminou a tese estapafúrdia.
Uma consulta breve à Constituição bastaria para notar que a lei fundamental não permite a permanência de forças militares de outros países no Brasil a não ser a título temporário. Mesmo essa hipótese é tratada na Carta com cuidado, associada a situações excepcionais como a guerra.
Importante é que Battisti responda pelos graves crimes que cometeu’
Fabio Serapião e Fausto Macedo / O ESTDO DE SP
13 Janeiro 2019 | 18h32
Em nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e Justiça, o governo brasileiro confirmou que Cesare Battisti irá da Bolívia direto para a Itália. A confirmação do trajeto põe fim as várias versões sobre o que ocorreria com o italiano após sua prisão, na noite de sábado, 12, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.
“O governo brasileiro se congratula com as autoridades bolivianas e italianas e com a Interpol pelo desfecho da operação de prisão e retorno de Battisti à Itália. O importante é que Cesare Battisti responda pelos graves crimes que cometeu. O Brasil contribui assim para que se faça justiça”, diz a nota divulgada no início da noite deste domingo, 13.
Auditoria do TCU questiona contas do Sistema S e aponta ‘inconsistências’
Cleide Silva, Mônica Scaramuzzo e Raquel Brandão, O Estado de S.Paulo
13 Janeiro 2019 | 05h00
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou novas inconsistências nas contas do Sistema S, que está na mira da equipe econômica de Jair Bolsonaro. A auditoria, ainda preliminar, indica divergências nas informações financeiras e falta de transparência na aplicação dos recursos administrados pelas entidades, que são mantidas com contribuições de empresas.
O relatório de 166 páginas, ao qual o Estado teve acesso, indica que as nove instituições que integram o Sistema S (entre elas Sesi, Senai, Sesc e Sebrae) arrecadaram R$ 43 bilhões entre 2015 e 2016 – período em que os dados foram analisados. Esse valor é obtido por meio de contribuições que as empresas pagam sobre a folha de pagamento. Os recursos são repassados pela Receita Federal, mas também podem ser cobrados pelas entidades diretamente das empresas, o que também é permitido.
