Balanço da Infraestrutura registra 108 obras públicas entregues no ano
Balanço anual divulgado hoje (20) pelo Ministério da Infraestrutura registra a entrega de 108 obras públicas em 2021. Ao longo do ano, foram pavimentados, duplicados ou recuperados 2.050 quilômetros (km) de rodovias e 22 aeroportos da Infraero foram arrematados em leilões, gerando uma previsão de R$ 6,1 bilhões em investimentos privados.
De acordo com a pasta, a modernização dos modais de transporte registrou um total de R$ 5,5 bilhões em recursos executados, além de R$ 37,6 bilhões em investimentos contratados para os próximos anos – recursos que terão como destino ferrovias, aeroportos, rodovias, portos e hidrovias nos próximos anos.
Ao apresentar o balanço, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou que os resultados foram obtidos em um “cenário adverso, com crises de proporções globais e de extrema restrição fiscal”.
Freitas ressaltou, porém, que infraestrutura não se resume a investimento, propriamente dito, abrangendo também ações como digitalização, desburocratização e criação de marcos regulatórios. “Mais do que o que está sendo entregue, muita coisa está sendo plantada, e os frutos virão na sequência, a partir daquilo que está sendo contratado e projetado hoje”, acrescentou.
Capital privado
Segundo o ministro, o Brasil será um "canteiro de obras", e haverá "incremento de investimento" no setor de infraestrutura. "Investimento que será lastreado em capital privado, o que vai nos blindar das variações e de vulnerabilidades do orçamento público [Orçamento Geral da União]. Temos tudo que o investidor quer: um país que é gigante, com grande mercado consumidor e grande potencial de crescimento.”
“E temos portfólio, com uma série de projetos sendo oferecidos. Projetos que, quando combinados, geram sinergia e alavancam taxas de retorno. Temos excelentes ativos sendo oferecidos e uma estruturação que ficou extremamente sofisticada. Aprendemos a fazer projetos e temos boas taxas de retorno”, disse o ministro.
Freitas destacou que, apesar das dificuldades e restrições orçamentarias, o país chegando ao final do ano com 108 obras concluídas e com entregas extremamente relevantes.
“Fizemos 39 leilões de concessões e arrecadamos mais de R$ 6 bilhões em outorgas. Foram 22 concessões aeroportuárias; uma de ferrovia [Ferrovia de Integração Oeste Leste, Fiol]; e 13 arrendamentos portuários, além de três concessões de rodovias”, detalhou.
Rodovias e trânsito
De acordo com o balanço, em 2021 foram contratados R$ 24,5 bilhões a serem investidos durante os próximos anos em três rodovias federais leiloadas. É o caso da "relicitação" da Rodovia Dutra, que abrangerá também a Rio-Santos (BR-101/SP/RJ), com quase R$ 15 bilhões em melhorias e a previsão de uma redução de 35% na tarifa cobrada para a viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro.
Sobre a gestão de trânsito, o ministério destacou que 2021 foi marcado pela “elevação de status do antigo Denatran”, que foi transformado em Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), de forma a facilitar a promoção de ações como a sanção de mudanças no Novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a elaboração do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
O Pnatrans pretende, por meio de 160 ações prioritárias a serem implementadas nos próximos 10 anos, reduzir pela metade o índice de mortes no trânsito. Segundo a pasta da Infraestrutura, até o momento, já aderiram ao plano Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Maranhão e Distrito Federal.
Transporte de cargas e portos
Também foi destaque no balanço o lançamento do programa Gigantes do Asfalto, em junho. O programa tem o objetivo de beneficiar o transporte rodoviário de cargas, servindo de “instrumento de coordenação, articulação e incentivo a programas” que pretendem “facilitar a promoção da saúde e do bem-estar dos brasileiros que trabalham no setor”.
“Talvez, de todas iniciativas, a que trará mais benefícios para o setor de transporte é o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)”, disse o ministro referindo-se ao aplicativo que reúne cerca de 90 documentos necessários para o transporte de cargas. “Testes feitos em rodovias têm sido muito bem-sucedidos”, acrescentou Freitas.
No âmbito portuário, entre os 13 terminais arrendados, está aquele que, segundo o governo, é considerado “o maior leilão da história", por ter assegurado R$ 700 milhões a um terminal de combustíveis no Porto de Santos.
Freitas destacou também a “redução da burocracia aliada à inovação tecnológica”, proporcionada por programas como o Porto Sem Papel.
Ferrovias e cabotagem
A assinatura do contrato de concessão da Fiol (trecho ferroviário de integração oeste-leste) prevê um total de R$ 3 bilhões em investimentos privados. A expectativa é que a Vale aplique mais R$ 2 bilhões nas obras de implantação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).
Na tentativa de facilitar e incentivar novas ferrovias no país, o governo instituiu o programa Pro Trilhos. Nesse sentido, o governo já recebeu 49 pedidos de autorizações para a construção de ferrovias. De acordo com o ministro, caso avancem, tais pedidos podem representar a construção de 12 mil quilômetros de ferrovias e uma projeção de mais de R$ 165 bilhões em investimentos. “Projeções do Plano Nacional de Logística indicam que o custo de logística poderá cair na ordem de 35%”, acrescentou o ministro.
Na avaliação de Freitas, o fomento à cabotagem avançou em 2021 com a aprovação do BR do Mar, programa de estímulo à navegação entre portos do país que foi aprovado pelo Congresso Nacional e agora aguarda sanção presidencial.
Segundo o balanço apresentado pelo ministério, a cabotagem deve aumentar de 11% para 30% sua participação na matriz logística do país, com a nova legislação. “Entre as metas estabelecidas no programa, o governo pretende ampliar o volume de contêineres transportados para 2 milhões de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2022, além de alavancar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos”, informou a pasta.
PNL 2035
O balanço do Ministério da Infraestrutura ressalta ainda o lançamento do Plano Nacional de Logística (PNL) 2035, que pretende transformar a matriz de transporte do Brasil, de forma a torná-la “mais racional e sustentável”, proporcionando, inclusive, uma redução de 14% dos gases de efeito estufa na atmosfera.
O PNL 2035 prevê investimentos superiores a R$ 400 bilhões na logística brasileira, bem como “decisões e ações para atender as necessidades do setor de transportes ao longo dos próximos anos”. O plano avalia o quanto a rede de transportes nacional está próxima dos objetivos da Política Nacional de Transportes e identifica as necessidades a serem trabalhadas.
O balanço destacou que, ao longo do ano, 228 denúncias de corrupção foram encaminhadas a órgãos de controle e fiscalização, por meio do Radar Anticorrupção – programa lançado em 2019, que conta com a participação da Polícia Federal e de outros órgãos.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Brasil registra 1,4 mil casos de covid-19 e 49 mortes, em 24 horas
Mais 1.419 pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus, em 24 horas. Desde o início da pandemia, o total de infectados chegou a 22,213 milhões. Desse total, 21,48 milhões (96,7%) estão recuperados da doença, 113.636 estão em acompanhamento e 617.803 morreram.
As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde de hoje (19). O balanço consolida informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
Em 24 horas, foram confirmadas 49 mortes. Ainda há 2.726 mortes em investigação. Isso acontece por haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa ainda demanda exames e procedimentos.
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 estão São Paulo (155.007), Rio de Janeiro (36.358) e Minas Gerais (56.567).
Alguns estados não atualizaram os dados hoje: Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins ainda apresentam dados do dia 9 deste mês; Mato Grosso, Distrito Federal e Roraima têm dados do dia 17 e Paraíba, do dia 18.
Edição: Kelly Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
Brasil registra 153 mortes e 3,3 mil casos de covid-19 em 24 horas
O número de infectados pelo novo coronavírus, em 24 horas, chegou a 3.323, totalizando 22,212 milhões de casos desde o início da pandemia de covid-19.
As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde de hoje (18). O balanço consolida informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
Há 118.924 pessoas em acompanhamento por equipes de saúde.
Em 24 horas, foram confirmadas 153 mortes. No total, a covid-19 causou a morte de 617.754 pessoas, no Brasil. Ainda há 2.726 falecimentos em investigação.
A quantidade de pessoas que se recuperaram da doença chegou a 21,47 milhões.
Algumas unidades da federação não atualizaram os dados hoje: Bahia, Goiás, Tocantins e Mato Grosso do Sul apresentam informações do dia 9 deste mês; Mato Grosso e Distrito Federal têm dados de ontem.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (155.001), Rio de Janeiro (69.338), Minas Gerais (56.552), Paraná (40.855) e Rio Grande do Sul (36.354).
Edição: Kelly Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
Mobilização Municipalista: com participação de 800 gestores, semana é marcada por conquistas no Congresso
“Todas as conquistas do movimento municipalista são fruto de muita luta, articulação e união. Em Brasília, não há avanço sem pressão e diálogo constante. Precisamos de vigilância sempre. E essa semana comprovou o quanto é fundamental estarmos mobilizados para garantir avanços com impactos significativos à gestão e aos nossos cidadãos.” A afirmação é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, sobre a Mobilização Municipalista realizada pela entidade nos dias 14 e 15 de dezembro com a participação de mais de 800 gestores, e que garantiu o avanço de cinco pautas prioritárias do movimento no esforço concentrado de votações do Congresso Nacional.
A semana começou com a aprovação, no dia 14, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), texto apresentado pela CNM ao Congresso Nacional após demandas dos gestores municipais. A matéria determina que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes públicos, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento do mínimo constitucional destinado à educação nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, em decorrência da pandemia. A matéria deve ser analisada por comissão especial em fevereiro do próximo ano.
No dia seguinte, o Senado aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 486/2017. Fruto de uma luta histórica da CNM, o texto regulamenta as associações de Municípios. A discussão do PL estava prevista para ocorrer na quinta, mas foi antecipada para quarta-feira e aprovada pelo plenário do Senado. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. “Precisamos dar mais segurança jurídica, regular as associações que fazem um trabalho importantíssimo lá na ponta”, comemorou Ziulkoski.
O dia 16 foi marcado por votações importantes. A Câmara aprovou, por 387 votos a 1, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro Estado. A matéria retorna ao Senado. Em estudo apresentado durante a Mobilização Municipalista, a CNM apontou que, sem a aprovação do texto, o impacto aos Municípios chega a R$ 2,35 bilhões. A CNM atuará pela urgência na tramitação da matéria no Senado.
Gastos com pessoal
Também na Câmara, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 333/2020, que susta a Portaria 277/2020 do Tesouro Nacional e trecho do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF). As medidas estabelecem a 
exigência para que, a partir de 2022, as despesas com pessoal das Organizações Sociais (OS) e afins, passem a constar no gasto de pessoal dos Municípios. Desde que as normativas foram publicadas, a CNM tem atuado para reverter a situação. “Além de deixar milhares de contas municipais em situação irregular, isso afetará o atendimento ao cidadão, especialmente na área de saúde”, alerta Ziulkoski. O texto segue para o Senado.
Regulamentação do Fundeb
Com propostas construídas e articuladas pela CNM, será sancionado o Projeto de Lei 3.418/2021, que atualiza a Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi aprovado no Senado no dia 15, mas, como sofreu alterações, teve de retornar à Câmara. A Confederação trabalhou junto aos deputados a fim de garantir a celeridade na votação e a manutenção do texto aprovado na Casa, já que as mudanças realizadas no Senado traziam impactos negativos ao texto.
Dentre os pontos apresentados pela CNM e validados pelos parlamentares, estão: prorrogação dos prazos de transição para 2023; nova atualização da Lei em 2023 para valer em 2024; movimentação de recursos não exclusiva no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal; e novo conceito de profissionais de educação. Outro ponto de destaque proposto pela CNM é a previsão de que os indicadores de melhoria da aprendizagem, critério para repasse de recursos adicionais (complementação-VAAR), sejam definidos por regulamento no exercício financeiro de 2023. Isso é uma maneira de considerar os impactos da pandemia de Covid-19 nos resultados educacionais.
Dispensa do CAUC
Os Municípios também conquistaram, mais uma vez, a dispensa de adimplência no Serviço Auxiliar de Informação para Transferências Voluntárias (CAUC) para "emissão de nota de empenho, realização das transferências de recursos e a assinatura de instrumentos, bem como a doação de bens, materiais e insumos" no caso de Municípios com até 50 mil habitantes. A CNM mobilizou os gestores municipais para que os parlamentares derrubassem o veto presidencial ao item na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.
Articulações
As articulações para essas votações tiveram início semanas antes da Mobilização Municipalista. A CNM manteve contato diário com parlamentares para garantir que os textos fossem pautados e aprovados ainda neste ano. No dia 7, Ziulkoski realizou nova reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para alinhar as pautas da Mobilização Municipalista e explicar a necessidade da aprovação das matérias.
Na oportunidade, Lira destacou a necessidade de os gestores se mobilizarem, atuarem junto a deputados e senadores para garantir a aprovação dessas pautas, e se comprometeu a apoiar os Municípios durante a Mobilização Municipalista. “Como venho dizendo, as pautas só vão andar se os prefeitos se mobilizarem”, apontou.
Na semana da Mobilização, os trabalhos se intensificaram com a forte atuação das entidades municipalistas estaduais e dos gestores presentes em Brasília. As lideranças municipais realizaram reuniões de bancada e fizeram visitas aos gabinetes de deputados e senadores explicando a necessidade de aprovação das pautas e cobrando compromisso dos parlamentares com a população. Os prefeitos também mobilizaram gestores de Municípios de seus Estados para mostrar o impacto da não aprovação de matérias e solicitar que entrassem em contato por telefone com deputados e senadores.
Congresso aprova verba para auxílio gás
O Congresso Nacional aprovou hoje (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.
O projeto que previa o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi aprovada nesta sexta-feira por deputados e senadores. Na sessão de hoje, o Congresso aprovou créditos orçamentários para ministérios e outros órgãos e empresas públicas.
Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.
A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias e admitir a entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do próximo ano. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.
* Com informações da Agência Senado
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil registra 206 mortes e 4.079 casos em 24 horas
O total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 22.209.020. Em 24 horas, desde ontem, autoridades de saúde registraram 4.079 casos positivos da doença. 
Ainda há 121.080 casos em acompanhamento de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.
A soma de pessoas que sucumbiram à covid-19 alcançou 617.601. Desde ontem, secretarias estaduais e municipais de Saúde confirmaram 206 novas mortes.
Boletim covid-19 de 17-12-2021 - Ministério da Saúde
Ainda há 2.839 falecimentos em investigação, dados relativos a ontem. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.
Até esta sexta-feira, 21.470.339 pessoas já se recuperaram da doença.
As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta sexta-feira (17). O balanço consolida informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde. Diversos estados não atualizaram os dados hoje. Em Mato Grosso do Sul e Tocantins, as informações são referentes ao dia 9 de dezembro.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (154.950), Rio de Janeiro (69.308), dados de ontem, Minas Gerais (56.535), Paraná (40.853) e Rio Grande do Sul (36.349).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.850), Amapá (2.008), Roraima (2.070), Tocantins (3.927), dados referentes ao dia 9, e Sergipe (6.054). No Acre, Amapá e Sergipe não houve novas mortes desde ontem.
Edição: Aline Leal
Oito municípios concentravam 25% do PIB nacional em 2019, diz IBGE
Oito municípios brasileiros concentravam 25% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 2019. Um deles, São Paulo, sozinho, respondia por 10,3%, de acordo com dados divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Depois da São Paulo aparecem Rio de Janeiro (com participação de 4,8%), Brasília (3,7%), Belo Horizonte e Curitiba (com 1,3% cada uma), Manaus e Porto Alegre (1,1%). Osasco, em São Paulo (também com participação de 1,1%), é a única cidade que não é capital a figurar nas oito primeiras posições.
Completam o top 10, as cidades de Fortaleza e Campinas (SP), com 0,9% cada uma. Considerando-se os 92 municípios da cidade-região de São Paulo (que inclui a Grande São Paulo e municípios vizinhos), a área responde também por cerca de 1/4 do PIB nacional.
Além de continuar na liderança absoluta da lista de PIB dos municípios, São Paulo também é uma das cidades que mais aumentaram sua participação na economia nacional, de 2018 para 2019. Também aparecem na lista de ganho de participação as cidades de Maricá (RJ), Saquarema (RJ), Parauapebas (PA), Brasília e São José dos Pinhais (PR).
PIB per capita
O município com o maior PIB per capita, ou seja, o PIB dividido pelo total da população da cidade, foi Presidente Kennedy (ES), com R$ 464.883,49, ou seja, 13 vezes maior do que a média nacional (R$ 35.161,70).
Entre as capitais, Brasília ocupa a liderança, com R$ 90.742,75, ou seja, 2,5 vezes maior do que o PIB per capita nacional. Já Belém, com R$ 21.708,55 (62% da média nacional), ficou em último lugar, entre as capitais.
Administração pública
A administração pública era a principal atividade econômica em 2019, em 48,9% dos municípios do país. Nos estados do Acre, Amapá, Piauí e da Paraíba, esse predomínio ocorria em mais de 90% dos municípios. No estado de São Paulo, apenas 9,9% dos municípios tinham a administração pública como atividade econômica principal.
Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL
Quase 50% dos brasileiros não têm acesso a redes de esgoto, diz MDR
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou, nesta sexta-feira (17), os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) relativos a 2020. Atualizado anualmente, o diagnóstico reúne informações fornecidas pelos municípios sobre a prestação de serviços de água e esgotos; gestão de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo da água das chuvas.
Com base nos indicadores fornecidos por 4.744 das 5.570 prefeituras existentes no país, técnicos do ministério estimam que quase metade da população abrangida pelo sistema não tem acesso a redes de esgoto. Isso significa que, de um total de 208,7 milhões de brasileiros, 94,1 milhões não dispõem do serviço.
Considerando as informações municipais, o percentual de pessoas que contam com rede de esgotos é um pouco maior na população urbana: 63% contra os 55% da população geral (urbana e rural). Em termos gerais, a Região Sudeste tem a melhor cobertura, com 80,5% da população atendida por rede de esgoto. Em seguida, vêm as regiões Centro-Oeste (59,5%); Sul (47,4%); Nordeste (30,3%) e Norte (13,1%).
“Este é nosso grande desafio, nosso calcanhar de Aquiles, pois temos praticamente metade da população sem acesso à rede de coleta de esgoto”, disse o diretor substituto do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, Paulo Rogério dos Santos e Silva, ao lembrar que o Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho do ano passado, estabelece a meta nacional de garantir acesso à coleta e tratamento de esgoto a 90% da população brasileira até 2033.
O diagnóstico apresentado hoje aponta mais um desafio: apenas a metade do esgoto coletado (50,8%) é tratada. “Uma coisa é coletar o esgoto, outra, tratá-lo”, afirmou Silva. “Quando não tratamos o esgoto adequadamente, acabamos gerando mais poluição, degradação ambiental, e deixamos de cumprir nosso objetivo.”
Água
O número de prefeituras que forneceram informações sobre o abastecimento de água à população – 5.350 – é superior ao das que se manifestaram sobre a rede de esgoto, atingindo 96% de todos os 5.570 municípios brasileiros. Desta forma, nesse campo, o levantamento captou a situação de 98,6% das 208,7 milhões de pessoas abrangidas pelo Snis. Destas, 93,4% das que viviam em centros urbanos eram atendidas por redes públicas de abastecimento de água em 2020.
Em 5.337 municípios, o que representa 99,8% das prefeituras que forneceram informações, o serviço era fornecido pelo sistema público. Em 13 cidades, eram adotadas soluções alternativas, como poços, cisternas e caminhões-pipa.
“Embora tenhamos um índice de atendimento urbano já bastante significativo, quando olhamos para a cobertura total [incluindo as áreas rurais], percebemos que ainda estamos longe da universalização do serviço, que é outro grande desafio”, afirmou Silva. Ele lembrou que, nesse caso, a meta nacional é garantir que o acesso de pelo menos 99% da população – incluindo a que vive distante dos centros urbanos -- à agua potável até 2033.
Para o diretor substituto do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, perdas na distribuição também são problema. “Se, por um lado, ainda temos cerca de 40 milhões de pessoas sem acesso à água tratada, por outro, temos indicadores muito preocupantes. Em vez de diminuírem, as perdas aumentaram, totalizando, em 2020, 40,1%.” Enquanto, na Região Centro-Oeste o índice de perdas a água potável distribuída é de 34,2%, no Norte, chega a 51%; no Nordeste, a 46,3% ; no Sudeste, a 38,1% e, no Sul, a 36,7%.
Segundo a íntegra da publicação disponibilizada na internet, o volume de água que se perde ao longo do sistema de abastecimento cresce continuamente desde 2015, quando ficou abaixo de 37%. “Em termos quantitativos, o índice [de 40,1%] significa que, de cada 100 litros disponibilizados pelos prestadores de serviços, apenas 59,9 são contabilizados como utilizados pelos consumidores.”
De acordo com Silva, parte do aumento explica-se pela ampliação da amostra pesquisada, ou seja, do número de municípios que repassam informações ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, e também de eventuais mudanças metodológicas. “Ainda assim, é um grande desafio.”
Resíduos
O retrato do tratamento dispensado aos resíduos sólidos urbanos no país consta de outra publicação, também disponível na internet. Considerando apenas os 4.589 municípios (82,4% dos 5.570 existentes no país) que forneceram informações ao Snis, a taxa média de cobertura do atendimento da população geral (urbana e rural) chegou a 90,5% -- atingindo 98,7% dos moradores de áreas urbanas. A amostra do sistema abrangeu 195,5 milhões de brasileiros.
Os índices de atendimento total (áreas urbana e rural) dos serviços de coleta de resíduos domiciliares variaram bastante conforme a região: 96% no Sudeste; 91,3% no Sul e no Centro-Oeste; 83% no Nordeste e 80,7% no Norte.
Apenas 1.664 dos municípios que responderam à pesquisa contavam com serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares em áreas urbanas, com o recolhimento de cerca de 1,9 milhão de toneladas de material, o que é pouco, na comparação com as 9,6 milhões de toneladas de resíduos que, em 2020, foram destinadas a lixões.
O Ministério do Desenvolvimento Regional estima que havia, em 2020, dentre os municípios que alimentaram a base do Snis com dados sobre resíduos sólidos, 1.545 lixões em funcionamento, contra 652 aterros sanitários e 617 aterros controlados. “Esse número ainda é incerto, mas demonstra o tamanho do esforço que precisa ser feito pelos governos para erradicar os lixões. Muito se fala na existência de 3 mil lixões [em todo o país], há quem fale em 2,6 mil, enfim, baseado na participação do Snis, conseguimos identificar 1.545 municípios”, concluiu Silva.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil tem 22,2 milhões de casos e 617,3 mil mortes
O número de pessoas que contraíram covid-19 durante a pandemia subiu para 22.204.941. Em 24 horas, secretarias de Saúde confirmaram 3.720 diagnósticos positivos da doença. Ainda há 122.443 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.
O total de casos da variante Ômicron é de 19, sendo oito em investigação. Do total de casos confirmados, 13 foram em São Paulo, dois no Distrito Federal, dois no Rio Grande do Sul e dois em Goiás.
O total de vidas perdidas para a pandemia é de 617.395. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde registraram 124 mortes. Há 2.839 óbitos em investigação. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente morreu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.
Até esta quinta-feira, 21.465.103 pessoas se recuperaram da doença.
Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quinta-feira (16). A atualização consolida informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde. Seis estados (SP, BA, GO, PB, MS e TO) não atualizaram os dados. Em São Paulo e Paraíba, as informações são referentes ao dia 9 de dezembro, nos demais, são de 15 de dezembro.
Boletim epidemiológico covid-19 - 16/12/2021/Divulgação Ministério da Saúde
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (154.848), Rio de Janeiro (69.308), Minas Gerais (56.516), Paraná (40.852) e Rio Grande do Sul (36.337).
Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.850), Amapá (2.008), Roraima (2.068), Tocantins (3.927), que está com dados referentes a ontem, e Sergipe (6.054).
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Teto do INSS pode chegar a R$ 7.077 em 2022; veja valor das aposentadorias
Com a alta da inflação no país, o reajuste das aposentadorias e demais benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também deve subir. A nova previsão do governo para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) é de aumento de 10% em 2021.
Com isso, o teto do INSS, que é o valor máximo pago aos segurados, hoje em R$ 6.433,57, chegaria a R$ 7.076,93. Já o salário mínimo, que é o piso dos benefícios do instituto, está em R$ 1.100 e iria para R$ 1.210, conforme consta na revisão do Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022, enviada ao Congresso na última quinta-feira (9).
A estimativa de inflação é usada pelo Planalto para planejar as despesas de 2022 e tem como base o movimento de alta dos preços no país durante o ano. De janeiro a novembro de 2021, o INPC, usado para reajustar salários e aposentadorias, está em 9,36%. O aumento final dos benefícios, porém, só será conhecido no dia 11 de janeiro, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgará a inflação oficial do ano.
Além de incidir sobre os benefícios da Previdência, a inflação anual também é base para o pagamento de outras despesas, como o abono salarial do PIS/Pasep, o seguro-desemprego e os benefícios assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago pelo INSS a idosos a partir de 65 anos e deficientes em situação de vulnerabilidade.
CONFIRA PARA QUANTO PODEM IR OS BENEFÍCIOS DO INSS EM 2022:
| Valor atual da aposentadoria (em R$) | Novo valor em 2022 (em R$) |
| 1.100,00 | 1.210,00 |
| 1.300,00 | 1.430,00 |
| 1.500,00 | 1.650,00 |
| 1.700,00 | 1.870,00 |
| 1.900,00 | 2.090,00 |
| 2.100,00 | 2.310,00 |
| 2.300,00 | 2.530,00 |
| 2.500,00 | 2.750,00 |
| 2.700,00 | 2.970,00 |
| 2.900,00 | 3.190,00 |
| 3.100,00 | 3.410,00 |
| 3.300,00 | 3.630,00 |
| 3.500,00 | 3.850,00 |
| 3.700,00 | 4.070,00 |
| 3.900,00 | 4.290,00 |
| 4.100,00 | 4.510,00 |
| 4.300,00 | 4.730,00 |
| 4.500,00 | 4.950,00 |
| 4.700,00 | 5.170,00 |
| 4.900,00 | 5.390,00 |
| 5.100,00 | 5.610,00 |
| 5.300,00 | 5.830,00 |
| 5.500,00 | 6.050,00 |
| 5.700,00 | 6.270,00 |
| 5.900,00 | 6.490,00 |
| 6.100,00 | 6.710,00 |
| 6.300,00 | 6.930,00 |
| 6.433,57 | 7.076,93 |
Segundo o economista André Braz, coordenador do IPC (Índice de Preços ao Consumidor), do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas), a inflação medida pelo INPC pode oscilar um pouco para cima, além do que o governo está prevendo, mas nada muito maior.
"O INPC pode vir ligeiramente acima do IPCA. A gente estima que o IPCA venha em 10,2% e o INPC pode esticar um pouco, até 10,4%, 10,5%. Isso porque algumas fontes de pressão têm destaque no orçamento dos menos favorecidos, que é bem o público do INPC. Por exemplo, a carne que subiu muito e os efeitos da energia, que também subiu muito, batem pesado nesses orçamentos", afirma.
O benefício com reajuste começa a ser pago no dia 25 de janeiro, conforme calendário divulgado pelo INSS. Quem ganha um salário mínimo recebe primeiro, entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Já quem tem valor maior de benefício terá o pagamento com reajuste entre 1º e 7 de fevereiro, conforme o número final do cartão, sem o dígito verificador.
Na revisão orçamentária enviada ao Congresso, o governo diz que é preciso mais verba para custear despesas, uma vez que a inflação, que estava em 6,2% em agosto, saltou para 10% já em setembro deste ano, o que "impacta diretamente a correção legal e constitucional das despesas com benefícios previdenciários do Regime Geral (RGPS), seguro-desemprego, abono salarial, Benefícios de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social e Renda Mensal Vitalícia".
O aumento das aposentadorias do INSS que são maiores do que o salário mínimo tem, habitualmente, correção pela inflação. No caso do salário mínimo e do piso previdenciário, houve a política de valorização, com ajuste real, iniciada no governo Lula e que vigorou nos governos Dilma e Temer.
A correção considerava a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Quando o PIB estava zerado, o reajuste era apenas o da inflação. A regra foi modificada no governo Bolsonaro e tanto o salário mínimo quanto os demais benefícios agora recebem apenas a correção pelo INPC.
Na gestão de Bolsonaro, não só houve a desvinculação ao PIB, como também já ocorreu de o governo dar reajuste menor do que a inflação para o mínimo, a exemplo do que foi aplicado neste ano, quando o INPC fechou 2020 em 5,45%, e o mínimo subiu 5,26%.
