O TCU aponta irregularidades em contrato entre governo brasileiro e laboratório cubano
Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo
17 Janeiro 2019 | 21h40
BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma série de irregularidades em um contrato de R$ 2,1 bilhões firmado entre Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório cubano Cimab para produção de medicamento. Feito em 2004 com dispensa de licitação, o acordo previa a transferência de tecnologia do laboratório cubano para o preparo de eritropoetina humana recombinante, usada no tratamento de anemia, na Fiocruz.
Até 2017, no entanto, a transferência de tecnologia não havia sido concluída. Pelos cálculos dos auditores, seriam necessários pelo menos mais dois anos e meio para que toda a transferência fosse realizada. Somente com esse atraso, cofres públicos teriam um gasto extra de R$ 77 milhões. A fiscalização identificou ainda que os preços cobrados pelo medicamento eram bem mais altos do que o que era encontrado no mercado.
TCU aponta irregularidades em contrato entre governo brasileiro e laboratório cubano
Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo
17 Janeiro 2019 | 21h40
BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma série de irregularidades em um contrato de R$ 2,1 bilhões firmado entre Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório cubano Cimab para produção de medicamento. Feito em 2004 com dispensa de licitação, o acordo previa a transferência de tecnologia do laboratório cubano para o preparo de eritropoetina humana recombinante, usada no tratamento de anemia, na Fiocruz.
Até 2017, no entanto, a transferência de tecnologia não havia sido concluída. Pelos cálculos dos auditores, seriam necessários pelo menos mais dois anos e meio para que toda a transferência fosse realizada. Somente com esse atraso, cofres públicos teriam um gasto extra de R$ 77 milhões. A fiscalização identificou ainda que os preços cobrados pelo medicamento eram bem mais altos do que o que era encontrado no mercado.
Hora de temperar o otimismo com realismo
*Luiz Felipe d'Avila, O Estado de S.Paulo
16 Janeiro 2019 | 03h00
O otimismo voltou a reinar no Brasil. As pessoas com quem deparei neste início de ano revelam fé, esperança e confiança no futuro do País. O sentimento de que o Brasil vai voltar a crescer e se livrar das mazelas da corrupção, do aparelhamento do Estado e do legado do PT – que nos deixou 13 milhões de desempregados, a maior recessão econômica da História do País e o maior esquema de corrupção do mundo – predominou nas rodas de conversas. Lembrei-me das palavras de São Paulo na sua carta aos hebreus: “A fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que não se veem”. Nós ainda não vemos sinais do novo Brasil, mas já vivemos um clima de euforia, como se eles já estivessem despontando no horizonte. Pesquisa recente indica que 65% dos brasileiros acreditam que o governo Bolsonaro será ótimo e bom. A Bolsa de Valores abriu o pregão de 2019 atingindo seu índice recorde. Mas para o otimismo reinante não se transformar em sonho de uma noite de verão precisamos alinhar nossas expectativas com nossas ações.
CPF DEVE SER CHAVE PARA SERVIÇOS PÚBLICOS, AVALIA O GOVERNO
O governo prepara a apresentação de uma medida que promete facilitar a vida de quem precisa usar serviços públicos, como a consulta do saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o pedido de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é integrar informações existentes em vários órgãos e permitir o uso do CPF para acessá-los. A proposta está em fase final de estudo por um grupo de ministérios, que inclui a Economia e a Justiça.
Na prática, uma vez implantada a medida, não será mais preciso carregar o número de PIS/Pasep, Carteira de Trabalho ou CNH. Com o número do CPF, será possível ser reconhecido pelos bancos de dados do governo. O CPF terá a função de uma chave. A ideia é replicar o que já acontece em alguns setores da iniciativa privada. Quando um membro de um programa de milhagem liga para a empresa aérea e não lembra do seu número da carteira de fidelidade, geralmente o atendente pede o número do CPF e identifica o usuário.
SOBRE PROGRAMAS DE GOVERNO, FACÇÕES E CONVERSA MOLE
Fortaleza e Rio de Janeiro estão separadas por 2.600 quilômetros. Mas, pelo menos em segurança pública, as duas cidades poderiam estar lado a lado, irmanadas na incapacidade do Estado de dar ao cidadão uma chance razoável de voltar para casa inteiro ao fim de cada dia. A capital do Ceará vive há duas semanas a forma aguda da doença crônica à qual os cariocas já se acostumaram.
Atribui-se o que está acontecendo no Ceará ao endurecimento das regras para o sistema carcerário, mudança causada pelo novo secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque — aliás, a secretaria também é nova, não existia até 1º de janeiro, quando tomou posse o governador reeleito do estado, o petista Camilo Santana.
Câmara de Mauá aprova abrir processo de impeachment do prefeito Átila Jacomussi
A Câmara Municipal de Mauá, no ABC Paulista, aprovou nesta quarta-feira (16) a abertura de processo de cassação do mandato prefeito da cidade, Átila Jacomussi (PSB).
Jacomussi está preso por suspeita de desvio de verbas da merenda na cidade. Ele foi para a prisão em maio, foi solto um mês depois, e preso novamente em dezembro do ano passado. A prisão foi parte operação Trato Feito, que investigou 22 dos 23 vereadores da cidade sob suspeita de corrupção.
A aprovação da abertura do processo de impeachment se deu com 19 votos a favor, um contra e uma abstenção, sob gritos de quem acompanhava a sessão. Esta é apenas a primeira etapa do processo, que deve durar cerca de 90 dias.
Moro critica pesquisas e diz que desarmamento não reduziu homicídios
O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta terça (15) que a lei anterior que proibiu a posse de armas no Brasil não teve êxito em reduzir o número de homicídios e disse que pesquisas sobre o tema que indicam mais riscos com a liberação do armamento são controversas.
Em entrevista ao Jornal das Dez, da GloboNews, ele indicou o próprio Brasil como um exemplo de que o desarmamento não resolve problemas de criminalidade.
"Essa questão de estatística, de causa de violência, sempre é um tema bastante controvertido. Claro que especialistas que trabalham com isso devem ser valorizados, até valorizamos isso reportando a estatística colhida por institutos, mas o fato é que isso é controverso. A política anterior não resultou numa diminuição significativa do número de homicídios no Brasil. Se a política de desarmamento fosse tão exitosa, o que teria se esperado era que o Brasil não batesse ano após ano o recorde em número de homicídios", afirmou.
A legítima defesa de Bolsonaro
Fausto Macedo
Repórter especial
16 Janeiro 2019 | 05h00
Caro leitor,
Em apenas dois dias, Bolsonaro faturou politicamente o que muito poucos que o antecederam conseguiram. Ele curtiu a prisão de Cesare Battisti, que noticiamos logo no início da madrugada de domingo, ainda que o italiano tenha caído em território vizinho e nem mesmo pelas mãos da polícia brasileira. Mas parte dessa glória foi para ele, sim. Pois não recebeu até ligação de Roma?
Nesta terça, 15, o presidente reuniu o que chamou de ‘bancada da legítima defesa’ – nada mais, nada menos, que a famosa bancada da bala no Congresso –, para anunciar o decreto que facilita a posse de armas de fogo, dita promessa de campanha. A medida presidencial, como informa nesta quarta-feira, 16, o Estado, exclui sete sugestões do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Governo reajusta salário-família e renda mínima exigida para auxílio-reclusão
Luci Ribeiro, O Estado de S. Paulo
16 Janeiro 2019 | 11h12
BRASÍLIA - O valor do salário-família será reajustado em 3,43% neste ano, segundo portaria do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União (DOU). O tamanho do aumento corresponde à inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que corrige benefícios e aposentadorias acima do salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O índice foi divulgado semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O salário-família é pago ao trabalhador com carteira assinada que tenha filho de até 14 anos ou inválido de qualquer idade. Segundo a portaria, para o segurado com remuneração mensal de até R$ 907,77, o valor da cota do benefício por filho passa de R$ 45 para R$ 46,54. Para o segurando que ganha entre R$ 907,77 e R$ 1.364,43, a cota será de R$ 32,80, acima dos R$ 31,71 do ano passado.
Após encontro com Bolsonaro, Macri diz que ditadura de Maduro é 'zombaria à democracia'
BRASÍLIA - O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Argentina, Maurício Macri, se reuniram nesta quarta-feira, 16, no Palácio do Planalto. Na pauta do encontro estavam temas relacionados a comércio, relação bilateral, defesa e combate ao crime organizado. Os dois ainda almoçaram no Itamaraty com ministros dos dois governos.
Em discurso após a reunião, Macri condenou a ditadura do venezuelano Nicolás Maduro. "Estamos preocupados com a ditadura de Nicolás Maduro. Não aceitamos essa zombaria à democracia e essa tentativa de vitimização, quando na verdade eles são os algozes. A comunidade internacional já percebeu que Maduro se perpetua no poder com eleições fictícias. É uma situação desesperadora. A Assembleia Nacional é a única instituição legítima da Venezuela, eleita democraticamente pelo povo venezuelano", afirmou.
