Ao GLOBO, o deputado diz que é aliado de Nísia e que critica apenas a forma como as coisas estão sendo feitas pelo DGH:

— Sou da base da Nísia e defendo a portaria se ela for feita com debate, ouvindo a ponta. Sou contra a forma como tem sido implementada, sem diálogo. Precisa ter conversa e dar tempo para a implementação.

Na prática, entre outras alterações, a portaria faz com que a direção de cada unidade hospitalar perca o poder de efetuar todas as compras por conta própria. O DGH passa a realizar as aquisições de forma unificada, no atacado, o que proporciona descontos. Segundo interlocutores de Nísia, o novo modelo está em alinhamento com a nova Lei de Licitações, aprovada em 2021, ao promover uma melhor governança. Historicamente, os hospitais federais do Rio são alvo de denúncias de corrupção.

Em nota, o ministério diz que busca “uma gestão mais eficiente dos hospitais federais” e que a portaria faz parte dessa meta. “A medida garante que o DGH, por meio de estruturas jurídicas e regimentais adequadas, possa conduzir a gestão dos hospitais federais, unindo forças com servidores lotados nas unidades e com maior harmonia institucional”, diz trecho do documento.

Ainda de acordo com a pasta, a portaria estabelece a gestão centralizada para aquisição de insumos hospitalares e contratação de obras, “que assegura o aumento do poder de negociação devido ao crescimento de escala das necessidades; além da diminuição do gasto com material e mais agilidade nos processos.”

O PT, por sua vez, alegou após a publicação que foi surpreendido. “Recebi com imensa surpresa e decepção a carta dos Renomados Diretores dos Hospitais Federais do RJ sobre a publicação de uma portaria modificando a estrutura dos HFs (hospitais federais) e DGH que os desqualifica e desautoriza sobre suas gestões”, diz trecho de um texto distribuído em grupos de WhatsApp pela coordenadora estadual da setorial de Saúde, Fernanda Spitz.

Questionada pelo GLOBO, Spitz afirma que escreveu a nota após receber reclamações de cinco dos seis diretores das unidades federais do estado. E, assim como Dimas Gadelha, pontua que a oposição é aos métodos da gestão, não à ministra.

— Apoiamos muito o governo e a companheira Nísia. Porém, a portaria desorganiza os hospitais sem nenhum estudo de risco, sem nada. A própria Nísia não sabia que tinha tudo sido feito dessa forma.

Ligado aos petistas, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Rio (Sindsprev-RJ) se reuniu na semana passada com o ministro das Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, para pressionar contra a portaria. Na legenda de uma foto ao lado do ministro, uma dirigente sindical disse que pediu a intervenção dele. “Repudiamos a Portaria que promove o esvaziamento da Gestão Hospitalar e o seu método de implementação pela Gestão de Alexandre Telles”, escreveu.

Em janeiro, o deputado federal e vice-presidente nacional do PT Washington Quaquá chegou a classificar Nísia como “inoperante e frágil” e disse que ela não tem “o tamanho que o governo Lula precisa”.

Desde o início do governo, Nísia tem sido alvo de cobranças, sobretudo do Centrão, por causa do pagamento de emendas. Ainda em meados do ano passado, Arthur Lira se reuniu com a ministra, no momento em que tentava obter o controle da pasta, para conversar sobre as reclamações dos deputados. Entre elas, a dificuldade na liberação de emendas e a suposta falta de interlocução do ministério com o Legislativo.

Outro momento em que Nísia foi cobrada, mas de forma indireta, envolveu Padilha, a quem cabe a articulação política do governo. Em visita à Câmara, o ministro foi cercado por deputados federais do PSD do Rio que pediam nomeações na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a liberação de recursos para o estado que já estavam autorizados, mas não tinham sido desembolsados.

Na última semana de fevereiro deste ano, o ministério também virou notícia ao publicar uma nota técnica —suspensa horas depois—, mudando o prazo fixado pelo governo Bolsonaro para a realização de aborto nos casos previstos em lei. Com a medida, a gestão Lula entrou no alvo de setores conservadores, que passaram a espalhar de forma deturpada o teor do texto.

1. Compras unificadas: A partir de abril as unidades hospitalares não terão mais o poder de efetuar compras, que serão centralizadas em um departamento. A medida desagradou o PT-RJ e provocou protesto do Sindsprev-RJ.
2. Hospitais federais: A gestão dos hospitais federais já havia sido fonte de atrito no mês passado. Petistas do Rio reclamam de lentidão para a reabertura de leitos, enquanto entidades sindicais apontam sucateamento.
4. Nota sobre aborto: A publicação no início do mês, e a suspensão horas depois, de uma nota técnica do Ministério da Saúde que mudava o prazo para a realização de abortos já previstos em lei foi explorada pela oposição, que a classificou como “agenda da morte”.
6. Liberação de recursos: O ritmo de liberação de emendas parlamentares da Saúde, considerado lento pelo Congresso, é foco de reclamação no Legislativo. O ministério alega que as propostas apresentadas por estados e municípios passam por análise técnica.
8. Travas em nova portaria: O ministério entrou na mira novamente ao editar em dezembro uma portaria que, na visão de parlamentares, dificultou o repasse de verbas apadrinhadas por eles.
10. Pressão pelo cargo: Em meados de 2023, o Centrão pressionou para ampliar seu espaço na Esplanada e tentou derrubar Nísia Trindade. Na época, a ministra recebeu apoio público do presidente Lula.

Colaborou Gabriel Sabóia