Minas Gerais: chuvas causam 10 mortes em 24 horas
A Defesa Civil de Minas Gerais confirmou nesta terça-feira (11) mais dez mortes em decorrência da chuva no estado. Os óbitos foram notificados ao longo das últimas 24 horas.
Com isso, subiu para 19 o número de vítimas no estado desde o início do período chuvoso, a partir do dia 1º de outubro. Por causa das investigações em andamento, esses dados não incluem as 10 mortes ocorridas no último sábado (8), em Capitólio, após o desabamento de um paredão de pedra no cânion da represa de Furnas.
Em todo o estado, 145 municípios estão em situação de emergência. O número de desabrigados totaliza 3.481. Já os desalojados somam 13.756 pessoas. O balanço é o mais recente divulgado pela Defesa Civil estadual.
As condições meteorológicas continuam favoráveis a chuva e temporais em Minas Gerais, em decorrência da instabilidade atmosférica. "Há condições de chuva moderada a forte que podem vir acompanhadas de descargas elétricas, especialmente, no Oeste, Sul/Sudoeste, Campo das Vertentes, Zona da Mata e Triângulo Mineiro. Na capital mineira e Grande Belo Horizonte o quadro meteorológico ainda é favorável a ocorrência de chuva, contudo, de menor intensidade em relação aos últimos dias", informou a Defesa Civil.
Mortes recentes
A maior tragédia das últimas 24 horas ocorreu ontem, quando cinco pessoas morreram soterradas após um deslizamento de encosta no Retiro do Chalé, em Brumadinho, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, quatro delas eram da mesma família: um casal, marido e esposa, e duas crianças (uma de três anos e outra de seis). A quinta vítima é um homem que dirigia o veículo onde todos estavam.
Eles estavam desaparecidos desde sábado (8), quando viajavam de carro com destino ao aeroporto de Confins, em Belo Horizonte. Próximo à região de Congonhas, na BR-040, o grupo se deparou com o bloqueio na pista e optou por seguir viagem por uma estrada alternativa. Desde então, não fizeram contato com a família. O carro foi localizado ontem (10) pelos bombeiros, que fizeram um trabalho de resgate que durou cerca de 10 horas até a retirada do último corpo. Até uma retroescavadeira precisou ser usada nos trabalhos. O carro foi arrastado por cerca de 400 metros pela lama que se deslocou de uma encosta de serra.
Em São Gonçalo do Rio Abaixo, na madrugada de segunda-feira, o muro de uma residência desabou, soterrando uma criança de 10 anos, que veio a óbito.
Em Ervália, também nesta segunda, a Defesa Civil reportou a morte de um rapaz de 20 anos, que estava em um bar da cidade quando houve um escorregamento de terra, provocando o desabamento de uma estrutura de concreto. O corpo da vítima foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros.
Em Caratinga, devido às fortes chuvas, duas mortes foram registradas no domingo (9). Um homem de 41 anos morreu após o carro em que ele estava ser arrastado na tentativa de atravessar uma ponte que estava inundada pelo córrego São Vicente, no distrito de Santo Antônio do Manhuaçu. Um dos ocupantes do veículo, um homem de 54 anos, sobreviveu depois de conseguir sair do veículo e nadar até a margem do rio.
A outra morte no município ocorreu após o deslizamento de uma encosta atingir uma residência. No local, uma mulher de 62 anos foi resgatada com vida pelos bombeiros, mas um homem de 28 anos acabou morrendo soterrado por lama e concreto.
Ministros monitoram
Nesta terça-feira, dois ministros do governo federal sobrevoaram áreas atingidas pelas chuvas em Minas Gerais. Joaquim Leite (Meio Ambiente) e João Roma (Cidadania) sobrevoaram as cidades de Nova Lima, Rio Acima, Moeda e Itabirito, na região metropolitana de Belo Horizonte, todos bastante atingidos com alagamentos e inundações. Eles ainda se reuniram com o governador Romeu Zema e representantes da Defesa Civil e da secretaria do Meio Ambiente do estado.
No dia 31 de dezembro, o governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 700 milhões para ajudar principalmente os estados de Minas Gerais e Bahia, dois dos mais afetados pelas chuvas no último mês. Dos recursos, R$ 200 milhões vão para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e R$ 500 milhões para proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Já o Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de R$ 48,6 milhões para municípios mineiros mais afetados e assegurou outros R$ 130 milhões para a Bahia. A maior parte dos recursos são de socorro e assistência.
Moradores das cidades que tiveram reconhecimento de emergência também têm direito ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo a Caixa Econômica Federal, até o momento, 12 municípios da Bahia e de Minas Gerais foram habilitados para recebimento do Saque FGTS por motivo de calamidade.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
Número de mortos pela covid-19 no Brasil passa de 620 mil
As mortes em consequência de complicações associadas à covid-19 passaram de 620 mil no Brasil. O país registrou, em 24 horas, mais 110 óbitos pela doença e, com isso, o total de mortes chegou a 620.091. Até ontem (9), o sistema de informações da pandemia marcava 619.981 falecimentos.
Ainda há 2.882 mortes em investigação, dados que não vêm sendo atualizados nos últimos dias. Os casos em investigação referem-se a registros em que a determinação da causa da morte demanda exames e procedimentos posteriores ao falecimento.
O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia alcançou 22.558.695. De ontem para hoje, foram confirmados 34.788 diagnósticos positivos da doença. Ontem, o painel de informações da pandemia do Ministério da Saúde contabilizava 22.523.907.
Ainda estão sendo acompanhados 302.471 casos de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.
O total de infectados com a variante Ômicron no país chegou a 392 – 121 em São Paulo, 58 no Rio de Janeiro, 40 casos no Ceará e 38 em Goiás e Santa Catarina. Ainda há 708 potenciais casos em investigação, a maioria no Rio de Janeiro (312), Rio Grande do Sul (234) e Minas Gerais (114).
Até esta segunda-feira, 21.636.133 pessoas já haviam se recuperado da doença.
Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta segunda-feira (10). A atualização reúne informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de saúde.
Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes a feriados por causa da redução das equipes que alimentam os dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários por causa da atualização dos dados acumulados.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o estado que registra mais mortes por covid-19 é São Paulo (155.384), seguido por Rio de Janeiro (69.532), Minas Gerais (56.743), Paraná (40.917) e Rio Grande do Sul (36.484).
Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.852), Amapá (2.024), Roraima (2.078), Tocantins (3.953) e Sergipe (6.062). De ontem para hoje, não houve registro de mortes no Acre, no Amapá e em Roraima.
Vacinação
Até o dia de hoje, foram aplicadas 333,6 milhões de doses de vacinas contra covid-19 no Brasil. São 161,7 milhões os brasileiros que receberam a primeira dose e 144,5 milhões os que tomaram a segunda dose ou dose única. A dose de reforço foi aplicada a 15,5 milhões de pessoas.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
País tem 24.382 novos casos de covid-19 e 44 mortes em 24 horas
O Brasil registrou 24.382 novos diagnósticos positivos de covid-19, em 24 horas, segundo boletim divulgado hoje (9) pelo Ministério da Saúde. O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 22.523.907.
No total, 21.634.074 (96%) pessoas se recuperaram da doença. Há 269.852 pessoas em acompanhamento por equipes de saúde.
Foram notificadas 44 mortes, em 24 horas. Com esse número, o total de pessoas que perderam a vida para a pandemia alcançou 619.981.
Ainda há 2.830 mortes em investigação, em casos que demandam exames e procedimentos posteriores para saber se a causa foi a covid-19. Esse número não foi atualizado no boletim de hoje.
Em geral, os números são mais baixos aos domingos, segundas-feiras e dias seguintes aos feriados por causa da redução das equipes que fornecem os dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo da lista de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (155.372), Rio de Janeiro (69.532) e Minas Gerais (56.743).
Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins e Acre não atualizaram os dados de casos e mortes hoje.
Edição: Kelly Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
‘Rural da Vacina’: veículo percorre Missão Velha à procura de pessoas não vacinadas contra a Covid
A gestão pública de Missão Velha, na região do Cariri, decidiu adotar uma ação diferente para buscar e vacinar a população da zona rural que ainda não recebeu nenhuma dose contra a Covid-19: a “Rural da Vacina”, veículo clássico produzido até a década de 1970 no Brasil, que percorre comunidades distantes desde a última sexta-feira (7).
Até o último dia 6 de janeiro, o município aplicou 29.232 primeiras doses, 780 doses únicas, 24.252 segundas doses e 2.021 doses de reforço, segundo o vacinômetro estadual.
A população da cidade é formada por 29.566 pessoas com mais de 12 anos, segundo o IBGE. Ou seja, mais de 98% dos moradores aptos à vacinação já receberam pelo menos uma dose do imunizante.
Contudo, a Prefeitura Municipal detectou que uma parte da população da cidade não conseguiu realizar o cadastramento digital ou mora distante dos pontos fixos de imunização.
As viagens da Rural da Vacina acontecerão às sextas-feiras, das 8h às 13h, aplicando exclusivamente primeiras doses. O tipo de veículo foi escolhido porque precisa percorrer áreas de difícil acesso levando as equipes de imunização.
100pessoas foram contempladas no primeiro dia de circulação da Rural da Vacina, com o imunizante Coronavac.
A CIDADE DAS RURAIS
O carro utilizado na campanha tem até nome: “Ruralina”, que funcionava como transporte alternativo entre Missão Velha e municípios do Cariri, como Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.
Segundo o médico e prefeito de Missão Velha, Rosemberg Macêdo, o “Dr. Lorim” (PDT), o uso do veículo resgata uma tradição do município, conhecido como “cidade das Rurais”, ao mesmo tempo em que ajuda a resolver uma demanda do presente.
“Ficamos impressionados com a quantidade de pessoas que sequer tinham recebido a primeira dose. Por isso, é importante vermos a aceitação de quem não tinha condições de se deslocar ou não conseguiu fazer o cadastro no site”, afirma o prefeito.
A Rural da Vacina tem um megafone que anuncia os benefícios da vacinação, além de reproduzir a música “Bum Bum Tam Tam”, funk conhecido no início da campanha brasileira por aludir ao Instituto Butantan, que desenvolveu a Coronavac.
ACESSO FACILITADO
A secretária municipal de Saúde, Kay France, reconhece que muitos cidadãos têm dificuldade em acessar o serviço, portanto o projeto seguirá por tempo indeterminado, “até vacinar toda a população”.
“De ontem pra hoje, todos souberam e a receptividade está excelente. A cada sexta, estaremos em uma comunidade diferente”, reforça.
O Dr. Lorim, que participou da primeira ação, conta que a reação dos moradores “foi a melhor possível”. Inclusive, os canais da Prefeitura receberam muitas sugestões para as próximas visitas.
“Foi um sucesso. Nós, como gestores públicos, precisamos estar diretamente à frente desse movimento, porque a vacinação é a única forma que temos para nos vermos livres desse vírus”, aponta.
Recauchutagem ruim
Após a confusão nos últimos meses de 2021 para a criação do novo Auxílio Brasil, o governo Jair Bolsonaro (PL) finalmente anunciou ter zerado a fila de espera do programa, com a inclusão de mais 2,7 milhões de famílias elegíveis.
Agora, o total de beneficiários ultrapassa os 17 milhões, acima dos 14,6 milhões atendidos pelo Bolsa Família —recauchutado e extinto sobretudo por ser marca vinculada ao maior adversário político de Bolsonaro na eleição deste ano, o petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Depois de pagar um valor médio de R$ 224 em novembro, o Auxílio Brasil prevê benefícios de R$ 400 às famílias até o final deste ano. Dois meses após o segundo turno, portanto, o valor deve ser drasticamente reduzido para a grande maioria, já que, antes da mudança, 13 milhões de famílias recebiam menos do que os R$ 400 mensais.
O Auxílio Brasil atingirá de modo focalizado boa parte dos eleitores que hoje não querem reeleger Bolsonaro: os mais pobres, os nordestinos e os desempregados.
Esses três grandes grupos representam até metade dos eleitores e estão entre os que pior avaliam Bolsonaro. Em relação ao presidente, eles também sinalizam mais que o triplo de intenções de voto em Lula, segundo pesquisa Datafolha.
Se a focalização mira principalmente os eleitores descontentes com Bolsonaro, ela deixou de lado uma das maiores virtudes do Bolsa Família: destinar maiores recursos às famílias mais numerosas, sobretudo aquelas com crianças. Agora, todos receberão um valor semelhante, independentemente de suas necessidades específicas.
O próprio Bolsa Família, que quase chegou a completar 20 anos, já era considerado um programa desatualizado por especialistas, que defendem a adoção de mecanismos ainda mais focalizados.
Uma das principais propostas é a atualização permanente do Cadastro Único, sistema nacional de informações para fins de inclusão em programas sociais, para que haja detalhamento maior do perfil e das necessidades dos mais pobres e de trabalhadores informais.
Por meio do Cadastro Único, sabe-se hoje quantas famílias fazem parte desses grupos, mas não há registros nominais que permitam identificar onde vivem, em que trabalham e suas necessidades.
A atualização cadastral proposta seria feita a custo baixo, sem a necessidade de expansão no gasto social, usando-se a rede existente de Cras e Creas, centros de assistência social presentes em mais de 95% dos municípios brasileiros.
Sofisticar a focalização na área social, dentro do limite orçamentário, deve ser uma das tarefas primordiais do próximo governo. Quanto ao atual, é torcer para que não piore ainda mais o que já existe.
Vacina contra covid-19 com IFA nacional será entregue em fevereiro
Com a autorização dada hoje (7) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) utilize o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA feito pela própria fundação na fabricação da vacina contra covid-19, as primeiras doses do imunizante 100% nacionais devem ser entregues ao Ministério da Saúde em fevereiro.
De acordo com a Fiocruz, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) dispõe, no momento, de insumo o suficiente para a fabricação de 21 milhões de doses com o IFA nacional, que se encontram em diferentes etapas de produção e controle de qualidade.
“A previsão é que as primeiras doses do imunizante sejam envasadas ainda em janeiro e entregues ao Ministério da Saúde em fevereiro, assim que forem concluídos os testes de controle de qualidade que ocorrem após o processamento final da vacina”, informou a Fiocruz.
A presidente da instituição, Nísia Trindade Lima, destacou que é uma grande conquista para a sociedade ter uma vacina 100% nacional, sendo essa a primeira do país.
“A pandemia de covid-19 deixou claro o problema da dependência dos insumos farmacêuticos ativos para a produção de vacinas. Com a aprovação, hoje, pela Anvisa, conquistamos uma vacina 100% produzida no país e, dessa forma, garantimos a autossuficiência do nosso Sistema Único de Saúde para a vacina, que vem salvando vidas e contribuindo para a superação dessa difícil fase histórica do Brasil e do mundo”.
A produção nacional do IFA começou em julho de 2021, após a assinatura do contrato de Transferência de Tecnologia com a parceira AstraZeneca. A absorção da tecnologia ocorreu em tempo recorde, cerca de um ano, quando esses processos costumam levar cerca de 10 anos.
Segundo a Fiocruz, a Anvisa comprovou a equivalência do processo produtivo, ou seja, que as vacinas produzidas com o IFA de Bio-Manguinhos/Fiocruz “possuem a mesma eficácia, segurança e qualidade daquelas processadas com o ingrediente importado”.
No ano passado, a fundação chegou a ficar sem IFA para fabricar as vacinas, devido à dificuldade de importação do produto . Com isso, cidades precisaram atrasar o cronograma de vacinação devido à falta do imunizante. AGÊNCIA BRASIL
Brasil registra 49,3 mil novos casos de covid-19 e 115 mortes
O Brasil registrou 49.303 novos diagnósticos positivos de covid-19, em 24 horas, segundo boletim divulgado hoje (8) pelo Ministério da Saúde.
O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 22.499.525 Há 227.269 pessoas em acompanhamento por equipes de saúde.
Neste sábado, foram notificadas 115 mortes. Com esse número, o total de pessoas que perderam a vida para a pandemia alcançou 619.937.
Ainda há 2.830 mortes em investigação, em casos que demandam exames e procedimentos posteriores para saber se a causa foi a covid-19.
Até este sábado, 21.652.319 pessoas haviam se recuperado da doença.
Em geral, os números são mais baixos aos domingos, segundas-feiras e dias seguintes aos feriados por causa da redução das equipes que fornecem os dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo da lista de estados com mais mortes por covid-19 registradas estão São Paulo (155.370), Rio de Janeiro (69.530), Minas Gerais (56.728), Paraná (40.912) e Rio Grande do Sul (36.481).
Edição: Kelly Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
Sanção de Bolsonaro a projeto do PSOL é vista como aceno a entregadores, público alvo de Lula
A sanção ao projeto de lei que prevê algumas medidas de proteção para entregadores de aplicativos durante a pandemia por Jair Bolsonaro (PL) foi interpretada por parlamentares como tentativa de iniciar aproximação a uma fatia do eleitorado na qual Lula (PT), seu principal concorrente hoje, tem apostado há anos.
O presidente referendou o projeto de um deputado do PSOL, Ivan Valente (SP), relatado por um de seus principais críticos na CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Valente diz que boa parte da repercussão a respeito do projeto nos últimos dias concentrou-se em Bolsonaro, que então aparentemente teve ganho de popularidade junto à categoria dos entregadores e teve desgaste apenas pontual com apoiadores por ter aprovado o texto de um opositor.
"Bolsonaro não quis bater de frente. Não quis barrar em nome de um veto ideológico, bater de frente com milhões de trabalhadores hiper-precarizados e que não têm exatamente uma definição ideológica ou programática. O veto até era possível, pensávamos, mas só daria mais projeção ao texto", afirma Valente.
O texto foi apresentado pelo deputado em abril de 2020.
A proposta sancionada prevê pagamento de ajuda financeira por 15 dias aos entregadores afastados com Covid-19 e a disponibilização obrigatória de máscaras e álcool em gel por parte das empresas.
Bolsonaro vetou, no entanto, possibilidade de as empresas fornecerem alimentação por meio do PAT (Programa de Alimentação ao Trabalhador).
Lula tem insistido em tratar do tema das condições precárias de trabalho dos entregadores. Segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Brasil conta com 1,4 milhão de trabalhadores de aplicativos.
"O companheiro que está numa moto entregando pizza à 1h da manhã não é microempreendedor. Ele é quase um microescravo", disse, em 2020.
Os entregadores chegaram a fazer protesto no ano passado pedindo taxas mais justas para as empresas de aplicativos e ajuda com itens básicos de proteção durante a pandemia de coronavírus.
Painel
Editado por Camila Mattoso (em férias), espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto (interino), Fabio Serapião e Matheus Teixeira.
Casos diários de covid-19 aumentam mais de 6 vezes em uma semana
Na última semana, o número de casos diários de covid-19 aumentou mais de seis vezes no Brasil. Nesta sexta-feira (7), foram confirmados mais 63.292 novos diagnósticos positivos da doença. Há sete dias, em 31 de dezembro, o número registrado foi 10.282 casos.
O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 22.450.222. Ontem (6), o painel de informações sobre a pandemia do Ministério da Saúde contabilizava 22.386.930.
Ainda há 180.249 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Ontem, o número de pessoas infectadas com casos ativos estava em 140.453. Há uma semana, eram 84.063.
Boletim Ômicron - 07/01/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde
O total de infectados com a variante Ômicron chegou a 359. Nesta quinta-feira, foi confirmada em Aparecida de Goiânia (GO) a primeira morte por esta variante no Brasil.
Dos casos registrados hoje, foram identificados 121 em São Paulo, 58 no Rio de Janeiro, 40 no Ceará, 38 em Goiás e Santa Catarina. Ainda há 708 potenciais casos em investigação, a maioria no Rio de Janeiro (312), Rio Grande do Sul (234) e em Minas Gerais (114).
Já o número de mortes teve crescimento menor. Nesta sexta-feira, foram notificadas 181 óbitos. Em 31 de dezembro, foram 72 mortes, diferença de menos de três vezes, mas que ainda assim indica o crescimento da curva no país.
Com esses números, o total de pessoas que perderam a vida para a pandemia alcançou hoje 619.822 ante os 619.641 óbitos de ontem.
Ainda há 2.830 mortes em investigação, em casos que demandam exames e procedimentos posteriores para saber se a causa foi covid-19.
Até esta sexta-feira, 21.650.151 pessoas já haviam se recuperado da doença.
Os dados estão no balanço divulgado nesta noite pelo do Ministério da Saúde. A atualização reúne informações sobre mortes e casos confirmados da doença enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
Em geral, os números são mais baixos aos domingos, segundas-feiras e dias seguintes aos feriados por causa da redução das equipes que fornecem os dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.
Boletim epidemiológico covid-19 07/01/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo da lista de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (155.341), Rio de Janeiro (69.524), Minas Gerais (56.717), Paraná (40.910) e Rio Grande do Sul (36.476).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.852), Amapá (2.024), Roraima (2.078), Tocantins (3.949) e Sergipe (6.060). Entre ontem e hoje não houve novas mortes no Acre, Amapá, Roraima e Sergipe.
Vacinação
Até esta sexta-feira, foram aplicadas 331,7 milhões de doses de vacina, sendo 161,5 milhões com a primeira dose e 144 milhões, com a segunda ou dose única. Mais 15,5 milhões já receberam a dose de reforço.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
União cobriu R$ 8,96 bilhões de dívidas de estados em 2021
O Tesouro Nacional pagou, em 2021, R$ 8,96 bilhões em dívidas atrasadas de estados. O valor é 32,4% a mais que o registrado em 2019, quando a União havia desembolsado R$ 13,265 bilhões.
Desse total, a maior parte, R$ 4,18 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, vem Minas Gerais, com R$ 3,13 bilhões cobertos pela União.
A União cobriu débitos em atraso de mais três estados: Goiás (R$ 1,3 bilhão), Amapá (R$ 194,32 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 156,98 milhões). O governo federal também quitou R$ 1,56 milhão de dívidas em atraso do município de Belford Roxo (RJ).
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.
As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.
Pandemia
O principal motivo para a queda do valor das garantias honradas pela União em 2021 foi o fim da fase mais aguda da pandemia de covid-19. Em 2020, a União tinha coberto dívidas de 14 estados e de oito municípios afetados pela perda de arrecadação provocada pela restrição de atividades econômicas no início da pandemia de covid-19.
Naquele ano, o Congresso aprovou um pacote de socorro a governos locais, mas a lei foi sancionada apenas no fim de maio de 2020. Isso fez o Tesouro Nacional honrar as garantias dos entes locais na maior parte do primeiro semestre do ano retrasado, aumentando o número de estados e de municípios com dívidas cobertas pela União. Como a situação não se repetiu em 2021, o número de estados e de municípios com garantias honradas caiu.
Decisões judiciais
Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo STF.
Em maio do ano passado, o STF autorizou o governo goiano a aderir ao pacote de recuperação fiscal em troca da adoção de um teto de gastos estadual. Há cerca de duas semanas, Goiás assinou a adesão ao RRF, que permite a suspensão do pagamento de dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos.
No início da pandemia de covid-19, o STF concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. No fim de 2020, o ministro Luiz Fux, do STF concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal.
Edição: Valéria Aguiar /AGÊNCIA BRASIL
