Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, informou recentemente, em entrevista à Folha, que recebeu de seu chefe, o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, a ordem de universalizar o programa Pé-de-Meia. A ideia é que, já no ano que vem, mais 2,4 milhões de estudantes sejam atendidos pela poupança criada pelo governo federal para combater a evasão escolar no ensino médio. Com isso, o número de beneficiários saltaria dos atuais 4,6 milhões para 7 milhões – ou seja, todos os alunos matriculados na última etapa de ensino da educação básica da rede pública. Mais uma vez, o governo petista escolhe o caminho da farra com dinheiro público na tentativa de angariar votos, sem nada que justifique a ampliação de um programa que deveria ser focado em quem mais precisa.

Barchini, que também falou na condição de representante da campanha de Lula, afirmou que “o programa terá um investimento muito maior” no próximo ano. E isso se justificaria, segundo ele, porque o Pé-de-Meia “está dando resultado, está diminuindo o abandono escolar, diminuindo a reprovação”. Trata-se de bravata típica de campanha: o Pé-de-Meia foi criado há apenas dois anos e especialistas afirmam que ainda é cedo para dimensionar o impacto do programa.

Como sempre, o representante do governo (e da campanha de Lula) não soube dizer qual o potencial impacto financeiro da medida sobre o Orçamento da União. E isso preocupa, porque, quando da criação do Pé-de-Meia, o governo Lula recorreu à criatividade fiscal, usando recursos de fundos para custear os depósitos. Houve críticas de especialistas em contas públicas, e o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a emitir alertas. Depois disso, a gestão petista incluiu o programa no Orçamento, onde sempre deveria ter estado.

Não se trata de pouco dinheiro: os atuais beneficiários recebem um depósito mensal de R$ 200; ao fim de cada ano, são contemplados com mais R$ 1 mil; e, ao término do ensino médio, podem ter acumulado na poupança até R$ 9,2 mil. Tudo isso consome R$ 12 bilhões do orçamento do MEC por ano. Hoje, os critérios são objetivos. Os estudantes atendidos pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne beneficiários de programas sociais, em tese os mais necessitados de assistência.

O Pé-de-Meia é um legítimo estímulo para manter os alunos no ensino médio, evitando que troquem os bancos das escolas por um posto de trabalho precário e informal. Mas também é legítimo o questionamento sobre a conveniência de estender o programa a todos os estudantes. Estudar em escola pública não é necessariamente sinônimo de vulnerabilidade social e econômica. E, sem essa condição, não é razoável a proposta de depósito de dinheiro público em poupança de estudantes de famílias de renda um pouco mais alta.

Sem a focalização do Pé-de-Meia nos estudantes mais necessitados, o governo fará distribuição de renda às avessas, o que intensifica as desigualdades. Enquanto isso, outras áreas da educação, como alfabetização, ensino integral e educação profissionalizante, que podem realmente ajudar os estudantes, ainda carecem de investimento.